O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a atuação diplomática do Presidente Lula tem merecido razoável cobertura pela mídia brasileira e mundial. Muito se fala e muito se comenta cada vez que o Presidente brasileiro se encontra com os principais líderes do continente americano, africano, com membros da realeza européia ou ainda com os representantes máximos dos organismos multilaterais. O Presidente Lula acaba de chegar da Índia, em viagem que culminou com significativa visita à Europa, à cidade de Genebra, na Suíça.

Tais visitas encontram-se estampadas em textos e fotos dos principais jornais e revistas, mas é lícito afirmar que nenhum veículo de comunicação teve ainda a capacidade de apreender o alcance econômico e a forte simbologia política que a viagem presidencial brasileira enseja ao nosso País.

Para iniciar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqui mesmo temos uma polêmica. A oposição critica, mas quem prestar atenção verifica que um país como o nosso parece estar com os braços cruzados e de cócoras: não ocupamos o espaço que devíamos ocupar no contexto das nações. E o que o Presidente Lula está fazendo é exatamente estender os membros, ficar pelo menos no espaço mínimo de que o Brasil precisa.

Acompanharam o Presidente da República, nessa viagem, o Ministro Antonio Palocci, da Fazenda, o Ministro Guido Mantega, do Planejamento, o Ministro Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para citar apenas alguns membros do primeiro escalão, o que é um sinal claro por parte do Governo brasileiro de sua determinação em desbravar territórios e países repletos de potencialidades.

Em segundo lugar, creio ser fundamental fazer a associação entre o pragmatismo da visita do Presidente à Índia e o multilateralismo apregoado pelo Presidente Lula como premissas fundamentais, e umbilicalmente ligadas, no combate à fome e às desigualdades existentes no mundo.

O atual Governo dá mostras inequívocas de buscar fundir ao mesmo tempo, em um mesmo gesto, em uma mesma viagem, um projeto de modernização tecnológica, de atração de capitais e de conhecimentos para nosso País, sem se esquecer, no entanto, do compromisso moral que temos de corrigir as brutais assimetrias existentes tanto no plano interno quanto no plano global.

Nossa aproximação com países como a Índia, China, África do Sul e até mesmo a Rússia, países denominados por alguns estudiosos como países-baleia - ou seja, países detentores de significativa massa territorial e populacional sem a devida correspondência no papel político e no peso econômico - não significa uma tentativa pueril de reavivar a ideologia do terceiro-mundismo.

Bem ao contrário, como ressaltou com prioridade o competente Embaixador Gilberto Saboia, nossa aproximação com esses países é agora pragmática, específica.

Na visão do Embaixador Saboia, esses países “percorreram um caminho de fortalecimento de suas relações diretas.” Trata-se de uma perspectiva mais sóbria entre “países mais modernos, que passaram por fortes crises econômicas.” Trata-se de unirmos, Sr. Presidente, nossas imensas capacidades e potencialidades e de aprendermos com problemas que, em maior ou menor medida, são comuns a esse conjunto de países.

Nesse contexto, o Brasil pode lucrar enormemente ao estreitarmos nossas relações com a Índia. Esse país tem passado por uma revolução sem precedentes desde que decidiu abrir e modernizar sua economia. Há cinco anos -vejam, Srªs. e Srs. Senadores! -, a Índia cresce a uma taxa anual de 6%.

Quem conhece a Índia sabe que se trata de um país com um bilhão e quarenta milhões de pessoas. Quem conhece a Índia, Senadora Heloísa Helena, sabe que a cada 40 quilômetros há um dialeto diferente. Quem conhece a Índia sabe que a única sorte que eles têm hoje, herdada do colonialismo, é todos poderem falar inglês. Isso porque se eles não falassem inglês não se comunicariam entre si, seria um mosaico de pequenos países. Mas, na Índia, 70% das pessoas acreditam que quem está rico é porque teve uma vida correta no passado, por isso tem um carma e hoje é marajá; quem está pobre é porque foi ruim na outra vida, por isso está tendo o seu carma e o castigo de ter nascido pária. Quem conhece a Índia fica pasmado com as diferenças e perplexo com os monumentos, com os palácios. Quem conhece a Índia sabe que os desafios são maiores do que os do Brasil. Mas eles estão vencendo, e nós, não. Eles estão vencendo rapidamente, e nós, não. E por que, Sr. Presidente? Porque estão conseguindo quebrar uma tradição, porque estão conseguindo dar uma guinada tecnológica. Sabemos que hoje há várias vezes mais engenheiros na área de computação na Índia do que em todo o Vale do Silício, nos Estados Unidos. A Índia está conseguindo um milagre.

