O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pronunciamentos contundentes sempre serão feitos da tribuna do Senado Federal quando fatos verídicos assim os justificarem. Imaginava até que, no dia de hoje, eu não faria um pronunciamento contundente. Apenas cumpro o dever de, nesta tribuna, dar resposta a uma comunicação que recebi, após o pronunciamento de ontem, ao Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. A Senadora Ideli Salvatti, ao fazer referência aos pronunciamentos contundentes sobre as calamidades públicas, as enchentes, mais especificamente às ocorridas no Estado de Sergipe, me leva a ampliar o meu pronunciamento não apenas em resposta ao Ministro Ciro Gomes, mas também no sentido de tecer algumas observações em relação ao que disse a nobre Senadora Ideli Salvatti.

A primeira dessas observações diz respeito às providências a que S. Exª se refere, objeto de comunicação do Ministro ontem, por volta de 20 minutos após o meu pronunciamento. Essas providências foram aqui, há poucos instantes, citadas, mas não foram disponibilizadas para o Estado de Sergipe. Portanto, as informações que S. Exª prestou, recebidas do Ministério, tenho a certeza, não por culpa da Senadora, mas de quem as encaminhou, não são verdadeiras. As providências não foram tomadas.

Embora a extensão territorial do nosso País seja continental, os meios de comunicação encurtaram as distâncias. Uma decisão tomada neste instante em Brasília, em tempo real, chega ao Estado de Sergipe. Hoje tive oportunidade de, em uma ligação ao Prefeito do Município de Poço Redondo, semi-árido sergipano, ser informado de que, do Governo Federal, salvo a presença do Exército Brasileiro que iniciou, juntamente com o Governo do Estado, que contribuiu com a mão-de-obra especializada de engenharia, a construção de pontes móveis nos lugares das que foram destruídas pelas cheias, nem um copo d’água, nem uma ação chegou àquele Município. Portanto, essa é a resposta que posso dar. E a dou, com segurança, à Senadora Ideli Salvatti. Ao Ministro, S. Exª teve a delicadeza de me enviar um cartão, cujo teor é o seguinte:

Eminente Senador Almeida Lima,

Em respeito à sua crítica, mesmo que injusta, esclareço-lhe que tomei todas as providências ao meu alcance em relação às cheias em Sergipe e outros Estrados [Ele a considerou injusta. Veremos, se foram injustas.]

Estou ultimando providências no sentido de liberar os recursos de que disponho no Orçamento.

É o meu jeito de trabalhar. Prefiro agir que fazer visita publicitária inconseqüente.

Atenciosamente,

Ciro Gomes.

Espero que essa indelicadeza, constante da conclusão do raciocínio de S. Exª, não tenha sido para com este Senador, que, nas últimas eleições para Presidente da República, preferiu votar em S. Exª para presidente - o meu Partido e o PFL de Sergipe. Imagino que essa indelicadeza foi para com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, como todo o Brasil sabe, em vasta comitiva, visitou, no início do seu Governo, vários Municípios do Nordeste brasileiro, ali, sim, por orientação do seu marqueteiro ou marquetólogo - como hoje prefere -, Duda Mendonça, para estabelecer as visitas publicitárias e de marketing. A visita que reclamei foi uma visita humanitária e não publicitária. Aliás, assim fazem os chefes de governo e os ministros.

Quantas e quantas vezes presenciamos no noticiário nacional pela televisão, quando acontece, por exemplo, na Flórida, os tufões, os ventos em alta velocidade, destruindo habitações de ricos, o Presidente americano desloca-se e vai visitar, quando não os ministros, porque é importante. Naquele instante, famílias inteiras, desesperadas, no seu sofrimento, na sua angústia, sentindo a presença de uma autoridade, como um Ministro de Estado ou um Presidente da República, do ponto de vista psicológico sentem-se confortadas. O chefe de Estado ou de Governo tem esse papel, e não apenas esse.

Quando pedi ao Ministro Ciro Gomes, desta tribuna, que visitasse as áreas em calamidade pública, o fiz para que S. Exª pudesse sobrevoar a área e, de lá, trazer a dimensão exata dos estragos e daquilo que deveria ser o apoio às comunidades atingidas, o que fez o Governador João Alves.

Encontrava-me em Brasília, em pronunciamentos e em requerimento ao Sr. Ministro e, no final de semana, cancelei viagem para outro Estado, pois minha obrigação como Senador da República era dirigir-me ao sertão sergipano. Lá chegando, incorporei-me à delegação do Governador e fui visitar a área. Visitei-a exatamente com o objetivo não de fazer visita publicitária, mas de fazer aquilo que o Ministro não quis: ir ao sertão sergipano e elaborar um relatório fidedigno, um relatório que corresponda aos fatos reais, algo que hoje, Sr. Presidente, o Ministro não tem condições de fazer por não ter estado in loco. S. Exª não tem condições de fazê-lo e cometeu mais uma impropriedade.

