A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez trago ao debate desta Casa a questão da carcinicultura. Não é a primeira nem a segunda vez que destaco a importância dessa atividade para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste - e, também, foram várias as vezes em que a imprensa nacional me dá razão nesta questão.

Nesta semana, uma grande revista de circulação nacional traz uma reportagem sobre agronegócio, abordando o crescimento da cultura de camarão em viveiros como uma das atividades que mais crescem no Brasil, transformando-o no país mais eficiente do mundo no cultivo do crustáceo.

O cultivo de crustáceo no país não pára de crescer e já deixou para trás outras nações mais tradicionais e que há muito já fazem da carcinicultura uma importante atividade produtiva. A região adequada para essa atividade é exatamente a que mais sofre com a desigualdade regional brasileira, ou seja, o Nordeste, que, por suas características climáticas, pode produzir por 365 dias anuais ininterruptamente. Além disso, a mão-de-obra que a carcinicultura utiliza são os potenciais desempregados, homens e mulheres de pouca qualificação e baixa escolaridade.

Há que se destacar, ainda, que 80% da produção brasileira é feita em cativeiro, o que reduz a pesca de camarão diretamente no mar, evitando, assim, a diminuição da população do crustáceo nas águas salinas, não acarretando, assim, desequilíbrio ecológico.

Com todos estes benefícios a carcinicultura deveria ser exaltada como uma atividade essencial para o crescimento e para o combate ao desemprego. Mas o que se vê, Sr. Presidente, é uma oposição dita “ambientalista”, até o presente momento não justificada. Eu mesma, em prol de maiores esclarecimentos, solicitei ao Ibama informações a respeito do tema, não tendo ainda obtido resposta.

Peço, portanto, Srªs e Srs. Senadores, levando-se em consideração a importância da carcinicultura para a região Nordeste e para o equilíbrio da igualdade regional, que o Governo Federal e, em especial, a Secretaria Especial da Pesca, viabilizem incentivos para a atividade, de forma a facilitar o acesso ao crédito pelos pequenos empresários do cultivo de crustáceos.

Por outro lado, peço ao Ministério do Meio Ambiente e, especialmente, ao Ibama que esclareçam de pronto a questão ecológica envolvida nessa atividade, para que, além do respeito e da conservação do meio ambiente, se observe o respeito ao ser humano, que poderá, por meio da carcinicultura, obter melhores condições de vida e, com isso, contribuir para o bem de sua família, de sua comunidade e de todo o País.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.