O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, estive com os Ministros Ciro Gomes e Patrus Ananias, e falamos dos problemas, das aflições e do socorro que o Governo precisa dar, urgentemente, aos 15 Estados que estão sob intempéries.

Toda vez que nós, nordestinos, ocupamos a tribuna, o pessoal do Sul e do Sudeste diz: lá vem pedido de carro-pipa, lá vem pedido de poços e de barragens. Porque o Nordeste é visto como uma região permanentemente seca. De quando em quando, vem uma torrente, vem uma enchente, uma coisa rápida, e voltam a achar - a memória popular é curta - que a nossa região é uma região crestada pelo Sol, uma região que não tem condições de agricultura e nem devia ter a população que lá tem.

O drama dos flagelados das enchentes no Nordeste surpreende somente os que não conhecem a região e pensam que lá a seca é permanente. Notória, na verdade, é a distribuição das chuvas: podemos passar alguns anos sem receber uma gota de precipitação pluvial mas, às vezes, a chuva se concentra em alguns meses do ano, se não em algumas semanas. Há cerca de um mês não pára de chover no Nordeste.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há um mês estamos tendo uma queda d´água superior a todo o inverno normal. É muito comum isso ocorrer na história num grande lapso, mas, como é entrecortado, muita gente não tem conhecimento, principalmente os brasileiros do Centro-Oeste, do Norte, do Sul e do Sudeste. Mas quem conhece um pouco de história, quem leu Euclides da Cunha, sabe que esse fenômeno de enchentes na terra desértica já acontecia. Diz ele em Os Sertões, na primeira parte do livro, intitulada “A terra”:

E entrechocadas umas e outras, num desencadear de tufões violentos, altejam-se, retalhadas de raios, nublando em minutos o firmamento todo, desfazendo-se logo depois em aguaceiros fortes sobre os desertos recrestados.

A canção popular também, Sr. Presidente, tem registrado esse comportamento do tempo no nosso Nordeste. Por exemplo, a composição “Aguaceiro”, de Teca Calazans e Ricardo Vilas, em que lamentam a perda do pouco que o homem do sertão tinha e que foi carregado pela torrente.

Mas que destino, meu Deus,

mas que ironia, minha mãe,

o ano inteiro eu pedi

pra chuva vir.

E, de repente, a chuva veio e levou o pouco que o nordestino havia plantado.

O segundo exemplo que dou do cancioneiro popular é a canção de Gordurinha e Nelinho, “Súplica cearense”, que foi gravada por Raimundo Fagner e Luís Gonzaga, na qual um sertanejo, desconcertado, imagina ser o culpado por haver rezado demais pedindo a vinda da chuva.

Oh! Deus, perdoe este pobre coitado,

Que de joelhos rezou um bocado,

Pedindo pra chuva cair sem parar.

Oh! Deus, será que o Senhor se zangou?

E só por isso o sol se arretirou

Fazendo cair toda chuva que há.

Senhor, eu pedi para o sol se esconder um tiquinho,

Pedi pra chover, mas chover de mansinho,

Pra ver se nascia uma planta no chão.

Meu Deus, se eu não rezei direito o Senhor me perdoe,

Eu acho que a culpa foi

Deste pobre que nem sabe fazer oração.

O cancioneiro popular registra esse fenômeno. De quando em quando, na terra desértica, cai uma torrente, e a enxurrada vem de roldão trazendo muitos perigos, o perigo de levar pessoas, o perigo de trazer cobras venenosas, o perigo de causar desabamento de casas e de levar o pouco de lavoura que existia.

Claro está, portanto, que as chuvas torrenciais no Nordeste não constituem uma novidade, a não ser para os desinformados. O problema reside no fato de que, assim como no caso das secas, da previsibilidade não resultaram, até hoje, medidas efetivas para que povo e autoridades lidem com as conseqüências dessas intempéries.

