A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também quero hipotecar minha solidariedade e fraternidade a toda a família do Senador José Richa e a todos os paranaenses.

Gostaria hoje de ter tempo para fazer um breve balanço deste nosso primeiro ano de trabalhos aqui no Senado. Vou tentar fazê-lo em dez minutos. Vejo que o meu tempo está correndo, mas há um equívoco. Terei até o final da sessão, não é isso, Sr. Presidente?

Existia um compromisso de nossa parte, especialmente com o Senador César Borges, que um dia falava nesta tribuna sobre a lavoura cacaueira. E eu, naquele momento, manifestei-me em breve aparte, dizendo a S. Exª que iria me pronunciar ainda neste ano legislativo.

Por isso vou fazê-lo hoje, de forma breve, prometendo um estudo mais aprofundado, um trabalho a ser feito junto às instituições governamentais, para que possamos buscar alternativas, saídas para a lavoura cacaueira.

Mas alguns irão dizer: “Mas ela é de Mato Grosso. O que tem a ver com o cacau, com a soja?”.

Luto sempre em defesa da produção em nosso Estado - soja, algodão, milho, arroz, feijão, gado. Mas, como Senadora da República, tenho de me preocupar com outras situações também.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falo hoje, desta tribuna, sensibilizada pelo problema grave que vive o sul da Bahia, mais especificamente a sua região cacaueira, que abrange cerca de 105 Municípios e que já produziu aproximadamente 350 mil toneladas de cacau, empregou aproximadamente 300 mil trabalhadores rurais, o que não é pouco. Ocorre que, a partir da década de 80, a lavoura cacaueira começou a mergulhar em uma profunda crise, que se arrasta até os dias atuais.

A crise que começou com a inflação e conseqüentemente juros altos, quando os custeios agrícolas passaram a ter correção levando-se em conta os índices daí gerados, ou seja, pela poupança, arrastou de vez a lavoura cacaueira.

A partir desse momento, constatou-se o inevitável. Os produtores de cacau estavam em estado de pré-falência. Os juros altos, a inflação não permitiram a eles honrar os compromissos assumidos com os bancos e, sem crédito, não puderam produzir como gostariam, como o Brasil precisava.

O resultado de todo esse doloroso processo foi a previsível queda da produção, quando a região passou a produzir, nos últimos anos, uma média, vejam os Senadores, de cerca de 100 mil toneladas.

A região cacaueira, que possuía aproximadamente cerca de 700 mil hectares de cacaueiros, hoje está resumida a 400 mil aproximadamente, perdeu mais de 200 mil empregos, levando, ao longo deste tempo, muitas famílias para as periferias das grandes cidades.

O Senador César Borges, no dia 12 de novembro deste ano, com muita propriedade, já tratou deste tema tão importante para toda a Bahia e imprescindível para o nosso País.

Ao me conclamar para ajudá-lo nesta cruzada, fez-me estudar o assunto, pesquisar o problema, e tenho certeza, Senador, de que a Instrução Normativa nº 11 não pode ser aplicada como solução para reforma agrária naquela região. Esta instrução não foi editada pelo nosso Governo, mas mantém suas diretivas.

Busquei, Senador César Borges, e recebi importante contribuição do agrônomo Ademir Cunha - o popular Janjão, como gosta de ser tratado. Janjão, que já foi Secretário de Agricultura do Município de Coaraci (40km do Município de Itabuna), é um dos que deve ser chamado para discussão e encaminhamento das soluções deste problema.

Ocorre que, por meio da Instrução Normativa nº 11, o Incra fixou os índices de rendimento ou produtividade para segmentos da pecuária e da lavoura, incluídos aí os cultivos da seringueira e do cacau.

Preocupados com a impossibilidade de cumprirem os índices definidos pelo Incra, os produtores rurais têm procurado sensibilizar autoridades e órgãos ligados aos seus segmentos produtivos, na esperança de que as metas sejam revistas. É o que aconteceu, por exemplo, na região cacaueira da Bahia, onde a disparidade entre a produtividade real e a estimada pelo Incra levou os produtores a pleitear uma reação do órgão de classe.

O resultado desse trabalho foi um relatório, Sr. Presidente, que tenho em mão, demonstra de forma cabal que os índices fixados pelo Incra são absolutamente impraticáveis e criam riscos para os produtores, os quais poderiam ter suas propriedades consideradas improdutivas.

            Isso, sem falar, Sr. Presidente, que o plantio do cacau preserva realmente o meio ambiente, preserva as árvores, porque ele é plantado sem o corte das árvores, é plantado embaixo das árvores nativas, o que para o meio ambiente também é altamente rico, Senador César Borges.

            V. Exª pede-me um aparte? Concedo.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senadora Serys Slhessarenko, quero, comovido, agradecer a V. Exª por esse pronunciamento. V. Exª que veio do Mato Grosso, de uma região tão distante da problemática do cacau, mas que com sensibilidade se volta para esse assunto que afeta milhares de brasileiros, de baianos na zona cacaueira. Citou V. Exª um problema que merece total atenção do Governo Federal. E V. Exª situa o problema muito bem, um problema que, sem sombra de dúvida, merece a total atenção do Governo Federal. Essa região já contribuiu muito para este País na exportação do cacau, com as divisas até para a industrialização de São Paulo, emprega milhares, mais de 250 mil pessoas na Bahia e, portanto, merece atenção do Governo Federal, seja por meio de financiamento, seja por meio do apoio técnico à Ceplac, órgão que cuida da lavoura cacaueira. Temos agora uma rota tecnológica para a saída do problema da vassoura-de-bruxa e os preços internacionais começam a se recuperar. Temos tudo para voltar ao vigor e à pujança dessa lavoura, que pode servir e com certeza servirá muito ainda ao nosso País. V. Exª traz o apoio do Mato Grosso, seu conhecimento, expondo que o cacau é preservacionista; conserva a Mata Atlântica. O Incra tem que ter sensibilidade. Não podemos submeter essa lavoura a mais uma dificuldade, uma dificuldade artificial causada por aquele órgão. Portanto, como baiano, agradeço sensibilizado e comovido o seu apoio a essa região. É um agradecimento que, tenho certeza, faço em nome de todos os baianos. Muito obrigado.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Agradeço o seu aparte e peço que ele seja anexado ao meu pronunciamento, Senador César Borges.

