O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, até que enfim o Governo conseguiu unir os Partidos que o apóiam e a Oposição contra a falta de solidariedade demonstrada não apenas aos nordestinos como a todos os quinze Estados atingidos pelas enchentes. O Governo conseguiu unir todos nesta Casa a condená-lo. Todos dizem que o Governo gosta realmente do zero: Fome Zero, solidariedade zero, avião zero. Enfim, o Governo passa a ter unanimidade nesta Casa que o condena pela falta de solidariedade, já que tanto a parte do Governo que viajou à Índia como a outra que permaneceu aqui são totalmente insensíveis ao que vem ocorrendo no País.

Observem que a Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, encontra-se em Londres, sem se preocupar com nada, Senador Romeu Tuma, do que está ocorrendo na sua querida cidade. A Prefeita encontra-se em Londres e mandou o seguinte recado: depois da grande coligação que fez com Orestes Quércia - aquele mesmo que ela tanto condenou no passado -, não precisa de mais ninguém, ganhará a eleição disparado. É bom que os companheiros do PT entendam que eleição se ganha no voto e não pela imprensa.

A solidariedade zero do PT é tão grande que, até agora, Senador Mão Santa, nenhum Parlamentar do Partido usou esta tribuna para se solidarizar com as regiões atingidas pelas chuvas. Vejam V. Exªs a insensibilidade deste Governo, a insensibilidade deste Partido para com os nossos irmãos nordestinos e brasileiros, que estão totalmente desesperados.

Em todos os Estados, Governadores e Prefeitos estão fazendo o impossível, visitando suas bases, buscando saber o que é possível fazer mesmo com parcos recursos. Os Senadores estão visitando suas bases: o Senadores Mão Santa e Heráclito Fortes foram ao Piauí; o Senador Sérgio Guerra foi às cidades mais prejudicadas pelas enchentes e com mais desabrigados no seu Estado de Pernambuco; o Senador Ney Suassuna e eu visitamos os nossos Estados; os Senadores Antonio Carlos Magalhães e César Borges estão preocupados com a situação de Salvador e das outras cidades da Bahia; o Senador Tasso Jereissati tem andado pelo Ceará, procurando pelo menos ser solidário com seu povo. De forma contrária, o Governo está avaliando a situação, fazendo reuniões para depois decidir o que fará.

Pois bem, no meu Estado, fiz questão de ir à minha querida cidade de Santa Luzia visitar os irmãos desabrigados. Tive a felicidade de observar que o principal açude da região, chamado de Açude Novo, está sangrando, o que não ocorria há sete anos. Realmente há prejuízos, mas temos a certeza de que a água está de volta ao sertão.

Sr. Presidente, o que não podemos aceitar é a falta de solidariedade. Este é o momento de ser solidário, independentemente de cor partidária. A emergência chama o Governo Federal e nós, Senadores de todos os Partidos, com exceção do PT, estamos reclamando do Governo. E espero que, amanhã, o Presidente Lula, em vez de ir novamente ao exterior, vá às cidades de Teresina e Petrolina, que percorra o Nordeste brasileiro.

Leio aqui no Jornal do Commercio que o Governo está fazendo um balcão - disse que era um balcãozinho, mas está fazendo um balcão - para liberar R$32 milhões, Senador Antonio Carlos Magalhães. E pelos cálculos do Governo de Pernambuco, do PMDB, não dá para resolver a questão daquele Estado. São R$32 milhões. E quem não se lembra que o Governo do PT, há poucos dias, perdoou uma dívida de US$50 milhões da Bolívia? Aquela mesma Bolívia que vende o seu gás aqui no Brasil em dólar. O que pensa o Senhor Presidente da República? Para os 15 Estados atingidos pela enchente foram liberados R$32 milhões. E a liberação ainda vai começar. Daqui a sessenta dias, talvez comecem a liberar os recursos. Com isso, eu diria, não dá para o Governo do PT recuperar sequer as estradas federais e suas pontes que estão sendo atingidas.

O povo brasileiro sente-se, nesse momento, preocupado com a situação e já demonstra sua solidariedade, organizando-se, doando medicamentos, roupas, colchões, para que os nossos irmãos, principalmente os mais necessitados, não sofram tanto com a insensibilidade do Governo do PT. Reitero o apelo aos companheiros do PT por, pelo menos, uma palavrinha no Plenário, que algum Senador ou Senadora do PT diga que Lula está pensando em fazer alguma coisa.

