O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA. Como Líder.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 2 de outubro próximo passado, estive nesta tribuna defendendo o Programa da Merenda Escolar e a necessidade de seu fortalecimento e da ampliação de seus benefícios.

Hoje, pretendo sustentar mais enfaticamente a idéia de associar o Fome Zero, com sua dinâmica entusiasmante de suscitar a mobilização de vontades e de recursos, ao Merenda Escolar, programa já estruturado, que se vem consolidando e evoluindo há décadas, e detentor de impressionante penetração nos capilares da sociedade brasileira, por intermédio daquela que está em toda parte, a escola pública.

Assim se dariam, simultaneamente, dois avanços: primeiro, o urgente e necessário aumento de recursos para o Merenda Escolar, que defendo que passe de treze centavos de real por aluno por dia para, no mínimo, trinta e quatro centavos de real por aluno por dia, conforme recomendam estudos técnicos; segundo, a inserção ou inclusão do Merenda Escolar no Fome Zero. A associação dos dois programas traria a ambos um magnífico efeito de sinergia, de impulso e apoio mútuos.

O Fome Zero carrega consigo a energia do Governo e da sociedade mobilizada, bem como o potencial de carrear e atrair mais recursos. O Merenda Escolar, carente de mais recursos, possui a solidez do que já está implantado, com penetração comprovada e atuante, com estrutura administrativa e institucional que se estende por milhares de Municípios. E conta com aquele que é o mais importante e decisivo atributo: o Merenda Escolar é, comprovadamente, uma ação de soerguimento, de promoção, de verdadeira salvação social, como pretende ser o Programa Fome Zero.

Sr. Presidente, o Merenda Escolar, que se chama, a rigor, PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, é o mais antigo programa federal na área de educação. Desde a sua criação, em 1954, até 1993, o PNAE era gerido centralizadamente. De 1994 a 1998, deu-se a descentralização, por meio de convênios com Estados e Municípios. A partir de 1999, houve descentralização, desburocratização e reestruturação adicionais, com os fundos sendo canalizados diretamente às entidades responsáveis pela execução do programa. São beneficiados os alunos do ensino fundamental e pré-escolar da rede pública, bem como escolas e organizações filantrópicas. Em muitos casos, consegue-se, graças à descentralização, favorecer o comércio e a produção locais, quando da compra de produtos para a merenda.

O Merenda Escolar, parte programa educacional, parte programa alimentar, é o maior projeto do mundo na área de alimentação. Atende a 21% da população brasileira: cerca de 35 milhões de crianças!

O Merenda Escolar tem como meta suprir 15% da necessidade nutricional diária de cada criança. Sabemos contudo que, para muitas crianças, é a principal refeição do dia. Além de prover alimentação, o Merenda Escolar forma bons hábitos alimentares e contribui, e muito, para a redução da evasão escolar e da repetência.

Um aspecto institucional decisivo do Merenda Escolar é o estímulo que dá ao controle da sociedade sobre o programa, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar, colegiados que fiscalizam a aplicação dos recursos, formados por representantes dos professores, dos pais de alunos, dos Poderes Executivo e Legislativo e de outros segmentos da sociedade.

Faço esse retrospecto do que é o Merenda Escolar, Sr. Presidente, para deixar bem evidente o alto grau de tradição e de consolidação do programa. É óbvio que o Merenda Escolar tem enorme impacto favorável nas camadas mais pobres da população. Com seus atributos de boa estruturação e de importante ação social, o Merenda Escolar mostra que é natural o caminho de sua associação ao Fome Zero.

Sr. Presidente, mais de 90% das crianças brasileiras estão matriculadas na rede pública. É patente o impacto positivo do Merenda Escolar para dezenas de milhões de crianças e de famílias brasileiras. O programa atende a necessidades educacionais e sociais. Alunos bem alimentados aprendem mais e persistem em seu esforço de se aperfeiçoar, aperfeiçoando nosso futuro.

As escolas são o que há de mais capilar em nossa estrutura social. O Programa da Merenda Escolar é uma estrutura pronta, de grande penetração. O Fome Zero ainda luta para se organizar e ampliar sua ação. Ora, as vantagens de somar os dois programas saltam aos olhos.

Sr. Presidente, o Brasil só avançará socialmente, na direção e na velocidade que todos desejamos, com ações desse tipo, promotoras da educação para todos e do resgate da pobreza. Incluir o Merenda Escolar no Fome Zero, associar os dois programas, cada qual servindo ao outro com suas melhores características, é seguir um caminho bom para o Brasil.

Sr. Presidente, V. Exª tem sido defensor, nesta Casa, da educação no País, principalmente no tocante a dar condições para que o estudante possa pagar e financiar sua mensalidade. Peço o empenho de V. Exª, do Presidente da Comissão de Educação, Senador Osmar Dias, e de nossos Pares para que seja entregue ao Ministro Cristovam Buarque e ao Governo Federal a proposta para que o Programa da Merenda Escolar tenha o seu valor ajustado e seja associado ao Programa Fome Zero. O Programa da Merenda Escola, sem dúvida alguma, é um programa consolidado no Brasil. Com uma fiscalização eficaz, tem comprovado que é um programa que veio para ficar.

A melhor forma de consolidar o Programa Fome Zero neste País é justamente associando-o ao Programa da Merenda Escolar, que, dessa forma, atingirá todos os recantos deste País e, com certeza, toda a sociedade brasileira.

Obrigado, Sr. Presidente.