Pronunciamento de Ney Suassuna em 03/02/2004
Discurso durante a 12ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa das ações do governo Lula na assistência à população atingida pelas chuvas. (como Líder)
- Autor
- Ney Suassuna (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Ney Robinson Suassuna
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
CALAMIDADE PUBLICA.:
- Defesa das ações do governo Lula na assistência à população atingida pelas chuvas. (como Líder)
- Aparteantes
- Antonio Carlos Magalhães, Mão Santa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/02/2004 - Página 2578
- Assunto
- Outros > CALAMIDADE PUBLICA.
- Indexação
-
- COMENTARIO, PROCEDIMENTO, ATUAÇÃO, DEFESA CIVIL, MUNICIPIOS, ESTADOS, UNIÃO FEDERAL, DEFESA, GOVERNO FEDERAL, ACUSAÇÃO, SENADOR, PARTIDO POLITICO, OPOSIÇÃO, ESCLARECIMENTOS, PROVIDENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, DISTRIBUIÇÃO, ALIMENTOS, RECEBIMENTO, REIVINDICAÇÃO, PLANO, PREFEITO, RECONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, RODOVIA, DISPONIBILIDADE, SEMENTE.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, governar não é fácil. De quando em quando, aparecem catástrofes e muitos têm a impressão de que o Governo tem um saco de dinheiro e pode enfiar a mão e tirar a quantia que quiser, sem nenhum ritual. Não é assim. Cada região tem a sua Defesa Civil e instâncias de defesa civil. A primeira é o Município; a segunda o Estado e, por último, o Governo Federal. Cabe ao Governo Federal a coordenação dessa defesa. Quando há inundação ou deslizamento de terra, imediatamente se pede - é este o ritual, é assim que se deve fazer - o relatório de catástrofes, enviado quase sempre exponenciado. Se forem necessários 30 milhões, normalmente se pedem 150 milhões ou 180 milhões, pois cada um pensa que o Governo Federal tem uma fábula de dinheiro da qual pode dispor facilmente. O orçamento é exíguo. Quando eu era Ministro, visitamos os Municípios atingidos pelas cheias em Minas Gerais. Constatamos os fatos e fizemos tudo que se mandava. Pedimos os relatórios de catástrofe. Vieram aproximadamente duzentos e poucos milhões. Depois de analisados e colocados no manual que é seguido, aprovado pelo Ministério, chegou-se a quarenta e poucos milhões. Foi essa quantia e não aquela solicitada.
Eu não estou feliz com o que está acontecendo no Nordeste. Realmente, saímos de uma seca. E há poucas semanas eu pedi aqui, Senador Mão Santa, carro-pipa, e de repente, em 22 dias, nós tivemos mais chuva do que anos seguidos. Pela primeira vez, nos últimos quinze anos, o Boqueirão, na Paraíba, sangrou, passou pelo sangradouro a água que há 15 anos não passava. Acauã, uma outra que nós tínhamos construído já há algum tempo e que todo mundo dizia que não ia encher, já está cheia. A quantidade de água foi grande. Estou vendo aqui a Oposição se sucedendo e fazendo as suas reclamações e está no papel da Oposição; pode fazê-lo. Democracia é isso mesmo. Mas não digam que o Governo não está se movimentando. O Governo imediatamente criou um grupo de trabalho interministerial, mandou comida - que já chegou em muitos Municípios. O Governo imediatamente autorizou o Ministério da Integração, e ainda hoje eu passei telegrama para os prefeitos das 45 cidades que estão sob calamidade na Paraíba, pedindo que mandassem a fotografia. Estou alertando aqui todos os Srs. Senadores que estão vivendo este problema, para que mandem a fotografia, a despesa necessária e o plano de aplicação. Claro que será adequado que não venham pedidos excessivos. O Ministério já está atendendo o pedido para a reconstrução de casas. Por determinação do Presidente, a princípio, a casa não poderá ser construída em local sujeito a alagamento. Portanto, isso já está sendo atendido no Ministério.
