O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o ano de 2003 ficará marcado pelo cinqüentenário dessa que é a maior empresa do País e demonstra a capacidade e operosidade dos brasileiros: a Petrobras. De fato, quando de sua criação pelo Presidente Getúlio Vargas, em outubro de 1953, e durante muito tempo, os céticos escarneciam da iniciativa de se buscar um caminho próprio, nacional, para a indústria do petróleo. Duvidavam não somente da existência de óleo em nosso subsolo, mas principalmente da possibilidade de o País desenvolver tecnologia no setor capaz de nos levar à auto-suficiência no campo desse insumo energético.

Pois esses críticos -- é possível afirmar hoje -- viram todas as suas previsões desmentidas pelos fatos. A Petrobras é, ao festejar cinqüenta anos, uma empresa reconhecida no mundo todo como pioneira na exploração de petróleo em águas marítimas profundas, feito que põe o Brasil diante da auto-suficiência, prevista para 2006. Para contar um pouco dessa história de sucesso, a revista Exame, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), publicou uma edição especial, intitulada Petrobras 50 anos - rumo ao futuro.

Trata-se de uma publicação que, pelo caráter jornalístico e informativo de seu texto, permite a todo brasileiro, sem necessidade de formação especializada, compreender a dimensão das realizações da Petrobras e a importância da empresa para o desenvolvimento do País. Ela traz reportagens sobre diversos aspectos da atuação da empresa, sobre as suas perspectivas para os próximos anos e sobre a interação entre a Petrobras e a comunidade, bem como suas parcerias com as empresas nacionais, suas fornecedoras de equipamentos e serviços.

O prestígio da empresa é atestado por pequenos artigos, assinados por pessoas dos mais diversos ramos de atividade ligados ao setor petrolífero e energético em geral. Além dos artigos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, expõem suas opiniões o empresário Antônio Ermírio de Moraes; o Diretor-Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Eloi Fernández y Fernández; o Presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Raymundo Magliano Filho; e a diretora da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), professora Ângela Uller.

Em seu artigo, Antônio Ermírio de Moraes destaca o papel da empresa no esforço para o equilíbrio da balança comercial brasileira, pela redução que possibilitou da importação de petróleo. Eloi Fernández y Fernández, por sua vez, destaca a determinação da empresa na prospecção nas águas da bacia de Campos, apesar das dificuldades e apesar dos augúrios dos que diziam que o Brasil não tinha petróleo.

Raymundo Magliano Filho destaca o sucesso da venda de ações da empresa aos trabalhadores, que puderam investir parte de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que representou a democratização da bolsa de valores e a maior pulverização do capital da empresa, fatores essenciais para o funcionamento de uma economia de mercado saudável. Ângela Uller, finalmente, aborda a colaboração com as universidades e com os centros de pesquisas, que tem possibilitado o extraordinário desenvolvimento de tecnologias brasileiras para a solução de questões nossas, inéditas no mundo.

Passo agora a fazer um breve comentário de cada uma das reportagens publicadas na revista. A primeira reportagem, “A nova fronteira do petróleo”, trata do grande aumento de investimentos na área de exploração de petróleo no Brasil, resultante da quebra do monopólio legal de que a Petrobras dispunha até 1997. Com esse crescimento, as indústrias brasileiras fornecedoras de bens e serviços para a indústria de petróleo têm experimentado uma forte expansão em seus negócios. E como se trata de um setor em que os ganhos de escala são significativos, muitas dessas empresas, ao se capacitarem para atender à demanda interna, cresceram tanto que agora acompanham a Petrobras em seus negócios de lavra no exterior.

Um exemplo a ser destacado é o da indústria naval, que, após anos em crise, começa a receber encomendas de plataformas de perfuração e de produção de petróleo, voltando a ser lucrativa e -- muito importante no atual quadro da economia brasileira -- a gerar empregos.

Na reportagem intitulada “Viagem ao fundo do mar”, a publicação destaca a verdadeira odisséia do desenvolvimento da tecnologia pioneira que possibilitou a exploração de petróleo no mar, em profundidades que, hoje, ultrapassam os três mil metros de lâmina d’água. Essa tecnologia levou a Petrobras a receber, já por duas vezes, o prêmio Distinguished Achievement Award, concedido pela Offshore Technogy Conference, a mais respeitada entidade internacional de certificação de tecnologia de petróleo.

