O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, nesta convocação extraordinária, ocupo a tribuna para discorrer sobre um tema que tem sido objeto de apreciação por parte dos Srs. Senadores, principalmente os do Nordeste brasileiro. Trata-se do problema relacionado com as enchentes que atingiram grande parte do Brasil, principalmente o Nordeste e Estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Mas antes de entrar no tema propriamente dito, Sr. Presidente, eu gostaria de lamentar o comportamento indiferente, frio e apático do Sr. Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Gomes, pessoa que muito por suas qualidades intelectuais, por sua capacidade administrativa como Governador, quando se revelou um dos maiores Líderes do Nordeste. Mas não sei por que motivo - talvez, quem sabe, pela previsibilidade de o seu ministério estar incluído nas mudanças do Governo - não se incomodou muito, como deveria se incomodar até a última hora, com o sofrimento do Nordestino, com o sofrimento do povo brasileiro. E, pasmem, Srªs e Srs. Senadores, quando chegam as reclamações, procedentes, de que o Ministro não se desloca, mas fica trancado no seu gabinete, trocando lero-lero com seus assessores ao invés de visitar os locais que estão sendo mais atingidos pelas enchentes, pelas chuvas torrenciais, dizem seus assessores - e o disseram no jornal O Globo de hoje: “Não adianta o Ministro se deslocar apenas para entrar na chuva e sair na fotografia de jornais”.

Sr. Presidente, Sr. Ministro, isso não pode acontecer num Governo como o de Lula, que sempre teve como marca a solidariedade humana. Se não há recursos financeiros suficientes para o atendimento às populações flageladas, pelo menos a presença de uma pessoa do Governo do porte do Ministro da Integração já causa, na hora do desespero, no momento difícil por que os brasileiros estão atravessando, um certo alento, uma certa alegria. A solidariedade é inata ao brasileiro, a solidariedade nos momentos de dificuldades traz a calma, traz a tranqüilidade e, quem sabe, até o engano ou a certeza de que algo de bom poderá advir para superar aquele sofrimento momentâneo.

Sr. Presidente, fiz esse intróito antes do discurso para que não se diga que vim aqui tecer loas ao Governo e que não reconheço as suas falhas. As falhas existem, mas falhas como essas, Sr. Presidente, são graves, porque denotam uma indiferença, uma omissão, uma frieza que causa revolta, Sr. Presidente, inclusive a um Senador que, como eu, apóia o Presidente Lula e confia na destinação do seu Governo.

As últimas enchentes, Sr. Presidente, ocorridas no Brasil demonstram, mais uma vez, que os Estados, os Municípios e a própria União não estão preparados para enfrentar as calamidades provocadas pela natureza, as quais, em muitos casos, são totalmente previsíveis. Para tanto, é necessário, Sr. Presidente, que haja um sistema de alerta capaz de identificar com antecedência as áreas mais suscetíveis às ocorrências e que possa avisar com precisão onde o fenômeno vai acontecer, o que facilitará o atendimento emergencial das populações atingidas. Com isso, os grupos de defesa civil instalados nos Municípios e nos Estados poderão mobilizar-se a tempo de providenciar o deslocamento de pessoas das áreas de risco para outras áreas mais protegidas, evitando mortes lamentáveis e prejuízos irreparáveis.

Nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, foram organizados sistemas muito eficientes de alerta. Os governos locais, estados, municípios, bem como os governos centrais desses países, não só detectam as regiões de maior risco como procuram transferir para locais mais seguros as populações que serão alvo de fenômenos produzidos pela natureza, como enchentes, temporais, secas, nevascas, tornados ou furacões.

Os prejuízos materiais e humanos provocados pelas últimas enchentes que atingiram cerca de quinze Estados e mais de trezentos Municípios em todo o Brasil causando mortes, mais de oitenta vítimas fatais, a derrubada de casas, a destruição de pontes e barreiras, isolando povoados e cidades, demonstram que a situação é muito grave e que o negócio não pode ficar apenas no terreno das lamentações tardias e das solidariedades costumeiras.

