O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, procurarei atendê-lo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu tinha preparado um discurso, mas sei que não vou conseguir fazê-lo no tempo que me cabe. Portanto, nesse pouco tempo, em função da sessão do Congresso, abordarei alguns assuntos que considero importantes, ou seja, farei rapidamente um balanço sobretudo deste ano de 2003.

Cheguei a esta Casa no dia 1º de fevereiro, como muitos dos Srs. Senadores, 2/3 da composição da Casa. Alguns já tinham sido Senadores e estavam retornando. Eu era Deputado Federal e aqui cheguei para exercer este mandato de Senador.

Quero deixar registrada a minha alegria por ter podido conviver com os demais Senadores e trabalhar tanto. Ontem, ouvi declaração do Presidente Sarney e do próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto à presença forte do Congresso Nacional este ano, sobretudo do Senado Federal, do cumprimento do nosso papel, do nosso dever. Acho que esse é o reconhecimento. Se há o reconhecimento por parte do Presidente desta Casa, o experiente e respeitado Presidente Sarney, que na vida pública exerceu todos os cargos, inclusive o de Presidente da República, e se há hoje o reconhecimento do próprio Presidente da República, é porque nós, graças a Deus, neste ano, procuramos fazer aquilo que a sociedade brasileira, que o povo do nosso País esperava deste novo Senado Federal e deste novo Congresso Nacional.

Votamos favoravelmente às reformas necessárias, procuramos atender, sobretudo nós da Bancada do Tocantins - eu, os Senadores Eduardo Siqueira Campos e Leomar Quintanilha -, até porque, Sr. Presidente, nós já defendíamos antes essas reformas. Na época do meu mandato de Deputado Federal, eu já havia votado. Acho que elas são boas para o País, apesar das críticas, sobretudo a reforma tributária, que nós votamos. Votamos a reforma tributária e a PEC paralela, que também foi fundamental para garantir muitos direitos que precisavam ser garantidos, que não estavam incluídos nas outras reformas que havíamos votado.

Sr. Presidente, tenho certeza absoluta de que o Governo do meu Estado do Tocantins, ao chegar neste final de ano, está feliz, está contente por ter tido um ano bom, de muito trabalho e dedicação, sobretudo este Governo novo que se instalou no Tocantins por meio de um trabalho nosso, dando prosseguimento às obras e ao trabalho do nosso sempre Líder maior, o ex-Governador Siqueira Campos.

O Governador Marcelo Miranda assumiu o compromisso com o povo tocantinense nas praças públicas, assim como nós, eu e o Senador Leomar Quintanilha sobretudo, que estivemos disputando e viemos para cá com a nossa Bancada Federal.

Nesse ponto, Sr. Presidente, quero hoje, desta tribuna, destacar algo que considero muito importante. O Tocantins é um dos quatro Estados brasileiros - pelo menos até há poucos dias era, não sei quantos têm hoje - que tem classificação “A” no Tesouro Nacional. É o Estado cujo Governo é exigente, duro nessa questão e honra rigorosamente os seus compromissos, inclusive os compromissos internacionais, para poder se manter sempre apto a conseguir e levar mais recursos, sobretudo internacionais. Neste dia mesmo, o Senador Eduardo anunciava daqui o empréstimo de US$60 milhões, que vai impulsionar muito a economia do Estado do Tocantins.

A construção de estradas e pontes, com certeza, gera emprego e renda para o nosso povo. As obras levam emprego. A questão do Contrato de Restauração e Manutenção da Malha Rodoviária Federal (Crema), da rodovia Belém-Brasília, da Bernardo Sayão, da BR-153, com certeza também gerarão emprego e renda. A construção das usinas hidrelétricas - e aí a do Peixe, já temos a Luís Eduardo Magalhães pronta, homenagem que o Tocantins fez não apenas ao Senador Antonio Carlos Magalhães, mas a seu filho, que era meu particular amigo, um dos melhores homens públicos que conheci, um dos líderes mais importantes da nova geração.

Com a construção dessas rodovias, estamos numa reta final, Senador Eduardo Siqueira Campos. Temos até o dia 30 para resolver uma questão (dia 30 ou dia 31) e acho que ela irá acontecer. Assim, poderemos construir a Ferrovia Norte-Sul até Miracema do Tocantins, com aqueles 465 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), que estão programados, autorizados pelo Presidente Lula, pela Casa Civil, pelo Ministro Ciro Gomes e pelo Ministro Anderson Adauto. Falta agora a ação do Banco da Amazônia, para que se possa, neste curto período, viabilizar e analisar os projetos e a Valec poder construir.

