O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lendo os principais jornais do dia 31 de janeiro, pudemos constatar algumas notícias realmente muito preocupantes.

Por exemplo, no jornal O Globo: “Despesa recorde com juros”. Governo Lula cumpre meta acertada com FMI, e gasto com juros atinge R$145 bilhões. Desde 1999, dívida pública subiu 396 bi”.

O Estado de S.Paulo: “País cumpre meta de superávit e gasta 9,49% do PIB com juros. Economia de R$66,2 bilhões não deu para cobrir a metade dos R$145,2 bi de juros da dívida”. 

Na Folha de S.Paulo desse mesmo dia a matéria de capa diz: “Juro consome economia feita pelo País”; depois: “Gasto maior com juros eleva dívida em R$32 bi”. Finalmente: “Esforço em vão: País gasta 81 Fome Zero em juros”.

É lógico, Sr. Presidente, que as dívidas, tanto a interna quanto a externa, que estamos pagando - essa exorbitância de juros - não foram constituídas no Governo Lula, não foram também constituídas no Governo Fernando Henrique Cardoso somente; vêm de há muito tempo. Mas o certo é que não se tem encontrado uma saída para essa situação. Imaginemos uma família que esteja devendo ao banco e não consiga de maneira alguma arrumar uma forma de composição e continue pagando juros indefinidamente, portanto, precisando parar de comer, de estudar, de se vestir adequadamente. Mais ou menos é isso que está acontecendo com o Brasil. Quer dizer, ao longo desse últimos anos, estamos vendo o Brasil cada vez mais pobre, o Governo sem condições de aumentar o salário mínimo, dar aumento para os servidores públicos, nem fazer uma série de ações sociais, inclusive o próprio Fome Zero, de forma que não podemos entender por que não se encontra uma saída para essa situação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não dá para entender, por exemplo, por que o Brasil, que está devendo tanto e pagando tantos juros, não explora suas riquezas naturais. Sabemos que a Amazônia tem 88% das reservas mundiais de nióbio, um mineral de terceira geração usado na indústria de alta tecnologia e que o Brasil não explora porque está em reservas indígenas ou ecológicas ou há outro tipo de proibição. O Brasil não explora, por exemplo, adequada e inteligentemente, os recursos naturais da Amazônia, como a madeira, a sua biodiversidade total, sem falar, Sr. Presidente, em outros minerais importantes como o ferro, o cobre, o urânio, o diamante e o ouro. Não dá para entender, voltando à comparação com uma família, que essa tenha recursos e não os utilize para pagar suas dívidas e prefira pagar juros. É isso que não entendo, Sr. Presidente. Obviamente, não sou economista, não sou da área de finanças, mas, como pai de família, o que faço é realmente isto: quando aperta aqui, corto gasto aqui; faço tudo para não pagar um tostão de juro de forma alguma. Por quê? Para não sacrificar minha família no mais elementar: saúde, educação, bem-estar, moradia.

Sr. Presidente, faço um apelo aqui ao Governo Lula, que considero um governo nacionalista e que realmente está preocupado em tirar o Brasil da miséria: que encontre essa forma tão simples para a exploração racional e inteligente das nossas reservas minerais, das nossas riquezas naturais, como a madeira, a água. Enfim, vamos usar o que temos de recursos para pagar essas dívidas, livrar-nos dos juros e poder dar à população uma condição de vida mais adequada. É lógico que não interessa aos nossos credores que liquidemos as dívidas porque eles estão ganhando juros todo ano, aumentando nossa dívida cada vez mais. Então não interessa a eles que paguemos. Por trás dessa história, nossos credores usam todo tipo de manobra para que não exploremos nossas riquezas e não geremos divisas capazes de pagar e saldar nossas dívidas e, portanto, acabar com essa terrível penúria do nosso povo. Temos que pagar os juros desse montante, sacrificando sobremodo nosso orçamento e, principalmente, os assalariados porque, na verdade, o que temos visto ao longo do tempo é que quem paga imposto em dia são os assalariados, ou o servidor público ou os funcionários da iniciativa privada cujo desconto é feito na fonte. Temos que inverter essa injustiça, buscando, com criatividade e inteligência, explorar nossas riquezas, gerar divisas internamente, saldar essas dívidas e partir para um novo momento no País, o da efetiva justiça social, podendo melhorar a condição de vida do nosso povo.

