O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) -

DESEMPREGO E RENDA NO BRASIL

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o IPEA, em seu boletim de Conjuntura nº 63 de dezembro deste ano, traz uma análise dos dados recém-divulgados pelo IBGE relativo à Pesquisa Mensal de Emprego.

Segundo o IPEA os dados frustraram boa parte dos especialistas e da sociedade em geral. 

A razão principal, para a decepção, segundo o IPEA, está na taxa de desemprego, que permaneceu em níveis elevadíssimos, no patamar de 12,9% em outubro e para o rendimento médio real dos salários, cuja prolongada trajetória de queda não foi interrompida. Para se ter uma idéia, o salário médio real em setembro de 2002 era de R$1.000,19 (mil reais e dezenove centavos), caindo para R$841,31 (oitocentos e quarenta e um reais, trinta e um centavos) em setembro de 2003.

Sr. Presidente, isso representa um decréscimo de 16% no salário médio do brasileiro.

O IPEA, além disso, faz uma rápida verificação dos resultados da Pesquisa Mensal de Emprego e revela uma série de informações que, a meu aviso, são muito pouco alentadoras, sobremodo quando se comparam os meses de outubro com os imediatamente anteriores. As conclusões do IPEA são as seguintes:

-     Pelo sexto mês consecutivo a taxa de desemprego permaneceu estável, nas proximidades do patamar de 13%, quase dois pontos percentuais acima do nível registrado em outubro de 2002;

-     O rendimento real médio habitualmente recebido voltou a cair 0,7% em relação ao mês anterior, acumulando uma perda de 15,2% nos últimos 12 meses. Tão preocupante quanto a magnitude dessa queda é o prosseguimento pelo sexto ano consecutivo do processo de corrosão dos rendimentos reais;

-     O nível de ocupação encolheu 0,4% em outubro, mês em que fatores sazonais tornavam lícito esperar uma expansão do emprego.

-     O emprego industrial para o mês de outubro ficou, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, em um nível praticamente idêntico ao do mês anterior, em um período que representa o ápice do ciclo de produção com vistas às festas de final de ano.

-     O PIB do terceiro trimestre, segundo o IBGE, de acordo com o boletim 63 do IPEA, caiu 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, frustrante, mas decorrente das quedas verificadas em todos os grandes setores da economia, quando comparado com igual período de 2002. A agropecuária teve uma retração de 2,8%, explicada pela concentração da colheita de produtos com resultados negativos, como o café (-20,2%), laranja (-6,6%) e mandioca (-3,3%). No caso da indústria houve um recuo de 1,6% explicado pela forte queda da construção civil (-10,9%). Nos serviços o recuo foi de 0,8% e no comércio foi de -6,0%, pelo lado da demanda, o recuo da atividade econômica reflete-se no consumo das famílias (-3,7%).

-     No comércio, o IBGE apontou o pior primeiro semestre do setor desde o início de sua pesquisa, decorrentes de fatores conhecidos e já citados: desemprego crescente, queda do rendimento médio real do trabalhador, aperto monetário associado ao combate à inflação.

-     A Inadimplência, após seguida queda em relação a 2002, teve em outubro um crescimento de 1% nesse tipo de comparação que teve como causa principal, novamente, o desemprego.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Correio Braziliense, do dia 07 passado, traz artigo sobre a majoração dos preços das mensalidades escolares, no caso do DF. As mensalidades ficarão, em média, 15% mais caras. De acordo com as escolas, “o aumento da inadimplência contribui ainda mais para a elevação das mensalidades” e “a queda na renda pode ser considerada a principal razão para a inadimplência crescente”. Informa, ainda, a reportagem, que “a classe média está ganhando menos e está agregando novos gastos”.

Pelo que se pode constatar, o cenário para o futuro apresenta-se sombrio para a população brasileira, especialmente para a classe média.

Com estagnação do salário, em função da falta de reajustamento, assomado à sua corrosão pela falta de atualização da tabela do imposto de renda, o cenário aponta para um incremento da pobreza (sobremodo no bojo da classe média). Ademais, a taxa de desemprego não deverá, pelo que se depreende dos dados acima esboçados, alterar-se, para melhor, a curto prazo.

Muito obrigado!