Cheguei à terra de V. Exª, Sr. Presidente, Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e ouvi de alguns amigos meus: “Vocês são muito preguiçosos; vocês trabalham pouco”. E tive que explicar: “Fazer o quê se é um povo agrícola que passa o ano todo sem chuva, sem poder colocar uma planta no chão porque não cresce. Não tem um trabalho, não tem o que fazer. A pessoa só pode sentar do lado de fora da casa, ficar olhando o tempo e rezando. Às vezes rezam demais e ainda acontece como diz a canção”.

É muito duro ser nordestino. Vivemos como num pêndulo: pedimos água e, depois, pedimos socorro quando a água vem em excesso. E as obras permanentes são poucas, as ações permanentes são poucas - e não me venham dizer aqui que não há solução. Quem conhece Israel sabe que uma terra dez vezes pior encontrou soluções: é exportadora de frutas, conseguiu fazer a irrigação por gotejamento, computadores controlam a irrigação. A Califórnia é um milagre, mas um milagre com a ajuda do trabalho humano. Mas nós do Nordeste estamos sempre nesse pêndulo.

É preciso encontrar soluções definitivas para a seca e para a torrente. Isso é um dever humanitário e uma necessidade econômica para o desenvolvimento da região e do País. É bom lembrar que um terço da população vive nessa região; é bom lembrar que lá existem muitas riquezas e que, se tivermos ações, a região será não um problema, mas uma solução para o País.

Neste momento, o Governo Federal e os Governos dos Estados procuram fazer o que podem para que o socorro às populações atingidas seja propiciado. Apesar de todas as críticas que vem recebendo o Governo, as ações estão ocorrendo, mas são ações paliativas. Trata-se de medidas necessárias, mas apenas emergenciais. A resposta definitiva para a dicotomia seca-dilúvio ainda não saiu do papel.

Passo agora às boas notícias. A primeira é que, nas áreas que não sofreram com as inundações, há boa perspectiva para a agricultura, mas as sementes não chegaram no volume que queríamos. Quanto às máquinas agrícolas, não houve verbas para fazer com que lá chegassem com agilidade. Então, não dispomos dos tratores que as prefeituras emprestam para agilizar o trabalho.

Os remédios estão chegando, porque, depois de uma enchente, Sr. Presidente, vêm tifo, doenças causadas pela urina de rato - a leptospirose - e diarréia principalmente para a população infantil.

A Secretaria de Agricultura do Estado da Paraíba está distribuindo sementes de algodão colorido em vinte e quatro Municípios zoneados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), e sementes de milho para agricultores da microrregião do Alto Sertão, além de sementes de arroz e feijão.

A distribuição de sementes pelo Governo estadual está voltada especialmente para agricultores dedicados à lavoura familiar, que precisam somente se cadastrar em um dos 120 postos da Emater espalhados pela Paraíba.

O Secretário de Agricultura, Francisco Quintans, está confiante de que uma grande safra possa ocorrer em 2004, se as chuvas se tornarem regulares, e que poderá atingir a marca de 35 mil toneladas de algodão sem caroço.

A propósito, Sr. Presidente, lá temos uma novidade, que é o algodão colorido (verde e rosa). Estamos muito felizes. Isso é um exemplo de que a biotecnologia pode trazer realmente revolução no campo da agricultura.

Outra notícia boa são as perspectivas de crescimento da indústria do turismo na Paraíba. Uma comitiva de autoridades do Estado, de empresários dos setores hoteleiro e de restaurantes, além de agentes de viagens da Paraíba, far-se-á presente em duas feiras internacionais, a Bolsa do Turismo de Lisboa (BTL) e a Feira Internacional de Turismo (Fitur), em Madri.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Cléa Cordeiro, tem feito um trabalho muito sério no sentido da divulgação nacional e internacional das belezas da paisagem paraibana, de nosso rico folclore e da hospitalidade de nossa gente.

Essa atuação da PBTur acompanha as diretrizes federais do Ministério do Turismo e da Embratur, que também vêm participando de feiras internacionais, como a Vakantiebeurs, na cidade holandesa de Utrecht, e o Salon Bedouk, em Paris, ocorridas na primeira quinzena deste mês de janeiro.

O maior empenho, entretanto, está previsto para a BTL e para a Fitur, pela proximidade cultural e pelos laços históricos que nos ligam a portugueses e a espanhóis.