Pediria ao Presidente que considerasse o meu discurso como lido porque vou partir para o final dele. Tenho dados importantíssimo aqui sobre o problema da vassoura-de-bruxa, a quantidade que era produzida, o que é produzido hoje. Mas não dará tempo de fazer essa leitura devido ao adiantado da hora.

Finalizando essa parte, esse é um problema sério, em que o Senador César Borges vem trabalhando com muita determinação.

Srªs e Srs. Senadores, vamos continuar trabalhando sem interferir na Bahia, porque não vou disputar espaço naquele Estado. No entanto, para disputar espaço de luta para melhorar a lavoura cacaueira, estou à disposição.

Senadores César Borges, Rodolpho Tourinho e Antonio Carlos Magalhães, essa é uma cultura importantíssima.

Conversei com o Presidente da Mesa, Senador Romeu Tuma, e S. Exª colocou-me dados, que não tínhamos e que, hoje, estão sendo divulgados, a respeito da importância do cacau, do chocolate, inclusive para a saúde. Para a alimentação do brasileiro e para a busca de divisas, é extremamente importante a lavoura cacaueira, não tenho dúvidas, como são importantes as lavouras de soja e de algodão do nosso Estado de Mato Grosso.

Precisamos de incentivos e estímulos para o nosso Estado, a fim de que ele deslanche e dê o salto de desenvolvimento que está à beira de realizar, e para a recuperação da lavoura cacaueira da Bahia.

Prometo ao Presidente que terminarei no prazo que me foi dado, mas antes quero dizer às Srªs Senadoras, aos Srs. Senadores e a toda a população brasileira que nos ouve que aqui trabalhamos, e trabalhamos muito.

Neste meu primeiro ano de mandato, sou testemunha de que trabalhamos muito no Senado da República. Não importa se é dia, noite, sábado ou domingo.

Eu, por exemplo, participo de inúmeras Comissões - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Infra-Estrutura e Serviços - e também de Subcomissões, como a Subcomissão de Segurança, que é importantíssima, a Subcomissão da Saúde e a Subcomissão do Turismo. Participo de CPMIs e de várias frentes parlamentares e sou Presidente de duas delas: Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21. Presido a Frente do Software Livre e Inclusão Digital, assim como o Conselho da Mulher Cidadã Berta Lutz, composto 50% de Srs. Senadores e 50% de Srªs Senadoras. Sou Coordenadora da Bancada feminina pelo Senado da República no Congresso Nacional. Exercemos um trabalho exaustivo referente à questão da mulher, que consideramos da maior importância e relevância. Realmente precisamos, no ano de 2004, estudar muito esse assunto, porque chega de opressão e de violência contra a mulher.

O Congresso Nacional, em especial o Senado da República, estabeleceu o ano de 2004 como o Ano Nacional da Mulher, mas muitas ações extremamente concretas certamente emergirão do Senado, porque a Comissão que trata dessa questão já está trabalhando com a profundidade e com a seriedade que merece esse tema relativo à mulher.

Sou Coordenadora da Bancada do nosso Estado de Mato Grosso, que, num clima democrático, também conseguiu examinar as definições das emendas orçamentárias. O mérito pela forma como foram analisadas as questões das emendas deve-se a toda a nossa Bancada, às Srªs e aos Srs. Senadores, e às Sr^as e Srs. Deputados do nosso Estado.

Também empreendemos muita luta nesta Casa com relação às estradas mato-grossenses. Todos sabemos que Mato Grosso é um Estado de potencial riquíssimo. Mato Grosso não é pobre, não, mas rico, e muito, em termos de potencialidade. Entretanto, precisa de um mínimo de infra-estrutura, como foi oferecido a muitos outros Estados. Não tivemos, ainda, essa oportunidade. Quando falo disso, refiro-me à Região Centro-Oeste, especificamente ao Estado de Mato Grosso.

Apresentamos vários projetos que estão em tramitação. Alguns foram aprovados, relatamos outros nas Comissões e também participamos de outros tantos.

Quero dizer a todos os que nos estão ouvindo - homens, mulheres, crianças, jovens, pessoas da terceira idade e companheiros Senadores - que, nesta época de Natal, é bom lembrar que o Criador sempre quis, buscou, quer e buscará que todos nós nos tratemos com o sentimento da fraternidade e da solidariedade. Espero que 2004 seja um ano favorável a todos os brasileiros e que tenhamos esses sentimentos em nosso coração, em nossa vontade, em nossos ideais, em nossas defesas. Que façamos de 2004 um ano favorável, em especial, à maioria da população, que ainda vive em estado de pobreza absoluta ou de muita dificuldade.

São esses os meus votos: que consigamos fazer de 2004 um ano favorável à maioria que ainda está muito marginalizada em nosso País.

Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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