Pronunciamento de Paulo Paim em 02/02/2004
Fala da Presidência durante a 11ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Parabenizando o Grêmio de Porto Alegre pela concessão de desconto aos maiores de 60 anos de idade aplicando, assim, o Estatuto dos Idosos.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIAL.:
- Parabenizando o Grêmio de Porto Alegre pela concessão de desconto aos maiores de 60 anos de idade aplicando, assim, o Estatuto dos Idosos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/02/2004 - Página 2415
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL.
- Indexação
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- SAUDAÇÃO, CLUBE, FUTEBOL, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), APLICAÇÃO, ESTATUTO, IDOSO, REDUÇÃO, PREÇO, INGRESSO, CIDADÃO, LIMITE DE IDADE, EXPECTATIVA, SEMELHANÇA, PROVIDENCIA, ENTIDADE, EMPRESA.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Passamos a palavra ao primeiro orador inscrito, o nobre Senador Mão Santa. S. Exª dispõe de até 20 minutos. (Pausa.)
Senador Mão Santa, enquanto V. Exª se dirige à tribuna, gostaria de registrar, como exemplo positivo, que a partir de ontem, em Porto Alegre, o Grêmio Porto-alegrense começou a aplicar, na íntegra, o Estatuto do Idoso, permitindo, conforme a lei, que o cidadão com mais de 60 anos só pague o correspondente à metade do ingresso.
É um exemplo a ser seguido, por isso comento o assunto aqui, não por eu ser do Rio Grande do Sul. Há inúmeros artigos que se referem ao transporte, à saúde, e algumas entidades ou mesmo empresas, com a alegação de que ainda falta a regulamentação desses artigos não estão cumprindo o Estatuto.
Parabéns ao Grêmio Porto-alegrense pelo exemplo, aplicando o Estatuto e, portanto, dando oportunidade que o idoso pague 50% do valor do ingresso.
Nossa assessoria nos lembra que este dado poderá ser divulgado pela Mesa. Com essa atitude, esperamos que as entidades e empresas deixem de alegar a falta de uma circular e efetivamente apliquem o Estatuto do Idoso.