Percebo que o Senador Eduardo Suplicy solicita um aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Mozarildo Cavalcanti, é importante V. Exª trazer a reflexão sobre parcela tão significativa dos recursos da Nação que está sendo destinada ao pagamento de juros. Em verdade, quando, por volta do terceiro trimestre do ano passado, fazendo uma exposição na Câmara dos Deputados a respeito da perspectiva de juros pagos e a pagar no ano passado, o Presidente do Banco Central Henrique Meirelles chegou a estimar em R$153 bilhões o que haveria de juros a serem pagos nos níveis municipal, estadual e federal. V. Exª assinalou os números efetivos que acabaram de ser divulgados ao final da semana pelo Banco Central. O volume de recursos pagos na forma de juros nos três níveis de Governo foram da ordem de R$149 bilhões, correspondendo a cerca de 9,5% do Produto Interno Bruto, mais de R$1,5 trilhão. Sem dúvida, constitui algo extraordinário estarmos utilizando quase 10% da riqueza criada no País para pagar juros. Outra consideração que precisa ser feita é: afinal, realizamos esse esforço todo para cumprir os compromissos junto aos credores, isto é, aos titulares das dívidas interna e externa. É importante, Senador Mozarildo, que façamos a pergunta: quais são as pessoas que recebem os juros das dívidas interna e externa? São os titulares, ou os que adquiriram títulos da dívida pública, tanto no Brasil quanto no exterior. Que segmentos da população são esses? Normalmente, são os segmentos da classe média, mas, sobretudo, da classe alta, que têm a poupança necessária para adquirir os títulos. A maior parte deles é adquirida pelas instituições financeiras, os próprios bancos, os fundos de pensão, os fundos de investimento e assim por diante, que captam recursos da sociedade brasileira, justamente desses poupadores que estão na classe média e na classe alta, adquirem os títulos e provêem a essas pessoas um certo retorno. É interessante que façamos este raciocínio: há um esforço muito grande da sociedade brasileira para destinar cerca de 10% do Produto Interno Bruto a segmentos da população que detêm rendimentos mais altos. Ora, isso apenas indica como muito prioritário que venhamos a reverter esse quadro, que venhamos, mais e mais, a diminuir a proporção de recursos da sociedade brasileira que devem ser destinados a pagar juros das dívidas interna e externa. Seria importante canalizarmos essa parcela tão significativa da riqueza para outras finalidades mais prementes, que, inclusive, possam significar a melhoria da distribuição da renda no País. Associo-me às congratulações de V. Exª para ressaltar esses aspectos.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Agradeço-lhe o aparte, que enriquece meu pronunciamento, Senador Eduardo Suplicy. V. Exª realmente reforçou os pontos que aqui considerei, até porque são dados oficiais, publicados pelos jornais de maior circulação do País. Entretanto, tenho em mente uma determinada pergunta, Senador. Sabemos que nossa dívida começou com D. Pedro I, quando o Brasil se tornou independente de Portugal, que transferiu a dívida para o País. Desde então, ela só tem aumentado. Porém, não consigo entender, raciocinando simplesmente, como uma família que esteja passando necessidades, pagando juros ao banco, tendo recursos, seja em espécie ou em jóias, não se desfaça deles para quitar os juros e saldar a dívida.

O Brasil tem esses recursos, reconhecidos cientificamente. Só na Amazônia, há o suficiente para se quitar essa dívida sem que se sacrifiquem sequer 10% das nossas riquezas. Não faço nenhuma acusação específica, mas gostaria que esse assunto fosse mais debatido, a fim de encontrarmos uma forma de sair dessa situação sem nenhum outro tipo de acordo com o FMI, mas apenas explorando racionalmente as nossas riquezas, notadamente as da Amazônia brasileira.

Muito obrigado.