O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho ocupado a tribuna desta Casa com alguma freqüência para falar da necessidade de reformularmos a mentalidade e os processos no País. Quando falo de processos, refiro-me à rotina como tal. Não é possível que continuemos com uma série de atavismos. Não é a primeira vez que falo no assunto nesta Casa, e acho que vou passar o resto do meu mandato falando nisso: ou reduzimos a burocracia ou não teremos futuro como País.

Na semana passada, eu falava sobre o problema que é abrir uma nova empresa, sobre as dificuldades para encerrar uma empresa, sobre a burocracia geral que assola o País de ponta a ponta e sobre a nossa mania de controlar em excesso. E eu dizia que não geraríamos empregos assim, que não progrediríamos assim. Enquanto todos os países do mundo estão inseridos num mundo globalizado, dinâmico, continuamos com a mania ibérica da burocracia em todas as instâncias. Parece que poder controlar e dizer “não” é poder. É isso que entendem os nossos burocratas. Ou reduzimos a burocracia ou não teremos futuro. E repito: ou reduzimos a burocracia ou não teremos futuro.

Nessa burocracia, está o ritual de importar agendas. Por isso, suspendo a minha fala e passo a ler a análise, Srªs e Srs. Senadores, de um petista histórico, que faz o balanço de um ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Diz ele, o professor César Benjamim, da UFRJ:

Boa noite a todos e a todas.

Meus colegas e amigos do projeto de análise da conjuntura sabem que eu não gostaria de estar falando aqui. Pedi para não ocupar essa posição por motivos pessoais. Ando muito deprimido, e isto está me criando uma certa angústia. Há mais ou menos vinte dias fui falar na UFRJ e acabei chorando no meio. Espero chegar ao fim desta minha fala, e por isso vou fazê-la de maneira rápida.

Vou fugir da economia por três motivos. O primeiro é que tenho feito uma análise mensal de economia e política econômica na nossa página, de tal maneira que o que eu venho pensando sobre o tema vocês podem ler ali. Segundo, as duas intervenções que me precederam já trabalharam o tema; acho que seria chover no molhado. Terceiro, porque estou convencido de que economia não é o mais importante. O xis do problema está na política, mais precisamente nas decisões políticas de fundo que estão sendo tomadas.

O governo Lula, ao se constituir e nos meses subseqüentes à sua posse, trabalhou simultaneamente com três discursos diferentes para a sociedade brasileira [sou da base do Governo; sou Vice-Líder do Governo e estou aqui porque acho que temos que ajudar; esta é uma crítica construtiva]. O primeiro - que foi muito enfatizado, por exemplo, pela área econômica - afirmava a existência de uma “continuidade virtuosa” em relação à política anterior. Todos se lembram dos enormes elogios que foram feitos à gestão de Pedro Malan e Armínio Fraga, causando na época muita surpresa, à medida que se tratava de um novo governo, eleito pela oposição.

Em paralelo, uma segunda linha de discurso acentuava a existência de uma “herança maldita”. Ficava difícil entender como uma política econômica tão virtuosa, que merecia tantos elogios e tantas garantias de continuidade, poderia estar nos legando uma herança maldita. Mas isso não inibiu o novo governo, que adotou esses dois discursos, dirigidos a públicos diferentes: um feito pelas novas autoridades econômicas para os chamados mercados, o outro feito pela área política para a militância do próprio PT e a esquerda em geral, de modo a justificar a política econômica conservadora. Para conciliar esses dois discursos contraditórios, o próprio presidente Lula enfatizava um terceiro, que pode ser assim resumido: “Não vamos olhar para o passado; vamos falar do futuro”.

Assim, nós assistimos à implantação de um governo que desde o início foi fortemente marcado pela ambigüidade, que, a meu ver, vem cultivando até o limite. Pois cultivar a ambigüidade é parte essencial de sua estratégia política. Quando você é muito ambíguo, cada um se vê um pouco em você. Este é um governo que se esforça por manter-se enigmático, pelo menos do ponto de vista do discurso, fazendo com que cada segmento social e cada grupo se reconheça um pouco nele - seja realmente, seja no plano do imaginário - de maneira a produzir uma fuga para frente em seu projeto.

Não compartilho da idéia de que havia uma herança maldita em macroeconomia. Havia um conjunto de dificuldades e inconsistências que nós vínhamos denunciando e debatendo havia muitos anos. Um péssimo modelo econômico, que gerava um conjunto de dificuldades. Mas não havia uma crise especialmente aguda. Ao contrário. Alguns indicadores importantes - como o saldo comercial - estavam numa fase excepcionalmente boa.

