O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fui o primeiro Senador, nesta convocação extraordinária, no último dia 20 de janeiro, a fazer desta tribuna um pronunciamento sobre a calamidade que se abate em Sergipe e em vários Estados do Nordeste brasileiro.

Hoje, tenho a grata satisfação de ver Sua Excelência o Presidente da República confirmando não apenas aqueles fatos, mas, sobretudo, a omissão do seu próprio Governo. Está estampada no jornal O Globo matéria que diz que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou, ontem, uma reunião de emergência para cobrar de 12 Ministros mais agilidade no atendimento às vítimas dos temporais que assolam o País há dois meses. Estou satisfeito porque essa notícia vem confirmar o meu alerta e diz respeito à desinformação do Ministério da Integração Nacional, do Ministro Ciro Gomes.

O mesmo jornal diz:

Ministro erra o número de vítimas

Ao anunciar os dados sobre as chuvas, o Ministro citou números defasados de vítimas. Falou em 50 mortos, quando, na sexta-feira, seu Ministério já informava que chegavam a 66 e ontem eram 88. Ao todo, são 104.325 pessoas atingidas pelas enchentes: 63.178 desalojadas, 41.147 desabrigadas e 111 feridos. Apesar de as chuvas terem se tornado um problema há semanas, só ontem o Governo decidiu que o Ministério da Integração Nacional coordenará as ações.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que ouvimos neste plenário em defesa do Governo e as informações passadas pelo Ministro Ciro Gomes são o sinal de que desejaram ser mais realista do que o rei.

Fico satisfeito, pois essa é a demonstração da responsabilidade que tive. E tenho de averiguar os fatos para fazer um relato fidedigno.

O mais grave é a afirmação do Ministro Ciro Gomes ontem, também publicada no jornal O Globo:

- Até agora, a Defesa Civil não existia. Era um balcãozinho para fazer varejo - disse ele.

É preciso que se diga que sempre me coloquei em oposição ao Governo Fernando Henrique Cardoso. Mas, mesmo a Defesa Civil sendo um “balcãozinho”, como diz o Ministro Ciro Gomes, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, nos últimos anos de seu governo, viajou para o Estado de Pernambuco, diante de calamidade decorrente de enchentes no rio São Francisco, e, pessoalmente, liberou recursos da ordem de R$40 milhões, embora - repito - a Defesa Civil fosse um “balcãozinho”, como diz o Ministro Ciro Gomes.

Para confirmar tudo o que dissemos, não é apenas Sergipe que sofre com as enchentes. Há poucos instantes, a situação do Estado de Alagoas foi retratada pela Senadora Heloísa Helena. O mesmo ocorre em Pernambuco. E o Ministro insiste em dizer que sequer viajará às regiões atingidas, embora, no ano passado, tenha ido ao bairro de Contorno, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, onde ocorreu um deslizamento no qual 13 pessoas morreram soterradas. No Nordeste, já são 88 mortos. É discriminação?

Srªs e Srs. Senadores, o Governo de Sergipe hoje encaminha para o Ministério da Integração Nacional um relato e uma solicitação de recursos da ordem de R$20 milhões, que, como foi devidamente apurado e comprovado, são necessários para a recuperação dos Municípios vítimas da calamidade.

Porém, trago a notícia de que os problemas não param e não se situam aí. Com essas enchentes e até por falta de obras de engenharia, a exemplo das barragens para conter as águas que chegam do sertão de Alagoas e de Sergipe, o baixo São Francisco está morrendo afogado. Em Sergipe, já foram atingidos dez Municípios, como Brejo Grande, Ilha das Flores, onde existe inclusive um dique. Se a água subir 70cm a 80cm, como me informaram dois prefeitos há poucos instantes, será uma catástrofe de dimensões bem maiores. Diante do arrombamento, as conseqüências são completamente imprevisíveis, mas todas elas de destruição. Municípios como Pacatuba ou seus povoados, Neópolis, Santana do São Francisco e o povoado Saúde estão completamente entupidos de água, Sr. Presidente. Foram atingidos Propriá, Cedro, Telha, Amparo do São Francisco, Gararu, dez Municípios da região do baixo São Francisco.

Portanto, concluindo este pronunciamento, mais uma vez venho aqui reiterar ao Governo Federal a sensibilidade no sentido de acudir, de forma imediata, esses Municípios, embora ontem o Presidente da República já tenha reconhecido a omissão de seu próprio Governo. Sua Excelência disse da necessidade de divulgar as ações já realizadas. Lamentavelmente, se não foram divulgadas é porque não foram efetivadas. Se o Ministro tivesse se deslocado para o Nordeste e sobrevoado toda aquela Região, tenho certeza absoluta de que suas ações - e não apenas a viagem - teriam sido devidamente comunicadas e anunciadas ao País. E é isso que queremos. Estamos aqui representando o Estado de Sergipe, o povo nordestino, exigindo uma ação efetiva do Governo Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.