O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, sucedo nesta tribuna o Senador Garibaldi Alves Filho. Como é bom, Senador Garibaldi Alves Filho, ouvir de V. Exª palavras cheias de entusiasmo, palavras de fé, palavras de quem acredita que não faltará água no sertão nordestino!

V. Exª constata uma realidade. Caso o Governo brasileiro preste atenção a esse fenômeno e tenha políticas adequadas para combater o problema, ele pode tirar o necessário proveito em favor da região nordestina.

Ao mesmo tempo em que reconhece a situação como “madrasta” para uma parte da população do Nordeste, V. Exª enche o seu coração de emoção e constata que isso tudo pode redundar em benefício para o nosso povo.

Sou um otimista como V. Exª, embora, neste meu pronunciamento, eu tenha de fazer constatações das quais podemos tirar algumas conclusões para ajudar o nosso Brasil.

Ao longo desses anos, Senador Cristovam Buarque, em relação à área econômica, parece que o Brasil encontra-se em uma encruzilhada; parece que temos de decidir, e não decidimos.

Eu me recordo do Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, no fim do seu primeiro mandato. O Governo hesitava quanto à necessidade de mudanças econômicas, que colidiam com a tese da reeleição. Se voltarmos os nossos olhos para um passado um pouco mais distante, lembrar-nos-emos do País governado pelo hoje Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, quando precisava decidir entre o fim do congelamento dos preços - à época, em cruzados - e as eleições. Agora, temos um País governado pelo Presidente Lula, que enlevou o coração dos brasileiros com promessas como nunca se viu neste País; nunca se viu um País com tanta esperança, com tanta vontade de acertar; nunca se viu tanto apoio governamental; nunca presenciamos, quase à unanimidade, uma população comprometida em ajudar o Governo.

É assim que, no Congresso Nacional, hoje, o Governo conta com o apoio de mais de dois terços dos seus membros, entre a Câmara dos Deputados e o Senado da República.

Percebemos que o Presidente da República fala até mesmo que o empresariado tem que investir mais e chorar menos. E o empresariado está firme, apoiando o Governo e tendo esperança de que as coisas possam ser revertidas no campo econômico no nosso País. Afinal, o que quer o Governo e o que queremos nós? Com toda certeza, queremos o crescimento econômico do País, o crescimento econômico não pelo crescimento em si, mas que possa haver, como conseqüência, mais emprego, mais renda e mais trabalho.

Atualmente, dentro do próprio Governo, sentimos uma instabilidade que, às vezes, tolhe esse véu de esperança que anima todos nós. Há setores do Governo que prometem aumentar os investimentos com gastos públicos ou que, há pouco tempo, prometeram fazê-lo, enquanto a área econômica do Governo confirmava a necessidade de, primeiramente, conter-se a inflação.

Agora, notamos o coroamento dessa situação. E qual é esse coroamento? Lamentavelmente, para nós que estamos lutando tanto por mais investimentos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vemos o anúncio de um corte orçamentário que poderá chegar a R$6 bilhões, comprometendo, assim, os investimentos que os Municípios, os Estados e os Parlamentares esperam.

Lembro-me bem de quando preparávamos o Orçamento para viger este ano. Recordo-me das afirmativas de muitos setores de que, no Orçamento de 2004, não haveria corte. Seria feito um Orçamento real, e o Governo realmente aplicaria tudo o que constasse no Orçamento.

Estamos em fevereiro, segundo mês do ano, já se passaram 400 dias do Governo do Presidente Lula, e já se tem a plena convicção de que poderá haver um corte - volto a repetir - de R$6 bilhões. Ora, isso pode levar à desesperança, Sr.Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Este País precisa ter certa estabilidade econômica. É preciso que o Governo direcione suas ações para o anunciado espetáculo do crescimento. Mas não é fazendo cortes no Orçamento que levaremos o País ao esperado crescimento econômico. Positivamente, não é assim.

Agora mesmo fiz um aparte, dizendo que os órgãos do Governo levam muito tempo para tomar decisões, como ocorreu com o Cade recentemente no caso da compra da Garoto pela Nestlé. Três anos depois de um negócio fechado, tudo caminhava bem, ninguém reclamava, e o negócio é vetado. Isso atinge o Estado do Espírito Santo e leva inquietação a 3.000 empregados, portanto, a 3.000 famílias. Depois de três anos, declararam que o negócio não atendia aos interesses da Nação. Positivamente, não é isso o que desejamos. Desejamos mais firmeza e mais coerência.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, penso que está na hora de ousarmos um pouco e de verificarmos os números do setor industrial. Refiro-me ao setor industrial porque venho de Mato Grosso do Sul, do Centro-Oeste e tenho obrigação de defender o meu Estado. Alias, não tenho feito outra coisa; é isso que me impulsiona na vida. Realmente, os agronegócios vão bem e estão contribuindo para o nosso País. O crescimento econômico brasileiro se deve ao campo, à produção, à pecuária, à agricultura, setores com melhor produção, com maior produtividade.

