O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o turismo representa um dos setores da economia que mais crescem no Brasil desde o início dos anos 90. Em tempos de crise, todos sabemos ser essa uma excelente alternativa para a geração de emprego e renda. Segundo dados da Organização Mundial do Turismo, esse setor da economia emprega, no mundo, aproximadamente 260 milhões de pessoas, ou 10% da força de trabalho global. Não podemos deixar de investir, de maneira planejada e contínua, nessa área, nós que vivemos em um país de grande diversidade cultural, de belíssimas paisagens naturais e que possui muitas regiões com fortíssimo potencial turístico.

            Orgulho-me, Sr. Presidente, de representar nesta Casa um dos Estados com maior vocação turística deste País. O Estado do Pará vem, nos últimos anos, sendo descoberto pelos brasileiros de todas as regiões e por muitos estrangeiros, em geral atraídos pelos encantos da floresta amazônica e por nossas belezas culturais, geográficas e históricas. O Pará, assim, participa ativamente do desenvolvimento do setor de turismo no País.

Certamente, os esforços do Governo Federal têm produzido resultados bastante concretos quanto à expansão de nossas possibilidades em relação ao setor. A nova política nacional de turismo prevê a atração de 9 milhões de turistas internacionais, gerando cerca de 8 bilhões de dólares em divisas. Prevê-se a geração, no período de 2004 a 2007, de 1,2 milhão de novos empregos.

Metas ambiciosas, porém factíveis, tendo em vista a seriedade com que o tema vem sendo tratado, atualmente, na esfera governamental. Note-se que, embora o turismo seja um setor em franca expansão no Brasil, até muito recentemente, apresentava números tímidos, que nos colocavam atrás da Tunísia, da Polônia e da Indonésia, em termos de visitantes estrangeiros.

Apenas um conjunto de políticas públicas muito bem articuladas, fundamentadas na construção de parcerias entre governos federal, estaduais e municipais e a iniciativa privada, podem efetivamente alavancar o setor. Veremos, assim, consolidado o processo de crescimento e de geração de emprego e renda a partir do turismo, como se espera. O País não pode desperdiçar, insisto, esse magnífico diferencial que é a nossa diversidade cultural e histórica e nossa exuberante geografia.

É preciso, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, destacar os esforços realizados pelo Ministério do Turismo, sob o competente comando do Ministro Walfrido Mares Guia. No conjunto dessas ações, destaca-se o lançamento, em abril deste ano, do Plano Nacional de Turismo, o PNT, pelo Governo Federal.

Esse grande programa está fundamentado justamente na união de esforços do Governo Federal e dos governos estaduais. Dessa cooperação, surgiram os fóruns de turismo estaduais, envolvendo órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Seus objetivos consistem, entre outros, em proporcionar informações e orientações estratégicas ao empresariado e formular políticas de financiamento e capacitação para o setor.

A Embratur tem participado de diversas feiras internacionais de turismo e realiza regularmente workshops para o lançamento de novos produtos. Como resultado dessas e de outras iniciativas, 34 novos vôos charters para o Brasil foram anunciados desde o início do ano. Registrou-se, também, no período de janeiro a setembro deste ano, um aumento de 12,6% de desembarques internacionais em nossos aeroportos, em relação ao ano passado.

Gostaríamos, no entanto, Sr. Presidente, de ressaltar que essas perspectivas serão ainda melhores quando o potencial do Estado do Pará for explorado em sua plenitude. Sugerimos, assim, ao Ministério do Turismo que volte seus olhos para as maravilhas que o Pará oferece aos visitantes. Da mesma forma, deve ser considerada a capacidade gerencial que o Estado vem demonstrando no que se refere ao desenvolvimento de novas políticas públicas de fomento ao turismo.

As principais ações do Governo do Pará em relação ao turismo estão consolidadas no Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado, implantado no governo Almir Gabriel e continuado pelo Governador Simão Jatene. Um dos principais resultados desse conjunto de iniciativas muito bem-sucedidas é o projeto de implementação dos pólos de turismo do Pará.

Foram escolhidos, inicialmente, 17 Municípios para serem os “carros-chefes” dessa estratégia de fomento. Essas localidades, com destacada vocação turística, foram distribuídas em cinco pólos: Belém, Costa Atlântica, Marajó, Araguaia-Tocantins e Xingu.

