O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu, ontem, à população brasileira tempo para que o Governo avalie e adote corretamente as medidas necessárias para resolver os problemas causados pelas enchentes que vêm atingindo o País desde o fim de janeiro.

Disse o Presidente, em solenidade, ontem, no Palácio do Planalto, que vale a pena, muitas vezes, não tomar decisões precipitadas num determinado momento, até que possamos ouvir alguém mais experiente. Segundo o Presidente, é necessário discutir com mais calma as possíveis soluções para as chuvas, uma vez que o Governo tem responsabilidade para com toda a população brasileira. O Presidente voltou a afirmar que as tragédias trazidas pelas chuvas refletem uma irresponsabilidade histórica no Brasil, com muitos culpados. Num passado não muito longínquo, muita gente ganhou dinheiro vendendo loteamentos em áreas que não podiam ser loteadas. Os fatores naturais, na opinião do Presidente, também são responsáveis diretos pelos danos causados pelas chuvas. Lembrou que, no Nordeste, só no mês passado, já choveu, em média, de 280 a 400 milímetros, enquanto, há dez anos, essa média era de 50 milímetros no mês de janeiro.

Não temos dúvida, Sr. Presidente, em concordar com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando Sua Excelência pede tempo para refletir sobre as conseqüências das inundações e o que poderá ser feito. Mas é preciso aplicar a essa conclusão, a esse raciocínio de Sua Excelência, aquele ensinamento do Eclesiastes, de que há tempo para tudo: há tempo para dormir, há tempo para acordar, há tempo para sonhar, há tempo para pensar. Então, eu diria, diante do que o Presidente disse, que há tempo realmente para que se encontrem soluções mais definitivas, mais preventivas e mais consolidadas para os problemas das enchentes. Mas agora não é tempo para isso, agora é tempo de assistir, tempo de socorrer, tempo de chegar primeiro, tempo de não deixar que aquelas populações mais pobres, como Sua Excelência dizia, sofram mais, como vi sofrendo no Rio Grande do Norte quando visitei, na segunda-feira, os Municípios de Macaíba e São José do Campestre; e como Sua Excelência viu, na última quarta-feira, quando visitou Municípios da Bahia, de Pernambuco e do Piauí.

Há necessidade dessa assistência mais imediata. Acredito que esses R$32 milhões que estão sendo destinados para assistência às vítimas das enchentes servirão para a fase emergencial. Mas a fase da reconstrução de casas, de pontes, de açudes demandará um investimento da Nação - com a contrapartida dos Estados, já que os Municípios estão empobrecidos e sem condições de darem a sua contrapartida material, principalmente aqueles atingidos pelas calamidades -, com um volume de dinheiro muito maior.

Ontem, durante audiência na Câmara dos Deputados, à qual não compareci, estava presente não o Ministro da Integração Nacional, mas o seu chefe de gabinete, Pedro Brito - o que, segundo li no relato do Jornal da Câmara dos Deputados, provocou indignação muito grande dos Parlamentares, que esperavam pela presença do Ministro -, que teria dito que realmente o valor destinado aos 405 Municípios afetados, nos quais, entre desabrigados e desalojados, há 120 mil pessoas, era de R$32 milhões, o que parece, à primeira vista, insuficiente para atender às necessidades mais imediatas.

Hoje, desta tribuna, chamo a atenção para esse fato e solicito que se dê continuidade às providências visando à recuperação desses Municípios, para que não sofram mais do que já sofreram, porque, depois dessa fase mais emergencial, quando as pessoas voltarem para as suas casas - o que não será fácil, porque muitas foram inteiramente destruídas e terão de ser construídas novamente -, inicia-se o trabalho de reconstrução. E sabemos muito bem que os Municípios não têm condições de fazer face a isso, se o Governo Federal não destinar maiores recursos.

Dos dois Municípios que visitei, no de Macaíba, por exemplo, a tragédia é anunciada. Todos sabem que, se chover acima do normal, o rio Jundiaí se encherá e inundará a cidade de Macaíba, por isso é necessária a construção de três pequenas barragens que façam o trabalho de contenção das águas do rio. Somente uma barragem custa R$8 milhões; com a complementação das outras barragens, esse valor chega a quase R$20 milhões.

O Município de São José do Campestre, onde o açude Sombras Grandes “foi embora”, como dizemos, “arrombou” e precisa ser reconstruído, necessita de um investimento mais dilatado, assim como outros Municípios do Estado: os do Vale do Açu e o Município de Apodi - perdoem-me aqueles que, no Rio Grande do Norte, tomarem conhecimento deste meu pronunciamento se esqueci, aqui e acolá, de um Município que possa ter sido atingido, porque estou citando apenas aqueles que foram mais afetados pelas inundações.

Ao lado disso, temos as boas notícias.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves - e acredito que o Senador Reginaldo, se não a conhece, tem notícia do que ela representa - é a maior do Nordeste, atualmente, com uma capacidade de 2 bilhões de metros cúbicos - embora venha a ser superada pela barragem do Castanhão, que terá uma capacidade de 7 bilhões de metros cúbico. A partir de 1 hora da manhã de hoje, dia 6 de fevereiro, ela estará sangrando, o que significa dizer que será responsável pelo abastecimento de água de dezenas de cidades - graças, inclusive, às adutoras que tive a oportunidade de construir para o aproveitamento dessas águas e para a irrigação do Vale do Açu -, ao lado de outras barragens, como as do Itans e do Boqueirão de Parelhas.

Essas boas notícias são o outro lado da moeda ou da tragédia. Elas significam que depois da tempestade vem a bonança ou que com a tempestade vem também a bonança - não seria nem depois.

As pequenas barragens, aquelas construídas, como disse o Presidente, de forma imprecisa e descuidada, por serem frágeis, são arrombadas pela água e perdem sua capacidade de armazenamento. No entanto, a água também traz, no meio da tempestade, a bonança para os grandes açudes.

A barragem Santa Cruz foi construída recentemente, quando deixei o Governo, em parceria com o Governo Federal. Ela foi inaugurada pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e tem capacidade de 600 milhões de metros cúbicos, já tendo acumulados 428 milhões de metros cúbicos. A barragem Senador Jessé Freire, de Umari, já acumula 60% dos seus 300 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento.

Quero deixar este relato sobre a situação da nossa região, tendo como ouvintes atentos o nosso Senador Reginaldo, que conhece bem a situação, e a nossa Presidente, que, a despeito de ser do sul, comunga meu misto de alegria e tristeza. Tristeza pelas pessoas que estão sofrendo num ginásio de esportes e nas escolas, transferidas para esses lugares públicos por não terem onde ficar, pelas pessoas que perderam seus bens, pois têm num pequeno açude o seu grande patrimônio, e alegria por ver que as grandes barragens vão assegurar, por muitos anos, o abastecimento de água, sem preocupação com a irrigação, que constitui um lado da nossa sofrida região.

Que possamos contar com o Governo Federal - e foi para isso que vim à tribuna - para que, realmente, esses benefícios perdurem por muitos e muitos anos na nossa região.

Muito obrigado, Srª Presidente.