Ficamos pasmados ao vermos, em Varanase, pessoas velhas vagando, esperando morrerem para ser cremadas. Alguns sem uma roupa no corpo; só cinza. E vemos o contraste, em seguida, quando passa um Rolls-Royce na rua. Um nu, só com cinza passada no corpo, e outro, num Rolls-Royce. Mas eles estão conseguindo vencer e estão pagando o preço.

Neste Brasil, no entanto, continuamos todo dia - insisto em falar isso da tribuna - olhando o Ibovespa, Nasdaq, risco Brasil, preço do dólar, sem nos preocuparmos em fazer as transformações de que precisamos. A nossa agenda está trocada. Agora mesmo, no Nordeste, estamos vendo que para reconstruir as casas que foram danificadas, Senador Mão Santa, não temos o dinheiro para atender esse item de imediato, pois não conseguimos ter uma verba de urgência urgentíssima sem que antes se faça o projeto ou sem que tenhamos que editar uma medida provisória para tirar o dinheiro, se não for orçamentário. No Brasil, burocratizamos excessivamente, e temos muito a aprender com a Índia. A Índia está dando uma guinada. O país tem um bilhão e quarenta milhões de habitantes e está dando uma guinada. É um outro planeta. São outras filosofias. Mas eles estão conseguindo vencer atrasos seculares.

A viagem do Presidente Lula deu origem a uma matéria, publicada na revista Veja da semana passada, que demonstra que a combinação entre um sistema de ensino rigoroso e uma onda de reformas desburocratizantes tem sido responsável pela transformação da república indiana numa referência mundial em alta tecnologia, em nichos que vão desde o desenvolvimento e a venda de software até a exploração de modernos serviços na área de comunicação.

Aliás, Andy Grove, fundador da Intel, portentosa multinacional norte-americana, chegou a afirmar que a Índia plantou as raízes de uma promissora economia de mercado. Sua confiança na solidez dos novos rumos indianos se traduz no fato de que a Índia é o único lugar fora dos Estados Unidos em que a Intel, além de fábricas, montou um avançado centro de pesquisas e de desenvolvimento de novos produtos. Bangalore emprega, hoje, mais engenheiros de computação que toda a região do Vale do Silício norte-americana.

É por isso que me sinto na obrigação cívica de exultar com a assinatura de um acordo preferencial de tarifas fixas entre o Brasil e o Mercosul, de um lado, e a Índia, de outro. Nosso País também firmou acordo com a Índia para o lançamento de microssatélites brasileiros por foguetes indianos. Os indianos têm foguetes, têm, lamentavelmente, bomba atômica, mas também têm um plantel na área de comunicações que é uma coisa incrível, assim como na área de computação.

Temos muito o que aprender com eles e com o que têm feito. Enquanto falamos e gastamos horas e horas em burocracia, enquanto levamos 152 dias para abrir uma empresa, eles o fazem em poucos dias e facilitam demais a vida do microempresário. A Índia está investindo maciçamente em educação e poderá, com toda certeza, colher os frutos do que está plantando.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Ney Suassuna, V. Exª me concede um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, nobre Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Ney Suassuna, da mesma forma que fiz em relação ao Senador Maguito Vilela, quero me somar ao pronunciamento de V. Exª, por considerá-lo extremamente oportuno, e gostaria de acrescentar apenas um item. V. Exª faz uma análise criteriosa diante da realidade de desenvolvimento por que passa a Índia nesta fase, neste quadrante de sua história. É bem verdade que ainda com as suas contradições. Mas V. Exª também diz - e não poderia ser diferente - que tudo isso decorre do trabalho e de decisões políticas sérias e responsáveis. É evidente que isso não aconteceria por milagre, embora a Índia seja um país com um povo místico. Isto só acontece com trabalho. Não tive a oportunidade de apartear o Senador Alvaro Dias, que o antecedeu há poucos instantes na tribuna, para complementar e dizer que é muito temerário - e precisamos ter o receio e tomar as atitudes convenientes a respeito - quando ouvimos um Presidente afirmar que no ano passado fez muitos milagres. Se formos esperar pelos milagres do Presidente da República, não iremos a lugar algum. Precisamos ter o cuidado necessário com os tipos messiânicos de governo, pois a história universal tem mostrado claramente para onde caminham, para onde vão: sempre de um estado democrático para as tiranias. Obrigado pela oportunidade do aparte.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador.

