A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao meu Líder Tião Viana por me ter cedido o horário de seu pronunciamento, já que eu estava inscrita para uma comunicação inadiável, mas como a Ordem do Dia tem sido bastante rígida com o horário, os que aqui chegam cedo para a sessão, tentando garantir a palavra para uma comunicação inadiável, ficam sem direito à palavra.

E agradeço também porque não farei um pronunciamento de caráter exclusivamente partidário. Mas não poderia terminar este ano sem fazer uma série de registros, uma vez que, até o término dos trabalhos, talvez não tenha mais oportunidade de me dirigir aos que nos assistem pela TV Senado e aos que nos ouvem pela Rádio Senado.

O meu primeiro discurso nesta Casa foi para registrar as condições pelas quais consegui aqui chegar, o motivo pelo qual a população de Santa Catarina ter depositado essa confiança em mim, dando-me seu voto para ocupar uma das 81 cadeiras do Senado da República.

Fizemos campanha buscando votos motivados por três ações que entendíamos de fundamental importância trazer para o Senado. A primeira delas é a questão mulher. Demos, ao longo da campanha, muita ênfase à questão de ser “a” Senadora, até porque Santa Catarina nunca tinha eleito uma mulher para representar o Estado no Senado.

Santa Catarina, todos sabem, é um Estado que tem uma característica: a marca feminina muito forte na heroína Anita Garibaldi; no exemplo de educadora, Antonieta de Barros; na primeira santa brasileira, Santa Madre Paulina. Portanto, é um Estado de mulheres muito fortes e, infelizmente, até a minha eleição, nunca tinham colocado nesta vitrine, nesta representação do Estado, a presença de uma mulher numa cadeira efetiva. Então, essa questão da representação da mulher era de fundamental importância para que pudesse, ao longo do mandato, dar destaque, colocar no eixo, no centro da nossa ação parlamentar.

Termino o primeiro ano de mandato muito feliz, Senadora Serys Slhesarenko, porque não é fácil aprovar projetos nesta Casa. Consegui apenas um. Talvez tenhamos um grande número de Senadores e Senadoras que não tenham conseguido aprovar nenhum, ao longo do ano. Mas esse único projeto que consegui aprovar foi em homenagem e em respeito às mulheres. Trata-se do projeto que dá direito às mulheres a escolherem alguém que as acompanhe durante e após o parto, para lhes dar tranqüilidade, conforto e apoio. Esse direito ao acompanhamento já é garantido no caso de crianças e de pessoas com idade avançada. Os hospitais brasileiros já garantem, na internação de crianças, o acompanhamento da família. Assim também é para com os idosos, o que traz grandes benefícios para a saúde, com redução de gastos hospitalares. Nada mais justo que as mulheres, na hora do parto, também pudessem tê-lo.

Termino meu trabalho deste ano, pois já estamos nos aproximando do fim, muito satisfeita. Conseguimos sensibilizar este Plenário, a Casa e a Comissão de Assuntos Sociais, majoritariamente composta por homens que tiveram a sensibilidade, bem perto do natal, de aprovar o projeto que tratava da questão de acompanhante para o parto.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Concedo um aparte ao Senador Amir Lando. Em seguida, vou referir-me aos dois outros eixos nos quais trabalhamos durante a campanha e este ano.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senadora Ideli Salvatti, gostaria de dar meu testemunho e registrar a eficiência e a dedicação com que V. Exª se houve neste primeiro ano de mandato. Durante esta sessão legislativa, V. Exª mostrou a força não apenas da mulher, mas de todos os homens de Santa Catarina, entre os quais me incluo. Sinto-me honrado com a representação de V. Exª, por sua determinação e, sobretudo, por seu espírito de luta. Tais atitudes determinaram a ação das heroínas catarinenses, como Anita Garibaldi e tantas outras, e V. Exª se insere ao lado delas. Parabéns pelo trabalho! Confesso a minha admiração e sinto-me, como catarinense, também lisonjeado pela representação, pela determinação e pelo desempenho parlamentar de V. Exª. Quero dizer à Mesa que voto “sim” à PEC anteriormente votada. Estava na Comissão de Orçamento e não pude estar presente. Muito obrigado. Parabéns, Senadora Ideli Salvatti!

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu agradeço.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Com licença, Senadora Ideli Salvatti. Quero dizer que S. Exª, o Senador Amir Lando, será atendido na forma regimental.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Sr. Presidente.

Agradeço ao Senador Amir Lando.