É preciso que algo mais forte aconteça em nosso País para diminuir o sofrimento durante as enchentes e as secas, principalmente das populações mais pobres residentes no Nordeste e nas periferias das grandes cidades.

A União, os Estados e os Municípios nunca tiveram políticas públicas consistentes, previdentes, organizadas de previsibilidade dos fenômenos climáticos, o que pressupõe um certo conformismo com a ocorrência de fenômenos da natureza, sem qualquer resposta imediata às populações atingidas.

Temos que reconhecer, Sr. Presidente, que uma das causas principais das enchentes está na própria incapacidade do homem em preservar o meio ambiente e na fiscalização ineficiente junto a todos os mananciais onde se concentram grupos humanos.

Urge que se evite a degradação dos rios e córregos, que não se permita o desmatamento irresponsável de suas margens, causando erosão que provoca o estreitamento e a falta de profundidade nos leitos. Medidas acauteladoras precisam ser tomadas pelas autoridades locais, para que se proíba a ocupação desordenada das encostas em lugares perigosos.

Tudo isso e mais outros fatores, Sr. Presidente, têm contribuído para os desastres e têm sido um permanente desafio à contenção das cheias e dos desabamentos, os quais quase sempre ocorrem com vidas a lamentar e com prejuízos de difícil reparação.

A propósito, as famosas secas do Nordeste ainda não encontraram uma solução satisfatória e eficiente para o seu combate. Toda vez que as secas chegam no semi-árido, cestas básicas são distribuídas para matar a fome dos flagelados; carros-pipas são contratados para mitigar a sede das populações atingidas; frentes de emergência são contratadas, para a ocupação temporária dos trabalhadores rurais, e logo aparecem as promessas de obras estruturantes, que quase sempre nunca são executadas.

Passado aquele período de crise e de desespero, tudo volta à calmaria, como se nada tivesse acontecido. E só na próxima seca é que vêm de novo as lamentações e as promessas de sempre.

Esse é o retrato vivo e humilhante de todas as secas, desde a época de Dom Pedro II, que, num rompante emocional, disse certa vez que empenharia até a última jóia de sua Coroa para não ver mais tanto sofrimento no Nordeste.

O que se sabe, Sr. Presidente, é que nenhuma pequeníssima preciosidade da Coroa de Sua Majestade foi retirada para se destinar a um projeto de salvação dos flagelados.

O Brasil, durante a estiagem, durante as secas, fica emocionado e compadecido com a aflição dos pobres nordestinos.

É a convivência de sinais de progresso evidente com o atraso. É a indiferença com o desastre, um certo relaxamento com situações catastróficas que têm causado, ao longo da nossa História, tanta dor e infortúnio ao nosso Brasil.

O homem ainda não descobriu uma fórmula mágica capaz de evitar secas e temporais, mas é capaz de criar condições de prevenir, eliminar ou minimizar as conseqüências de um desastre. Nos Estados Unidos, os americanos fizeram estudos e pesquisas que demonstraram o quanto se economiza prevenindo os desastres da natureza: a cada dólar investido em prevenção são gerados cinco dólares para socorro das áreas atingidas, caso aquele desastre venha a ocorrer. Isto é, quanto mais se investe na prevenção, menores serão os custos para recuperar aquilo que foi danificado ou destruído.

Infelizmente, a visão do brasileiro ainda não atentou para essa realidade, e é por isso que os desastres e as calamidades, via de regra, são tratados de forma empírica e emocional, e, por ocasião da seca ou das enchentes que surgem quase todos os anos, só há reclamação não contemplada e promessa não cumprida.

Sr. Presidente, a esta altura dos acontecimentos, precisamos encontrar uma política séria e responsável de prevenção das calamidades. Faz-se necessária uma integração de esforços entre os governos da União, dos Estados e dos Municípios, para que se evite o sofrimento por ocasião dessas ocorrências, um sofrimento que, muitas vezes, representa a morte, prejuízo material ou mudança, sem volta, de um lugar para outro.

Sr. Presidente, é imperiosa a necessidade de que os governos encontrem uma solução para o combate persistente e permanente aos efeitos das calamidades, das secas e das enchentes. Outros países fazem isso. Por que nós não podemos fazê-lo?

