O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, considero o tema da política externa indispensável a uma Nação como o Brasil, e devemos discuti-lo em profundidade.

Entendo que a nova política externa incomode aqueles que sustentaram a política anterior. Durante tanto tempo, na História do Brasil, a submissão foi o caminho - desde o nosso antigo passado colonial - para que a nossa elite se firmasse perante as metrópoles do mundo. E essa cultura colonial prevaleceu em muitos momentos da nossa história.

Mas não é assim que vamos nos firmar como uma grande Nação. Uma nação que tem mais da metade da população, do território e do Produto Interno Bruto da América do Sul tem que se colocar com o tamanho, com a importância e com o peso econômico, demográfico e político que pode exercer. Se não devemos ter uma política submissa, tampouco devemos ter uma política de confronto. A nossa política externa deve buscar uma inserção soberana do Brasil.

Por inserção soberana, lembro, em primeiro lugar, que não devemos trocar produtos por princípios, e, quando a nossa diplomacia externa e o nosso Presidente da República defendem a ONU como um organismo multilateral para a solução dos conflitos, não aceitam decisões unilaterais e belicistas para resolver problemas que deveriam ser solucionados no âmbito da diplomacia.

Quando o nosso Governo diz que acatará todas as decisões da ONU, mas não respaldará o que quer que seja feito à sua revelia, estamos construindo instituições multilaterais, que são essenciais para o equilíbrio, a democracia e a estabilidade política no plano internacional.

É exatamente por essa coerência, que expressa a nossa própria história como Nação, porque há mais de um século não temos qualquer conflito com nossos vizinhos e sempre construímos, por meio da diplomacia bem sucedida, a consolidação do nosso território e a defesa dos nossos interesses, que nos projetamos no cenário internacional com independência e firmeza.

Equivocam-se aqueles que acham que os princípios não podem dar lugar a aprofundarmos as nossas relações comerciais bilaterais.

Passemos aos fatos e aos resultados. Tivemos, este ano, recorde histórico de exportações num mundo que estava em recessão e, pela primeira vez na História do Brasil, a taxa de câmbio se apreciou em 17% ao longo do ano. Não houve desvalorização da moeda, nós a consolidamos e a estabilizamos, e houve recorde histórico de exportações, com crescimento de mais de 20% nas exportações brasileiras, e recorde histórico, no saldo comercial, de US$23,5 bilhões, o que diminui a nossa vulnerabilidade, a nossa dependência de capital especulativo. Portanto, estamos ganhando espaço de liberdade na política econômica.

Verifiquemos os resultados. O risco País, que era de 2,4 mil pontos, hoje está abaixo de 500 pontos, o que significa que estamos financiando em dólares as nossas empresas, com taxas de juros inferiores a 5%, com prazos largos e, portanto, melhorando expressivamente as condições de investimento e de crescimento no futuro.

Analisemos os resultados concretos da diplomacia. Acusam-nos de dificultar as relações com o nosso principal parceiro comercial, que, de fato, é a economia americana. Pela primeira vez na história, um presidente eleito, o Presidente Lula, foi convidado por um presidente americano antes da posse para uma audiência bilaterial. Por sinal, tive a honra de estar presente naquela conversa, que, eu diria, foi muito importante e definidora do futuro político na relação entre os dois países. Este ano, pela primeira vez na história, tivemos uma reunião de cúpula do governo brasileiro com o governo americano, que é uma deferência que eles fazem a muito poucas nações, basicamente alguns países europeus e do Nafta - Inglaterra, Alemanha e Canadá e México, países do Nafta. O Brasil participou de uma reunião de cúpula dos dois países.

Muito mais que isso, conseguimos recuperar e consolidar o Mercosul, que estava absolutamente vulnerabilizado. O Mercosul hoje é uma realidade. O Peru entra no Mercosul a partir de agora. Estamos ampliando relações no contexto da América do Sul, e o Presidente Lula foi o primeiro presidente na história a ser convidado pelos presidentes da região andina a participar do encontro de presidentes do Pacto Andino, o que mostra o reconhecimento e o prestígio que estamos conquistando do ponto de vista diplomático.

Ouço críticas a uma viagem ao mundo árabe e causa-me estranheza o desconhecimento de que, no País, há 10 milhões de brasileiros que têm essa ascendência, inclusive muitos Senadores presentes a este plenário. Alguns inclusive acompanharam o Presidente Lula e estão escrevendo artigos elogiosos à viagem, como o que o Senador Ramez Tebet publicou ontem no Jornal do Brasil.