Estamos pedindo ao PT, uma vez que não tem sensibilidade, que não quer ir sujar os pés na lama, que não quer voltar mais ao meio do povo, que não tem sensibilidade com os irmãos brasileiros que estão sofrendo com essa emergência, peço uma palavrinha para que os companheiros da base, para aqueles que querem disputar os governos municipais passem a acreditar que não é só o Governo comprar avião novo, voar, voar e voar para ganhar as eleições, que estão aí.

Vi há pouco e não quero acreditar, mas está no painel, que, no Piauí, o Governador está distribuindo camisetas explorando a política. Está no painel da Folha de S. Paulo: “O Governo do Piauí, comandado por Wellington Dias” - que foi meu companheiro de Câmara dos Deputados - “distribuiu a vítimas de enchentes camisetas com uma estrela vermelha e uma foto de Francisca Trindade, Deputada petista morta em julho de 2003”.

Como diz o Senador Mão Santa “a estrela que subiu para o céu”. Mas o PT tem que observar que o problema é aqui na terra, que está acontecendo aqui, não onde os aviões trafegam normalmente, voam e, aqui, o PT não está preocupado com o que está acontecendo na terra.

Ouvirei com muita alegria o nosso amigo e companheiro, Senador Leonel Pavan, mas antes quero lembrar que o Governo não está nem aí com o problema das enchentes, das calamidades.

Há pouco lembrei-me da PEC 77. Aproveitaram a calamidade pública, as enchentes e a PEC paralela foi para a gaveta na Câmara dos Deputados. Tenho a impressão de que o Senador Pedro Simon deve estar preparando o seu discurso sobre o Governo, para cumprir o compromisso que assumimos com S. Exª nesta tribuna. Naquela ocasião, eu disse que se a matéria fosse votada até o fim do recesso, eu viria para cá elogiar o Governo. Se não fosse, seria a vez de o Senador Pedro Simon falar do Governo. Ficarei atento, na primeira fila, para ouvir o brilhante discurso que será feito pelo nobre Senador Pedro Simon sobre o término da credibilidade deste Governo, dizendo que acordo feito neste Plenário pelo Governo não vale nada. Neste Governo, o que se escreve não se lê e o que se diz não se cumpre. Portanto, estarei aguardando até o último dia desta convocação para saber se o Plenário da Câmara dos Deputados votará a matéria.

Tenho certeza de que o todo-poderoso Primeiro-Ministro José Dirceu não deixará que a matéria seja votada.

Ouço o aparte do nobre Senador Leonel Pavan. Depois, farei algum registro de interesse sobre a Justiça brasileira.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Inicialmente, cumprimento o nobre companheiro, Senador Efraim, não apenas pelo brilhante pronunciamento, mas pela atuação no Senado. Em todos seus pronunciamentos, V. Exª tem apontado para a população brasileira e para os Senadores o caminho que o Governo Federal deve seguir, mostrando, com transparência, até de uma forma educada - o que é do seu feitio -, ao Governo que ele precisa ser mais atuante e passar a cumprir o que prometeu em campanha eleitoral. Pedi este aparte não apenas para solidarizar-me com o Nordeste, com as regiões que foram e estão sendo prejudicadas com as enchentes, mas também para chamar a atenção do Governo. O que nós, Senadores, precisamos fazer a mais para sensibilizar este Governo? Estamos aqui há três semanas, o recesso inteiro, fazendo apelo ao Governo para que olhe não para os pipis dos Senadores, mas para o povo que elegeu o Lula, para esse povo do Nordeste, pessoas que tinham a grande esperança em um Governo que se dizia ser dos pobres. O que mais é preciso ser feito para acordar o Presidente? O que é preciso ser dito para sensibilizar o seu coração? Fica difícil atuarmos aqui, sendo pagos num recesso convocado pelo Presidente, e não conseguirmos de forma alguma sensibilizar este Governo insensível. Mas recebi do nosso amigo, Senador Sérgio Guerra, a notícia de que amanhã o Presidente Lula sobrevoará Petrolina, em Pernambuco, e o Piauí por uma hora, para verificar os danos causados pelas enchentes. Sua Excelência está concedendo ao Nordeste uma hora, quando concedeu sessenta horas para a Índia. Quando escuto a palavra sobrevoar, fico pensando que este Governo continua aéreo.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Senador, não há menor dúvida, vive no ar. Digo a V. Exª que seria melhor que ficasse no Planalto e ouvisse os jornais. Todas as emissoras estão mostrando com detalhes as enchentes. Não sabemos com quem Sua Excelência irá sobrevoar. Também não sabemos o que fará com esse sobrevôo. Mas, evidentemente, toda a imprensa estará lá e dirá que o Presidente está solidário. E, podem ter certeza, virá mais uma frase de efeito fabricada por Duda Mendonça, para que, amanhã ou depois de amanhã, todos os jornais, toda a mídia brasileira tenha como manchete novamente o Presidente. Esse é o objetivo.

