O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tendo integrado a comissão do Senado que foi a Roraima levantar a questão das terras, notadamente a questão da área indígena Raposa Serra do Sol, ontem fiz aqui um relato do nosso trabalho lá. Amanhã nos deslocaremos a Mato Grosso do Sul, e durante toda a sexta-feira faremos um trabalho para levantar todos os dados a respeito da questão em Mato Grosso do Sul e, ao final, apresentar um relatório que dê ao Senado a visão do que realmente está acontecendo nessas duas Unidades da Federação.

Voltei à tribuna hoje, Sr. Presidente, para abordar esse assunto porque, como tenho anunciado, em Roraima a questão não é de conflito entre índios e não índios. A questão na Raposa Serra do Sol é entre índios de etnias diferentes, isso é, índios entre índios.

Os jornais de hoje de Roraima noticiam:

Raposa/ Serra do Sol.

Índios ateiam fogo em maloca no Contão.

O clima na região é tenso e os indígenas temem uma guerra entre comunidades se a Polícia Federal não for para a região.

O clima é tenso na maloca do Contão, depois da reunião do CIR em Maturuca.

Indígenas ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) estão sendo acusados de atear fogo na maloca do Canta Galo, atingindo a casa do indígena Narciso, um malocão e um depósito. Tudo foi destruído pelo fogo.

O incêndio aconteceu ontem por volta do meio-dia, quando os indígenas estavam deixando a comunidade de Maturuca, onde desde o dia 06 estava acontecendo a 33ª Assembléia dos Tuxauas.

As Polícias Federal e Militar

foram acionadas pelo Presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Silvestre Leocádio da Silva.

Segundo o Presidente da Sodiur, o tuxaua do Contão, Genival Silva, ligou ontem por volta do meio-dia para ele, dizendo que os ânimos na região estão acirrados e que uma possível briga entre indígenas está prestes a acontecer, devido ao incêndio que teria destruído toda a casa do índio Narciso.

Segundo Silvestre Leocádio, toda vez que o Conselho Indígena de Roraima (CIR) faz reunião no Maturuca, quando os indígenas saem de lá, saem assim, fazendo badernas, queimando pontes, destruindo torres de eletrificação e invadindo fazendas. Dessa vez, acusa Leucádio, eles queimaram casas.

Sr. Presidente, para não demorar muito, peço a V. Exª que dê como lidas, além desta notícia, outra veiculada pela agência Fonte Brasil, que anuncia que “Índios do CIR são acusados de atearem fogo em maloca”; da mesma forma, matéria veiculada pelo jornal Brasil Norte intitulada:“Apuração do MPF já detectou a presença de 18 estrangeiros na Raposa/Serra do Sol”.

Também solicito que seja dada como lida a matéria “A história se repete”, do órgão In Off. Segundo o texto,

essa história de índio contra índio, provocações e incitação à violência parece que está se repetindo em Roraima e, assim como nos anos anteriores, vidas de pessoas inocentes e vítimas da omissão do Governo quanto à questão fundiária estão na iminência de serem ceifadas.

O texto menciona que, há seis anos, incêndio de pontes resultou na morte de duas crianças e conta uma grande história.

Sr. Presidente, não é de hoje que venho tratando do assunto desta tribuna.

Reitero, portanto, meu pedido para que sejam transcritos todos esses documentos como uma demonstração concreta de que se está implantado um conflito em Roraima, na área pretendida pela Funai. Os próprios índios de quatro etnias diferentes não se entendem e não querem acatar a imposição da Funai.

Peço a atenção do Diretor da Polícia Federal a fim de que desloque para aquela região um contingente para garantir a ordem. O contingente policial de Roraima é muito pequeno e não tem condições de dar atenção a todos os problemas que surgem. O caso da Raposa Serra do Sol é uma emergência e exige a presença do Governo Federal, do Poder Público, da Polícia Federal, para manter a ordem e controlar os ânimos.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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