A SRª ROSEANA SARNEY (PFL - MA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, volto a falar sobre o que está acontecendo no Nordeste do Brasil, o fenômeno das enchentes que assola nossas populações. Desta vez, particularmente, nós, do Nordeste, estamos enfrentando, com o excesso de chuvas, graves e grandes prejuízos materiais e humanos. Nossa região, ao contrário de outras áreas tradicionalmente vulneráveis a esse tipo de calamidade pública, não possui a tradição de equipamentos urbanos e rurais de defesa. Assim, estamos totalmente despreparados para enfrentar esses fenômenos violentos da natureza.

As áreas atingidas foram de grande extensão, e o Governo Federal, em reuniões sucessivas, procurou tomar as medidas necessárias, mas sabemos o que significa a limitação de recursos, bem como a impossibilidade de planejamento antecipado para enfrentar assuntos tão complexos por sua característica imprevisível.

Ações emergenciais já foram tomadas, visando os locais atingidos e o levantamento in loco da situação. Infelizmente, as chuvas continuam fortemente em toda a região, e as áreas atingidas estão sendo ampliadas.

Venho particularmente hoje tratar do Maranhão. Nos últimos dias, as bacias dos rios Tocantins, Parnaíba e Mearim extravasaram suas calhas, invadindo áreas ribeirinhas e causando grandes danos às cidades, lavouras e infra-estrutura. O Governador José Reinaldo já declarou estado de calamidade nessas regiões, onde existem milhares de desabrigados e o prejuízo é muito grande. As cidades mais atingidas são Imperatriz, Timon, Parnarama, Matões, Milagres, Açailândia, Buriticupu, Joselândia, Pedreira e outras cidades que se localizam nessas margens.

Acredito que as ações dos Governos Federal, Estadual e Municipal não devem ser restritas às medidas de emergências, mas se deve procurar equacionar outras providências mais profundas, de modo a conjurar os efeitos danosos de futuras enchentes e preparar essas populações no sentido de aprender a se defender.

A distribuição de remédios e cestas básicas, abrigos e ações de saúde são necessários, mas a salvaguarda de efeitos econômicos deve ser tomada com o equacionamento dos instrumentos de que dispõe o Governo para restaurar as culturas, a infra-estrutura, e normalizar a vida dos que ali trabalham.

O nordestino habituou-se a emigrar com as secas e não pode agora emigrar com as enchentes. As ações governamentais devem visar à fixação das populações atingidas, ao remanejamento temporário de locais e sobretudo a uma oportunidade de assistência técnica para seus métodos de plantio e condições de habitação.

Se aproveitarmos os técnicos em Agronomia, Veterinária, Engenharia e outras carreiras habilitadas à disseminação da tecnologia, poderemos compensar, pelo menos em parte, as perdas materiais por que o nosso povo está sofrendo, já que as perdas humanas, infelizmente, são irrecuperáveis. É a minha sugestão. Vamos dar um choque de tecnologia no campo, usando, por exemplo, as experiências do primeiro emprego e de emprego de recém-formados no campo, em lugar de transformarmos as vítimas das enchentes em vítimas de mais um programa que alivia a dor, mas não melhora nossos sistemas de produção no campo. Precisamos ter investimentos para a área de tecnologia.

Meu Estado, pioneiro na adoção de primeiro emprego para estudantes, criou também um programa para colocar técnicos recém-graduados no campo.

É isso o que quero propor. Ao invés de se gastarem recursos públicos simplesmente para aliviar a situação das vítimas das enchentes, que se crie um programa de emergência para levar assistência técnica aos campos que ainda podem ser utilizados para plantio.

Por meu intermédio, o povo e o Governo do Maranhão pedem a ajuda do Governo Federal, solicitando a imediata inclusão do Estado no programa emergencial.

Quero louvar a presteza com que o Presidente Lula, pessoalmente, está coordenando o assunto e a eficiência do Ministro Ciro Gomes, profundo conhecedor da área e competente administrador.

Muito obrigada.