            Mas preferíamos, nós os nordestinos, os brasileiros de todos os Estados que estão sofrendo com essa discriminação, com essa falta de solidariedade do PT e do Governo, que pelo menos fosse dada a mínima atenção àqueles que estão sofrendo, àquelas famílias com parentes já vitimados.

Sr. Presidente, fica o meu apelo, fica o apelo da Oposição, do PFL, do PSDB, na minha palavra, para que o Governo tenha um pouco de sensibilidade.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Com muito prazer, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Ser governo não é fácil. Quando assumi o Ministério, muitas vezes solicitava verba, mas ela demorava, porque, inicialmente, o Ministério do Planejamento deve aprová-la. Há um ritual. É necessário que seja feito um relatório pela Defesa Civil da localidade dos danos causados, que deverá ser enviado ao Ministério. Há uma certa demora, Senador. Quando recebemos, adequamos esses dados à nossa norma de relatório e enviamos ao Ministério do Planejamento, para que possa verificar a possibilidade de recurso. Mas existem verbas emergenciais, essas não podem faltar. Atualmente, estamos com problemas na Barragem de Jandaia, na Paraíba, que V. Exª tão bem conhece, onde as águas continuam aumentando Se a barragem romper, nobre Senador, duas ou três cidades do Rio Grande do Norte, Estado vizinho ao nosso, vão embora. Portanto, é preciso que as verbas estejam disponíveis, e de imediato, porque não dá para esperar. Então, como disse, ser governo não é fácil, pois são muitos os rituais burocráticos. Contudo, certas verbas não podem passar por essa burocracia, elas têm de ser liberadas. Nesse ponto, faço um apelo, usando o discurso de V. Exª, para que, no caso de Jandaia, possamos ter o atendimento rapidamente, sob pena de chegarmos a uma situação mais drástica e mais problemática, com várias cidades do Estado vizinho sendo arrastadas pelas águas da Barragem de Jandaia.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - V. Exª tem razão. Conheço a situação dessa barragem, uma obra iniciada no governo passado que ficou inacabada porque o Governo Federal não liberou os recursos que estavam no Orçamento para concluí-la. Trata-se de mais um erro do Governo do PT. Barragem nenhuma esperará o dinheiro do Governo; ela pode romper. V. Exª tem exemplo de várias barragens rompidas não só na Paraíba, mas em todo o País, principalmente no Nordeste.

É aquela história - e perdoem-me a sinceridade: o PT parece que não quer mesmo ser governo. Por isso, só há um caminho: renunciar, deixar o governo, porque, se não quer trabalhar, há quem queira. O que não pode ocorrer é o PT dizer que tem de coordenar, tem de esperar, tem de fazer reunião, tem de aguardar os açudes irem embora. Agora, se o PT não quer ser governo, que o abandone, que renuncie.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª está sendo muito drástico, Senador.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Não sei se é possível serem feitos dois governos: um para o Brasil e outro para o exterior; um Presidente para o exterior e outro para o Brasil, que não dá para chegar ao Nordeste. Essa, sabemos, é a grande dificuldade deste Governo que aí está.

V. Exª tem razão em relação à Jandaia e a outras obras que precisam de urgência, não só na nossa Paraíba, como também em todo o nosso Nordeste. Sou testemunha da preocupação de V. Exª, que esteve no último fim de semana na Paraíba, quanto ao que viu, o excesso de água que vem caindo no nosso Estado.

Sr. Presidente, gostaria de fazer um registro, e pediria a tolerância de V. Exª, porque a finalidade do meu discurso era exatamente outra. Vim aqui porque senti que se fazia necessário alertar o País, o Governo, para que tenha solidariedade com o povo brasileiro, em especial com o nordestino.