Deve-se mencionar, também, o recente fortalecimento das relações entre a Varig e a Tap-Air Portugal, de que resultou o aumento do número de vôos regulares e charters entre o continente europeu e o Nordeste. Lembremos, ainda, a proximidade geográfica entre a península ibérica e o Nordeste, que reduz o custo das viagens aéreas.

Para finalizar essa lista de boas notícias para a Paraíba, comemoro, nesta tribuna, a decisão do Governo Federal de localizar, na cidade de Campina Grande, a sede do Instituto do Semi-Árido, criado - com uma luta nossa, muito séria - por medida provisória enviada ao Congresso Nacional para aprovação. A medida já foi aprovada e, por isso, lá o Instituto do Semi-árido já está sendo preparado para implantação.

A principal dificuldade que havia para a criação desse instituto era a forte disputa entre os Estados da região e também a concorrência entre várias cidades pelo privilégio de sediá-lo. O Instituto do Semi-Árido trará muitas pesquisas importantes e, com certeza, apontará soluções decorrentes do uso racional e inteligente do semi-árido. A questão foi resolvida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pôs fim às discussões e disputas ao visitar a terra campinense e anunciar lá a implantação do instituto.

O Deputado Marcondes Gadelha, expressando o sentimento de toda a Bancada federal paraibana, declarou à reportagem do diário O Norte, jornal paraibano, que o instituto vai transformar o Nordeste de uma região-problema em uma região-solução para o País, ocasionando uma verdadeira revolução na realidade nordestina.

Também estamos criando em Campina Grande, Sr. Presidente - e esta é uma ação nossa quando Ministro da Integração Nacional - a Universidade Corporativa, que reúne todas as indústrias de Campina Grande, de imediações e da Paraíba, criando-se uma universidade muito importante e que ensina a prática. Os gerentes e os diretores são professores. E essa universidade está sendo implantada em Campina Grande, onde era a sede do Denocs.

Sr. Presidente, também estamos felizes com a criação da Mesorregião do Cristalino, grande quantidade de pedra que corre no subsolo dos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba. Criamos lá uma mesorregião, que está se organizando e, a exemplo da metade sul do Rio Grande do Sul, fazendo convênios com as universidade e buscando soluções.

Não temos, de maneira nenhuma, o poder divino, mas temos a capacidade que Deus nos deu da inteligência e podemos fazer dessa inteligência uma alavanca para a transformação da nossa região. A nossa região é rica. O solo é bom. O que nos prejudica é a irregularidade da chuva, que ora falta e ora cai em demasia. Se os homens ajudarem, criando medidas que permitam armazenar a água para uso futuro, acontecerá exatamente o que acabamos de ouvir dos sertanejos lá: “Doutor, a chuva cai, a casa vai, a estrada acaba. Em quatro meses, consertamos a estrada e fazemos de novo a casa, mas a água ficou para os próximos anos”. É assim que raciocina o nosso sertanejo, o nosso nordestino. A água é o bem mais importante.

Neste momento, a Paraíba tem quatro bilhões de metros cúbicos já acumulados nas suas barragens. Todas as barragens do Estado estão cheias. Mas outro medo começa a nos preocupar. Há muito tempo, essas barragens não têm tido as suas comportas fiscalizadas. O DNOCS, Departamento Nacional de Obras contra as Secas, não tem tido verba para fazer a manutenção dos baldes nem das comportas, e pode acontecer o mesmo que na Lagoa dos Patos, onde uma comporta defeituosa está permitindo a entrada de água salgada, o que pode estragar os arrozais do Rio Grande do Sul, do Uruguai etc. Se uma comporta sem manutenção pode nos criar problemas, imaginem fraquejarem as comportas de Orós. Todo o volume de água levaria cidades. Imaginem o que pode acontecer com Jandaia, na Paraíba, onde a barragem está com sangramento, mas o balde não tem a consistência de segurança desejável.