Apesar disso, concordo com a afirmação de que esses dez anos de hegemonia neoliberal nos deixaram de fato “uma herança maldita”, mas em outro nível. No nível do nosso imaginário. No nível da nossa capacidade de sonhar. No nível do nosso reconhecimento sobre nós mesmos. Desse período herdamos três grandes características não econômicas talvez mais importantes para perpetuar nossa crise do que as questões econômicas stricto sensu.

Uma primeira herança maldita é a enorme perda na nossa autoconfiança. Isso significa uma alteração profunda no imaginário brasileiro. O Brasil, ao longo do século XX, pensou em si mesmo, cada vez mais, como um grande país, um país cheio de potencialidades. O Brasil da geração de meus pais era o país do futuro, que recebia populações do mundo inteiro, atraídas pelas oportunidades daqui. Em nome desse imaginário, o Brasil fez no século XX algumas coisas impressionantes, pois foi capaz de ousar.

Pois bem. Uma primeira herança maldita que recebemos dessa década de 1990 foi a destruição desse imaginário [isso é muito sério, meus amigos]. Passamos a nos pensar como um país pequeno, problemático, frágil, sempre doente, pedinte, necessitado de auxílio. Que no terreno da economia, por exemplo, depende crucialmente de atrair capital estrangeiro para que possa se desenvolver. Nos convencemos - ou fomos convencidos - de nossa própria incapacidade, o que aliás contrasta de forma chocante com as condições estruturais desse enorme país que herdamos e temos o dever de conduzir.

O primeiro elemento da crise brasileira é a perda da confiança em nós, é a idéia de que não valemos nada: nossa língua não vale nada, precisamos falar inglês; nossos produtos não valem nada, os produtos bons são produtos importados. Nosso povo não vale nada. Alteramos o imaginário brasileiro em um sentido muito perverso.

Uma segunda herança maldita que recebemos desse período - daqui a pouco eu choro - é a terrível incapacidade de construir nossa própria agenda [o articulista, um petista histórico, analista econômico e financeiro, proferiu esta palestra, que estou lendo porque entendo que está de acordo com o tema de que, há semanas, venho falando]. Quais são os nossos problemas? Qual é a nossa pauta de ação? Reparem qual é a agenda brasileira há muitos anos: o chamado “risco Brasil”, a cotação do dólar e a oscilação da bolsa de valores. Que tem isso a ver com o nosso povo? O que tem isso a ver com o nosso país? [Até mesmo aqui no Senado, quantos têm ações na bolsa de valores? Quantos de nós especulam em dólar? Não conheço. Mas isso está enfiado na nossa cabeça]. Ninguém aqui tem ações em bolsa. Ninguém aqui especula com dólar. Nossas questões fundamentais de habitação, saneamento, educação, alimentação e saúde dependem de mobilizarmos capacidade produtiva e técnica que estão aqui dentro e que não passam por nenhum desses indicadores.

Outro dia minha filha chegou em casa assustada. Trabalhava no Ibase, no centro da cidade, e foi assaltada em um ônibus, a mão armada, às 2 horas da tarde. No dia seguinte, a faxineira disse que seu marido havia perdido o emprego. Abri o jornal e li: o “risco Brasil” caiu... De que esses caras estão falando?! Não sei que risco Brasil é esse que caiu. Na minha família não caiu risco nenhum. Pelo contrário, aumentou.

O mais importante é que isso nos subtrai a capacidade de olharmos para nós mesmos. Vou dar um exemplo para vocês, mas poderia dar vários. Estive no ano passado na beira do São Francisco, no sertão da Bahia. Conversando com o pessoal das igrejas e de outras instituições, pude ver, debater e ter acesso a estudos que mostram o processo de morte do rio, aliás bem visível. Hoje, em grandes extensões, você atravessa o São Francisco com água pelos joelhos, e estudos mostram que ele pode se tornar um rio intermitente em 10 ou 12 anos.

Alguém aqui se dá conta da tragédia que será a morte do São Francisco? Primeiro, tragédia social imediata. Centenas de milhares de famílias moram na bacia do rio e de alguma maneira têm nele a sua fonte, direta ou indireta, de sustento. Mas há mais: há a tragédia simbólica. Esse é o “rio da integração nacional”. Parte significativa da História do Brasil se fez em torno dele, que nasce no coração de Minas Gerais e vai ao Nordeste. Foi elo fundamental de parte do território brasileiro. Se nós deixarmos o São Francisco morrer, estaremos dizendo para nós mesmos que somos uns fracassados.

Mas esse problema não freqüenta a agenda de debates brasileira, nem a de decisões do nosso governo. Por quê? Porque isso não interessa em nada a investidores internacionais, “não afeta o risco Brasil”, não influencia a cotação do dólar, não faz as bolsas oscilarem. Estou apontando para um problema importante: não temos mais discernimento sobre os nossos problemas, não sabemos mais escolher o que devemos tratar. Não sabemos mais olhar para nós, para o nosso povo e o nosso território, identificar nossos problemas e nossas potencialidades. Gravitamos por temas artificiais e importados.