A nova frente de pesquisas da empresa é o desafio de adequar as refinarias brasileiras ao processamento dos crus de produção nacional, mais pesados que os petróleos árabes para o refino dos quais foram essas refinarias originalmente projetadas. Podemos ter a certeza de que essa será mais uma vitória da capacidade tecnológica dos técnicos da Petrobras, que já superaram dificuldades maiores.

Pela leitura da matéria “Muito além do petróleo”, tomamos conhecimento das perspectivas do uso do gás natural como mais uma fonte de energia. A descoberta das enormes reservas de gás natural na bacia submarina de Santos, no litoral paulista, levou a empresa a explicitar e antecipar seu projeto de se tornar, mais que uma empresa petrolífera, uma companhia de atuação ampla nos diversos campos do setor energético, o que inclui o de geração de eletricidade. Particularmente, o gás natural abre grandes possibilidades como fonte de energia mais barata e limpa para a indústria, e também como combustível veicular.

Outro aspecto da atuação da Petrobras, muitas vezes mal compreendido, é o cuidado com o ambiente. Com a leitura da reportagem “Compromisso com a vida”, tomamos conhecimento não apenas dos cuidados da empresa com a gestão ambiental e segurança operacional das unidades industriais da empresa, mas também do seu empenho em patrocinar iniciativas ambientalistas, como o programa de preservação das tartarugas marinhas do Ibama, o Tamar. Outro projeto do Ibama patrocinado pela Petrobras é o projeto Peixe-boi, mais uma espécie ameaçada da fauna brasileira.

Com o Programa de Excelência em Gestão Ambiental, lançado no ano 2000, a empresa conseguiu mobilizar todos os seus setores operacionais e reduzir os vazamentos a um dos níveis mais baixos da História. Em 2002, foram somente 112 metros cúbicos, contra a marca de 5.983 metros cúbicos de três anos atrás. Além disso, ela praticamente acabou com a liberação de resíduos industriais, tendo recebido a certificação de todas as suas unidades pelas normas internacionais de segurança, meio ambiente e saúde.

A preocupação da Petrobras com a preservação do ambiente pode ser mais bem atestada pela criação de nove Centros de Defesa Ambiental (CDAs), que cobrem todo o País e deram origem ao primeiro complexo de segurança ambiental da América do Sul, que já foi acionado para fornecer apoio em operações de vazamento de óleo em países vizinhos.

As questões sociais, neste País de desigualdades, não escapam da pauta de atividades da Petrobras. A empresa desenvolve, na favela da Maré, no Rio de Janeiro, um projeto social que beneficia cerca de seis mil pessoas, com atividades esportivas praticadas na Vila Olímpica da comunidade. Nesse complexo esportivo de oitenta mil metros quadrados, a população participa de oficinas culturais, educacionais e esportivas, realizadas diariamente, o que rendeu à Petrobras o prêmio da categoria “Comunidade”, do Guia Exame de Boa Cidadania Corporativa, em 2001.

            Não se pode deixar de mencionar a participação da empresa no programa do atual Governo de combate à fome. Com efeito, anuncia-se que o programa Petrobras Fome Zero, que projeta um investimento de 303 milhões de reais até 2006, deverá atender cerca de quatro milhões de pessoas.

Srªs e Srs. Senadores, as realizações da Petrobras em seu ramo de atividade, o seu efeito multiplicador sobre os setores que lhe fornecem apoio, com equipamentos ou serviços, o seu pioneirismo na lavra de petróleo e gás em águas marinhas profundas, por si, já seriam motivo bastante para comemorarmos seu cinqüentenário. Mas essa que é a maior empresa nacional supera também as expectativas nas causas que abraça, desde a participação na construção de um Brasil melhor, com investimento em objetivos sociais, até a preservação de nossa natureza, passando ainda pelo patrocínio de eventos culturais.

A Petrobras constitui, como o diz João Carlos de Luca, Presidente do IBP, um orgulho nacional. Retomando o título da publicação da revista Exame, esperemos que, neste rumo em direção ao futuro, a empresa continue a estabelecer o padrão de qualidade e de competitividade em escala mundial em que poderão se mirar todos os ramos da atividade empresarial brasileira.

Muito obrigado.