É preciso que o Ministério, além das sementes, das máquinas, dos defensivos agrícolas que vamos precisar, revise esses baldes. Essas medidas são profiláticas e têm que ser corriqueiras. Acontece que vivemos sempre fechando o dia que passou; nunca planejamos para o futuro. E essa é a minha preocupação. 

Fenômenos das secas como esses que acabei de mostrar estão registrados por Euclides da Cunha, no cancioneiro popular.

Enfim, precisamos deixar de ser imprevidentes; temos que pensar no futuro.

Um dia desses, fiquei perplexo ao ler que os Estados Unidos estão programando o seu futuro para daqui a 400 anos. No Brasil, estamos como uma lanterna sempre iluminando o passado, correndo para sanar os problemas já ocorridos. Até quando isso vai acontecer?

Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª tem a palavra, e em seguida, o Senador João Tenório. 

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Ney Suassuna, V. Exª, ao fazer esse pronunciamento sobre as calamidades da nossa região nordestina, enfocou um assunto que considero da mais alta significação para o futuro de nosso País. Como V. Exª disse, não há uma previsibilidade, não há um estudo científico da ocorrência de eventos climáticos que possam prejudicar esta ou aquela região, como acontece normalmente nos Estados Unidos, na Europa, no Japão, onde os órgãos do Governo se mobilizam junto aos Estados, aos Municípios e às instituições que cuidam das comunidades nessas épocas, nesses períodos de calamidade. Os órgãos do Governo se mobilizam justamente para prevenir as populações de que este ou aquele evento vai acontecer e que determinadas medidas precisam ser tomadas nesse sentido. Mas até para fazer justiça ao atual Governo, do Presidente Lula, quero dizer que a Secretaria Nacional de Defesa Civil, que é um órgão do Ministério da Integração Nacional, está montando um órgão que vai se responsabilizar pelo monitoramento em todo o Brasil, que vai fazer um mapeamento de todas as regiões onde há riscos da ocorrência de acidentes provocados pelas enchentes ou prejuízos causados pelas secas. Esse órgão, que vai servir de alerta para os Estados e para os Municípios, sem dúvida alguma, é um começo promissor para que nos livremos dessa situação calamitosa que está vivendo nossa região, uma vez que fomos surpreendidos pelas enchentes. Apesar de o Instituto Nacional de Meteorologia avisar três meses antes que passaríamos por essas enchentes, só agora é que estamos tomando providências que deveriam ter sido tomadas anteriormente. Quero registrar que o Ministério da Integração Nacional está tomando uma atitude que considero da mais alta importância para o futuro de nosso País, para que o nosso nordestino venha a sofrer menos com as secas ou com as enchentes. Agradeço a V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço-lhe e, em vez de responder a V. Exª, passo imediatamente a palavra ao Senador João Tenório e, em seguida, ao Senador Maguito Vilela. Peço a condescendência do Presidente porque sei que já está acabando meu tempo.

