O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no contexto de minha atuação parlamentar, tenho insistentemente alertado este Plenário e o conjunto da opinião pública para a necessidade de salvaguardarmos a soberania nacional sobre a região amazônica, por meio de ações integradas que envolvam a presença ativa do Estado lá, o incentivo ao desenvolvimento socioeconômico local e o estímulo à fixação da população amazônida em sua terra. Essa necessidade de integrar a Amazônia se agudiza, aliás, na exata medida em que cresce a cobiça estrangeira pelas espetaculares riquezas, de toda ordem, abrigadas naquela parcela tão especial do vasto território brasileiro.

Em face dessa minha constante preocupação com o tema, é com grande satisfação que venho hoje à tribuna comentar um novo projeto que começa a ser desenhado pelo Governo Federal, o qual, tenho a convicção, haverá de trazer importante contribuição ao desenvolvimento e à integração da Amazônia.

No final do mês de setembro último, realizou-se, aqui na Capital da República, um primeiro encontro, promovido pelo Governo Federal, reunindo o Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Gomes; o Ministro da Defesa, Embaixador José Viegas Filho; o Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral; o Vice-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Professor Darc Antônio da Luz Costa; os Reitores das Universidades Federais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro; e o Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Pará, Professor Murilo Morhy, para iniciar a definição das linhas que deverá ter o chamado Programa de Fomento à Pesquisa Científica na Região Amazônica.

Segundo um dos participantes da reunião, o Professor Murilo Morhy, cada órgão integrante do grupo que prepara o lançamento do novo Programa já tem suas atribuições estabelecidas. Assim, ao Ministério da Defesa competirá garantir o apoio logístico, por meio dos quartéis sediados na região. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social será responsável pelo suporte financeiro do Programa, estando prevista a destinação de recursos da ordem de 400 milhões de reais. As Universidades, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Ciência e Tecnologia responderão pelas ações específicas de pesquisa e integração.

Foi consensual, entre os presentes a esse primeiro encontro, a percepção de que as ações do Programa de Fomento à Pesquisa Científica na Região Amazônica, que ora se começa a definir, devem ter por finalidade a produção de conhecimento do ponto de vista científico e tecnológico, a formação de recursos humanos na região e a produção de benefício social às populações locais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chamado a participar do novo projeto governamental, o Professor Murilo Morhy viu muitas semelhanças entre essa nova iniciativa e o Projeto Rondon, criado no regime militar e que teve sua primeira versão no ano de 1968.

O ilustre docente da Universidade do Pará ainda guarda vivo na memória que, na década de 60 do século passado, nossos conterrâneos das regiões Sul e Sudeste do País costumavam dizer que “o mal do Brasil é ter a Amazônia”, com os nortistas rebatendo tal discriminação, cunhando a frase de que “o mal da Amazônia é estar no Brasil”.

Exatamente nessa época, nascia o Projeto Rondon, coordenado pelo então Ministério do Interior, em plena vigência do regime militar, com o objetivo declarado de promover a integração nacional e a fixação do homem na região.

O Professor Morhy considera-se privilegiado por ter tido a oportunidade de participar da primeira edição do Projeto Rondon, no ano de 1968, com seu grupo sediado no Município de Itaituba, no Estado do Pará. Em sua opinião, o Projeto Rondon foi uma experiência belíssima e sem precedentes para universitários de várias áreas e cidades do Brasil, os quais se dividiam em grupos e se espalhavam por todo o interior.

O grupo de rondonistas integrado pelo então jovem acadêmico Murilo Morhy atuou na região do rio Tapajós, na missão indígena do Cururu, e nos Municípios de Jacareacanga, Terra do Pium e Itaituba, o chamado “Eldorado” dos anos 60, onde a febre do ouro e os garimpos borbulhavam.

Era para localidades remotas como essas que os universitários participantes do Projeto Rondon levavam seus conhecimentos de Medicina, Odontologia, agropecuária, Geologia e de muitas outras áreas, prestando um atendimento do qual muito necessitava a população carente e com ela interagindo. No processo, aprofundavam sua percepção da realidade brasileira e, assim, aprimoravam sua qualificação para, no futuro, se tornarem profissionais mais conscientes do contexto social em que estão inseridos.

Além disso, o Projeto Rondon foi também responsável por outras importantes conquistas do ensino superior brasileiro. Foi graças a ele que surgiram os campi avançados, dos quais o primeiro a ser criado foi o da Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Boa Vista, no então Território Federal de Roraima. Quando o Projeto Rondon foi extinto, em 1989, estavam em funcionamento 22 campi avançados, os quais surgiram em resposta ao apelo dos universitários e das comunidades que vivenciaram o projeto e solicitavam que aquela ação adquirisse caráter de permanente.

Agora, num momento em que a Amazônia situa-se, mais do que nunca, no foco das atenções nacionais e internacionais, tendo em vista o atual desenho geopolítico mundial, o Governo Federal, atento à necessidade de integrá-la à realidade brasileira, lança o Programa de Fomento à Pesquisa Científica na Região Amazônica, reeditando, de certa forma, a exitosa experiência do Projeto Rondon.

Congratulo, portanto, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela feliz iniciativa de lançar esse Programa, que muito haverá de contribuir para o desenvolvimento e a integração da região amazônica.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.