O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) -

O AUSPICIOSO DESEMPENHO DO SETOR EXPORTADOR BRASILEIRO E DEFENDE A DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os mais recentes indicadores econômicos confirmam que o significativo desempenho das exportações nacionais apontam para a segura retomada do crescimento sustentado. De um fato assim tão auspicioso nos dá conta a área de Política Econômica do Banco Central (BC), segundo a qual existe concreta possibilidade de um crescimento de 4,4% das exportações brasileiras, em 2004.

Com uma variação desse porte, o valor das exportações ascenderia de 68,5 bilhões de dólares, estimados para o corrente ano, para 71,5 bilhões de dólares. Em contrapartida, as importações podem ter um incremento de 14,6%, passando dos 48 bilhões de dólares, do vigente exercício, para 55 bilhões de dólares, no ano vindouro.

Para os analistas do Banco, esse crescimento da projeção de importações pode ser atribuído à retomada da atividade econômica. O País exportou 4.346 milhões de dólares FOB em dezembro de 2001, contra 4.659 milhões de dólares FOB em dezembro de 2000, apontando para uma queda de 6,71%.

Em 2001, as exportações atingiram 58.223 milhões de dólares FOB, crescendo 5,69% em relação ao ano anterior, ultrapassando os obstáculos da desaceleração da economia norte-americana e da retração de mercados como o da União Européia e o da Argentina, além da forte crise energética brasileira, que impôs a redução de 20% no consumo de energia elétrica.

Quanto à estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto - PIB, utilizada para o cálculo da estimativa de importações em 2004, o Banco Central adianta que as informações pertinentes serão conhecidas pelo Relatório de Inflação, a ser divulgado no final deste exercício.

No entanto, o superávit da balança comercial deverá ficar em 16,5 bilhões de dólares em 2004, contra a estimativa de 20,5 bilhões de dólares de superávit em 2003.

Para o corrente exercício, o Banco Central mantém a expectativa de crescimento de 13,5% das exportações e de 1,7% das importações. Aponta-se que o bom desempenho das exportações, neste ano, pode ser atribuído à contribuição do setor agropecuário, ao comportamento do câmbio real, à formalização de acordos comerciais bilaterais e à realização de negócios “com parceiros não tradicionais”.

Um cenário tão favorável produziria reflexos positivos na balança comercial, que, no primeiro semestre do vigente ano, apontava para o superávit recorde de 9,64 bilhões de dólares, subindo o saldo comercial do ano para um resultado positivo de 565 milhões de dólares, na terceira semana do mês de junho.

Esse resultado foi obtido com o acréscimo das vendas externas, sobretudo de manufaturados, produtos com peso mais elevado na pauta de exportações, e se efetivou apesar de a terceira semana ter tido apenas 4 dias úteis, à conta do feriado de Corpus Christi.

De acordo com o boletim semanal da balança comercial, periodicamente divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a continuidade do bom desempenho das exportações destacou-se nas avaliações do mercado financeiro, com os números demonstrando crescimento de 28,5% nas vendas de manufaturados, principalmente de automóveis, aparelhos transmissores e receptores, calçados, autopeças, suco de laranja, óleos combustíveis, veículos de carga e aviões.

No mesmo período comparativo, as exportações de produtos semimanufaturados registraram crescimento de 39,7%, e as de básicos, um acréscimo de 6,4%, sinalizando a continuidade do bom desempenho obtido ao longo do ano, e apontando para a manutenção da média diária das exportações, assinalada na metade do exercício de 2002.

Contribuíram para isso diferentes categorias de produtos, especialmente os básicos, cujas exportações cresceram 86,6%, liderados por minério de ferro, soja em grão, carnes bovina e de frango, fumo em folhas, farelo de soja e café em grão.

Quanto aos produtos semimanufaturados, houve crescimento de 58%, conseqüente de maiores vendas de celulose, semimanufaturados de ferro e aço, óleo de soja em bruto, açúcar em bruto, alumínio, couros e peles.

A despeito desse desempenho, especialistas em comércio internacional lamentam que, “enquanto explode a produção brasileira”, os entendimentos sobre a abertura dos mercados para os nossos produtos agrícolas não andam.

O País, competitivo no campo, enfrenta a política norte-americana de subsídios para o setor, calculados em 50 bilhões de dólares, a que se adicionam sobretaxas de até 350%, para determinados produtos.

Nesse contexto, desponta como auspiciosa a condenação da OMC aos Estados Unidos no caso das escorchantes tarifas impostas ao aço brasileiro.

Concluímos, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, essas resumidas considerações, acrescentando que o marcante desempenho das exportações do País apenas confirma a necessidade de crescente apoio ao setor produtivo e ao agronegócio, orientados para o mercado externo e para a retomada do crescimento sustentado.

Para tanto, é de se confiar que também a Reforma Tributária, no momento oportuno, venha a consagrar outras medidas de estímulo ao setor, entre as quais desponta, como fundamental e urgente, a desoneração das exportações.

Muito obrigado.