Mas os números do setor industrial não estão a indicar o mesmo caminho. Há certo pessimismo a rondar o setor industrial do nosso País. Recolhi dados, por exemplo, da indústria de medicamentos. Aliás, como os medicamentos são caros, como os preços têm subido! Essa indústria apresenta uma ociosidade de 50%. A capacidade de produção poderia chegar a 3 bilhões de unidades por ano, mas, em 2003, fabricaram apenas 1,5 bilhão de unidades.

O setor de eletrodomésticos, que poderia produzir 45 milhões de unidades, está em seu terceiro ano de queda, produzindo 31 milhões de unidades; portanto, com uma ociosidade de cerca de 30%.

A indústria de alimentos está operando com menos de 70% da sua capacidade.

Os números apresentados pelo setor industrial deixam muito a desejar, o que significa que precisamos de uma política industrial efetiva. Não teremos política econômica eficaz neste País se não tivermos segurança em relação ao que se está fazendo. É preciso haver segurança para que possamos realmente atrair capitais do setor privado para o Brasil. Se não houver essa segurança econômica, positivamente, não vamos atingir isso!

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Lembro-me, há pouco tempo, Senador Alberto Silva - a quem vou conceder um aparte dentro de poucos instantes - do quanto lutávamos, em um passado recente, para obter a estabilidade política. Àquela época, apregoava-se que, havendo estabilidade econômica, o Brasil avançaria.

Conseguimos a estabilidade econômica, sim! As instituições funcionam democraticamente e a pleno vapor. Precisamos agora dar segurança aos negócios no Brasil, para que realmente haja mais confiança e o crescimento econômico tão desejado por todos nós.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Alberto Silva!

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, estava ouvindo o seu discurso do meu gabinete e vim ao plenário para solidarizar-me com V. Exª em relação a tudo o que disse até agora. Não quero tomar mais tempo de V. Exª, apenas me solidarizar com a questão das verbas dos Congressistas. V. Exª também aborda o crescimento econômico e o crescimento industrial. Tudo o que se produz neste País, para resultar em desenvolvimento, precisa ser transportado. E as estradas estão cortadas, Senador Ramez Tebet! Estamos lendo os jornais. Vivemos uma calamidade, sim. Mas, mesmo antes da calamidade, lembra-se V. Exª do trabalho que elaborei e distribuí a todos os companheiros do Partido, onde dizia que 32 mil quilômetros de estradas federais estavam semidestruídas no País? Pois bem, fizemos uma proposta de uma Câmara de Gestão, que V. Exª e todos aprovaram. Não está na hora de o Governo aprovar aquela Câmara de Gestão? E não só agora, mas, em vez de reparar o que as enchentes estão destruindo, vamos logo reconstruir toda a malha, como foi previsto? V. Exª propõe que se estabilize a produção no País. Concordo com V. Exª, mas, depois de produzir, tem que transportar. E, no País, infelizmente só transportamos por rodovias. Se as rodovias estão arrebentadas, como será o custo Brasil? Portanto, parabenizo V. Exª e deixo a sugestão de que a Câmara de Gestão resolve esse problema.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Recebo o aparte de V. Exª como uma grande contribuição.

            Realmente, se não houver infra-estrutura, não teremos crescimento econômico. E o setor rodoviário do País está a reclamar investimentos.

Em que áreas serão cortados esses R$6 bilhões do Orçamento? Todas são importantes!

Todos os Municípios e Estados - pelo menos o meu Mato Grosso do Sul, Senador Alberto Silva - precisam de muitas coisas. Será que as nossas emendas para asfalto em bairros da cidade serão cortadas? Será que as estradas do meu Estado ficarão sem a devida atenção por parte do Governo, em razão desse corte? E no Estado de V. Exª e em outros Estados da Federação?

Em suma, precisamos mesmo acabar com os buracos das nossas estradas. É preciso entender que fazer cortes em áreas vitais para o progresso da Nação não é economia - desculpem-me -, mas é ignorância, porque, se não gastar agora, gastará muito mais depois! Portanto, não podemos deixar nossas estradas completamente sucateadas. Não tem cabimento. Esta Casa há que protestar e fazer com que as autoridades observem a situação. Afinal de contas, já são 400 dias de Governo.

Senador Alberto Silva, não estou aqui para criticar o Governo. Estou aqui para fazer constatação, pois é assustador ver que vamos cortar R$6 bilhões. E para quê? Para pagarmos juros da nossa dívida, que aumenta cada vez mais, ao invés de diminuir! Será que não temos que ousar um pouco mais? Vamos investir, a fim de obter rendimentos e, em seguida, pagarmos a conta. Ou vamos ter que pagar os juros dessa conta a vida toda, deixando - de acordo com o exemplo de V. Exª - as estradas sucateadas e, acrescento eu, outros serviços importantes entregues à própria sorte? Será que não vamos investir em habitação, na construção civil, que gera emprego e renda? Será que não vamos ajudar as pequenas e médias empresas a deslancharem, com crédito mais adequado, mais acessível? Ou vamos permanecer na esteira dos juros altos, detentores do título de país com as taxas de juros mais altos do mundo?