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Com muito prazer, nobre Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Passei o final de semana no meu Estado, onde algumas regiões não têm água há três anos e fazem uso de carros-pipa. De repente, nessa mesma região, a água dá no peito, e as casas se vão com todos os bens que aqueles pobres tinham ainda amealhados. Realmente, V. Exª está coberto de razão: de uma vez por todas, precisamos de soluções permanentes. Não é possível que, a cada seca, continuemos implorando aqui por carros-pipa e frentes de trabalho; e, a cada chuva, implorando pela regularização dos cursos de água e por uma solução. Louvo seu discurso e solidarizo-me com V. Exª, pois, neste momento, quarenta e cinco cidades do meu Estado estão sofrendo e, no Estado de V. Exª, o número é ainda superior. Parabéns!

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª e incluo suas palavras no meu discurso, com muito prazer.

Sr. Presidente, para que não se diga que este discurso foi direcionado, pelo que eu disse no início, ao Ministério da Integração ou, mais de perto, ao Ministro da Integração, que agiu com frieza, apatia e quase omissão nesse episódio, quero reconhecer algo de positivo que está sendo feito naquele Ministério, na Secretaria de Defesa Civil. Algo novo está surgindo ali, por intermédio do seu Secretário, que foi comandante dos Bombeiros do Distrito Federal no Governo de Cristovam Buarque. O atual Secretário de Defesa Civil está fazendo lá um trabalho primoroso. Estive lá pessoalmente para visitá-lo, porque o Ministro não recebe Senador, nem Deputado. Dificilmente recebe Governador.

Como tenho interesse em saber o que está acontecendo, fui diretamente à Secretaria de Defesa Civil, onde verifiquei que o Sr. Secretário está montando um órgão que se dispõe a monitorar, em todo o Brasil, todas as ocorrências relacionadas a calamidades e catástrofes, tal como acontece no Japão, nos Estados Unidos e em outros países mais adiantados. S. Sª, até o meio do ano, estará em condições de avisar aos Estados e Municípios, com certa antecedência, o que pode acontecer com determinada chuva ou seca, e as providências que poderão ser tomadas em conjunto pelo Governo Federal e pelos Estados e Municípios.

Concedo o aparte, com muito prazer, ao nobre Colega, Dr. Geraldo Mesquita.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - V. Exª me concederia um aparte em seguida?

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (Bloco/PSB - AC) - Senador Antonio Carlos Valadares, meu cordial e prezado companheiro de PSB, estou aqui comovido com a defesa e com as informações que V. Exª traz a esta Casa relativamente ao que acontece especialmente no Nordeste, onde um inverno mais rigoroso do que os demais, em índices extraordinários, tem castigado populações inteiras. Trata-se de uma situação de comoção nacional, que exige a solidariedade nacional. Aqueles que estão em melhores condições e posições na sociedade, na indústria, no comércio, na área de serviços e, notadamente, no sistema financeiro, devem prestar a sua solidariedade. Essa ação não requer, única e exclusivamente, medidas governamentais, fazendo-se necessária a solidariedade nacional. Chamo às falas, Senador Antonio Carlos Valadares, por exemplo, a Febraban, que fica fazendo média com o oferecimento de cisternas no Nordeste e faz uma propaganda danada. Está aí a oportunidade de a Febraban e seus bancos emprestarem solidariedade e socorrerem os brasileiros que estão sofrendo naquela região, porque essa ação não compete só ao Governo. O Governo está fazendo a sua parte, mas necessita - repito - da adesão de todos nós a essa causa, principalmente daqueles que estão bem-situados na sociedade, com as burras cheias - inclusive estou preocupado com a situação dos bancos em nosso País, pois tenho a impressão de que eles estão numa situação difícil para esconder o lucro fantástico que tiveram durante o último exercício. Esta é a oportunidade de se expiarem, oferecendo a solidariedade material, inclusive, aos nordestinos que estão passando uma privação extraordinária e excepcional. Ofereço e cobro a participação da Febraban, dos bancos, no socorro às vítimas do Nordeste, que precisam, mais do que nunca, não só de cisternas, mas da solidariedade de todos nós, principalmente dos que estão bamburrando neste País. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª.