A Companhia Paraense de Turismo - Paratur foi muito feliz ao estabelecer essa divisão para efeito de planejamento dos investimentos a serem realizados nesses Municípios. A intenção é transformar as atrações em produtos, seguindo os melhores padrões do turismo internacional. Para isso, o Governo do Estado tem investido fortemente em infra-estrutura, como transporte, estradas e saneamento básico. Além disso, a questão da segurança pública tem sido tratada com prioridade, tendo em vista sua importância para o desenvolvimento do turismo receptivo.

Nos pólos turísticos, serão instaladas Câmaras Setoriais de Turismo seguindo as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado, isto é, a preocupação de “manter e potencializar a identidade e cultura locais, municipalizar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da sociedade a partir de ações turísticas”.

O Pará, Srªs e Srs. Senadores, possui 49% dos atrativos naturais de toda a Amazônia, essa que é uma das últimas reservas mundiais de recursos naturais. No Pará encontram-se, segundo as pesquisas de entidades do setor, um total de 1.804 atrativos turísticos. Quem já desfrutou da hospitalidade, da cultura e da culinária do nosso Estado, sabe do que estou falando.

São inúmeras as belezas e as opções turísticas existentes no Pará. É, de fato, difícil saber por onde começar. Da pesca ao Círio de Nazaré, passando pelo ecoturismo e tantos outros encantos, nosso Estado desponta como uma excelente alternativa de lazer e cultura. Belém, a “Cidade das Mangueiras”, vem descobrindo o turismo de negócios e se desenvolve sem perder o charme dos casarios da Cidade Velha e das igrejas. Já na Costa Atlântica, temos as belas praias, como Salinas, Marudá e Algodoal, todas servidas por um bom sistema de rodovias.

No chamado Pólo Marajó, onde se encontra o maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo, temos o turismo ecológico. Vemos, ali, o famoso fenômeno da pororoca e as cidades de Soure e Salvaterra. No Pólo Tapajós, destaca-se Santarém. Além das praias e fazendas de criação de búfalos, há a famosa Festa do Çairé, considerada a maior expressão folclórica do Médio Amazonas.

Permitam-me, Srªs e Srs. Senadores, continuar esse brevíssimo inventário de algumas das maravilhas de meu Estado. É importante lembrar do turismo ecológico e de aventura e da pesca esportiva, que vêm atraindo muitos visitantes ao Pólo Araguaia-Tocantins. Entre outros, pode-se visitar os Municípios de Conceição do Araguaia, Marabá e Tucuruí, onde acontecem os grandes torneios de pesca.

Também em Altamira, que representa o Pólo Xingu, destaca-se o ecoturismo, além das belíssimas praias e do artesanato. Como vemos, Sr. Presidente, o Governo do Estado do Pará fez a escolha mais acertada ao priorizar o desenvolvimento do ecoturismo, uma forte tendência mundial, promovendo a proteção e conservação das áreas e a sustentabilidade dos recursos naturais. Além disso, são gerados inúmeros benefícios para as comunidades locais, contribuindo, inclusive, para a preservação de suas tradições culturais.

            O Pará, Srªs e Srs. Senadores, reúne toda as credenciais para tornar-se destino preferencial das operadoras de turismo nacionais e internacionais. Para tanto - contamos com uma maior atenção do Ministério do Turismo e da Embratur - enfrenta com muita competência o desafio de divulgar os produtos turísticos brasileiros no exterior. Dessa forma, o turismo atuará, cada vez mais, como catalisador do desenvolvimento econômico, cultural e ambiental do Estado do Pará.

Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para parabenizar a iniciativa de O Liberal, jornal de grande circulação no meu Estado do Pará, que lançará ainda este mês, o primeiro caderno sobre o setor de turismo no Estado. Será o “Viaje Agora”, de O Liberal. O Projeto é uma parceria das Organizações Rômulo Maiorana e da agência Doublem Comunicação. A primeira edição do “Viaje Agora” sairá no próximo dia 19 e o caderno será encartado no jornal O Liberal todas as últimas sextas-feiras do mês. Este caderno vai disponibilizar informações importantes ao turista que chegar ao Pará, como hospedagens, restaurantes, roteiros turísticos e um guia de eventos, oferecendo ao turista vários serviços importantes sobre o nosso Estado.

Muito obrigado, era o que tinha a dizer.