O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sem dúvida, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, certamente não utilizarei todo o tempo, porque sei que o Piauí deseja ouvir o Senador Mão Santa, defensor do povo de seu Estado.

            Sr. Presidente, Senadora Ana Júlia Carepa, Senador Romeu Tuma, na manhã de hoje, tivemos uma das reuniões mais significativas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, tão bem presidida por S. Exª, o Senador Ramez Tebet.

            Estamos, neste momento, cheios de esperança após o embate travado naquela Comissão em função de uma decisão tomada pelo Cade na semana passada, que atingiu todos nós, cidadãos capixabas, o povo do Espírito Santo, fazendo com que nos mobilizássemos, independentemente de cor partidária ou ideologias. Nós, o povo do Estado do Espírito Santo, desde o cidadão mais simples até o formador de opinião, estivemos juntos todo o tempo, desde a quinta-feira próxima passada, quando entendemos que um desastre ocorreu. E fomos conduzidos a pisar no limiar do desespero, vendo o que ocorreu a um patrimônio como é a Garoto, símbolo não só nosso, mas do Brasil, construído por uma família de alemãs, abnegados trabalhadores, que até muito pouco tempo, moravam dentro da fábrica. Construíram esse patrimônio, que tem encantado gerações no nosso País.

            Ir ao Espírito Santo e não conhecer a fábrica de bombons Garoto é como ir ao Rio de Janeiro e não visitar o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar. A Garoto começou a ter problemas e dificuldades financeiras, e a família resolveu vendê-la, tendo ficado deficitária em razão de problemas de familiares.

            Sr. Presidente, não se trata de duas grandes empresas tentando a fusão para ganhar mercado. Uma empresa ficou abatida e não podia morrer. Precisava ser comprada urgentemente por alguém que lhe pudesse dar sobrevida, uma sobrecarga, para que não viesse a desfalecer. Depois de uma autorização do Cade, poderíamos ter os novos investimentos de que o meu Estado tanto precisa e quebrar essa lógica maldita.

            O Brasil, na verdade, é um Estado centralista, Sr. Presidente. Temos todo o respeito por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com seus brilhantes Senadores, gente guerreira que constrói esses Estados, para os quais tudo é possível. Mas somos os Estados periféricos da Federação. Os periféricos nada podem! E vemos esvair-se entre nossos dedos a possibilidade de um grande investimento da Nestlé, que se dispôs a construir, no Espírito Santo, uma outra fábrica de café solúvel. Como sabem, temos dois grandes pulmões no meu Estado. Um deles é o café; o outro são o mármore e o granito. Assim, a Nestlé pensou em tirar proveito desse produto que é nossa grande vocação.

            Para um Estado que passou 12 anos... O último Governo do Espírito Santo foi o de Max Mauro. Perder esses investimentos, sem dúvida alguma, Sr. Presidente, é lamentável! Até porque, em abrindo mão a Nestlé - conforme propôs o Cade -, haverá três mil desempregados na rua.

            Sr. Presidente, passei três anos na Presidência da CPI do Narcotráfico e tenho sentido um novo entusiasmo neste Senado Federal. Lembro-me da época em que colhia assinaturas com o Deputado Moroni Torgan para dar início àquela Comissão Parlamentar de Inquérito. Era um neófito na Câmara dos Deputados, assim como o Deputado Robson Tuma. Nessa época, o Senador Paulo Paim também era Deputado Federal. E os Deputados assinavam e desejavam aquela CPI com muita alegria.

            Sr. Presidente, na minha vida, nunca vi tanto vigor e determinação dos Senadores para assinar uma proposta que entendemos ser o nosso último cartucho.

            O que queremos é resolver a situação com o Cade na base da negociação. A Nação brasileira está entrando num processo recessivo em razão dos contingenciamentos e do freio na economia imposto pelo Governo no ano passado. A nossa economia está mais ou menos estagnada.

