O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, inicio o meu pronunciamento exatamente na linha do de V. Exª. O Senador Eurípedes Camargo, sem sombra de dúvida, foi um grande Senador na defesa dos servidores públicos, dos trabalhadores da área privada - aí está a sua origem -, na defesa dos discriminados, assumindo a sua posição de negro e Senador da República.

Diria, neste momento, que o Governo Lula perdeu um grande Ministro, e o Senado da República, um grande Senador. Todos sabemos da capacidade também do Ministro ora indicado, companheiro Tarso Genro, de meu Estado, mas se dependesse de mim, trabalharia muito para que Tarso Genro continuasse no Ministério, na Pasta que mais lhe conviesse; que Cristovam Buarque continuasse também no chamado “primeiro time” do Presidente Lula, e também Eurípedes Camargo, como nosso companheiro de todos os momentos. É uma pena que Eurípedes Camargo não esteja no plenário neste momento. Quando da votação das PECs 67 e 77, Eurípedes Camargo, líder político de Brasília - eu diria uma cidade em que, no mínimo, metade do colégio eleitoral é composto de servidores públicos e de trabalhadores -, teve que optar e optou pelo Governo, votou pela PEC 67. Ao mesmo tempo, trabalhou conosco, Senador Sibá Machado, assim como todos os Senadores aqui presentes trabalharam conosco, neste Senado e na Câmara dos Deputados, para articularmos a votação da PEC 77. E o Senador Eurípedes Camargo me acompanhou por duas vezes à Câmara dos Deputados, inclusive, em uma delas, conversamos com o Presidente João Paulo.

Sr. Presidente, hoje é um dia, para mim, de tristeza. Não gostaria de ver o Senador Eurípedes Camargo sair desta Casa neste momento. E, por uma questão regimental, tive que usar o espaço destinado a S. Exª, inclusive já havia me preparado para aparteá-lo. Infelizmente a Mesa informa-nos de que, no momento em que o Ministro Cristovam Buarque deixa sua Pasta, de imediato, independentemente da sua presença aqui hoje, o Senador Cristovam Buarque passa a assumir o cargo de titular.

Fica aqui, então, meu abraço, minhas palavras de carinho, de respeito e de admiração pela forma como o Senador Eurípedes Camargo se portou ao longo desse período. Tenho a certeza de que Brasília continua tendo um grande militante, talvez não neste plenário, mas nas ruas, contribuindo para que efetivamente o Distrito Federal tenha o respaldo deste Senador. O Distrito Federal há de dar a S. Exª todo esse carinho.

Concedo um aparte ao nobre Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (Bloco/PSB - AC) - Obrigado Senador Paulo Paim, meu nobre amigo. Creio que é impossível deixarmos de registrar o fato que V. Exª está trazendo a público neste momento, fato que nos entristece, a todos: a saída do Senador Eurípedes Camargo do nosso convívio formal, porque S. Exª terá sempre a possibilidade de estar conosco, contribuindo da forma como vinha fazendo ao longo desse último ano, quando passou no exercício do cargo de Senador. Das grandes pessoas procuro sempre colher as lições, e do convívio com o Senador Eurípedes Camargo pude aprender a seguinte: a grandeza política nem sempre ou raramente se encontra na grandiloqüência, nos atos que por vezes aparecem como gestos majestosos. O Senador Eurípedes Camargo, naquela sua modéstia, sua humildade, deu um exemplo, a todos nós nesta Casa, exatamente de grandeza política, defendendo as suas idéias e convicções com firmeza, porém com serenidade, equilíbrio e companheirismo. V. Exª bem ilustrou a participação de S. Exª, tão importante, por ocasião da tramitação da reforma da Previdência. Impossível deixarmos de agradecer a convivência com esse grande homem público, líder político, como V. Exª mencionou, em Brasília e neste País. A lição de grandeza política que S. Exª nos deixa, exercitada com absoluta simplicidade, com absoluta modéstia, serve exatamente para que tenhamos a certeza de que são esses sentimentos que reforçam, que nos dão a conotação exata do que é grandeza política. Nossa homenagem ao sempre presente Senador Eurípedes Camargo, bem como nosso agradecimento pela possibilidade de ter convivido com tão brilhante político e homem público do nosso País. Muito obrigado, Senador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço, Senador Geraldo Mesquita Júnior, pelo seu aparte. V. Exª enfocou algo que eu nem tinha mencionado: a simplicidade, a humildade. Não se trata de um homem que procure os holofotes, mas foi um grande articulador. Por isso a PEC nº 77 foi aprovada aqui, pelo trabalho de S. Exª, como articulador, promovendo o diálogo entre os Líderes, tendo falado com todos, e participei disso com S. Exª passo a passo. Portanto, o destaque que V. Exª lhe dá é muito merecido. A existência da PEC nº 77 deve-se, claro, à participação dos 81 Senadores, mas muito dela se deve ao Senador Eurípedes Camargo. Por isso, meus cumprimentos pelo seu aparte.

