O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei um pronunciamento rápido. Preocupo-me com as exportações brasileiras tanto na área do calçado quanto na do couro.

A balança comercial fechou o mês de janeiro com recorde de exportação de US$5,8 bilhões, um crescimento de 26,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a média diária. As importações no período foram de US$4,212 bilhões, totalizando um superávit de US$1,588 bilhão. Em 2003, o saldo foi de US$1,155 bilhão.

Segundo dados divulgados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 21 dias úteis, a média exportada diariamente foi de US$276,2 milhões, fortalecida principalmente pelo bom desempenho das vendas na quarta semana do mês. Já nas importações, a média registrada foi de US$200,6 milhões, 20,9% superior à obtida em janeiro de 2003.

No acumulado de doze meses, as exportações totalizam US$74,079 bilhões, e as importações, US$48,822 bilhões, resultando um saldo positivo de US$25,257 bilhões.

Esses números, Sr. Presidente, dão uma clara demonstração do excelente desempenho do mercado externo brasileiro, que está vinculado ao aumento das vendas de três categorias de produtos: manufaturados (22%), semimanufaturados (9%) e básicos (50%).

No caso dos produtos básicos, destacamos aqui, para entrar na linha do meu pronunciamento, que está vinculado à questão do emprego, o aumento de 30% nas exportações da carne bovina, que contribuiu para o aumento geral do volume das exportações.

O crescimento das exportações da carne bovina trouxe em seu bojo um aumento substancial da oferta de couro, deprimindo o seu preço no mercado interno.

A situação levou a Camex - Câmara de Comércio Exterior - a determinar uma redução gradual do Imposto de Exportação incidente sobre os couros e peles curtidos de bovinos, estimulando dessa forma o aumento das exportações da produção excedente.

Desde maio de 2001, o couro brasileiro estava sujeito a uma alíquota de 9% do Imposto de Importação para aumentar a disponibilidade interna da matéria-prima e, com isso, possibilitar o aumento da competição externa das indústrias calçadistas.

No entanto, essa medida trouxe alguns efeitos colaterais que contribuíram para a sua revisão. A alíquota de 9% provocou a transferência de renda na cadeia (da pecuária e dos frigoríficos para os curtunistas e calçadistas); provocou, com isso, a redução do couro brasileiro e reduziu a sua competitividade com o aumento da oferta resultante do aumento da produção da carne.

Outro efeito colateral especialmente danoso que afeta diretamente a economia doméstica é a compensação que produtores e frigoríficos buscam para suas perdas, com a transferência para o preço da carne consumida nos lares brasileiros, da queda das receitas provocada pela redução do preço do couro.

Além disso, Sr. Presidente, a taxação sobre o couro pode ser vista junto à Organização Mundial do Comércio como reserva de mercado de matéria-prima a ser encarada como sendo uma concorrência desleal, abrindo a possibilidade de processo contra o Brasil.

Com a nova resolução da Camex, que procura corrigir aqueles efeitos colaterais, a alíquota foi reduzida para 7% até o dia 31 de dezembro de 2004 e cairá para 4% durante todo o ano de 2005, sendo zerada a partir de janeiro de 2006.

Mas se por um lado existe hoje uma oferta de couro no mercado interno, com situação desfavorável para os produtores que amargam a queda dos preços, também se faz necessário evitar que a redução da alíquota do Imposto de Exportação, ainda que progressiva e com prazo de dois anos para ser extinta, seja usada para um debate indevido. Sr. Presidente, isso levaria a uma inversão do processo dos custos, com pressão sobre as indústrias calçadistas, que, por sua vez, também precisariam aumentar o preço dos calçados tanto no mercado interno como nos destinados à exportação, comprometendo assim a sua competição dentro e fora da nossas fronteiras. 

Sr. Presidente, como pretendo utilizar apenas os cinco minutos para fazer o meu pronunciamento - que espero seja publicado na íntegra -, o que faço aqui é uma reflexão sobre a exportação do couro, como matéria-prima, e da exportação de alçados. É preciso que se construa um meio termo, no sentido de que essa situação não gere mais desemprego no território nacional, o que é hoje a nossa grande preocupação.

Com isso, Sr. Presidente, concluo dizendo que esse equilíbrio é o grande desafio que se coloca para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que cuida da produção, e para o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Vamos espremer o limão e fazer a nossa limonada, mas sem prejudicar quem produz ou quem processa, principalmente o emprego, que é a nossa maior preocupação neste momento.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. a balança comercial brasileira fechou o mês de janeiro com recorde de exportações de US$ 5,8 bilhões, um crescimento de 26,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a média diária. As importações no período foram de US$ 4,212 bilhões, totalizando um superávit de US$ 1,588 bilhão. Em 2003 o saldo foi de US$ 1,155 bilhão.