Agora, por exemplo, todos debatem a Alca. Será que a Alca foi uma proposta que surgiu da sociedade brasileira, dos seus movimentos, das suas necessidades, da sua vontade? Não! É mais uma proposta de fora para dentro! As propostas de fora para dentro são as únicas que impulsionam os nossos debates e mobilizam os nossos governos. As únicas.

O terceiro elemento da herança maldita é a perda do sentimento de que a nação existe em uma temporalidade estendida. O capital financeiro, que nos domina, é móvel, fluido, esperto, melífluo, rápido. O tempo do capital financeiro é o curto prazo. Quando ligamos o Jornal Nacional da Rede Globo - dirigido à massa da população brasileira -, vemos todo dia o índice de oscilação infinitesimal da Bolsa de Valores do Brasil e da de Nova Iorque. Além de dar o índice geral Dow Jones, a Globo dá o Nasdaq, do setor de alta tecnologia da bolsa de Nova Iorque. Às vezes, a oscilação ocorre na segunda casa decimal, mas assim mesmo é notícia no principal jornal do Brasil. Há um componente ideológico extremamente perverso nisso, que redefine a dimensão essencial da nossa existência, o tempo.

O capital financeiro é móvel, rápido, fluido. Mas a nação não é. A nação tem território, tem história, tem memória, tem cultura. Principalmente, a nação tem gente. Nós não somos móveis, fluidos, melífluos. Por isso, o processo de construção de uma nação se dá em outro tempo, que não é o tempo rápido do capital financeiro. Nós fomos expropriados dessa dimensão. Nossos ministros se reúnem para debater a cotação do dólar na semana que vem, mas não se reúnem para discutir as grandes questões que vão definir o que o Brasil será no século XXI.

Dou mais um exemplo, poderia dar 30. No início dos anos 50, vivíamos o auge do ciclo do petróleo. O país tinha uma economia muito frágil, antes do Plano de Metas. Nossa pauta de exportações, em 1950, era composta de café, cacau e madeira. [Não está muito diferente; agora, estamos com farelo de soja, frango e carne.] Não tínhamos técnica desenvolvida nem capital. Chamamos, à época, uma missão norte-americana para fazer a prospecção de petróleo aqui, e a conclusão da missão foi a de que não havia petróleo no Brasil.

O que o Brasil fez? Fundou a Petrobrás! Vocês se dão conta da ousadia e da grandeza desse gesto? Nós somos pobres, não temos técnica, não temos experiência, e “os melhores geólogos do mundo” [os americanos] dizem que não temos petróleo. Ah é? Então, fundamos a Petrobrás e procuramos, nós mesmos, o petróleo.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Ney Suassuna, V. Exª me concede um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Estou terminando de ler o artigo. Em seguida, eu lhe concederei o aparte.

Em que essa decisão estava ancorada? Não em um relatório técnico, por certo. Estava ancorada “no imaginário” a que me referi. O imaginário da viabilidade do Brasil, da generosidade do nosso território, da possibilidade de fazer e construir.

Pois bem, estamos entrando no século XXI. Nas próximas décadas, a importância do petróleo tenderá a diminuir, e vamos entrar de vez no ciclo das biotecnologias. Somos detentores do maior estoque de riqueza genética do mundo. Por que este país, em vez de discutir a “m” [a palavra não é clássica, não é acadêmica; por isso estou colocando somente a primeira letra] da bolsa Nasdaq, não discute a constituição de uma empresa brasileira de desenvolvimento de biotecnologia, que, associada ao conhecimento que as populações amazônicas têm, nos coloque na frente daqui a 20 anos? Hoje somos mais fortes do que em 1950! Temos muito mais capacidade técnica! Não precisamos procurar a biodiversidade sob o chão, ela está aí, na floresta exuberante!

Todas as instituições e empresas foram criadas um dia: a UERJ, a UFRJ, a Embrapa, a Vale do Rio Doce, o Museu Goeldi, o Impa, o Inpe, o Instituto de Manguinhos, a Embraer, a Coppe. Percebam, por favor, que nós não criamos nada faz muitos anos. É só cortar, cortar, cortar. Vender, desnacionalizar, fatiar, desmontar, desfazer. Tudo o que existe tem de ser destruído. Vocês se dão conta disso? Tudo o que existe e começa a dar certo fica sob suspeita. Porque no fundo da nossa alma fomos convencidos de que o Brasil não pode dar certo, não vai dar certo, não deve dar certo, a não ser que o sétimo regimento de cavalaria - ou seja, o capital americano - venha aqui nos ensinar tudo o que a gente tem que fazer.