Eu falava a V. Exªs, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, dos contrastes da Índia. Mas, com as reformas que se iniciaram em 1995 até os dias de hoje, o país dobrou sua classe média. Hoje, há quase cem milhões de pessoas na classe média. E o que aconteceu com o nosso Brasil? Nós tínhamos alguma classe, que está empobrecendo, que está mais pobre a cada hora. O salário cai a cada hora. Hoje, o salário médio do brasileiro é de R$800,00.

Eu me preocupo muito, porque nós não estamos fazendo força para sair da burocracia nem para mudar a nossa agenda. O Presidente da República está fazendo certo o seu papel quando viaja e procura mercados. Sou testemunha e estou dizendo a V. Exªs que vi o Presidente se reunir com representantes de 22 países árabes e dizer que não sabia como eles, que têm US$300 bilhões investidos nos Estados Unidos, continuam com esse dinheiro investido lá e não no Brasil, onde há 10 milhões de descendentes árabes. Por que não tiram uma parte desse dinheiro e trazem para o Brasil? Nós recebemos de braços abertos os árabes, sírios e libaneses, e hoje temos, para nosso orgulho, 10 milhões de descendentes árabes. Disse o Presidente: “É preciso que vocês façam mais negócios com o Brasil”. Vi que procuramos agenda, procuramos espaço em todos os lugares. Continuo a dizer que não será na Europa que venderemos mais. Não será nos Estados Unidos que venderemos mais, porque lá há quotas. Nós temos que ir é para os países árabes, para os países emergentes, para esses países com os quais o Presidente Lula está fazendo parceria - África do Sul, Índia, China -, para os países da América do Sul. É aqui que temos que malhar o ferro.

Sei que a Oposição está no seu direito de aqui criticar o Presidente porque Sua Excelência foi ali e foi acolá. Mas o Brasil precisa desse espaço.

Quem compara o Brasil com a Coréia, quem compara o Brasil com Taiwan, um país com 22 milhões de habitantes, fica até envergonhado de ver que esse país, do tamanho do Estado do Rio de Janeiro, investiu um trilhão de dólares nos países vizinhos. Foram novecentos e poucos bilhões na Ásia, sessenta bilhões na China e ainda tem duzentos bilhões em exportação no bolso. E o Brasil, um país gigantesco como o nosso, não chega nem perto da exportação. Temos que exportar, o que significa emprego aqui. Temos que exportar para pagar essa dívida que nos crucifica. Mas para exportar temos que desburocratizar e mudar essa agenda criminosa que temos seguido.