            Eles deram à Nestlé 150 dias para vender a Garoto. Quem consegue comprar uma empresa em 150 dias? E se não vender nesse prazo? Nenhum grande comprador poderá fazê-lo; apenas um pequeno comprador. E se não houver pequeno comprador? Se aparecer um pequeno comprador amanhã, desconfiarei de que ele já existia.

            Então, Sr. Presidente, os Senadores já assinaram a proposta de CPMI para investigar o Cade, caso não consigamos reverter essa matéria que considero ser miserável para o Estado do Espírito Santo e para a economia brasileira. Cada Senador que assinou a proposta o fez com o vigor e a angústia que nós, capixabas, estamos vivendo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Senador Eduardo Azeredo, lembro-me do momento em que V. Exª assinou a proposta juntamente conosco. Os Senadores Romeu Tuma, Mão Santa e Paulo Paim também a assinaram, entendendo que não se pode tratar o assunto com dois pesos e duas medidas.

            A AmBev, por exemplo, tem um monopólio de 78% do mercado. Se a Nestlé ficar com a Garoto, terá uma fatia de 74%; se não ficar, terá aproximadamente 50%. Ora, dois pesos e duas medidas?

            A manifestação dos Srs. Senadores hoje no Cade e a intervenção veementemente forte e significativa do Presidente da CAE, Senador Ramez Tebet, fazendo alusão ao que ouviu do Senador em exercício, Lelo Coimbra, foram importantes. O ex-Senador Paulo Hartung, do nosso Estado, que extraiu um rim, está em convalescença, mas angustiado com a possibilidade de, num Estado como o nosso, ver a Garoto sangrar em praça pública, pois é a maior empregadora do Município de Vila Velha, contemplando três mil famílias.

            O vigor dos Srs. Senadores, a presença de S. Exªs e a manifestação do Senado me impressionam. Tenho assinaturas sobejas, mas não vou usá-las. Deixarei em stand by, até porque existe uma proposta intermediária, caso não tenhamos êxito com o reconhecimento dos técnicos do Cade.

            Sr. Presidente, não dá para tratar tecnicamente um País que precisa gerar empregos, até porque o técnico é tão-somente técnico; não põe a mão na massa.

            Há momentos na vida em que a “graça” tem de ser maior do que a lei. Senador Romeu Tuma, um dia, a “graça” marcou um encontro com a “lei”, que perguntou: “A que horas nos encontramos?” A “graça” disse: “Amanhã, às oito horas”. A “lei” chegou aos cinco para as oito - legalista, estava lá. Deu oito e meia e a “graça” não chegou; deu nove horas; deu meio-dia; deu noite; findou o dia e a “graça” não chegou; e, no outro dia, a lei começou a se desesperar, a se descabelar e dizer: - É uma irresponsável! Não cumpre a lei! A lei é a lei! Quando cheguei aqui ainda faltavam cinco minutos para as oito horas!

            E depois de três dias, a “graça” chega, andando devagarzinho, Senador Romeu Tuma. E a “lei”, ao olhar a “graça”, começa a esbravejar, ao que a “graça” fala: - calma, eu estava vindo para cá, quando vi uma mulher chorando porque um filho havia assassinado o outro. Após tomar conta daquela família, vi um menino que chorava com fome e uma família sem teto, que precisei acudir; vi algumas pessoas desempregadas e precisei estar com elas, passar uma vigília com elas; vi um moço no calabouço que nunca mentiu, falava a verdade, seu nome era Jeremias e tive que passar um tempo com ele também. E quando estava perto de chegar aqui, eu encontrei um moço muito jovem, com 33 anos de idade, erguido e cravado cruelmente em cruz, para pagar a minha e a sua dívida, e ele estava só. A natureza entrou em estado de anomalia, os passarinhos não cantaram mais, não mais se ouvia o barulho das águas, houve uma grande escuridão, a natureza se revoltava com a morte do justo que estava só, e eu precisei ficar com ele. Por isso, não pude chegar na hora. Isso é a “graça”.

            A “graça”, em algum momento da vida, tem que ser maior que a lei. Neste caso, a “graça” tem que sobrepujar a lei.