Essa é a grande indagação.

Precisamos ousar.

Já vem de há muito a doutrina monetarista vencendo os que desejam o desenvolvimento. Portanto, vamos, agora, reverter o quadro. Vamos procurar desenvolver, pois o desenvolvimento nos trará renda para pagarmos nossas contas.

Recentemente, ao deixar o meu Estado, passei por São Paulo e, olha, não sei não... Votamos, aqui, o aumento da alíquota da Cofins de 3% para 7,6% para o setor de serviços, um setor de geração de empregos. No avião, encontrei um empresário do setor de serviços que me dizia que ele não vai ter condições de manter a sua empresa, vai fechá-la, tendo em vista esse aumento de 3% para 7,6% positivamente insustentável.

Sr. Presidente, já estamos no mês de fevereiro, e não podemos negar, temos que falar a verdade da tribuna do Senado: os preços têm aumentado, sim. Dizem que a última decisão do Copom, por exemplo, foi no sentido de se evitar a inflação. Mas querem dizer que não está havendo inflação? Consulte uma conta de luz ou de água; consulte os impostos e veremos se está ou não havendo aumentos. Essa é a verdade. Ao falar assim não estou fazendo um discurso de oposição, não. Constato uma realidade. Tem que falar, sim, e do jeito que estamos falando. Temos que ver o que se paga para vermos se está havendo inflação ou não, se a política está certa ou não. Essa a nossa obrigação. Esse o nosso dever aqui. Por isso me encontro nesta tribuna. Não dá mais para segurar. É preciso haver crescimento, e já. Crescimento estimulado pelo Governo. É isso que precisa haver em nosso País. Sei que não será apenas com juros mais baixos que progrediremos, mas, sem dúvida alguma, com juros mais baixos, por exemplo, haverá mais ânimo por parte das pequenas e médias indústrias, que respondem por 50% dos empregos neste País.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Mão Santa, tem V. Exª a palavra.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Faltam 13 segundos, para obedecermos o Regimento. Como disse Rui Barbosa: “Só com a lei dentro da lei é que teremos a salvação”. Associo-me a este homem que está aqui ao meu lado, de grandes realizações no Piauí, no Nordeste e no Brasil, Senador Alberto Silva. Gostaria de relembrar um nome de grande estatura na História: Franklin Delano Roosevelt, que passou por um período horrível depois da Primeira Grande Guerra Mundial, a recessão, e criou o New Deal. Ele se dirigiu aos norte-americanos, Senador Ramez Tebet, dizendo-lhes - essa é a visão, esse é chamamento: “Norte-americanos: comecem um negócio; realizem um trabalho; façam um negócio qualquer; lutem até dar certo, se não der certo, iniciem um outro”. Essa é a crença. Estão aconselhando mal o Presidente da República. V. Exª deveria estar lá, se não como Primeiro-Ministro, como conselheiro. Os países civilizados os têm. É lamentável dizer, Exªs. - eu vi - muitos pequenos negócios vão para a informalidade. Eles já estavam em dificuldades, pois a vida aí fora está difícil. Então, aumentou-se de 3% para 7,6% a Cofins; é um aumento que não existe. Para os salários, o aumento é mínimo, para o servidor público, em 10 anos, aumenta 1%. Então, esse aumento da Cofins, juntamente com esses juros altos, trará, cada vez mais, um grande mal, que é o desemprego. E Rui Barbosa, que está ali, que é qualificado, como V. Exª, o grande jurista e Patrono desta Casa - V. Exª é um dos patronos do nosso Partido, tão bem dirigido -, dizia: “O problema é prestigiar o trabalho e o trabalhador. São eles que fazem a riqueza”. O trabalho vem antes, merece primazia. Aqui, o Governo está fazendo o contrário. Está louvando, premiando os que não trabalham: os banqueiros e os bancos internacionais.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Mão Santa, fico feliz com o aparte de V. Exª. No entanto, tenho que encerrar a minha fala, pois já ultrapassei em 2 minutos do meu tempo, e o olhar do Presidente Paulo Paim é um olhar, não digo de advertência, mas, regimental. 

Creio que minhas palavras, juntamente com os apartes de S. Exªs, que me honraram, deram sentido ao meu discurso, no sentido de buscarmos o crescimento econômico do nosso País. Desejo que haja ousadia para que o País possa voltar a crescer e que melhoremos a qualidade de vida do povo brasileiro.

No meu Estado, Mato Grosso do Sul, como em outras Unidades da Federação, a agricultura e a pecuária têm dado suporte à economia. Enche-me o peito de satisfação e de alegria ao ver as consultas que recebemos, a toda hora, de pessoas que querem abrir indústrias no Centro-Oeste, no Estado de Mato Grosso do Sul, no entanto, sempre esbarramos, nas conversas com os empresários, na política econômica do Governo, nos juros altos.

Encerro nos moldes do meu grande amigo, a quem homenageio, Senador Garibaldi Alves Filho: pronunciei-me assim, mas sou otimista inveterado. Acredito nos destinos do nosso País.

Muito obrigado.