O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dirijo-me à Bancada nordestina, porque vejo que é numerosa: Bahia, Alagoas, Sergipe, Rio Grande de Norte, Piauí, para tratar do problema energético no Nordeste.

No ano passado vim a esta tribuna por cinco vezes - em maio, julho, novembro e duas vezes em dezembro - para falar sobre o isolamento energético da Região Nordeste e da importância vital de sua interligação aos demais sistemas de transmissão elétrica e de transporte de gás natural.

Volto a abordar hoje a questão do gás natural no Nordeste pela ótica do fornecimento de energia elétrica, que é o problema que está preocupando a todos nesse momento.

A geração de energia elétrica de fonte hidráulica do Nordeste depende basicamente das chuvas na bacia do rio São Francisco, que, nos últimos anos, tem registrado afluências quase sempre menores que a média histórica. Nos últimos seis anos, a afluência na bacia foi muito menor do que a média histórica de 70 anos, que é a média considerada para fins de projeção dos dados do setor elétrico. E quando verificamos essas cheias que lamentavelmente ocorrem - sobretudo, hoje, em Sergipe, Alagoas e Pernambuco nessa área do rio São Francisco -, não é esse tipo de chuva que encherá o reservatório. Essa chuva é da cabeceira do rio. Em Minas Gerais, estamos em melhor posição do que no ano passado, mas, ainda assim, com problemas futuros, não para este ano.

Em razão dessa limitação, o Nordeste é a Região que mais tem dependido de fontes externas para o seu abastecimento de energia elétrica. Com base nos números de janeiro, o consumo médio diário de energia elétrica do Nordeste foi da ordem de 6.000 Megawatts. E, para atender a esta demanda, a geração hidráulica representou 3.660 MW, ou seja, 60% da carga, basicamente, do rio São Francisco; a geração térmica 800 MW (13% da carga), e o suprimento via transmissão de outras regiões, da Região Sudeste e Região Norte, 1.540 MW, ou cerca de 26% da carga.

Como se verifica, o Nordeste depende de fontes externas para seu abastecimento de energia elétrica. A previsão é que, no horizonte de dois anos, a importação, que hoje é de 26%, passe para cerca de 50%, conforme estudos do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico - e do CCPE, que é o órgão obrigado a fazer essas previsões.

Não é absolutamente desejável o Nordeste aumentar a sua dependência de energia vinda por meio de linhas de transmissão de outras regiões.

Para prover essa necessidade de suprimento externo, existem basicamente duas alternativas - que são análogas e complementares:

1. A interligação do sistema elétrico do Nordeste via linhas de transmissão com o das demais regiões, de forma a viabilizar a transferência da carga elétrica necessária para completar o atendimento de sua demanda; e

2. A interligação da rede de gasodutos de gás natural do Nordeste com a das demais regiões, de forma a viabilizar a geração termelétrica local.

Sobre a primeira alternativa, a interligação dos sistemas de transmissão elétrica, não há “surpresas” ruins. Em comparação com a situação defrontada na crise energética de 2001/2002, temos agora condições de receber, pelas linhas de transmissão, um suprimento adicional de energia do Sudeste - o que, aliás, foi providenciado e licitado no tempo em que eu era Ministro - da ordem de 800 MW diários. A ligação entre Serra da Mesa, em Goiás, e Governador Mangabeira, na Bahia, foi uma obra que reduziu, mas não eliminou, os riscos de racionamento no Nordeste. Está sendo também ampliada a capacidade da linha de transmissão, ligando Tucuruí, no Pará, a Imperatriz e Presidente Dutra, no Maranhão, o que permitirá ampliar a capacidade de transmissão de energia elétrica para o Nordeste em mais 1.200 MW médios. Nesta área, portanto, os planos vêm tendo seguimento e a infra-estrutura necessária está sendo implantada.

Entretanto, é preciso ressaltar que esta estratégia de expansão do suprimento baseada em linhas de transmissão cria a dependência do Nordeste às condições de oferta em outras regiões. Por exemplo, uma situação hidrológica crítica no Sudeste poderia resultar em dificuldades no suprimento do Nordeste.

Deve-se entender que um modelo seguro de suprimento de energia para a Região Nordeste não pode se basear apenas em “excedentes” de energia hidrelétrica de outras regiões, transmitidas por linhas de alta tensão de mais de 1.000km de comprimento.

É necessário trabalhar também na segunda alternativa de suprimento externo, que é a interligação da rede de gasodutos de gás natural do Nordeste com a da Região Sudeste, de forma a viabilizar a geração térmica local, diversificando as fontes de suprimento de energia elétrica do Nordeste. Uma estratégia de diversificação das fontes de suprimento de forma alguma implica ser contrário à expansão das linhas de transmissão de energia elétrica a geração hidroelétrica. Pelo contrário, o que se deseja é, em paralelo, ampliar igualmente a infra-estrutura de gasodutos para suprimento do Nordeste.

Um aspecto pouco observado, quando se fala da necessidade de fornecimento de gás para o Nordeste, é que a construção de um gasoduto é menos onerosa que a de um conjunto de linhas de transmissão capaz de suprir energia equivalente.

Por exemplo, o custo estimado de construção de US$870 milhões previsto para o gasoduto de ligação do Sudeste com o Nordeste, o Gasene, que deverá ter 1.215km de comprimento e capacidade de transporte de 20 milhões de m³/dia, representa um custo unitário de transmissão de energia de 173,25 US$/km/mw-médio.