É uma lástima. Eles vêm para cá quando querem, saem quando querem, com a agenda deles, os problemas deles, as necessidades deles, as técnicas deles, as bugigangas deles, que freqüentemente não correspondem ao que precisamos. Para uma empresa ou um banco multinacional não é problema se o São Francisco vai morrer ou se nossas periferias estão cheias de gente sem lugar e sem perspectivas. Esses problemas são nossos.

“A verdadeira herança maldita que nós recebemos da década neoliberal” é a combinação conservadora, reacionária, medíocre e indecente que nos diz (o tempo todo) que não podemos nada; que nos impede de construir a nossa própria agenda; e que nos expropria as dimensões do espaço, do tempo e das pessoas, que são os elementos mais importantes para se construir a nação. É aí que o governo Lula mostra um caráter verdadeiramente reacionário. Podemos discutir macroeconomia com o Ministro Palocci, mas isso, de certo modo, é secundário. Mesmo que tivéssemos de manter elementos do modelo anterior - não é minha opinião! - quanta coisa deveríamos estar fazendo! Não me venham com falta de recursos. Eles estão sobrando. Contingenciados.

Nossa crise é só secundariamente uma crise econômica. Antes de tudo, é falta de projeto. Pior: falta de vontade de ter projeto. Por isso, o dilema central do governo Lula é político. Ao longo do primeiro ano, Lula atuou metodicamente para demolir a capacidade de organização e mobilização das forças sociais que podem ajudar a mudar o Brasil, forças que o conduziram à Presidência. O desemprego em alta inibe a organização e a ação dos trabalhadores. O aumento da miséria aumenta a clientela das ações caridosas dos políticos. Continua-se a demonizar o funcionalismo público, sem o qual não há políticas públicas nem políticas de Estado. Movimentos e organizações da sociedade civil são ignorados. Temos um governo inimigo do debate e da participação, que pede infinita paciência aos que têm fome e atende antes aos gulosos.

Recentemente, saiu um documento do Ministério da Fazenda que diz que as “universidades públicas são de elite”. Eles consideram elite todo mundo que tem renda mensal acima de R$850. É a mesmice de sempre: tudo que constitui algum nível de organização e de cidadania, tudo o que pode vir a ser um ponto de Arquimedes para a nação pôr sua alavanca - alavancar a si própria e puxar os mais pobres - tem de ser destruído. Reforça-se, assim, uma clara linha de continuidade ideológica do governo anterior.

Os discursos do Presidente são pérolas de conservadorismo. (...)

Há um enlace direto entre a política econômica conservadora e um governo ideologicamente conservador. Pois, se a política econômica é essa, a prioridade é acalmar os mercados financeiros. Mas, se houver participação popular, mobilização, organização, ares de mudança, os mercados financeiros não se acalmarão. Ficarão nervosos. Logo, a mediocridade de sempre inunda economia e política.

Nós poderemos assistir em curto prazo, no Brasil, à maior derrota da esquerda mundial. Somos um país muito desigual e com muita pobreza. Fazer aqui esta política, exercer aqui este tipo de governo é mais grave que fazer algo mais ou menos semelhante na Europa. A Europa tem ampla maioria de cidadãos e alguns focos de pobreza. Nós, país-continente, temos ampla maioria de pobres e poucos focos de cidadania. Aqui a reprodução dessa política é muito mais dramática e vergonhosa. Daí a minha angústia.

Repito: a questão central do governo brasileiro não é a macroeconomia. O juro está alto hoje, poderá estar baixo amanhã. Mas o mal que está sendo feito neste país para perpetuar a verdadeira herança maldita inviabiliza a esperança e estima o governo Lula como fracasso de grandes dimensões.

O autor desse artigo é o Professor César Benjamim, da UFRJ.

Não concordo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com todos os dizeres da palestra, mas eu a li por uma única razão: temos que largar mais a preocupação econômica. Que se continue vendo a tranqüilidade econômica, mas não podemos parar de cuidar dos seis milhões de casas que não precisam de bolsa, de dólar. São casas populares num País que tem terra, barro, telha, pedra e desempregados. Não precisamos, para melhorar os nossos hospitais, da alta do dólar, da Nasdaq, de nada disso; podemos realizar isso com o nosso próprio esforço. O que precisamos é fazer a nossa população vibrar e conscientizar cada brasileiro de que é uma missão de todos nós combater a burocracia que nos sufoca.

Agradecendo à Presidência a boa vontade, encerro dizendo que precisamos diminuir a burocracia, mas precisamos também tirar essa agenda estrangeira e passar para uma agenda nossa, cuidando mais dos problemas nacionais.

Muito obrigado.