O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, nosso colega parlamentar amazônida, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Eurípedes Camargo, do Distrito Federal, que acaba de fazer um belíssimo retrospecto do que foi a experiência deste ano, principalmente para a vida parlamentar de S. Exª, eu me empolguei com a idéia e vou trilhar o caminho do Senador Eurípedes Camargo.

Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer que quando estava concluindo minha monografia, vasculhando documentos antigos dos sindicatos da Amazônia, encontrei a peça que continha o pedido de condenação do ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Inácio Lula da Silva, do Delegado da Contag à época, o Dr. João Maia, e da personalidade que ficou conhecida no mundo inteiro pela luta ambiental na Amazônia, Chico Mendes. O advogado que lutava pela defesa dessas pessoas era o Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh. Portanto, eu me associo aos comentários já feitos à pessoa do Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh. Uma pessoa como ele, que coloca sua inteligência a serviço dos desassistidos, jamais pode ser posta em dúvida, é uma pessoa que está acima de qualquer suspeita.

Sr. Presidente, neste dia 23 de dezembro está sendo realizada a última sessão do Senado Federal. Daqui a pouco haverá a sessão do Congresso Nacional, destinada a votar a peça orçamentária do Brasil para o ano de 2004. Como membro efetivo da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, tenho trabalhado arduamente durante muitas horas. A reunião teve início ontem às 10 horas. Trabalhamos até às 23 horas. Suspendemos os trabalhos por alguns instantes, retornando às 5 horas, e a reunião transcorre até o presente momento. Esperamos que até às 18 horas seja encerrada a fim de que possamos apreciar a matéria em tempo hábil.

Tudo que ocorreu foi uma grande lição para mim. Como disse o Senador Eurípedes Camargo, a imagem que o Brasil tem do Senado Federal - e eu também pensava assim - é a de que se trata de uma Casa para pessoas bem-sucedidas na economia e na política, pessoas oriundas de classes sociais mais abastadas. Não sei se ainda perdura esse conceito, mas era o que a sociedade brasileira pensava do Congresso Nacional. E como pessoas como eu, como o Senador Eurípedes Camargo e outras mais poderiam sonhar estar um dia na tribuna do Senado?

Então, em primeiro lugar, a minha gratidão, nesse período de Natal, é por conviver com pessoas experientes como o Senador Romeu Tuma e o Presidente da Casa, Senador José Sarney, a pessoa certa, no momento certo, a ocupar esse cargo. Sem querer desmerecer os demais Colegas, Senadoras e Senadores, porém, mais do que a competência, houve a simbologia da experiência política do Senador, inclusive como Presidente da República. Realmente, S. Exª foi a pessoa certa para o momento.

Em que pesem os embates, o Senado Federal, o Congresso Nacional tiveram uma alta responsabilidade com os rumos sugeridos pelo Governo do Presidente Lula. As reformas previdenciária e tributária, que, num primeiro momento, pareciam que levariam um ano para serem apreciadas, foram promulgadas.

E mais, esta Casa está mais madura para seguir os próximos passos, imprescindíveis para fazer o Brasil melhor que todos querem, com as reformas política, trabalhista, sindical, judiciária e outras que se fizerem necessárias. Foi apenas o começo. Organizamos a Previdência, estamos trabalhando - todos nós, isso é uma unanimidade - para construirmos um sistema tributário que nivele a distribuição dos recursos no País. Não podemos ficar assistindo ao desejo ardente de um nordestino de ir para o centro-sul, como sua única luz no fim túnel para melhoria de sua vida. A felicidade não pode estar longe de nossa morada. É preciso apostar no Brasil, para que as pessoas, onde quer que estejam, possam encontrar a felicidade e melhores condições de vida.

Nos trabalhos realizados no Senado Federal, quero destacar também, além dos Senadores e Senadoras que já mencionei, os Líderes partidários. Todos foram muito responsáveis. Tivemos a contribuição - talvez não lembre de todos os nomes - do Bloco da Minoria da Oposição, do Senador Arthur Virgílio, do Senador José Agripino, do Senador Jefferson Péres, do Bloco de Apoio ao Governo, do Senador Magno Malta, do Senador Antonio Carlos Valadares, do Senador Tião Viana, Líder do nosso Partido, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, e também do Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante.

