O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para, a exemplo do que fiz com a Rádio Câmara, saudar o sistema de comunicação do Senado, a nossa TV, que presta a esta Casa, aos seus membros, a todo o Brasil, um trabalho de informação, que, por sua seriedade, merece todo o respeito da Nação.

Dentro desse sistema de comunicação destaco a TV Senado, que hoje completa sete anos de fundação. A TV Senado, Sr. Presidente, o primeiro canal das casas legislativas do Brasil, inovou a televisão brasileira e deu outra dinâmica às atividades desta Casa quando passou a transmitir ao vivo os trabalhos do Plenário e das Comissões, abrindo ao País uma realidade conhecida por poucos.

Na TV Senado, os brasileiros vêem o Legislativo sem censura e sem cortes, e encontram uma opção de programas que valoriza também a cultura, a saúde, a educação e tudo o que é de interesse do cidadão.

A emissora tem programas por 24 horas diárias, inclusive nos fins de semana, e o seu sinal cobre todo o País, levado pelas emissoras de TV a cabo, por antenas parabólicas de tipo analógico e digital e, ainda, pelo sinal aberto UHF.

Nosso desafio hoje seria dotar a TV Senado de um canal aberto. Isso possibilitará ampliar sua sintonia e audiência bem mais ampla. Lamentavelmente, porém, a TV Senado funciona com as limitações profissionais de seus abnegados servidores, boa parte regida por contratos ainda precários, mediante terceirização, situação que o Senado está a trabalhar para modificar.

Esse sistema de contrato de trabalho a que são submetidos os profissionais da TV Senado cria, claro, entre os próprios profissionais, Senador Gerson Camata, algum tipo de constrangimento. Todos são da mais alta qualidade, por isso a Mesa do Senado está discutindo um novo caminho para valorizar todos os profissionais de comunicação da Casa.

É preciso, portanto - e esta é a solicitação dos profissionais -, que a Casa encontre uma forma de modificar esse sistema de terceirização da contratação de mão-de-obra. Corrigindo essa distorção, vamos permitir tratamento igual a esses profissionais que desempenham a mesma função.

Neste momento, Sr. Presidente, usei da palavra para fazer uma homenagem à TV Senado e a todos os seus profissionais e, como fiz outro dia, ao mesmo tempo, cumprimento aqueles que atuam na Rádio Senado, na Agência Senado, na área do jornalismo escrito do Senado, aqueles que atuam, naturalmente, na televisão. Enfim, cumprimento não só aqueles que ficam frente às câmaras, mas os que operam também atrás das câmaras.

Esses sete anos da TV Senado, de fato, revolucionaram a comunicação do Legislativo em todo o País. Temos hoje sistema integrado de TV em todas as Assembléias Legislativas do País, em grande parte das Câmaras de Vereadores e mesmo na Câmara dos Deputados. E tudo começou no Senado da República.

Portanto, presto as minhas homenagens àquele que iniciou os trabalhos, o Presidente da Casa, o Senador José Sarney, que, com certeza, voltará à Presidência a partir de segunda-feira. S. Exª recupera-se de um tratamento intenso ora realizado. Se o Presidente José Sarney estiver nos assistindo neste momento, ao mesmo tempo em que cumprimento a Casa e os profissionais da área de comunicação, cumprimento também S. Exª, que foi aquele que iniciou esse novo sistema.