Nenhum dos três Senadores eleitos por Santa Catarina é catarinense. No entanto, temos dois bravos Senadores catarinenses aqui. Falo de V. Exª e do Senador Valdir Raupp. Santa Catarina tem, na verdade, cinco Senadores, os eleitos e mais os dois que emprestamos para outros Estados.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Permite V. Exª um aparte, Senadora Ideli Salvatti?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Nós, da Oposição, nem sempre discordamos de V. Exª. Nesse caso, votamos a favor. Queremos cumprimentá-la, pois trata-se de um projeto importante, por seu conteúdo social, a favor da mulher brasileira.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço.

Além de ter feito a campanha dando um enfoque à questão de ser Senadora, trabalhamos mais dois pontos importantes. Um deles como Senadora de Santa Catarina. Por que reforçamos a questão na campanha e nos empenhamos ao máximo para, estando no Senado, defender os interesses do nosso Estado? Há uma brincadeira que diz que Santa Catarina é o zero da 101; Paraná, Rio Grande do Sul e um vácuo entre os dois, para onde muito pouca coisa converge. A população de Santa Catarina sempre teve um anseio muito forte de que esse zero fosse preenchido, esta lacuna entre Paraná e Rio Grande do Sul.

Nos esforçamos muito este ano para abrir os canais, para reivindicar, para defender os interesses do nosso Estado. Há algumas questões que não posso deixar de, com muita satisfação, estar registrando aqui, nesta tribuna, porque hoje estão sendo assinados vários contratos de compra do Frigorífico Chapecó, que gera algo em torno de três mil empregos diretos entre as suas unidades no Paraná e em Santa Catarina e uma no Rio Grande do Sul, e mais de 17 mil empregos indiretos, porque há o sistema integrado do frigorífico com os pequenos agricultores de toda essa região, que abrange uma parte do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Frigorífico Chapecó estava à beira da decretação da falência. Nós, ao longo deste ano, unimo-nos. Foi um esforço conjunto dos Prefeitos - de forma muito especial do Prefeito Pedro Uczai, do Município de Chapecó -, de toda a Bancada de Santa Catarina, dos nossos Parlamentares e do Governador do Estado Luiz Henrique. Tivemos, no BNDES, na figura do professor Carlos Lessa, um apoio inestimável para que se conseguisse construir uma saída de tal maneira que não fossem fechadas as unidades do Frigorífico Chapecó, para que pudéssemos manter os empregos e o vínculo com os agricultores. É no dia de hoje, depois de um ano inteirinho de trabalho, que estamos comemorando. Por isso, queria fazer esse registro.

Hoje também, o Ministro Anderson Adauto está viajando para os Estados Unidos, para conversações com o BID, principalmente para solicitar financiamento junto a esse órgão a uma das maiores reivindicações do Estado de Santa Catarina, que é a duplicação do trecho da BR-101. E essa duplicação é tão importante e fundamental que nós também, ao longo deste ano, num esforço conjunto das forças vivas do nosso Estado, Bancada, Governo do Estado, passamos o ano todo praticamente voltados para que tenhamos a garantia do início das obras de duplicação no ano que vem.

A ida do Ministro para fazer os acertos com o BID nos deixa muito animados, estamos muito felizes de poder registrá-la. E além disso fizemos grandes debates e estamos aguardando as alterações no Orçamento e no PPA, compromisso do Ministro Guido Mantega, para que possamos efetivamente iniciar as obras de duplicação da BR-101 no ano de 2004.

Tivemos ao longo deste ano muita movimentação para garantir a manutenção das estradas de Santa Catarina. O Estado é cortado por várias estradas federais que há vários anos não recebiam manutenção. E toda a movimentação garantiu aproximadamente 20 milhões que foram aplicados nas estradas federais, de tal forma que a Federação das Transportadoras homenageou, a semana passada, o Diretor do DNIT, João José dos Santos. Foi uma homenagem justa porque as estradas, na condição em que se encontravam, realmente, prejudicavam muito todo o transporte. Quero ainda enfatizar a preocupação do Governo Lula na manutenção das estradas para facilitar e viabilizar o escoamento da produção e eliminar os acidentes, que roubam muitas vidas.

Recebi há cerca de há dez minutos a confirmação do Ministério dos Transportes, de que está sendo empenhado no dia de hoje 12 milhões para que seja concluída outra obra importantíssima e que há décadas está estacionada, a do molhe de Laguna. É uma obra de fundamental importância para o setor de pesca e para toda a questão ambiental do grande complexo lagunar, daquela região maravilhosa de Laguna, que é para nós muito importante.

Estamos também muito animados, porque o Banco do Estado de Santa Catarina, que foi um compromisso de campanha do Presidente Lula em praça pública, que está com perspectivas, segundo nos passou o Presidente do Banco, Eurides Mescoloto, de virar o ano sem prejuízo. O Banco, que no ano passado amargou um prejuízo de mais de 1,2 bilhão, mantido o compromisso de não ser privatizado, com o compromisso dos catarinenses de torná-lo viável e lucrativo, tem grandes chances de virar esse ano sem prejuízo.