Houve maturidade e respeito pelo Brasil. Ninguém veio aqui para ser, digamos assim, puxado pela corrente ou por quem quer que seja, mas porque tem convencimento da sua responsabilidade. E o prêmio maior dos resultados deste ano de 2003 foi a compreensão que hoje o Brasil tem do sucesso do Congresso Nacional. Com certeza, se for realizada uma pesquisa sobre a importância do setor político na sociedade, os resultados mudarão significativamente para melhor.

Sr. Presidente, como suplente da Senadora Marina Silva, atual Ministra de Estado do Meio Ambiente, vim para o Senado cheio de incertezas, pois a Ministra tinha toda uma referência nesta Casa, no Brasil e internacionalmente, pelas causas nobres por que sempre lutou. Tive dúvidas se daria conta do recado; vim para cá com medo. Mas tentei dar a minha parcela de contribuição na área em que eu estava mais preparado: a luta no campo, o trabalho do camponês, e enfocando a Amazônia como símbolo do desenvolvimento.

Não tenho experiência nas áreas de tributação e da Previdência, mas acreditei em tudo o que foi dito. E dessa forma dei o meu voto em favor das reformas. Quero continuar contribuindo e, principalmente, aprendendo, durante o tempo em que estiver aqui. Esta Casa está acima de todas as universidades que já ouvi falar. Não estamos tratando a chamada Ciência, a sintetização científica, mas estamos lidando com os interesses imediatos históricos, sociais e estruturais do Brasil.

Concedo um aparte ao nobre Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador Sibá Machado, tive muita satisfação em conhecer V. Exª e de ver o trabalho desenvolvido por V. Exª, no Senado. Tenho certeza de que a Senadora Marina Silva será Ministra do Governo Lula pelos próximos três anos devido ao seu trabalho, conhecimento e respeito que tem na área do meio ambiente. Portanto, V. Exª continuará dando a sua colaboração a esta Casa. Como eu disse ao Senador Eurípedes Camargo, V. Exª veio com medo, mas disposto a aprender e, no entanto, ensinou-nos muito. Essa convivência é fundamental. O Partido de V. Exª, o PT, demonstrou maturidade e preparo para exercer o poder, tendo no comando o Presidente Lula e a base aliada nesta Casa. O Líder Tião Viana foi de importância fundamental, com seu jeito afável de ser, de convencer e de conversar. A Reforma da Previdência, portanto, não teria sido possível se o Relator não tivesse buscado construir, com os diversos Líderes, uma saída com a PEC paralela, essencial para que o Brasil pudesse efetivamente ter uma reforma previdenciária - dolorosa para muitos, temos que reconhecer -, atenuada com esta PEC que agora volta à Câmara dos Deputados. Esperamos que durante a convocação extraordinária a PEC paralela seja aprovada, dando, assim, tranqüilidade a todos os servidores públicos e também aos servidores da iniciativa privada. Tenho certeza de que, no próximo ano, colheremos os frutos do trabalho deste ano de 2003, quando arrumamos a casa e corrigimos os rumos daquilo que havia saído um pouco dos trilhos, até pela ansiedade dos mercados que, infelizmente, provocam um desequilíbrio muitas vezes inexplicável em um País em desenvolvimento como o nosso. Portanto, quero dizer da satisfação que tive de conviver com V. Exª, e espero que, no próximo ano, possamos estar mais juntos na defesa da nossa Amazônia. Embora tenhamos divergências em certos aspectos, o importante é que concordamos com o principal: queremos o melhor não só para a Amazônia, mas para o Brasil. 