Concedo o aparte ao nobre Senador Eduardo Siqueira Campos e, em seguida, ao Senador Efraim Morais e à Senadora Heloísa Helena, para encerrar a minha participação nesta sessão.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Serei muito breve. V. Exª apenas repete a sua defesa intransigente do Nordeste, do Estado de Sergipe mais notadamente. Assim como prestei a minha solidariedade ao Estado de Sergipe quando do pronunciamento do Senador Almeida Lima, gostaria de dar um depoimento de igual teor a V. Exª. Estranho apenas, Senador Antonio Carlos Valadares... (Pausa.) Há o aparte de microfone e o auricular. V. Exª estava ouvindo a nobre Senadora Heloísa Helena, e não quis interrompê-la. V. Exª disse que o Ministro Ciro Gomes não recebe Deputados e Senadores. Não sei se o Tocantins está tão agraciado e tão abençoado, já que dispõe de água, de todas as condições - sou entusiasmado com o meu Estado -, mas quero deixar um depoimento: todas as vezes em que pedimos audiência ao Ministro Ciro Gomes, fomos recebidos, e sempre muito bem. Isso não minimiza a dificuldade por que está passando o Estado de Sergipe ou a legitimidade de V. Exª, mas gostaria de deixar registrado aqui que alguma coisa diferente nesse episódio deve estar acontecendo, porque conheço bem o Ministro Ciro Gomes, que é muito dado ao convívio parlamentar, e tem sido assim com o Tocantins.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - É lamentável que isso não tenha acontecido com relação, pelo menos, a Sergipe. Dois Senadores do meu Estado pediram audiência e S. Exª não concedeu. Penso que, se for da Oposição, é melhor. V. Exª é da Oposição. É mais fácil ir lá e pedir audiência.