No relatório que S. Exª me mandou - a Senadora Ideli Salvatti deve possuí-lo em mão -, entre tantas informações, há dados referentes aos danos materiais de Sergipe. Segundo o relatório, há duas pontes destruídas no Município de Poço Redondo. Porém, temos mais de seis pontes destruídas e temos interrompidas e cortadas mais de cinco pistas, pavimentadas em asfalto, entre as quais visitei a que fica na divisa entre os Estados de Sergipe e Alagoas, exatamente logo após a descida da cidade de Canindé de São Francisco e a passagem pela ponte sobre o rio São Francisco que nos leva ao Município vizinho de Piranhas. Ali há uma cratera de aproximadamente vinte metros de largura por oito metros de profundidade.

Os dados que o Ministério possui não são verdadeiros, porque o Ministro não se dignou a ir à área, alegando que a visita seria publicitária. É preciso deixar os gabinetes de Ministérios palacianos e voltar às origens. Esse procedimento faria muito bem ao Ministro Ciro Gomes, para que S. Exª diminuísse um pouco a dose de arrogância, de prepotência e de insensibilidade.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE) - Concedo o aparte, primeiramente, ao nobre Senador Eduardo Siqueira Campos e, em seguida, ao nobre Senador João Tenório, do meu querido Estado vizinho, Alagoas.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Nobre Senador Almeida Lima, V. Exª que é um Parlamentar brilhante e um defensor intransigente e inarredável dos interesses do Estado de Sergipe sabe, em primeiro lugar, que sou um amigo do Governador João Alves e um admirador de V. Exª e que já tratei do assunto. Pretendo, nesta minha breve interrupção, nobre Senador Almeida Lima, dar uma contribuição, uma vez que fui solidário, desde o primeiro momento, quando V. Exª trouxe esse assunto tão grave ao Plenário. V. Exª sabe que não integro a base do Governo e que jamais integrei os quadros do PPS e de nenhum outro Partido a que estivesse filiado o Ministro Ciro Gomes. O exercício da oposição intransigente que faz V. Exª ou de posições intransigentes na defesa do seu Estado é também o meu em relação ao Tocantins. Mas quero, nobre Senador Almeida Lima, nesse caso específico, poder dar um depoimento. O Ministro Ciro Gomes, que foi Prefeito e Governador - o Governador João Alves o conhece, por ter sido um grande Ministro do Interior, pois existe essa semelhança entre os dois -, é um brasileiro que conhece bem este País. Senador Almeida Lima, não seria este Parlamentar que iria pedir que V. Exª arrefecesse, diminuísse ou atenuasse seja qual for a crítica, a reivindicação, a solicitação, porque é direito não de um Senador de base aliada ou de base oposicionista, mas direito e dever de V. Exª defender Sergipe num momento de tanta gravidade. No entanto, conhecendo o interlocutor que é o Ministro Ciro Gomes, conhecendo a capacidade do Ministro, lembrando a ida de S. Exª ao nosso Estado, sei que é um dos Ministros - referi-me a núcleos duro ou mole - que não deixa um assunto dormir sobre sua mesa. Estou apenas dando um depoimento, porque experimentei, do Ministro Ciro Gomes, algumas situações e tive prontas respostas. Num Governo de 40 Ministros, certamente, se o próprio Governo divide seus Ministros em núcleos duro e mole, posso dizer a V. Exª que esse é um setor de Governo que responde quando solicitado. Tenho certeza de que V. Exª tem autoridade para falar, por ter recebido correspondência que interpreta, até certo ponto, como indelicada, mas talvez a autenticidade com a qual lida com os assuntos o Ministro Ciro Gomes tenha causado em V. Exª essa impressão. Não posso querer ter a legitimidade que tem V. Exª para defender Sergipe, mas quero ver esse problema resolvido, até porque sei do sofrimento dos irmãos. Eu disse a V. Exª ontem que fico indignado ao ver sofrerem com a falta e com o excesso da água. Parabenizo V. Exª pela veemência e pela luta em defesa de Sergipe. Não quero retirar de Sergipe e de V. Exª a oportunidade de uma audiência esclarecedora entre a bancada, sem a perda da legitimidade e da autoridade que tem V. Exª e que o assunto requer. Tenha a certeza de que o Ministro Ciro Gomes terá não só a competência, mas o cuidado de brasileiro e de nordestino para com um assunto tão importante. Não quero ver essa oportunidade perdida por um desentendimento. V. Exª traz com clareza os assuntos à tribuna. Tenho certeza de que V. Exª encontrará nele um interlocutor competente - S. Exª o é - e um homem modesto e humilde. Se errou, saberá reconhecer, mas, acima de tudo, S. Exª tem as condições para dar as respostas de que seu Estado necessita - espero que as dê realmente a V. Exª e a Sergipe.