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Mozarildo Cavalcanti, faço minhas as suas palavras, pedindo ao Presidente que sejam acrescentadas ao meu pronunciamento. Para mim, também foi muito gratificante ter convivido esse tempo maravilhoso com V. Exª, pelo seu conhecimento, pela sua trajetória. Soube, por intermédio de V. Exª, já no início dos anos 80, no primeiro processo eleitoral direto, da sua eleição para Governador e, depois, para Deputado Federal e Senador da República. Realmente V. Exª tem muito a nos ensinar, e espelhamo-nos na sua experiência. Gostaria de ter o prazer e a honra de continuar convivendo com V. Exª por mais tempo, para ver se essa fonte continua fértil como sempre. Obrigado, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador Sibá Machado, V. Exª pode continuar seu discurso. Apenas quero alertá-lo que terminou a votação na Comissão Mista de Orçamento e que, daqui a pouco, haverá sessão do Congresso Nacional para votarmos o Orçamento da União a que V. Exª se referiu há pouco, tendo em vista a sua luta durante a madrugada.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, com certeza, para nós, será o momento esperado. Trata-se da última matéria deste ano, que não interessa apenas ao Governo, mas a todos os brasileiros. Quando falamos das reformas, por mais amplas que sejam, sabemos que não chegam à totalidade da população, mas o Orçamento chega a todos, indistintamente. Para nós, será um prazer.

Estou vendo essa votação com muita alegria em que pesem as dificuldades financeiras por que o Brasil está passando nesse momento. Temos assistido que se trata de um problema de conjuntura internacional, de um problema estrutural do mundo, da forma de se produzir e comercializar. É claro que o Brasil está passando por isso.

Para todos nós, a felicidade é que o Orçamento procurará ser o mais realista possível. Temos, de R$1,2 trilhão, que seria o PIB brasileiro, uma receita bruta entre R$420 bilhões e R$430 bilhões e estamos trabalhamos com investimentos de apenas R$12 bilhões.

A Comissão e o Congresso vão-se debruçar sobre os investimentos da ordem de 1% do PIB brasileiro. Foi um trabalho digno a forma da partilha e a metodologia utilizadas pela relatoria para evitar ambigüidades e privilégios. Fiquei muito satisfeito e soube do que se retirou de cada Estado nos últimos quatro anos, do que se conseguia em termos de aprovação junto ao Governo Federal. O nosso Estado acaba sendo beneficiado por isso.

Assim, fico também muito feliz com o que ocorreu naquela Comissão. Espero - acredito muito - que, do pouco dinheiro disponibilizado, cada centavo de real seja aplicado no próximo ano. Que cada centavo de real - vi a preocupação nesse sentido - se destine à infra-estrutura de produção no Brasil, apostando que temos de dar cada vez mais passos significativos para aumentar a nossa renda interna e a nossa capacidade de geração de emprego e para melhorar o padrão da nossa indústria e de renda nacional.

Espero que, com isso, o Brasil possa ter orgulho de si e que, ao final da experiência do Governo Lula, diga que valeu a pena um operário, um metalúrgico oriundo do Nordeste ter passado pela cadeira de Presidente da República Federativa do Brasil.

Vemos hoje uma expectativa de liderança para o continente sul-americano, uma expectativa de liderança para os países considerados do terceiro mundo e uma nova forma, uma nova metodologia autônoma de negociação comercial.

Por tudo o que já foi dito, não precisamos continuar com novos adjetivos. Saio deste ano, Sr. Presidente, feliz da vida e quero encerrar o pronunciamento dizendo que desejo, como disse o falecido ex-Governador do Estado de São Paulo Mário Covas, que o ano de 2004 seja melhor que 2003 e pior que 2005. Que Deus abençoe o Brasil, esta Casa e especialmente V. Exª, que tem sido uma experiência direta para mim.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Muito obrigado, Senador Sibá Machado. Se eu procurasse nos dicionários Aurélio ou Houaiss o que é democracia, não encontraria a história que V. Exª nos contou no seu pronunciamento. Quem nos conduz a esta Casa não é a democracia, mas o povo, os mais sofridos, que procuram identificar aqueles que realmente possam representá-los. Realmente V. Exª dá o exemplo vivo.

Meus agradecimentos pelos cumprimentos. Que V. Exª tenha um ano muito feliz.