Senador Efraim Morais, V. Exª tem a palavra para um aparte.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Ney Suassuna, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento, dizendo da importância da política externa do nosso País, do Governo Lula. Eu diria que o Governo está muito preocupado com a política externa e está se esquecendo do nosso Nordeste, da Paraíba, do Piauí do Senador Mão Santa, das Alagoas da Senadora Heloísa Helena, de todos os nossos Estados do Nordeste. Veja V. Exª que, enquanto o Governo se preocupa em viajar, em comprar uma aeronave mais nova, zero quilômetro, investindo no Airbus, e não numa aeronave da Embraer, que é brasileira, o que poderia fazer, enquanto isso, o Presidente corta 80% da verba de combate ao trabalho infantil, que atinge exatamente o nosso Nordeste. V. Exª é testemunha, pois tem feito um trabalho gigante para agilizar a liberação dos recursos, para acabar com a burocracia. Mas o Governo é insensível, não é solidário. O Presidente Lula, que gastou 16 horas sobrevoando a Índia, o imponente Taj Mahal - que V. Exª e eu conhecemos -, gastou uma hora no Nordeste brasileiro e até agora não resolveu os problemas. Qual foi a sugestão do Presidente para combater o problema, por exemplo, dos nossos irmãos desabrigados da Paraíba, que tiveram suas casas destruídas nas enchentes, nas chuvas? Que se use o FGTS. Senador Ney Suassuna, 99% dos chefes de família que habitavam essas casas destruídas estão desempregados. Na Paraíba, 99% desses nossos conterrâneos desconhecem a sigla FGTS. Nunca tiveram carteira assinada; nunca tiveram oportunidade de ser cidadãos trabalhando. E agora o Presidente Lula diz que vai resolver o problema. Primeiro, os prefeitos terão de doar os terrenos. Creio que eles estão dispostos a isso. O nosso conterrâneo, o Governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, está disposto a oferecer a infra-estrutura. Entretanto, a contrapartida do Governo é fazer empréstimo com dinheiro do FGTS. Isso é uma vergonha para o Governo Lula. É uma vergonha o Governo do Partido dos Trabalhadores querer enganar a opinião pública. Enganou até agora, mas não vamos deixar que engane com essa história do FGTS. O Governo deve ter coragem, vergonha e, acima de tudo, respeito com os nordestinos desabrigados. Não é possível fazer política externa e vender o Brasil quando os brasileiros são desprezados, principalmente os desabrigados. Se ele não cuida de arrumar a casa, se não tem vergonha dentro de casa, não pode ir vender o Brasil lá fora. Ele deve, primeiramente, cumprir as promessas de campanha e atender aos nossos irmãos desabrigados, como V. Exª tem reclamado e eu também. O Presidente da República quer se fazer de bonzinho ao lado dos Ministros - que são até nordestinos - e tentar enganar a opinião pública. Querem mais uma manchete de jornal, pois essa é a grande preocupação. Duda Mendonça está mandando em tudo nesse Governo, mas não vai mandar na vontade do povo. O PT que se cuide, pois eleição se ganha com voto, não com promessa nem com manchete de jornal.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Obrigado, nobre Senador Efraim Morais. V. Exª está no papel de Oposição, em que é extremamente eficiente. Contudo, é muito fácil ser oposição; difícil é governar. 

Com toda certeza, V. Exª sabe que há um vaso comunicante entre comércio externo e economia nacional. Quando se vende mais no exterior, gera-se mais emprego no País. Não podemos nos descuidar do comércio exterior ou desprezá-lo. Dentro do País, o Presidente tem feito o que é possível. Essa é mais uma sugestão. Não se pode pinçar do contexto apenas uma idéia.

Nos Municípios do Estado de V. Exª - e estou à disposição para ajudar -, devem tirar fotografias das casas destruídas e enviar o orçamento e o plano de aplicação ao Ministério, que dispõe de R$32 milhões para atender com rapidez o problema de moradia. As outras obras maiores é que são problemáticas, porque o Governo, Senador Efraim Morais, não pode ter uma saca de dinheiro para distribuir indiscriminadamente durante as urgências. Deve-se fazer um relatório da catástrofe e enviar ao Ministério, que faz um relatório para adequar o documento aos parâmetros da República e o envia ao Ministério do Planejamento. Apenas após a publicação de medida provisória se pode arrumar nova verba, não-orçamentária.

Sei que não é fácil. Fui Ministro da Integração e sei que quando ocorre uma catástrofe temos de buscar auxílio rapidamente, mas a nossa burocracia - exatamente o que eu combatia - não facilita. Temos que simplificar os processos.

Sr. Presidente, para encerrar, eu gostaria de dizer somente que há muito o que aprender. Precisamos ter o pé no chão e fazer menos demagogia. Devemos trabalhar, como fez a Índia, que cresceu 6% nos últimos anos. Necessitamos desburocratizar e mudar a nossa agenda. Mas, certamente, as viagens do Presidente têm sido muito produtivas para o nosso País.

Muito obrigado.