O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE) - Senador Eduardo Siqueira Campos, sem tanta veemência ou até mesmo sem nenhuma veemência, informo a V. Exª que essa era a impressão que também tinha de S. Exª, o Ministro Ciro Gomes.

Devo informar a V. Exª e a esta Casa que o Ministro não recebeu um único Parlamentar de Sergipe. Lá estive pessoalmente, assim como outros parlamentares. Até o último domingo, depois de oito dias, o Ministro Ciro Gomes não se dignou a dar um telefonema em resposta ao Governador João Alves Filho, que, basicamente, ficou todo o período tratando exclusivamente do assunto, transferindo, inclusive, uma viagem que faria - e o fez na noite de ontem - a Portugal e Espanha para tratar de assuntos do Estado de Sergipe, para poder ficar no semi-árido sergipano. E, no entanto, recebo uma comunicação como esta, cujo relatório fala em 135 pessoas desalojadas, enquanto a Defesa Civil estadual apresenta 740 desabrigados. S. Exª nos informa por que lá não foi; não quis ir por entender que poderia ser visto como uma visita publicitária. Aliás, como o governo dele gosta de fazer e como nós não fizemos. Informa a destruição de duas pontes, quando, na verdade, há mais de seis e outras de madeira que não foram identificadas ainda, diante da impossibilidade de a Defesa Civil fazer todo o percurso para as regiões do interior desses municípios. Além de rodovias interditadas, com crateras, há mais de cinco ou seis trechos entre o município de Glória e Monte Alegre; Monte Alegre e Poço Redondo; entre Monte Alegre, Poço Redondo e Porto da Folha; entre Monte Alegre, Poço Redondo e Canindé do São Francisco, e entre o Município de Canindé do São Francisco a Piranhas, como tive a oportunidade de ver, na companhia da Senadora Maria do Carmo, que está presente.

Não pode ser diferente. Não pode haver outra veemência, outro comportamento senão este, quando, em nosso Estado, os nossos irmãos estão passando por dificuldades, e o Ministro fala sem ter informações.

Ouço, com prazer, o Senador João Tenório, do Estado do Alagoas. Em seguida, concederei aparte à Senadora Maria do Carmo e ao Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Senador Almeida Lima, temos que iniciar a Ordem do Dia às 16 horas. Então, dentro do expediente do orador, esse aparte está assegurado, mas os outros, infelizmente, não poderemos permitir hoje.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Almeida Lima, tive, igualmente, a oportunidade de, neste final de semana, caminhar um pouco pelo interior, pelo sertão do Estado de Alagoas e ver a tragédia que aconteceu de maneira inusitada, porque o infortúnio que estamos acostumados a ver no sertão do Nordeste é o da seca, que se repete com muita freqüência e intensidade. De fato, o que se verifica lá, neste momento, é algo dramático, que mereceria atenção por parte do Governo Federal. Se, por acaso, fatos dessa natureza tivessem acontecido numa região desprezada, como é o Nordeste, mereceria a atenção não de uma viagem de Ministro, mas, talvez, de um grupo de pessoas que tivessem poder de decisão, de definir uma assistência mais efetiva para aquela região. Concordo com a veemência de V. Exª ao se revoltar contra essa atitude do Ministro por uma simples razão. Há pouco tempo, vi esse mesmo Ministro num helicóptero, visitando um outro Estado, não nordestino, sujeito a uma tragédia semelhante a essa. Parece-me que, naquele momento, S. Exª não dizia, não reconhecia que se tratava de uma viagem publicitária; dizia que se tratava de uma viagem de solidariedade àqueles que estavam sofrendo naquele Estado. E essa solidariedade falta agora, não acontece neste momento, acredito que seja porque somos do Nordeste, essa região que todos sabemos é desprezada com muita freqüência pelas autoridades que nos governam. Muito obrigado.

O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE) - Nobre Senador João Tenório, tenha a certeza V. Exª de que o aparte que me concede engrandece enormemente o meu pronunciamento. Trata-se do testemunho de um nordestino alagoano, vizinho a todos nós sergipanos e que vivencia da mesma forma os problemas que os nossos sertanejos estão vivenciando neste instante.

Lamento não poder conceder os apartes aos nobres Senadores, mas, pela referência que fiz à Senadora Maria do Carmo, quem sabe V. Exª possa requerer a palavra para uma explicação pessoal pelo fato de ter sido citada.

Sr. Presidente, muito obrigado pela benevolência de V. Exª.