Ouço a Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Nobre Senador Paulo Paim, quero juntar-me às congratulações que V. Exª traz ao belíssimo trabalho desenvolvido ao longo desses sete anos pela TV Senado e por toda a equipe de comunicação desta Casa Legislativa. Temos a medida exata da repercussão e da importância do trabalho desenvolvido por toda essa equipe de comunicação quando voltamos para a nossa base, nosso Estado. Aquele tradicional jargão de que o povo não gosta de política é jogado por terra, porque as pessoas assistem, comentam, têm opinião, manifestam-se das formas mais diversas: por telefonema, por e-mail, por carta, e mesmo quando nos encontram nas atividades, nas ruas. Podemos, dessa forma, ter a exata medida da importância e da qualidade do trabalho desenvolvido pela TV Senado. V. Exª faz muito bem ao ressaltar o papel do Senador José Sarney, porque ele comprou essa briga, ele comprou como fundamental - e estamos agora debatendo isso na reforma do Judiciário - essa questão do controle externo do trabalho desenvolvido aqui. Não há nada melhor para controlar a atividade de um parlamentar do que essa ligação on-line, ou seja, estamos falando neste momento e milhares, milhões de pessoas têm possibilidade de acompanhar, de fazer o monitoramento da nossa atividade parlamentar. Sabemos que, provavelmente, a TV Senado também será a pioneira como TV aberta, porque hoje ainda estamos restritos àquelas pessoas que têm possibilidade de acessar uma TV a cabo, uma TV por assinatura. O processo já está bem adiantado, o que o Presidente José Sarney também vem capitaneando. Estamos numa grande expectativa, porque, aí sim, é que, de uma vez por todas, vai ficar enterrada a história de que a população não acompanha e não monitora a atividade política. Só pela TV a cabo isso já foi derrotado. Com a TV Senado na TV aberta isso realmente vai ser apresentado de forma muito mais ostensiva. Quero parabenizá-lo por trazer o assunto e estender os meus parabéns a toda a equipe que faz esse brilhante trabalho na TV, na rádio e em toda a área de comunicação aqui nesta Casa Legislativa.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Ideli Salvatti, incorporo naturalmente ao meu pronunciamento as suas considerações. V. Exª, provavelmente, a partir da semana que vem, deve continuar esse belíssimo trabalho feito pelo Líder Tião Viana, sendo eleita Líder do nosso Partido e do Bloco de apoio ao Governo. Essas considerações mostram à Casa o seu compromisso com a transparência do debate político feito nesta Casa, que é de interesse, eu diria, dos 180 milhões de brasileiros.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Paulo Paim, não soa bem aos meus ouvidos, e quero crer que todos os companheiros aqui concordem, o “provavelmente”.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Esse é o elogio que V. Exª, naturalmente, está fazendo à Senadora Ideli.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Já estou contando como certo. No entanto, V. Exª joga uma ducha fria em todos nós aqui dizendo “provavelmente”?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pelo contrário, mas para fazer uma homenagem à nossa Senadora eu não poderia dizer que ela já é a nossa Líder, porque até a semana que vem o Líder ainda é o Senador Tião Viana. Tenho certeza de que a eleição da Senadora será por unanimidade, até porque conheço o trabalho brilhante que ela fez junto com o Senador Tião Viana, como vice-líder, durante esse período.