Segundo dados divulgados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 21 dias úteis, a média exportada diariamente foi de US$ 276,2 milhões, fortalecida principalmente pelo bom desempenho das vendas na quarta semana do mês. Já nas importações, a média registrada foi de US$ 200,6 milhões, 20,9% superior à obtida em janeiro de 2003.

No acumulado de doze meses, as exportações totalizam US$ 74,079 bilhões e as importações, US$ 48,822 bilhões, resultando em um saldo positivo de US$ 25,257 bilhões.

Esses números dão uma clara demonstração do excelente desempenho do mercado externo brasileiro, que está vinculado ao aumento das vendas das três categorias de produtos: manufaturados (22%); semimanufaturados (9%) e básicos (50%).

No caso dos produtos básicos, destacamos aqui, para entrar na linha do meu pronunciamento, o aumento de 30% nas exportações da carne bovina, que contribuiu substancialmente para o aumento geral do volume das exportações.

O crescimento das exportações de carne bovina trouxe em seu bojo um aumento substancial da oferta de couro, deprimindo seu preço no mercado interno.

A situação levou a CAMEX - Câmara de Comércio Exterior a determinar uma redução gradual do Imposto de Exportação incidente sobre os couros e peles curtidos de bovinos, estimulando desta forma o aumento das exportações da produção excedente.

Desde de maio de 2001, o couro brasileiro estava sujeito a uma alíquota de 9% de Imposto de Importação para aumentar a disponibilidade interna da matéria prima e com isso possibilitar o aumento da competitividade externa das indústrias calçadistas.

No entanto, essa medida trouxe alguns efeitos colaterais que contribuíram para a sua revisão. A alíquota de 9% provocou a transferência de renda na cadeia (da pecuária e dos frigoríficos para os curtunistas e calçadistas); provocou a redução do perco do couro brasileiro; e reduziu a sua competitividade com o aumento da oferta resultante do aumento da produção de carne.

Outro efeito colateral especialmente danoso, que afeta diretamente a economia doméstica, é a compensação que produtores e frigoríficos buscam para suas perdas, com a transferência para o preço da carne consumida nos lares brasileiros, da queda das receitas provocada pela redução do preço do couro.

Além disso, a taxação sobre o couro pode ser vista na Organização Mundial do Comércio como reserva de mercado de matéria prima e ser encarada como sendo uma concorrência desleal, abrindo a possibilidade de processos contra o Brasil.

Com a nova resolução da CAMEX, que procura corrigir aqueles efeitos colaterais, a alíquota foi reduzida para 7% até o dia 31 de dezembro de 2004 e cairá para 4% durante todo o ano de 2005, sendo zerada a partir de janeiro de 2006.

Mas se por um lado existe hoje uma oferta de couro no mercado interno, com situação desfavorável para os produtores que amargam a queda dos preços, também se faz necessário evitar que a redução da alíquota do Imposto de Exportação, ainda que progressiva e com prazo de dois anos para ser extinta, venha provocar aumento nos preços ou mesmo escassez da matéria prima para a produção dos calçados pela indústria nacional.

Isso levaria a uma inversão no processo de custos, com pressão sobre as indústrias calçadistas que por sua vez também precisariam aumentar os preços dos calçados tanto no mercado interno como os destinados à exportação, comprometendo assim a sua competitividade dentro e fora de nossas fronteiras.

A produção brasileira de couros é da ordem de 35,5 milhões de peles por ano, ficando atrás apenas da China (36 milhões) e dos Estados Unidos (38 milhões). Com o aumento crescente da produção de carne, em breve o Brasil será o primeiro produtor mundial de couros.

Das 35,5 milhões de peles produzidas anualmente pelo Brasil, a indústria calçadista nacional consome 15 milhões. Poderia consumir muito mais, pois sua capacidade instalada permite o processamento de 40 milhões de peles.

Atingir esse patamar, porém, depende de algumas medidas que precisam ser adotadas imediatamente. Em primeiro lugar, é preciso melhorar a qualidade do couro nacional, onde apenas 15% são de primeira qualidade, 40% de segunda, 30% de terceira e 15% são refugo.

Outra medida importante é desonerar as exportações de alto valor agregado, com a criação de mecanismos de restituição instantânea dos créditos tributários no ato da exportação.

Se a indústria calçadista nacional passar a processar todo o couro produzido no Brasil, ela poderá gerar 350 mil novos postos de trabalho e aumentar em US$ 5 bilhões de dólares as nossas exportações.

            Esse equilíbrio é o grande desafio que se coloca para os Ministérios da Agricultura e Abastecimento, que cuida da produção, e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Vamos espremer o limão e fazer a nossa limonada, mas sem prejudicar quem produz ou quem processa.

Era o que tinha a dizer.