            O Espírito Santo não pode, por causa de um texto de lei, ou porque os técnicos, os tecnocratas ou as mentes privilegiadas de Harvard querem - e eles são brilhantes; se der certo, são maravilhosos; caso contrário, é o povo que não cooperou - deixar de brigar pelos nossos direitos. Por isso, amanhã, às 10 horas, esperamos chegar a um entendimento a fim de que não cheguemos a esse extremo.

            E ao povo do meu Estado, que assiste atônito a todo esse desenrolar, quero dizer que vamos sangrar juntos até o final, mas não veremos três mil famílias na rua por causa do capricho de meia dúzia de técnicos.

            Concedo o aparte ao Senador Eduardo Azeredo e, em seguida, ao Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Magno Malta, como representante de Minas Gerais, Estado vizinho ao Espírito Santo, com o qual temos sempre uma relação muito boa, quero trazer a solidariedade a seu pronunciamento, a essa causa em relação à Garoto. Pudemos, nesta manhã, ouvir a palavra dos representantes do Cade, dos representantes da Nestlé, do Governo e do próprio Governador em exercício. Vimos a importância que a Garoto tem para o Estado do Espírito Santo e para o Brasil. Lembro-me que vi uma vez, no Chile, no sinal de trânsito, alguns meninos vendendo bombons Garoto. Vejam, portanto, como um nome forte pode transpor fronteiras. É muito importante que as negociações e o entendimento prevaleçam e que se consiga uma alternativa de solução. É evidente que o papel do Cade é importante, até para que não tenhamos monopólios no Brasil, porque o consumidor é quem poderia ser prejudicado por isso. Mas não me parece que esse seja o caso. Realmente é lamentável que tenhamos passado três anos para uma decisão. Esse me parece um dos pontos mais graves de todo o processo. Se tivesse que haver uma decisão, que fosse rápida! Aliás, penso que nos deveríamos debruçar aqui na proposta de que o Cade tenha um decurso de prazo e que, se não se manifestar em determinado tempo, estará automaticamente aprovado o processo. Parabéns e meus cumprimentos pela sua oratória nesta data e pela causa na qual estamos juntos. Minas Gerais está junto com Espírito Santo, não há a menor dúvida!

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Obrigado pelo aparte, Senador Eduardo Azeredo!

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Senador Magno Malta, se me permitir, gostaria de fazer um apelo a V. Exª para que os apartes fiquem dentro do seu tempo, porque ainda me comprometi por cinco minutos com o Senador Mão Santa e com o Senador Eduardo Suplicy.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Sem problema, Sr. Presidente.

            Muito obrigado, Senador Eduardo Azeredo! Nutro o maior respeito pela sua pessoa e, hoje, pelo nosso Governador atual, meu companheiro, colega, Aécio Neves. Muito obrigado por esse carinho e manifestação de Minas. Muito obrigado!

            Senador Romeu Tuma!

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Mão Santa, vou procurar ser rápido, até para respeitar...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Não sou o Mão Santa! Sirvo Àquele que tem a mão santa. Mão Santa é aquele lá!

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Não. É porque o Senador Mão Santa vai falar em seguida a V. Exª.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Achei que V. Exª estava me chamando de Mão Santa também! Não sou um médico com essa capacidade!