O mercado árabe representa US$600 bilhões. Saímos de lá com investimentos, em alguns países, superiores a US$250 milhões, US$150 milhões, com um fluxo de comércio crescente e perspectivas novas de relações comerciais bilaterais. Do ponto de vista político, o Presidente Lula foi aplaudido de pé na Liga Árabe, coisa que jamais aconteceu com outros chefes de Estado. 

Se não bastasse isso, o Brasil acabou de realizar esta semana um ato de soberania. Alguns acham que é mais fácil dormir no palácio da Rainha da Inglaterra, como instrumento de diplomacia. O caminho mais difícil é reunir 20 países pobres e em desenvolvimento, como aconteceu na semana passada, e o representante da União Européia ter de vir ao Brasil e dizer que esse é um fórum legítimo de negociação e que é fundamental, sim, abrir, reduzir os subsídios à agricultura, para que se possam ampliar as relações bilaterais. Ou não estava correta a posição da diplomacia brasileira na OMC ao dizer que há US$365 bilhões de subsídios dos Estados Unidos e da União Européia para a agricultura, num mundo em que 1,2 bilhão de pessoas sobrevive com até 1 dólar - uma vaca, na Europa, tem US$2, por dia, de subsídio. 

E aqui, na África, na América Latina, nos países pobres, não se consegue produzir alimentos, pela concorrência predatória dos subsídios abusivos que essas nações estão introduzindo. Quando o Brasil se articula com a Índia, com a China, com a Rússia, com a África do Sul e consegue criar um bloco de países e, pela primeira vez, empatar o jogo na OMC, devia ser saudado por todas as forças políticas do País, pois esse é um ato de soberania, um ato de inteligência diplomática, com a competência, a história e a consistência que têm o Itamaraty e a nossa diplomacia.

Quem não considera um resultado positivo o representante comercial da União Européia vir ao Brasil e dizer que não só negocia como também reconhece que se tem que reduzir os subsídios e as barreiras não tarifárias? E fica a pergunta: por que não reconheceram em Doha? Desde a Rodada Uruguai havia o compromisso firmado de que, desta vez, os países pobres teriam abertura no mercado agrícola, o que não aconteceu. Por isso, a firmeza de nossa diplomacia.

O próprio Presidente Bush ligou ontem para o Presidente Lula para parabenizá-lo pelo ano de governo, para parabenizá-lo pelas realizações da economia brasileira. Disse também que procede a reivindicação do G-20 de reduzir os subsídios agrícolas e abrir o comércio, o que os Estados Unidos e a Europa não permitiram que acontecesse na última reunião da Organização Mundial do Comércio.

Por tudo isso, Sr. Presidente, quero concluir - veja que ultrapassei o meu tempo menos do que o Senador Arthur Virgílio - dizendo que o melhor resultado, não apenas da diplomacia mas também do trabalho deste Governo, são as pesquisas de opinião: 69% do povo confia no Presidente Lula. Percebemos isso quando comparamos os índices “bom” e “ótimo” de satisfação com o Governo. O Presidente Sarney teve 36%, o Presidente Collor 35%, e o Presidente Itamar Franco 21%, no primeiro ano de governo. No primeiro mandato, no primeiro ano de governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995, ele teve 40%, e recebeu 16% no primeiro ano de governo do segundo mandato, sendo que a população classifica o Governo Lula como “bom” e “ótimo”, com 43%.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Gostaria de saber qual instituto fez essa pesquisa.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - O Ibope, e saiu publicada hoje. Está disponível e quero apresentá-la ao Senador Demóstenes Torres.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - A revista Veja apresentou outros dados no domingo.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Vou ler para V. Exª:

No início do segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, apenas 16% classificaram o ano como ótimo ou bom.

Vou reler, Senador Demóstenes.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - No início do primeiro ano do primeiro mandato.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Vou reler, Senador Demóstenes Torres, porque não é permitido aparte.

A pesquisa fala do segundo ano.

No início do segundo mandato, entretanto, apenas 16% classificaram o Governo como ótimo ou bom.

Estamos falando de 1999. Os ex-Presidentes Sarney, Collor e Itamar Franco tinham avaliações piores que as de Fernando Henrique e Lula. Portanto, é a primeira vez que temos um índice de 43% de “ótimo” e “bom” no primeiro ano de governo. Esse talvez seja o argumento mais consistente, mais relevante e mais promissor de um Governo que enfrentou um ano e uma herança difícil, mas que está preparando, plantando e semeando para o futuro no plano diplomático e comercial, colocando com soberania, com dignidade e com grandeza a projeção dos interesses de nossa Nação.

Muito obrigado.