Mais do que isso, vinte pontos de congestionamento criaram óbices enormes na nossa malha rodoviária. Perto da cidade do nobre Senador Efraim Morais, a ponte ficou no espaço, as barreiras foram embora. Na BR-230, Campina Grande-João Pessoa, estourou uma barragem, a galeria não suportou a pressão e levantou a pista com tudo. E foi embora toda uma pista no sentido João Pessoa-Campina Grande.
Eu fui ao Ministério dos Transportes hoje e o Denit já está tomando providências para esses problemas localizados. O recapeamento é outra coisa.
A chuva vem e traz catástrofes. Nos próximos dois anos, os cientistas estão falando que haverá seca. A Paraíba terá - estou falando a respeito de um assunto que conheço bem - quatro bilhões de metros cúbicos de água. Isso significa que teremos água para três, quatro anos. A calamidade futura já não ocorrerá. Então, as benesses existem. É óbvio que temos que ter outra hierarquização de atividades. Quais? Precisamos de semente. Já pedi ao Ministério da Agricultura e isso está sendo providenciado, os leilões estão sendo feitos. Mas, por que isso ainda não foi feito? Porque nunca foi feito em Governo algum. Eu, como Ministro, sempre que acontecia a catástrofe, correríamos atrás.
É muito fácil ser Oposição. Está no dever de cada um de V. Exªs, da Oposição, exponenciar os fatos. Mas dizer que o Governo está apático... O Governo pode não dispor dos recursos que gostaríamos e pode não estar tomando as providências na velocidade que gostaríamos. Lembrem V. Exªs aqui quantas vezes eu assumi esta tribuna para falar sobre a burocracia. E ai do administrador que não segue essa burocracia, porque, depois, o Tribunal de Contas manda prendê-lo.
Vamos dar a César o que é de César. As medidas não são tomadas com a rapidez que gostaríamos, mas não podemos culpar somente o Governo. Temos de culpar também a nós mesmos, porque permitimos e institucionalizamos a burocracia. Nós, Parlamentares, exigimos mais e mais burocracia.
O meu papel aqui é dizer que as ações estão ocorrendo. Quem, como é o caso, por exemplo, do nobre Senador Mão Santa, precisar socorrer pessoas que tiveram problemas com suas casas deve enviar ao Ministério fotografias das casas, ofício do prefeito e o plano de aplicação dos recursos pedidos.
Senador Mão Santa, V. Exª tem a palavra.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ney Suassuna, não sei se V. Exª teve apelido na infância, na Paraíba ou no Rio de Janeiro, mas eu o chamei de Senador Shakespeare, pela sua cultura, pela sua grandeza. V. Exª começou, dizendo que governar é muito difícil.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - E é!
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Átila, rei dos Hunos, disse que é muito fácil. Ele disse que governar é premiar os bons e punir os maus. Então, o Presidente Lula tem de punir, porque não há bons no meio desses “peladeiros” que estão aí. Na Grécia - e estamos marcando uma viagem para lá -, começou o mundo civilizado e desenvolveu-se a política. Refiro-me à Grécia de Sócrates, de Aristóteles, da ética. O vocábulo “governar” origina-se do termo que os gregos usavam para designar o ato que chamavam de administrar. Daí Fernando Pessoa, importante poeta, como V. Exª, dizer que “viver não é preciso; navegar é preciso.” Neste caso, “preciso” significa precisão, sabedoria, porque o navegador tem de enfrentar as turbulências. É com isso que o Governo deve se preocupar-se. Ao dizer que “navegar é preciso, viver não é preciso”, o poeta comparou a vida com a navegação, que era o maior sonho do homem, o qual devia enfrentar as dificuldades e turbulências. Em respeito a sua cultura, lembro a história contida naquele livrinho de Dom Quixote de La Mancha, segundo a qual ele vai premiar Sancho Pança pelo companheirismo demonstrado nas lutas. D. Quixote diz: “Vou lhe dar uma ilha para governar”. Sancho, humilde, responde: “Mas eu não posso governar.” E ele disse: “Pode. Eu vi que você é temente a Deus e isso é uma sabedoria, e quem tem sabedoria pode.” E Dom Quixote ensinou-lhe rapidamente a governar: seja trabalhador, cumpridor do dever, honesto, case-se bem, vista-se bem. E foi embora. Lembrando-se de que faltava uma coisa, voltou-se e disse: “Sancho Pança, só não tem jeito para a morte.” Quero dizer a V. Exª que isso tem jeito, já houve muitas enchentes, basta mirar-se no passado. E