Concedo o aparte ao Senador João Capiberibe.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Eu gostaria de prestar um testemunho sobre o que assisti ontem na TV Câmara. Falo de um documentário sobre a luta dos moradores da Ceilândia pela legalização de seus terrenos. Lá estava o líder popular Eurípedes Camargo, conduzindo uma luta, fundamental, pelo direito à moradia, ainda muito jovem. Convivemos este ano com uma pessoa generosa e articulada politicamente. Durante esse período, S. Exª trouxe para cá sua marca de líder popular. É a marca de quem construiu uma liderança no confronto e na luta em defesa dos direitos mínimos do povo imigrante, de gente que aqui chegou de todas as regiões do País. S. Exª se destaca como líder popular; depois, ingressa no Partido dos Trabalhadores e chega até aqui, compartilhando conosco o primeiro ano desta legislatura, o primeiro ano de governo do Presidente Lula, um ano que marca a história do País que faz um operário chegar à sua Presidência e a esta Casa um líder popular como Eurípedes Camargo. Essa convivência de um ano certamente vai marcar todos nós. 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Capiberibe, estou entendendo que este momento da minha fala e os apartes que V. Exªs estão fazendo é, sem sombra de dúvida, uma homenagem merecida ao nosso Senador Eurípedes, já que S. Exª não pôde usar a tribuna.

Concedo um aparte, com muita alegria, ao Senador Siba Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Paim, não sei se esse era o tema que V. Exª queria abordar como eixo central de seu pronunciamento.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não, não era.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Mas acho que, devido ao momento, é muito importante o que está sendo feito. Cada um de nós tem suas características, suas habilidades, e o estilo do Senador Eurípedes Camargo é impressionante: um jeito simples de agir, de se pronunciar, de tomar suas decisões. S. Exª foi um grande companheiro. Mas eu queria fazer um paralelo. Uma decisão como a tomada na sexta-feira pelo Presidente Lula gera saudades e mesmo até algumas incompreensões, mas é, em alguns momentos, muito necessária. Formar o Governo, como um Parlamentar ao montar o seu gabinete, é uma questão de equipe, e uma equipe é um time que entra em campo e precisa, de certa forma, produzir resultados. Mas nem sempre as coisas funcionam exatamente como previstas inicialmente. Acho que, de certa forma, o Governo estava precisando de uma reforma, embora o trabalho tenha sido muito bem feito. Acho que algumas coisas poderiam ter sido evitadas, mas o que estamos dizendo aqui é que realmente o Senador e ex-Ministro Cristovam Buarque é um grande companheiro e que sua experiência administrativa no Governo do Distrito Federal e na Universidade de Brasília já o colocam como uma pessoa acima de qualquer suspeita. Para nós, é motivo de orgulho conviver com S. Exª nesta Casa. E quero também dizer a V. Exª do seu companheirismo e da sua capacidade de fazer valer aqui o espírito daqueles que poderiam ser vistos como menos atendidos nesta Casa, sendo um dos baluartes, um dos defensores da causa dos pequenos, dos desassistidos e agora também da questão étnica. Parabenizo-o por esse brilhante zelo que tem tido até o momento. Parabéns, Senador!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Sibá Machado.

É com alegria que vemos aqui no Plenário o Senador Eurípedes Camargo. Se estou falando nesta tribuna é porque, mais uma vez, S. Exª teve a grandeza, já que o Regimento não permitia, de me ceder o espaço, como me cedeu diversas vezes em que eu precisava colocar uma posição muito dura, por muitos não compreendida, em relação à reforma da Previdência.

Eu dizia, Senador Eurípedes Camargo, da sua articulação para que fosse aprovada a PEC nº 77 e de quantas vezes V. Exª se dirigiu a mim, dando-me parabéns pelo trabalho de negociação. Mas V. Exª não dizia isso simplesmente para me agradar, e sim para me incentivar, para que eu continuasse negociando e não chegasse ao extremo de sair do Partido. Inúmeras vezes V. Exª conversou muito comigo, dando-me conselhos inclusive, afirmando que era fundamental negociarmos a PEC nº 77. E V. Exª deu sua contribuição, indo comigo conversar com os Líderes, para esse grande entendimento.