Ontem mesmo à noite eu falava com o Presidente Juquinha, da Valec, que feliz me dizia: “Senador, a ferrovia vai chegar até Miracema, se Deus quiser”. Então, nós haveremos de trabalhar durante esses dias, sobretudo o Banco da Amazônia, que tem uma competente diretoria. Com certeza, o Banco da Amazônia não deixará que percamos esses recursos por causa desses poucos dias que faltam até o dia 31 para resolver esta questão.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador João Ribeiro, dentro do pronunciamento de V. Exª, eu poderia enfocar qualquer uma dessas questões de mérito sobre os aspectos do nosso Estado, sobre as suas obras e o seu desenvolvimento para enforcar o meu aparte, mas pretendo fazer diferente. Eu já estive na Câmara e V. Exª também. Estou no Senado completando o meu quinto ano de mandato e quero dizer a V. Exª que acho que esta Casa, poucas vezes, viu um Senador, em seu primeiro ano de mandato, ter este desempenho e promover as conquistas que V. Exª promoveu para o Estado e, além de tudo, conquistar a amizade de seus Pares. Lamento, Senador João Ribeiro, que as sessões da Comissão de Orçamento não sejam transmitidas ao vivo. V. Exª foi Relator de alguns PLs mais importantes que este País votou naquela Comissão, Relator setorial - e tudo isso no primeiro ano de mandato - conquistou para o Tocantins um dos melhores orçamentos da sua historia, discutindo e debatendo com os outros relatores inclusive critérios. Há relatores setoriais que são mágicos. Eles apresentam os seus relatórios de madrugada, não querem discutir e querem vencer pelo cansaço. V. Exª fez um relatório com critérios. Eu fico lamentando apenas este aspecto: se houvesse transmissão ao vivo das reuniões da Comissão de Orçamento, tenho certeza de que os eleitores do nosso Estado e a população do Brasil conheceria ainda melhor aquele que já conheço de Vereador, Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Federal e, hoje, Senador. V. Exª tem uma das carreiras mais completas, é um homem de uma franqueza peculiar e, acima de tudo, um grande parlamentar, um Senador que, no seu primeiro ano de mandato, conquista a Casa com seu jeito simples, sincero, mas acima de tudo competente. V. Exª, Senador João Ribeiro, é a marca da competência. Orgulho-me muito de ser seu par depois de ter sido - e digo com orgulho - seu cabo eleitoral na cidade de Araguaína, como prefeito, como candidato a Deputado Estadual. Por tudo isso, talvez eu não tenha outra oportunidade, daqui para o final dos nossos trabalhos, de dizer a V. Exª que o Tocantins comemora sua presença nesta Casa; eu comemoro, porque me considero seu irmão, mas, acima de tudo, o Brasil ganhou um Senador de relevância e peso. Parabéns a V. Exª.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Agradeço muito o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Siqueira Campos. Estou aprendendo e trazendo para cá sobretudo os ensinamentos de um homem que admiro muito, seu pai, o ex-Governador Siqueira Campos.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador João Ribeiro.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Senador Leomar Quintanilha, vou conceder primeiro o aparte ao ilustre Senador Antonio Magalhães e, depois, a V. Exª.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Gostaria de ser fiel ao Regimento. O tempo de V. Exª está esgotando e apartes só podem ser concedidos dentro do tempo. Queria me registrar.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. Fazendo soar a campainha.) - Só para alertá-lo que seu tempo...

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - O Senador Antonio Carlos Magalhães já havia pedido, mas logo em seguida concederei, dividirei o tempo com V. Exª, um minuto para cada um.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Sou menos suspeito que os tocantinenses; conseqüentemente, posso dar depoimento mais isento. V. Exª realmente cresceu aos olhos de todos os seus colegas, não só pelas suas qualidades como Senador, mas sobretudo por seu cavalheirismo. V. Exª conquistou a todos nós, é hoje uma das pessoas mais queridas desta Casa. O Tocantins mandou para o Senado da República um Senador competente, sério, trabalhador e que ajuda o seu Estado e seu amigo Eduardo Siqueira Campos.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Tem V. Exª, Senador Leomar, um minuto, para que eu possa concluir em seguida o meu discurso.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - O tempo é exíguo para expressar a alegria que temos em tê-lo conosco nesta Casa e nos embates que o Tocantins e o Brasil tanto requerem, mas faço coro, eminente colega, Senador João Ribeiro, às palavras tão apropriadas ao seu desempenho aqui proferidas pelo eminente Senador Eduardo Siqueira Campos e pelo nosso grande colega, grande líder nacional, Senador Antonio Carlos Magalhães. V. Exª tem se desincumbido com muita eficiência, com muita competência, da honrosa missão que a valorosa gente do Tocantins nos confiou. Mas quero comentar rapidamente sobre o ponto central de sua colocação nesta manhã, sua preocupação com a estruturação do País, com a mudança de matriz de transporte, com a implantação da ferrovia Norte-Sul. V. Exª está na direção correta e conta com o nosso apoio e nossa aprovação.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Encerro, Sr. Presidente, porque sei que o tempo não me permite mais, agradecendo os apartes e dizendo que fico muito feliz que haveremos de conviver aqui os oito anos de mandato. Aproveito a oportunidade - pois não sei se voltarei à tribuna este ano - para desejar um feliz Natal e próspero Ano Novo ao povo brasileiro, sobretudo ao povo do meu Estado do Tocantins.

Por último, agradeço a Deus por me ter permitido realizar esse trabalho do ano que finda com muita humildade, mas, acima de tudo, com muita dedicação.

Um abraço e muito obrigado, Sr. Presidente.