O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, a julgar pelo noticiário dos jornais, ficamos cada vez mais convencidos de que o desmonte da estrutura do apartheid vai se processando muito devagar na África do Sul e também no Brasil.

Dez anos após a conquista do poder político pelo Congresso Nacional Africano, liderado pelo grande Nelson Mandela, as agressões contra os trabalhadores negros daquele país continuam ocorrendo e preocupando o mundo. O porta-voz da principal entidade sindical, o Congresso dos Sindicatos da África do Sul, afirmou que os fazendeiros continuam tratando os trabalhadores negros daquele país como se estivessem ainda no regime do apartheid.

Sr. Presidente, a notícia chocante, veiculada hoje pelo Correio Braziliense, informa sobre o assassinato brutal de um trabalhador negro que retornava à fazenda onde trabalhava, para recuperar seus pertences, uma vez que havia sido demitido. Lá ele foi barbaramente espancado, amarrado e atirado a uma jaula para ser devorado por um leão. Está estampada a seguinte manchete no Correio Braziliense: “Patrão joga trabalhador negro ao leão branco”. O que ocorreu na África do Sul demonstra o quanto são desrespeitados os trabalhadores sob um regime ainda, no meu entendimento, muito forte, o apartheid. É uma notícia, Sr. Presidente, que choca e revolta o mundo.

Ontem, aqui nos referimos à execução do jovem dentista Flávio Sant’Ana - V. Exª me aparteou -, morto por policiais militares em São Paulo. Jovem, saudável, com futuro promissor, teve a sua vida ceifada por brutalidade do racismo.

Na África do Sul e no Brasil, as estruturas de opressão da população negra resistem, infelizmente. Por ter a pele escura e os cabelos crespos, esses “condenados da Terra”, como disse Fanon, são submetidos, em diferentes países, ao apetite da besta do racismo.

Precisamos reagir a essa insanidade que ameaça a vida de milhões de pessoas. Precisamos educar! Ninguém nasce racista. Precisamos mobilizar a sociedade brasileira numa ampla campanha de educação contra o racismo. Precisamos deslanchar uma campanha de alcance nacional e de repercussão internacional, que mobilize corações e mentes para enfrentarmos as práticas de extermínio racista.

Sr. Presidente, ontem fizemos uma reunião com cerca de 15 entidades no Senado e pretendemos dedicar parte da nossa vida a essa campanha. Apelo a esta Casa para que trabalhemos juntos, numa proposta suprapartidária, envolvendo os movimentos sociais e o Executivo, a fim de que consigamos dar um basta de uma vez por todas à violência contra a nação negra aqui e em outros países.

Apelo às Lideranças do Governo para que nos ajudem nessa campanha nacional. Tomara que não tenhamos que voltar novamente a tribuna para falar de tantos Flávios assassinados e citar a manchete sobre trabalhador negro jogado na jaula de leão branco para ser devorado.

Cumprimento o Presidente Lula por ter encaminhado à Câmara dos Deputados ontem, para ser apreciada ainda no período de convocação extraordinária, uma proposta de emenda à Constituição propondo punição a quem mantiver, na propriedade, trabalho escravo. A punição será a perda da terra para efeito da reforma agrária.

Tenho a certeza de que essa PEC será votada na Câmara rapidamente, com a PEC nº 77, a PEC paralela. Sei que os prazos das duas serão resumidos, e, assim, essas propostas poderão ser votadas ainda em fevereiro, se Deus quiser. Rezo muito por isso.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.