funciona assim! O erro do PT é a improvisação. Ele quer reinventar a roda. O Fome Zero é zero porque ele desrespeitou a estrutura administrativa. Não chamou nenhum prefeito para participar e devia fazer isso pois o prefeito é o núcleo da célula administrativa. E já enfrentei essas situações. Fui prefeito e convivi com inundações em minha cidade. Fui Governador também e sei que se precisa de dinheiro. Isso é uma emergência. Esse problema, assim como a vítima de um tiro, de uma facada, de um traumatismo craniano ou do rompimento do baço, deve ser tratado com urgência. Os recursos devem ser encaminhados ao Governador, o qual deve confiar no agente mais importante da democracia, que é o prefeito, aquele que administra a sua cidade; que teve a credibilidade da população, inclluindo a própria mãe, o pai, o filho. Nele todos depositam confiança. A partir disso, o prefeito chama as várias instituições, como a Igreja Católica, a Igreja Evanglélica, o Rotary e o Lion e pede ajuda. Foi o que em 1995 quando enfrentamos enchentes. Quero dizer-lhe, nobre Senador, que ao chegar o Ministro com os recursos, eu os repassei aos prefeitos. Vi V. Exª, quando era Ministro, ir ao Piauí e dar o dar exemplo de trabalho, de ação e de solidariedade.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador. Lembre-se que, depois do ritual a que me referi, é preciso sair uma medida provisória. Se o Presidente da República for ao Banco do Brasil ou ao Banco Central, pegar dinheiro e entregá-lo ao administrador, perderá o mandato, com toda a certeza. Porque é preciso seguir as normas.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Essa medida será aprovada rapidamente. Já aprovamos coisa que não devíamos aprovar, avalie, então, dinheiro para alagado.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - É o que está se fazendo, nobre Senador. Tanto é que foi criado, imediatamente, um grupo de trabalho, do qual participam 12 Ministérios. Agora mesmo disse que várias ações estão ocorrendo, mas as coisas não acontecem ao estalar os dedos. Há um ritual, que, com toda certeza, será seguido. Informo a V. Exª que, se houver problemas nas cidades, como casas derrubadas, basta enviar fotografias, ofício do prefeito e plano de trabalho ao Ministério da Integração Nacional, e rapidamente essas casas serão reconstruídas. Certamente, o Governo está fazendo tudo o que pode. Lula é nordestino e, por isso, sabe que sua terra sofre com esses problemas. Sua Excelência está fazendo tudo o que pode para socorrê-la, mas é preciso lembrar que Roma não foi feita em um dia, e tampouco se faz, em um passe de mágica, qualquer ação milagrosa.
O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Ney Suassuna, concede-me V. Exª um aparte?
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - V. Exª tem a palavra, Senador Antonio Carlos Magalhães.
O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Ney Suassuna, quero apenas saber quando V. Exª obteve essa informação.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Obtive essa informação hoje de manhã, quando fui ao Ministério da Integração Nacional e à Defesa Civil. Falei com o Coronel Wilson, que me forneceu essa informação hoje.
Já passei um telegrama para os prefeitos do meu Estado, solicitando que tirem fotografias e as enviem ao Ministério. Evidentemente, haverá uma adequação. Não basta o prefeito dizer que quer determinado valor. Não! Com toda certeza, nobre Senador, essa foi a instrução que recebi no Ministério hoje pela manhã. Não consegui falar com o Ministro, mas falei com o Coronel Wilson no Ministério da Integração Nacional.
O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Mas V. Exª não conseguiu falar com o Ministro?!
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Não, porque o Ministro estava em uma reunião, analisando a medida provisória que destinará recursos para toda a região e não apenas para um Estado, pois muitos Estados estão sofrendo com as chuvas.
O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Estou triste porque V. Exª me sonegou essa informação às três horas da tarde.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, estávamos falando sobre outro assunto, e eu estava esperando a minha vez para pronunciar-me sobre esse tema, como o faço agora da tribuna da Casa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.