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Não, mas creio que, a essa altura, aí da tribuna, V. Exª tem a mão santa, porque a “graça” passou por aí e fez de V. Exª o porta-voz de milhões de brasileiros desempregados que estão em uma fila para conseguir um emprego de gari: professores, psicólogos, tantos com formatura superior, entrando na fila, desesperados, por um emprego nem que seja para capinar o mato em cidades do interior. E V. Exª está na tribuna, pela graça de Deus, para colaborar.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - É verdade.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Não digo que V. Exª hoje, neste minuto, representa apenas o Estado do Espírito Santo. V. Exª representa o Brasil, em um momento de desespero, em que a sociedade precisa de emprego. Diria, Senador, muito rapidamente, que quando Diretor da Polícia Federal, em um dos planos de que participei, atravessei a ponte de Vitória a Vila Velha para visitar a fábrica da Garoto. E lá estava o presidente, um imigrante que conseguiu construí-la, como V. Exª descreveu no início do seu discurso. Era uma família, até seu falecimento, quando teve início o conflito para a posse da propriedade, o que praticamente levou à insolvência da indústria. Quando lá cheguei - penso que era europeu -, ficou preocupado e tenso, como que revoltado porque o Chefe da Polícia lá iria porque estava dentro de um plano. Mas fui porque tive vontade de visitar a fábrica. Quando jovem, eu comia os chocolates da Garoto, o Diamante Negro. Fiz a visita, e fomos quebrando o impacto da chegada. E eu me apaixonei por tudo o que ele realizou durante a vida. Creio que hoje, lá em cima, ele deve estar em lágrimas, sofrendo por ouvir o discurso de V. Exª, tão emocionado, tão forte, em defesa daquela indústria em seu Estado e dos trabalhadores que lá trabalham. Não diria que devemos infringir a lei. Não foi infringida no caso da AmBev! Quando foi vendida a Kaiser, se V. Exª observar o contrato, existe uma série de restrições para o crescimento da Kaiser, todas impostas pela AmBev. Ou seja, em tese, a AmBev está comandando. Por que o Cade foi tão excessivamente tolerante? Será que foi pela “graça” ou pela lei?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Pela lei.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Não sei, alguém tem que responder. Ontem, quando o Senador Camata leu aquele relatório, juro que me assustei, porque não é um relatório de técnico. Vender uma marca que tem um valor às vezes superior ao da indústria e separar o espírito do corpo?! Não posso entender aquilo. Então, estou com V. Exª: assinei seu pedido de CPI, pois penso que temos que pôr um freio. E como disse nosso ex-Governador, o Senador Eduardo Azeredo, de Minas Gerais, tem que ter um prazo. Ficar de dois a três anos para haver uma decisão - pelo amor de Deus! - é para quebrar qualquer empresa. Ainda mais depois de investimentos feitos, depois de quase ser induzida a comprar a Garoto - porque, para a Nestlé, era negócio montar uma fábrica, mas ela foi comprar a Garoto para ajudar o País a vencer a crise que a Garoto enfrentava -, depois do compromisso de fazer com que a indústria crescesse um pouquinho mais no seu Estado, onde o setor industrial vive mais da agricultura, e construir uma fábrica de café solúvel. Penso que V. Exª tem toda a razão e conta com o apoio de todos os Senadores desta Casa.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Obrigado, Senador Romeu Tuma. V. Exª é sempre brilhante. Obrigado pelo elogio e também pela solidariedade ao meu Estado.

            O papel dessa autarquia é regular, e não sepultar. E quem regula dita normas para essa regulação. Não houve normas de regulação, então a autarquia não cumpriu seu papel. E dizia o presidente dessa autarquia: radicalizaram, exacerbaram e tomaram uma decisão inconstitucional.

            O Sr. João Batista Motta (PMDB - ES) - Senador Magno Malta, em respeito ao Presidente e ao adiantado da hora, já que o seu tempo terminou, quero apenas dar os parabéns a V. Exª, ao Senador Gerson Camata, pela luta travada neste Senado, e a todos os Srs. Senadores que estão unidos conosco para dizer ao Brasil que esta Casa está ao lado dos investidores, do povo e da geração de empregos. Muito obrigado.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Encerro, Sr. Presidente, agradecendo a sua benevolência e dizendo ao povo do Espírito Santo que creia em Deus. Deus está conosco. Não vamos perder essa batalha.

            Existe uma coisa que Deus não faz, Senador Paulo Paim. Todos acham que Deus faz tudo, mas uma Ele não faz: o possível; Ele faz somente o impossível. O possível é nosso. E estamos fazendo todo o nosso possível para que, esgotadas nossas providências, Deus haja na impossibilidade a fim de que tenhamos êxito, para o bem do nosso Estado.