Por gentileza, o mais breve possível, para não contrariarmos o Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - A Presidência quer fazer um apelo ao Plenário.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - É claro que vamos respeitar o seu pronunciamento, Excelência, mas peço que os apartes sejam feitos dentro do tempo previsto para o orador, para que os outros inscritos não sejam prejudicados.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Por favor.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Nobre Senador Ney Suassuna, V. Exª traz recorrentemente um assunto da maior importância para nossa região. Eu gostaria de registrar sobretudo que sua solidariedade não é apenas com o povo de sua terra; ela se estende evidentemente a todo o Nordeste, até pela similaridade dos problemas que vivemos. Tem-se tratado aqui com muita freqüência a questão emergencial que o Nordeste passou a viver em função dessa calamidade que aconteceu, mas convém - V. Exª colocou muito bem no início de seu pronunciamento - uma preocupação maior, para que soluções mais definitivas sejam dadas. E essas soluções, Sr. Senador, necessariamente exigirão grandes investimentos, porque as diferenças regionais no Brasil demonstram que são necessários esses grandes investimentos. O caso da Alemanha Ocidental é um exemplo mundial. Evidentemente que estamos tratando de países com PIB diferente, com situações de economia totalmente diferente, mas convém lembrar que a Alemanha Ocidental, para proporcionar condições de similaridade de vida, investiu, desde a reunificação daqueles dois países até hoje, US$550 bilhões na Alemanha Oriental, num país que tinha dezenove milhões de habitantes. Estamos falando de uma região de mais de quarenta milhões e as diferenças são muito maiores. A comunidade européia tem aplicado nos países ibéricos, particularmente na Espanha e em Portugal, quer seja em infra-estrutura, quer seja na indução de investimentos produtivos, cerca de US$10 bilhões por ano. Então, quando comparamos os números para as soluções de diminuição ou pelo menos para a atenuação dessas desigualdades regionais brasileiras, vemos que essas cifras são ridículas, em função das necessidades de reaproximação. Temos outro exemplo extraordinário, na Itália, a chamada Terceira Itália, que é o nordeste italiano, e também exigiu um enorme esforço nacional. Esse esforço aconteceu e teve resultados profundos, porquanto aproximou significativamente a qualidade de vida, a situação econômica da região nordeste italiana com o resto do país. Também houve, não sei o número, investimentos maciços naquele país. Portanto, há uma necessidade de rever esses conceitos, que sempre vêm à tona nesses momentos de emergência. Mas essa revisão é necessária para que o Governo tenha de fato uma atuação mais positiva, concreta e efetiva. E não é com migalhas que se resolverão ou pelo menos se atenuarão essas diferenças imensas. Parabéns, Sr. Senador.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Nobre Presidente, vou dar a última palavra ao último interventor, por favor, Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Ney Suassuna, apenas para cumprimentá-lo, solidarizando-me com V. Exª, que tem sido um grande defensor do Nordeste brasileiro e também do Brasil, discutindo grandes temas. V. Exª aborda um aspecto importantíssimo: é muito melhor prevenir do que remediar. Quer dizer, as secas do Nordeste existem há quantos e quantos anos. É lógico que poderíamos evitar muitos problemas se já tivessem feito a transposição das águas do São Francisco e outras medidas complementares.Também não é a primeira vez que ocorrem as questões referentes às enchentes. Tudo isso é previsível. Até me recordo de ter lido um interessante ensaio do Roberto Pompeu Toledo dizendo o seguinte: “Feliz Ano Novo!” E ele dizia o que ia acontecer no Ano Novo: enchentes no Nordeste, no Sul, seca no Nordeste, estradas esburacadas, mortes, fome. É interessante esse ensaio. Dizia tudo que iria acontecer em 2004 e já havia acontecido em 2003. É preciso que atentemos para isso: prevenir é melhor do que remediar, é mais barato. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, encerrando, quero responder ao Senador Antonio Carlos Valadares dizendo que o Ministério da Integração já tinha esse serviço há muitos anos. Existem três níveis de defesa civil: o municipal, o estadual e o federal. O federal faz a coordenação, podendo pedir ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica para intervir. Isso sempre existiu. Nós atuamos até profilaticamente. Quando fui Ministro, visitei os Corpos de Bombeiros. Verifiquei, por exemplo, que aqui em Brasília a corporação só tinha escadas que iam até o sexto andar dos edifícios. Se um edifício de oito andares pegar fogo, não há como prestar socorro. Cabe à Defesa Civil lutar por isso.

Fui visitar também as nossas refinarias para saber qual o grau de segurança das populações que ficavam em volta delas. Fui visitar ainda a usina atômica para saber como retirar de lá a população se houver um problema. Fui visitar Itaipu para saber o que poderia acontecer se houvesse, por exemplo, um ataque terrorista.

Essa é a obrigação da Defesa Civil. Temos que fazer profilaxia. Não podemos continuar como uma lanterna voltada para trás. Temos que olhar para a frente. Quando falamos aqui sobre o Nordeste, não estamos pedindo esmolas; queremos ação. E o Ministério está fazendo. Estive ontem com os Ministros Ciro Gomes e Patrus Ananias e vi que estão trabalhando. O Governo Lula está fazendo o que pode. Mas precisamos de mais, de ações para o futuro. Com certeza, cobraremos isso desta tribuna.

Muito obrigado, Sr. Presidente.