Portanto, o compromisso de campanha do Presidente Lula, desta forma se viabiliza, porque o Banco, sendo viável, não será privatizado.

Ainda gostaríamos de fazer o registro e o agradecimento de público, porque na reforma tributária, quando se abriu o debate sobre o Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional, vários Estados do Sul e do Sudeste, que não iriam participar em hipótese alguma da distribuição desses recursos, movimentaram-se e conseguiram incluir as suas regiões deprimidas economicamente na destinação dos recursos. Nós levamos ao Senador Romero Jucá o pleito de Santa Catarina, para que pudesse ser incluída a região oeste do nosso Estado, e fomos contemplados, pois o Senador Romero Jucá atendeu ao nosso pleito. Portanto, os Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com regiões economicamente deprimidas, serão contemplados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. Depois de todo esse trabalho, com resultados positivos, para os quais nos empenhamos, tornando o mandato aberto para todos os Prefeitos do nosso Estado, encaminhando os pleitos, negociando junto aos órgãos e Ministérios, eu quero dizer que termino o ano muito cansada, mas muito feliz por estar aqui fazendo este balanço com resultados positivos que conseguimos arregimentar para os interesses de questões importantes de Santa Catarina.

Além de termos, durante a campanha e o ano, nos dedicado a fortalecer esta imagem de Senadora - questão mulher - por Santa Catarina, tendo em vista os interesses do nosso Estado, também nos apresentamos, de forma muito firme, como Senadora do Lula; a Senadora que viria para cá para dar sustentação ao programa de Governo do Lula. Indiscutivelmente, não foi fácil, não foi simples. Oito anos de experiência na Oposição, não facilita a vida de quem, de uma hora para outra, vira Situação. Portanto, foi um esforço extremamente complexo para que as dificuldades fossem superadas. Mas quero dizer que termino este ano bastante satisfeita, porque, apesar dos percalços, apesar dos embates, eu diria até apesar dos combates que tivemos aqui neste Plenário, em vários momentos, termino o ano convencida de que fiz o melhor que pude para dar sustentação às propostas do Governo, para fazer a sua defesa, para divulgar as suas ações, para contribuir para a articulação das Bancadas dos Parlamentares, dos Senadores e das Senadoras, para que pudéssemos chegar a este final de ano com um resultado tão positivo. Acredito que há muitos anos o Congresso Nacional não termina um ano com um resultado tão positivo em termos de debate e de aprovação de propostas de emendas constitucionais e de projetos de lei.

Neste momento, eu não poderia deixar de agradecer ao meu Partido, que me deu, desde o primeiro momento, a tarefa da Vice-Liderança, pela confiança que me foi depositada, tendo eu acabado de chegar, sem nunca ter tido atuação em âmbito nacional. Espero ter correspondido e ter contribuído para ajudar o PT aqui no Plenário, nas Comissões e em todas as atividades do Senado.

Quero agradecer mais ainda ao meu Governo, ao Governo Lula, porque nestes dois últimos meses estivemos envolvidos e fomos agraciados com a tarefa da Vice-Liderança do Governo. Uma confiança deste porte não pode deixar de ser registrada e agradecida do fundo do coração, porque o desafio é muito grande. Neste Plenário, temos personalidades, pessoas com muita experiência, com muito mais experiência política do que eu. Às vezes nos sentimos até com a impressão de não ter experiência suficiente para fazer o contraponto. Portanto, essa designação que recebi, a partir do início de novembro, para ser Vice-Líder do Governo, também me causou muita satisfação, apesar das várias noites de insônia e de preocupação com a tarefa.

Eu quero terminar, aproveitando a oportunidade de ser vista e ouvida por muitas pessoas, desejando a todos que tenhamos um 2004 que o povo brasileiro, que a Nação brasileira merece. Será o 2004 que nós demos conta de construir em 2003. Será um 2004 que custou muito esforço para podermos abrir as perspectivas que estão colocadas para o nosso povo, para o nosso País em 2004. Que todos tenhamos a consciência de que este ano, se foi muito difícil, foi absolutamente necessário para que nós pudéssemos consolidar as perspectivas que estão colocadas para o ano que vem.

Se, em 2002, a esperança venceu o medo elegendo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003 a esperança venceu as dificuldades. E estou convencida que em 2004 a esperança vai frutificar.

Quero desejar a todos um Natal com muito carinho, muito amor, para que as pessoas se encontrem e se amem e se respeitem. E que nos aguarde 2004, porque será um belo ano, eu estou convencida disso.

Muito obrigada.