Então, na verdade, o que estou fazendo neste momento é reconhecer a sua liderança. Brasília, sem sombra de dúvida, tem homens como o Senador Cristovam Buarque, que é um grande líder, e, graças a Deus, tem homens como V. Exª, que, como eu dizia antes de V. Exª estar aqui, inclusive assumiu a sua negritude. Sabemos - e sei que falo hoje para grande parte do Brasil - que nem todos os negros assumem a sua negritude, e nós temos muito orgulho de dizer que assumimos a nossa negritude e por isso defendemos a política de cotas. Sabemos que essa é uma matéria controversa, mas achamos importante o debate. E estamos fazendo um bom debate.

Casualmente, meu pronunciamento de hoje é sobre a política de cotas, que não vou deixar de defender, porque entendo que é um processo que permitirá de fato a inclusão. Se todos os dados mostram que não chega a 2% o número de negros nas universidades, existe algum problema. Se todos os dados mostram que no setor executivo, mesmo na área privada, esse número não chega a 10%, sendo os negros 48% da população, é preciso que se trabalhe para essa inclusão. Por isso, o pronunciamento de hoje tem um pouco a ver com a sua história, com a minha história, com essa caminhada do povo negro, de todos aqueles que são, de uma forma ou de outra, discriminados.

Em resumo, Sr. Presidente, sei que não será permitido mais que eu possa ler na íntegra meu pronunciamento, que acaba, na verdade, fazendo um elogio à política de cotas usada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela Universidade de Brasília, pela Universidade Federal da Bahia e tão usada nos Estados Unidos, sempre tido como país referência para o chamado bloco capitalista. Por que lá a política de cotas foi usada e deu certo e aqui não poderia sê-lo?

Eu poderia falar do trabalho realizado pela equipe interministerial, que aprofundou o debate. Pelo que percebia, até medidas provisórias seriam editadas nesse sentido, contudo, de uma hora para outra, parece-me que o Governo parou para pensar e as medidas provisórias não foram encaminhadas. Tratava-se de uma política de cotas sem percentual definido, mas, pelo menos, era um incentivo para que as universidades, públicas e privadas, se debruçassem sobre um assunto tão importante para que a comunidade negra tivesse acesso à universidade.

Digo mais, Sr. Presidente, estou um pouco preocupado porque vi, há cerca de uma semana, um recuo do Governo no que tange ao debate da política de cotas. Já estou preocupado com o Estatuto da Igualdade Racial, que trata da terra dos remanescentes dos quilombos, da saúde, da educação, da habitação, do acesso ao trabalho e de cotas nas mais variadas áreas. Estou preocupado até em relação à mídia. Mas vou torcer, naturalmente, para que o Estatuto da Igualdade Social, que encaminhei a esta Casa há mais de cinco anos, que está pronto para ser votado, não seja posto na gaveta, de uma hora para outra.

Será um retrocesso enorme se não avançarmos nessa área, já que todas as pesquisas mostram que efetivamente, no Brasil, o preconceito, o racismo é muito forte.

Senadora Serys Slhessarenko, sei que V. Exª atua muito não apenas na questão dos negros, mas das chamadas minorias. Não que os negros sejam minoria, pois representam 48% da população; e em as mulheres, que são mais de 51%. Mas são chamados de minorias, embora nós discordemos dessa tese. Pelo contrário, nós estamos fazendo política pensando também nessa maioria. Por isso, espero pelo Estatuto da Igualdade Racial, que está pronto para ser votado nesta Casa e também na Câmara dos Deputados. Aqui o Relator da matéria, Senador César Borges, já emitiu parecer favorável. Na Câmara, o Deputado Reginaldo Germano, do PFL, já proferiu relatório com parecer também favorável. Espero que esse importante projeto seja aprovado rapidamente.

Deixo claro que aqui não faço crítica alguma às palavras do Ministro do meu Estado. Alguém poderia fazer essa ligação, pois estou elogiando o Ministro Cristovam Buarque, que sai, e o trabalho do meu companheiro Senador Eurípedes Camargo. E, devido às matérias do fim de semana, pode-se imaginar que eu esteja fazendo, no mínimo, uma reflexão sobre as palavras do meu amigo pessoal, meu candidato a Governador - S. Exª foi candidato a Governador e eu, ao Senado, mas, infelizmente, a vitória foi para o hoje Governador Germano Rigotto. Mas não se trata disso.