Não me interesso mais, porque já estou sabendo de tudo que o Governo Lula vai fazer. Já li nos jornais, já estou satisfeitíssimo com o que o Governo Lula vai fazer.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Valadares, é isto que eu queria sugerir a V. Exª: venha para a Oposição e será recebido pelo Ministro Ciro Gomes.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Estou fazendo este discurso não por causa do Ministro Ciro Gomes, mas porque já fiz outros em defesa sempre do Nordeste, do Brasil. Penso que este é um momento de solidariedade. Todos nós temos que nos somar.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Concedo um aparte ao Senador Efraim.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Valadares, inicialmente quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento que faz em defesa do Nordeste, do seu Estado de Sergipe. Da mesma forma que aqui faço um apelo veemente, e o faço como Líder da Oposição, espero que, se for válida a regra dita pelo companheiro Alvaro Dias, a Oposição seja atendida. V. Exª disse que há uma frieza enorme do Ministro. Espero que não seja pelo clima chuvoso que fique frio. Mas não há nenhum atendimento. A solidariedade do Governo Lula às conseqüências das enchentes, as mortes, os desabrigados, é zero. Mais um zero no Governo: solidariedade zero. Tem o Fome Zero; e, agora, solidariedade zero. Veja V. Exª a frieza que o Governo tem demonstrado e como ele está levando isso na brincadeira. Hoje, no discurso do Presidente da República no aniversário do Fome Zero - que é zero até agora; nós sabemos que é zero -, veja V. Exª como iniciou o pronunciamento, o Presidente da República: “Meu caro companheiro João Paulo, Presidente da Câmara dos Deputados; meu companheiro Luiz Marinho, Presidente do Conselho de Segurança; minha querida companheira Marisa; meu caro companheiro Patrus; Governador Wellington, está aqui por causa das enchentes? Ficou com medo de morrer afogado? Nós vamos pedir a Deus que diminuam as chuvas nas cidades e aumentem um pouco no campo”. Veja V. Exª que o Governo Lula está brincando com o sofrimento dos nordestinos! Por isso digo que é um Governo que não tem a menor solidariedade, e V. Exª está certo em vir aqui protestar. V. Exª é Senador da República, V. Exª está aqui em defesa do seu povo e não a serviço de um governo, V. Exª é da base do governo, mas vem com muita autoridade defender os interesses do seu Estado e do nosso Nordeste. Lamento, sinceramente, que, como um nordestino - pelo menos nasceu no Nordeste -, o Presidente Lula venha com esse tipo de brincadeira para os nordestinos. Na realidade, reitero o que estou dizendo, meu caro Senador. O Presidente da República deveria pelo menos respeitar o sofrimento das famílias nordestinas, porque a solidariedade do seu Governo é zero. E, quando Sua Excelência for ao Nordeste, quando se esquecer um pouco do exterior - está querendo primeiro inaugurar o seu avião zero -, poderá oferecer solidariedade aos nossos irmãos. V. Exª tem razão, estou de acordo e lamento sinceramente que o Governo do PT não tenha a menor solidariedade com os nordestinos. Parece que o Nordeste está fora do contexto deste Governo.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Antes de conceder a palavra à Senadora Heloísa Helena, eu gostaria de pedir ao Presidente mais alguns minutos, somente para a intervenção de S. Exª, para terminar a minha participação, como disse.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Sei que a Senadora, em um minuto, poderá fazer essa intervenção.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Senador Valadares, quero saudar o pronunciamento e as preocupações de V. Exª. V. Exª é um digno representante da base de sustentação do Governo. Como é do conhecimento de todos, V. Exª não compõe a base de bajulação do Governo e está aqui apresentando preocupações que são legítimas. Infelizmente, na minha avaliação, o Governo Lula reproduz o Governo Fernando Henrique, tanto no aprofundamento do modelo neoliberal - e, portanto, enche a pança dos banqueiros e esvazia o prato do povo brasileiro -, como nos investimentos. Não foi feito investimento no ano passado - o que, aliás, reproduz a infâmia do Governo Fernando Henrique - nem para garantir a sobrevivência do povo sertanejo no momento das secas, nem, infelizmente, em relação ao problema gravíssimo que vivenciamos agora com as enchentes. Então, a contribuição que trago ao pronunciamento de V. Exª é que nos reunamos - sei que há interesse de todos os Senadores da Casa -, nós, que somos dos Estados atingidos, e façamos um requerimento, convocando os Ministros, o Ministro Ciro Gomes, o Ministro Olívio Dutra e os vários Ministros que estão diretamente envolvidos com a questão, para que venham à Casa e apresentem os mecanismos que estão sendo viabilizados para minimizar o impacto desses problemas gigantescos que os nossos Estados estão vivenciando. Portanto, com a certeza de que V. Exª e todos desta Casa apoiarão esta iniciativa, estou apresentando um requerimento solicitando o comparecimento desses Ministros ao Senado. Eu, sinceramente, quero que as ações sejam viabilizadas. Não faço nenhuma questão de tirar retrato ao lado de Ministro, nem aqui nem no meu Estado. Mas, da mesma forma que V. Exª, estou extremamente preocupada. Quem não estaria preocupado com a dor e o sofrimento das famílias desabrigadas, das famílias desalojadas, das famílias que perdem e choram os seus entes queridos e aquilo que efetivamente nem têm, porque não é nem propriedade, mas uma casinha muitas vezes à beira do rio. Portanto, apresentaremos um requerimento para que os Ministros venham a esta Casa cumprir a sua obrigação; e, dessa forma, nós também poderemos cumprir a nossa obrigação.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Faço questão de subscrever o requerimento de V. Exª, mesmo porque é da tônica de um governo democrático a presença dos Ministros no Congresso Nacional para valorizar o nosso trabalho e também discutir conosco em profundidade todas as questões nacionais.

Afinal, Sr. Presidente, acho que as providências da montagem de um sistema de alerta no Governo Federal dá um passo importante e decisivo no combate aos efeitos produzidos pelos fenômenos da natureza; sai do campo das lamentações e das solidariedades tardias e entra no campo mais objetivo de realizações.

Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª reproduzisse o discurso na íntegra, porque não deu tempo de lê-lo, devido aos apartes generosos que recebi nesta tarde.

Agradeço a V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES.

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O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,