Ouço o Senador Tasso Jereissati, que tem prioridade sobre o meu discurso.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Efraim Morais, muito obrigado por sua licença. Quero apenas parabenizá-lo pelo seu discurso e dizer-lhe que, quem sabe - é a esperança que temos -, desse mal todo, dessa enchente, não ocorra o despertar dos nordestinos nesta Casa, na Câmara, e por parte dos próprios Governadores? Quem sabe possamos voltar a ter uma verdadeira Bancada nordestina, independentemente de partidos? Que saiamos, como fizeram no passado tantos Srs. Senadores, realmente em defesa do Nordeste. Chega de tanto descaso. Já temos um ano de Governo e tudo o que foi prometido, tudo o que foi falado, não passou de palavras ao vento. Nunca o Nordeste foi tão isolado, tão abandonado à sua própria sorte, culminando com essa enchente. Não sei se existiu na história, Senador César Borges, um momento de seca ou enchente em que o Presidente da República sequer fez um gesto, sequer falou uma palavra, em relação aos desabrigados, às vítimas. Vimos aqui demonstrações de Senadores do PMDB, do PSB e de vários outros partidos. Quem sabe nossa nordestinidade agora aqui não seja chamada a seus brios e possamos, usando desse fato infausto, gerar o nascimento de uma frente que faça valer os direitos, as esperanças, as expectativas do povo nordestino. É isso que queria deixar registrado. Mais uma vez parabenizo-o por seu pronunciamento.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Senador Tasso Jereissati, V. Exª enriquece o meu pronunciamento, e não tenho a menor dúvida de que chegaremos aonde V. Exª deseja. Os pronunciamentos feitos na última semana e no início desta mostram a falta de qualquer solidariedade, o descaso, eu diria, do Governo para com o Nordeste. Temos certeza de que chegaremos aonde deseja o Senador João Tenório: à união dos nossos Parlamentares nordestinos, a fim de que possamos conter as desigualdades.

E se nós, os nordestinos, entendermos a importância dessa referência que faz V. Exª nesse momento, Senador Tasso Jereissati, iremos resgatar a condição de um Nordeste forte. Hoje, já somos 27 Senadores nordestinos, e poderemos evitar qualquer processo, qualquer coisa que tenha que acontecer nesta Casa se entendermos que, unidos, poderemos forçar - e é o termo que vou usar -, obrigar, abrir o olho do Governo para que entenda que o Nordeste também é Brasil. Caso contrário, a preocupação será mais em reeleger a Prefeita de São Paulo, esquecendo totalmente os desabrigados do Nordeste. A preocupação do PT hoje é reeleger seus Prefeitos de grandes cidades. Não há um projeto de governo, mas um projeto de poder. Srªs e Srs. Senadores, não tenham a menor dúvida de que esse é o grande projeto do PT. Para isso, estão esquecendo que, para se reelegerem ou se elegerem novos Prefeitos, é necessário o voto. Na hora em que falta solidariedade, sensibilidade e apoio à população mais carente, atingida, seja por seca, seja por enchente, aos desabrigados, não tenho a menor dúvida: este será o ano de desabrigarmos o PT dos governos municipais que está administrando. Esse será o momento de a população brasileira dizer ao Presidente da República que não está satisfeita com o Governo, que não vê no Governo o discurso do passado e que vê apenas a contradição, o abandono do povo e, acima de tudo, a falta de solidariedade aos mais carentes e pobres. Senador Leonel Pavan, falta ao Governo aquilo por onde ele começou: fome zero, avião zero, sensibilidade zero; enfim, será o próprio povo que haverá de dizer zero ao Governo Lula.

Ouço o Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Efraim Morais, quero dizer apenas que V. Exª, dentre as faltas que apontou, esqueceu-se de dizer que falta Senador do Governo na Casa.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª e queria deixar bem claro, Senador Antonio Carlos Magalhães, que há pouco eu disse que ouvi a voz de todos os Senadores de todos os Partidos, da Base do Governo, da Oposição, mas não ouvi a palavra de um único petista em defesa, em solidariedade aos nossos irmãos nordestinos, aos irmãos do sul, do centro-oeste, enfim, de todo o País.

Fica aqui, portanto, Sr. Presidente, o meu protesto. No protesto, o meu apelo para que o Governo seja um pouquinho sensível e que, amanhã, o PT venha a esta Casa e diga, mesmo que não seja verdade, que o seu Governo está sensível a essa questão, que considero de maior importância para o povo brasileiro.

Lamento não poder fazer o pronunciamento que desejava, mas, como nordestino, dou prioridade aos desabrigados, àqueles que não têm sequer um pensamento positivo de um Presidente que saiu do Nordeste, mas que não deve mais ser considerado como nordestino, porque se esqueceu, e nem quer mais, pisar naquele solo frio, amolecido pela chuva. Hoje, prefere - repito - marcar o dia para a inauguração de sua aeronave - até concurso para escolher o seu nome está sendo feito pelas enquetes de jornais -, numa forma de dizer que não quer mais saber da classe média, que não quer mais saber do nordestino, que não tem preocupação com as crises internas do País.

Vamos sinceramente pensar que amanhã, pelo rolo compressor do PT, se possa ter um Presidente da República no exterior, que seria o que foi eleito pelo povo, e aquele que governa a outra metade do Governo, que quando a outra metade viaja fica aqui para cuidar, quem sabe, pelo menos do sul do País.