A construção e três linhas de 500KV para a mesma distância de 1.215km custaria cerca de U$1,1 bilhão, o que representa um custo unitário de transmissão de 234,92 US$/km/MW-médio, 35,6% mais caro.

Em resumo, a alternativa de interligar a rede de gasodutos de gás natural do Nordeste com a data da Região Sudeste, de forma a viabilizar a geração térmica local, tem as seguintes motivações:

1 - O esgotamento dos potenciais hidrelétricos e a mudança no regime hidrológico indicam a necessidade urgente da diversificação da matriz energética do Nordeste.

2 - A expansão baseada em importação de outras regiões através de longas linhas de transmissão compromete a confiabilidade elétrica do NE (risco de blecaute, não de apagão).

3 - A baixa complementaridade hidrológica entre o NE e outros subsistemas reduz os benefícios das interligações. Uma baixa hidrologia no SE poderia comprometer o suprimento no NE;

4 - O aumento da capacidade instalada térmica próxima aos centros de carga aumenta a confiabilidade elétrica do sistema, reduzindo os riscos de blecaute.

5 - O transporte de energia via gasodutos tem menor custo ambiental do que linhas de transmissão (pequena faixa de passagem).

A complementação da oferta de gás natural no Nordeste - requisito para a geração térmica na Região - está vinculada a duas obras de infra-estrutura: a construção do Gasoduto Sudeste-Nordeste, o Gasene, e a construção do Gasoduto interligando o campo de Manati, na Baía de Camamu, distante em linha reta apenas 60 km da Região metropolitana de Salvador, descoberto no ano de 2000.

Para atender integralmente as necessidades do Programa Prioritário de Termeletricidade, o PPT, seria necessário ampliar o suprimento de gás natural do Nordeste em mais 10 milhões de m³/dia, necessidade a qual se deve acrescentar os volumes correspondentes a todos os outros projetos da Região Nordeste, o que deve significar mais 5 milhões de m³/dia.

O projeto do Gasoduto de Manati é a fonte de suprimento que pode ser mobilizada mais rapidamente (a partir do final de 2005), com capacidade para agregar até 6 milhões de m³/dia, a depender da rampa de produção escolhida, suprindo a Bahia e a Região Nordeste até que o Gasene esteja concluído, e depois disso, participando conjuntamente da oferta regional que será necessária para atender a expansão prevista do consumo de gás natural.

Por esta razão - além do fato de representar uma fonte de suprimento situada na Região Nordeste - Manati deve ser o projeto que neste momento deve ser considerado prioritário.

A atual restrição de suprimento de gás natural significa um gargalo terrível para a Região Nordeste que está com sua capacidade de suprimento elétrico e expansão industrial limitada pela falta de investimentos que há muito já deveriam ter sido iniciados.

Há um certo conforto geral pelo fato de que este ano a situação hidrológica é favorável, mas não se parece perceber que no Nordeste e, principalmente no meu Estado, na Bahia, o fornecimento de gás natural às térmicas está sendo feito em detrimento do atendimento ao setor industrial.

Ao encerrar meu pronunciamento, Sr. Presidente, mais uma vez chamo a atenção da Petrobras para os problemas de suprimento de gás natural no Nordeste, porque, de fato, as providências necessárias, sobretudo aquelas para a ligação de Manati a Salvador, um problema de resolução relativamente simples, ainda não foram adotadas.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Rodolpho Tourinho, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Pois não, Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Procurarei ser breve, pois sei que há ainda dois oradores inscritos. Associo-me ao pronunciamento de V. Exª nessa preocupação pela diversificação da matriz energética no Nordeste. Os gasodutos que estavam sendo construídos tiveram suas obras paralisadas. Então, se não há a possibilidade de investir em projetos menores - contando, é claro, com a participação da iniciativa privada e da Petrobras - como sonhar com a viabilização de projetos maiores? Além do mais - permita-me V. Exª manifestar o meu desconhecimento -, não sei se o novo modelo energético proposto pelo Governo atende às necessidades assinaladas por V. Exª. O projeto, salvo engano, foi aprovado recentemente na Câmara e virá para o Senado.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Senador Garibaldi Alves Filho, as duas MPs do setor elétrico - MP nº 144 e MP nº 145 - deverão chegar ao Senado na próxima semana. Essas medidas não contemplam o todo, mas acho que em parte trazem essa filosofia. Para evitar um problema maior no Nordeste, daqui a dois ou três anos, deve-se atuar imediatamente na construção desse gasoduto. Nós não temos boas lembranças, Senador Valdir Raupp, nessa questão de gasodutos. Participo da sua preocupação há muito tempo com o gasoduto que nunca é iniciado, de Urucu-Coari, não necessariamente por culpa da Petrobras. Mas nesse caso específico da Bahia, cabe à Petrobras iniciar, imediatamente, o gasoduto de Manati. Repito, é uma obra simples e vai permitir que consigamos atravessar até o Gasene, o gasoduto Sudeste Nordeste, que também não tem sua equação pronta, para que não venhamos a ter um problema crônico de energia no Nordeste que impeça qualquer crescimento da Região. Bastam todos os outros problemas que temos.

Sr. Presidente, volto a dizer que as obras de Manati já deviam ter sido iniciadas para que, no início de 2005, o suprimento de gás natural já estivesse garantido em relação às térmicas e ao mercado em geral.

Pode ser que essa não seja a aplicação mais rentável para a Petrobras, eu até entendo, mas realmente é a solução de curto prazo para atender às necessidades não só do meu Estado. Vejo neste momento, as necessidades da minha Região.

Muito obrigado.