O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e tentarei cumprir os três minutos.

Parabenizo o Senador Demóstenes Torres pelas observações feitas, inclusive assino todas elas, já que foi feito um resumo do que vem ocorrendo com o Partido dos Trabalhadores no governo.

O assunto que me traz à tribuna também diz respeito a esta fase de manchetes do Presidente Lula, que gosta de estar todos os dias nos jornais, orientado, evidentemente, conforme disse o Senador Mão Santa, pelo Duda Mendonça.

Veja bem o que foi dito no programa “Café com o Presidente” - se não me engano é esse o nome, pois não o ouço. Mas, segundo o Globo On-line:

“Lula diz que governo pode liberar FGTS para recuperação de casas destruídas por enchentes”.

A última notícia de O Estado de S.Paulo diz:

“Lula quer liberar FGTS para vítimas de enchentes”.

Ora, Senador Cristovam Buarque, o Presidente quer liberar FGTS para aqueles cujas casinhas foram embora. A moda aqui é o desafio. A Senadora Ideli Salvatti fez um desafio a mim. Por que S. Exª não desafia o Governo Lula? Por que o Presidente não envia essa mensagem para ser votada no Congresso? Não é do seu partido? Tem que ficar bem claro: quem manda a mensagem, conforme o desafio proposto, com relação às terras onde há trabalho escravo é o Presidente da República. Ou será que o PT quer governar como uma Ong? Faço um desafio ao Governo para que faça um levantamento e constate que 99%, Senador Mão Santa, dos desabrigados estão desempregados. Portanto, eles não têm FGTS. Ou será que o Presidente da República esqueceu que, para ter FGTS, tem que ter carteira assinada? Sinceramente, penso que Sua Excelência desaprendeu o que conhecia no tempo em que foi sindicalista. Como é que pode? A notícia diz que é para emprestar o dinheiro do FGTS, não é para construir. Então, chega ao Piauí, do Senador Mão Santa, a Pernambuco, onde nasceu o Senador Cristovam Buarque, e diz que vai resolver tudo. Diz o Presidente:

Nós vamos esperar a chuva passar, vamos sentar com prefeitos e com governadores e vamos discutir como construir as casas, porque nós não podemos reformar a casa nem construir no mesmo lugar que deu a enchente.

É preciso que as prefeituras dêem o terreno, é preciso que os governadores, quem sabe, façam a urbanização e o governo federal financie a casa para essas pessoas.

Ora, o que diz o Ministro da Integração Nacional?

“Risco de novas enchentes no Sudeste preocupa o Governo.”

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse ontem que o governo está preocupado com o agravamento das enchentes no Sudeste a partir de quarta-feira, quando as chuvas devem aumentar [evidentemente também com o Nordeste]. Apesar de ter diminuído sua intensidade na região durante o fim de semana, segundo previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Ele também lembrou que as enchentes em todos os estados devem aumentar em fevereiro e março, que são meses em que tradicionalmente chove mais no Brasil.

Ora, Sr. Presidente, o Presidente da República diz que é para deixar a chuva passar, e o Ministro diz que ainda vai chover em fevereiro, março e abril. Será que será possível esperar tudo isso? Há mais de 200 mil desabrigados no País; ocorreram várias mortes; estradas estão interrompidas, e o Governo do PT que amanhã comemora 24 anos, com muita festa e com muita alegria entre os petistas, vai esperar que as chuvas passem?

Imaginem V. Exªs que estamos em um ano atípico. Se ainda vai chover em fevereiro, março e abril - tudo bem, porque é o período normal -, e se continuar chovendo no mês de maio e de junho, mês de Sant’ana, como chamamos no Nordeste?

A minha preocupação é o descaso do Governo para com os desabrigados de todo o País. Sinceramente, não vejo sentimento algum por parte do Presidente nem dos Ministros do seu Governo, nem um pouco de solidariedade para resolver o problema dos desabrigados.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, a tolerância e concluo dizendo que a expectativa do cidadão desabrigado é o socorro imediato, mas o que disseram - não o Senador Efraim Morais, Líder das Oposições nesta Casa - o Presidente da República e seu Ministro é que, depois que as chuvas passarem, os problemas serão resolvidos.

Para isso, é preciso, no caso das casas, que o Prefeito dê o terreno e o Governador faça a urbanização. E o Governo Federal financiará as obras com o FGTS dos cidadãos necessitados. O Governo quer financiar apenas 1% desses desabrigados que perderam suas casas e todos os seus móveis. Isso significa que, dos 200 mil desabrigados, apenas 2 mil pessoas terão direito e 198 mil ficarão a ver estrelas à noite e o sol, quem sabe, se esse voltar ao Nordeste e ao Sudeste.