Senador Demóstenes Torres, se V. Exª solicita um aparte, eu gostaria de recebê-lo.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Senador Paim, quero unir-me aos elogios feitos por V. Exª aos servidores, à direção, aos apresentadores da TV Senado, porque realmente têm feito um trabalho espetacular. Isso ajuda, inclusive, a desmistificar o pensamento popular de que o político não trabalha. Muitos já me pararam na rua e disseram: “eu pensava que político não trabalhasse, mas a TV Senado mostra que os senhores começam cedo e não têm hora para terminar”. E também escancara a vida parlamentar, o que é muito útil, pois todos precisam saber o que efetivamente estão fazendo no Senado, na Câmara e em outros locais aqueles a quem elegeram. É uma iniciativa belíssima, é algo que deu certo, como disse a nobre Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti. Realmente, a transformação em canal aberto vai melhorar ainda mais esse relacionamento do Parlamentar com a população, oferecendo-lhe oportunidade de um controle efetivo. Nós, Senadores, a cada 8 anos, e Deputados Federais, a cada 4 anos, podemos pensar em renovar o mandato para continuação do desempenho das nossa funções, e a população pode fiscalizar e acompanhar muito bem o que estamos fazendo aqui dentro. Eu me congratulo com V. Exª pelo pronunciamento que faz em homenagem a esses profissionais magníficos, que acabam levando a vida parlamentar para o seio da população. É muito importante que isso aconteça. O Parlamentar deve constantemente prestar conta dos seus atos. E mais: deve estar em sintonia com o seu eleitor, e a televisão, nesse caso, facilita muito esse contato. Parabéns a V. Exª e parabéns à TV Senado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou conceder o aparte, com muito prazer, ao Senador Geraldo Mesquita, e depois concluir, cumprimentando as duas iniciativas.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (Bloco/PSB - AC) - Caro amigo e querido Senador Paulo Paim, agradeço-lhe pela gentileza do aparte. Quero trazer alguns fatos que ilustram a propriedade do que V. Exª, neste momento, diz a respeito do trabalho dos servidores, não só da TV Senado, mas também da Rádio Senado. Andando pelo Estado, nos damos conta realmente da importância desses instrumentos de comunicação. Não que não tenhamos certeza dessa importância, mas porque ela é reforçada no contato direto com as pessoas, que nos dizem: “Senador, ouvi o senhor na Rádio Senado, no dia tal, falando sobre tal assunto”. “Senador, vi o senhor na TV Senado. Discordo do que disse.” Seja como for, concordando ou discordando, vemos a importância desses instrumentos. Inclusive gostaria de relatar um episódio que vivi por ocasião da campanha, num pequeno município do meu Estado, Jordão, numa noite bonita de lua, sentado à beira do rio, conversando com alguns amigos sobre campanha, sobre política, enfim, sobre diversos assuntos, um rapazinho me olhando sem fazer qualquer comentário. Fiquei encabulado e perguntei: “E você, não tem nada a dizer?” Ele virou-se para mim e disse: “Quer dizer que o senhor quer ser Senador?” Eu lhe disse: “Olha, não se trata disso, estou colocando o meu nome para contribuir com o processo democrático”. Então, ele virou-se para mim, com o dedo em riste, mas sem atitude desrespeitosa, e disse: “Pois se o senhor for eleito, o senhor trate de trabalhar, porque todos os dias vemos vocês na TV Senado”. Achei fantástico o alcance desse instrumento para o ato mais importante, a meu ver, da atuação parlamentar, da atuação do político, que é a prestação de contas do seus atos. Nesse ponto, faço um elogio rasgado mesmo, escancarado, aos profissionais que fazem a TV Senado e a Rádio Senado, que, por sinal, está completando sete anos de bons serviços prestados não só à Casa, mas ao País.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Oito anos. A Mesa corrige: são oito anos.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (Bloco/PSB - AC) - Desculpe-me, Senador Romeu Tuma, são oito anos. Oito anos de serviços bem prestados à Casa, ao País, naquilo que, repito, considero como a coisa mais importante na atuação do Parlamentar no contato com a população, que é a possibilidade de prestar contas de seus atos. Hoje em dia, a população está ligada, está atenta, exatamente em razão da existência da Rádio Senado e da TV Senado. Parabéns aos servidores dessas duas instituições; parabéns a V. Exª que lembra esse fato, ressalta a importância da existência desses instrumentos, mas sobretudo ressalta a atuação profissional, diligente, dedicada dos servidores tanto da Rádio como da TV Senado. Obrigado, Senador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita, Senador Demóstenes Torres, o aparte de V. Exªs tornaram mais significativo o meu pronunciamento, enriquecendo-o com histórias verídicas, com fatos acontecidos com o povo brasileiro, que comenta nas ruas quase diariamente, até à beira de rio, a importância desse veículo de comunicação direta. A televisão tem um poder incrível, entra na nossa casa todo dia, e o povo, naturalmente, pode fiscalizar a atuação de Deputados e Senadores.

Gostaria de lembrar aqui o grande debate em torno da reforma da previdência. Disseram que saímos desse episódio com um enorme desgaste, mas, ao contrário, na rua, a população que assistiu ao debate da PEC nº 67 e da PEC n° 77 percebeu que estávamos construindo uma alternativa, que, felizmente, está dando certo, mediante alguns encaminhamentos já dados na Câmara dos Deputados, onde, na Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa, ontem, a PEC nº 77 foi votada, bem como a urgência solicitada para sua apreciação pela Comissão Especial. Enfim, quem ganha com isso são as duas Casas - Senado e Câmara -, quem ganha é a sociedade brasileira. E esse veículo de comunicação cumpre o papel de informar o que está acontecendo e por que a PEC nº 77 representa um avanço enorme em relação à PEC nº 67. Com isso, ganham os Deputados e ganham os Senadores.