Entendo que o Ministro Tarso Genro, na declaração desse fim de semana, quis apenas situar que o debate da política de cotas precisa ser aprofundado. Já vínhamos fazendo o debate com o Ministro Cristovam, então, que não passe a impressão de estar criticando o Ministro recém-nomeado. Pelo contrário. Considero-o também um intelectual extremamente preparado e que haverá de fazer um belo trabalho, como vinha fazendo, sem sombra de dúvida, o Ministro Cristovam Buarque, pelo qual tenho o maior carinho e respeito até pelo trabalho que S. Exª vinha desempenhando no Proep, Programa de Expansão da Educação Profissional. Haverá neste País milhões de trabalhadores preparados para enfrentar a disputa no mercado de trabalho via Proep, que o companheiro Aldo está a coordenar como Diretor dessa Pasta tão importante. Tenho certeza de que vai continuar seu trabalho também na linha da postura correta e adequada, que sempre acompanhei, do hoje Ministro da Educação, Tarso Genro.

Reitero, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que vamos continuar lutando pela política de cotas, até porque está avançando. Quando iniciamos esse debate, há cerca de 10 anos, todos diziam que ele não tinha nenhuma possibilidade de se tornar realidade. Hoje, já se percebe que, nos próprios programas de televisão, tem havido aumento do número de negros, como na novela que será exibida às 19 horas pela TV Globo a partir de hoje, cujo papel principal caberá à atriz negra Taís Araújo, o que será fundamental para o grande debate em nível nacional da luta contra o preconceito. Portanto, estamos avançando.

Falamos muito da política de cotas nas universidades, inclusive nos Estados Unidos. Naquele país, a política de cotas teve grande avanço porque sua população negra é em torno de 11%. Hoje, sem sombra de dúvidas, essa cota já foi ultrapassada. O número de negros na universidade e na participação da mídia é muito mais do que 11%, então o problema foi superado. Os próprios negros não estão mais a defender políticas de cotas. No Brasil, sonhamos, quem sabe, daqui a cinco ou dez anos, dizer: nós não queremos mais políticas de cotas, pois já ultrapassamos a barreira. Mas enquanto esse quadro não for real, temos que continuar lutando pelas políticas afirmativas, políticas reparatórias. E a política de cotas é um dos meios para atingir esse objetivo.

Sr. Presidente, peço que seja publicado na íntegra o meu pronunciamento, que trata da importância da política de cotas, já adotada em inúmeras universidades federais brasileiras. Já há universidades particulares também adotando o procedimento, mostrando que é um caminho. Todos viram as críticas ocorridas, em um primeiro momento, na Universidade do Rio de Janeiro. Os atuais resultados demonstram que, praticamente, os alunos qualificados em primeiro lugar foram aqueles que tiveram acesso à universidade exatamente pela política de cotas. Eles souberam ocupar o espaço, prepararam-se e vão formar-se naturalmente. Eu não digo que sejam melhores, mas possuem a mesma capacidade dos outros estudantes que não são negros.

A assessoria recorda-me o nome da novela que começa hoje, que quero aqui também cumprimentar. Chama-se “Da Cor do Pecado” e conta a história de um romance entre uma mulher negra, encenada por Taís Araújo, e um homem branco, que é o Reynaldo Gianecchini. É lógico que é importante esse debate. E por que eu trago para esse debate o elogio à TV Globo? Porque não me esquecerei jamais de que o Estatuto do Idoso foi aprovado, fundamentalmente, em razão do debate que ocorreu no horário privilegiado das 20 horas sobre a realidade dos idosos no nosso País. É claro que um debate em horário nobre ajuda, pois movimenta a sociedade. Isso influenciou muito na aprovação do Projeto do Estatuto do Idoso, como, tenho certeza, essa novela também - “Da Cor do Pecado” - levará esse grande debate à Nação, para provar se existe ou não racismo.

Não se trata apenas de provar o não, pois todos sabemos que existe. Temos é de trabalhar para extinguir, de uma vez por todas, essa posição, na nossa história, daqueles que são preconceituosos e racistas.

Sr. Presidente, deixo o meu pronunciamento na certeza de que estamos a avançar na matéria. O Governo Lula há de sancionar o Estatuto da Igualdade Racial ainda este ano. Eu gostaria que fosse no dia 21 de março, mas que seja ainda este ano. E no Estatuto da Igualdade Racial está contemplada a política de cotas.

Era o que tinha a dizer. Obrigado.

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SEGUE PRONUNCIAMENTO NA ÍNTEGRA DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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