O Sr. Gerson Camata (Sem Partido - ES) - Permite-me um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza, Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata (Sem Partido - ES) - Senador Paulo Paim, quero primeiramente congratular-me com V. Exª pela lembrança tão oportuna de homenagear os profissionais de comunicação do Senado. O grande filósofo da comunicação Marshall Macluhan dizia que tudo que o homem inventa é uma extensão do seu corpo ou dos seus sentidos. Quando o homem, pela primeira vez, pegou uma madeira e levantou uma pedra, aquela alavanca foi a extensão da força do seu braço; quando ele inventou a televisão, o homem criou uma extensão do olho. Quer dizer, daqui do Brasil podemos ver um fato que acontece lá no Iraque, um jogo de futebol pela Copa do Mundo lá na Alemanha - que veremos daqui a pouco -, a Olimpíada em Atenas. De acordo com a teoria do Macluhan, a TV Senado é a extensão do olho do nosso eleitor. Ele vota em nós e nos vigia com a extensão do seu olho, que vê Brasília, nos vê e ouve o que falamos ao vivo, não em uma gravação, em uma montagem. Quando, por exemplo, cometemos um erro de concordância, ele nos cobra; ou discorda, como disse V. Exª, daquilo que estamos falando. De modo que a lembrança, a homenagem de V. Exª é muito oportuna. Que ela continue sendo essa extensão do olho do povo e do cidadão brasileiro.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata. V. Exª dá um brilho especial ao meu pronunciamento.

Eu queria estender, neste momento - se me permitem os funcionários da TV Senado, da Rádio Senado, do Jornal do Senado, da Agência de Comunicação - esse cumprimento a todos os funcionários da Casa. Felizmente, agora, o Plano de Carreira está efetivamente avançado - e V. Exª, Senador Romeu Tuma, foi fundamental -, já é praticamente uma realidade. Isso é o reconhecimento da Casa a todos os funcionários.

Faço esse depoimento de forma muito tranqüila e, ao mesmo tempo, demonstrando um total reconhecimento. Logo que cheguei - vim da Câmara para o Senado -, eu não conhecia o corpo de funcionários do Senado das mais variadas áreas. E o depoimento que dou hoje é de alegria, de satisfação, ao ver que o corpo de funcionários do Senado da República é da mais alta qualidade. A todos, desde aquele que executa a função mais simples, estendemos a homenagem que estamos hoje fazendo aos meios de comunicação aqui da Casa.

Encerro o meu pronunciamento...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - A Mesa gostaria de, antes de V. Exª deixar a tribuna, manifestar-se a respeito de seu pronunciamento. Primeiramente, refiro-me ao Plano de Carreira. Ontem, por ter sido instado pelo Dr. Carreiro, falei com o Deputado Sigmaringa Seixas, Relator da matéria. S. Exª, sensível a esse projeto que se arrasta há muitos anos na Casa, informou que dará toda a urgência ao seu encaminhamento.

Em relação à TV Senado, eu, como 1º Secretário, tenho tentado colaborar com o Presidente José Sarney nos projetos de aquisição de equipamentos. S. Exª está realizando um trabalho olímpico, espetacular e, diria até, espiritual para alcançar o seu objetivo, que é o de um canal aberto e, provavelmente, em uma segunda etapa, uma tevê internacional. O Armando Rollemberg, a Marilena Chiarelli e o pessoal da Rádio Senado têm tido uma grande dedicação a esse trabalho, atravessam madrugadas, na preparação dos programas, na organização das entrevistas e da Voz do Cidadão. Quantas vezes fomos interpelados? O Senador Geraldo Mesquita Júnior, a Senadora Ideli Salvatti e V. Exª devem ter sido interpelados muitas vezes para responder a perguntas dos telespectadores e são dezenas de milhares de consultas.

V. Exª nos encanta com seu discurso, e a Mesa não poderia deixar de se solidarizar e incorporar as palavras de V. Exª como desejo da Presidência, que, neste momento, tenho a felicidade de exercer.

Parabéns a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Encerro meu discurso, cumprimentando o Senador Romeu Tuma, 1º Secretário, que, depois do Presidente do Senado, é o homem diretamente ligado à estrutura da Casa e tem desempenhado um mandato brilhante.

Algumas vezes, um ou outro funcionário vem falar comigo e eu pergunto se já encaminhou a questão ao Senador Romeu Tuma, e, se não o fez, digo para encaminhar a V. Exª, que, com toda franqueza, dará o encaminhamento devido ao pleito, se for possível atendê-lo, pois nem sempre a Casa pode atender a todos os pleitos.

Senador Romeu Tuma, a mesma homenagem que fiz ao Presidente José Sarney, por ter sido quem iniciou todo esse processo da TV Senado, faço também a V. Exª, pela forma como tem conduzido a 1ª Secretaria da Casa, que acaba interagindo em todo esses setores.

Muito obrigado, Sr. Presidente.