O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, algo de estranho se passa com este Governo.

Ontem, a Casa ouviu com muito respeito o discurso breve, porém brilhante, consistente e extremamente feliz do Senador Jefferson Péres, que antecedeu a Senadora Lúcia Vânia, ambos sucedendo o Senador Mão Santa e o Senador Alvaro Dias.

O Senador Jefferson Péres mostrou o rei nu - essa é a verdade - e causou grande impacto, a ponto de muitos telefonarem para o meu gabinete, pedindo cópia do seu discurso.

Registro aqui, Srs. Senadores, uma estranheza. O Sr. José Antonio Coutinho, que o jornal Folha de S.Paulo chama de desafeto do Ministro Adauto - e não tenho nada a ver nem com os afetos, nem com os desamores do Ministro Adauto -, é demitido do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (DNIT), depois de o Senado o ter aprovado.

Procurei saber qual o crime do Sr. Coutinho, pois desconhecia. O crime do Sr. Coutinho foi ter denunciado suposta corrupção no Ministério, supostas irregularidades no Ministério. É o segundo diretor do DNIT, nomeado pelo Senhor Presidente da República, após aprovação do Senado da República, que é demitido pelo crime de denunciar.

Neste Governo, denunciar começa a virar crime.

Temos hoje os jornais falando pelo País e, portanto, falando muito diretamente a nós, representantes do povo neste Senado Federal, sobre a área social do Governo. Vou abordar agora o fracasso na área social, as incongruências e exageros que estão levando o Presidente Lula à beira do ridículo. É bom que os que não são áulicos digam isso a Sua Excelência e que os seus aliados não aprendam a ser áulicos. Pode-se ser aliado sem ser áulico, e digam a Sua Excelência que está beirando o ridículo.

Relata o Jornal do Brasil:

Ninguém percebeu a relação de causa e efeito entre a inauguração da Expo Fome Zero, em São Paulo, e a fome propriamente dita no País.

Diz ainda o jornal que Lula devia gastar menos em mídia e mais no combate à fome em si e que a verdade real é que “a burocracia do Fome Zero, até agora, tem mais apetite para reclamar do que para fazer”, Senador Antonio Carlos.

As ONGs, que tanto apoiaram Lula, agora o criticam e dele cobram basicamente que trabalhe, que opere, que obre, que realize.

Também a Folha de S. Paulo - tudo isso vai para os Anais da Casa - traz as ONGs fazendo críticas e cobrando Lula de maneira muito dura, inclusive em relação ao tema ontem aqui denunciado pela Senadora Lúcia Vânia, Senador Demóstenes, de desvio de recursos. Falei de corrupção no começo; agora, estou falando de desvio. Desvio nos recursos do combate ao trabalho infantil, e nada é mais meritório do que esse combate. O desvio não precisa ser para o bolso de alguém, mas para o que quer que seja.

Diz O Estado de S. Paulo, outro jornal, vetusto, independente - e o Governo Lula começa a aprender que não tem crise econômica que o faça domar a imprensa brasileira. Será assim ao longo dos tempos que lhe restam de Governo. O Presidente Lula entra no Governo e faz sua campanha prometendo multiplicar os pães. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo - e eu concordo - o Presidente fez o milagre, mas não foi o da multiplicação dos pães. Lula fez o milagre, lamentável, da multiplicação dos discursos.

Eu não gostaria de ser Presidente da República para receber esta crítica tão bem fundada de um jornal tão sério como é o jornal O Estado de S.Paulo.

E, aqui, o jornal Folha de S.Paulo diz: “Governo devolve recursos ao combate do trabalho infantil”. Está estampado aqui o Ministro Patrus Ananias orando, em posição contrita, aqui, na fotografia, orando. Está contrito, enfim, mas já dá a sua primeira pixotada o Ministro Patrus Ananias. De mais de R$500 milhões, reduzem para 100 milhões de um ano para outro e, agora, devolvem.

Diz a senhora Márcia Lopes que não houve grande perda porque, no passado, eles não gastaram. E, como não gastaram, este ano iriam até aumentar o número de pessoas atendidas. Eu quero advertir a Assessora Márcia Lopes e o nosso religioso, o nosso piedoso, caridoso Ministro Patrus Ananias de que é pecado tirar dinheiro do combate ao trabalho infantil. É pecado. Ou seja, se está aqui ajoelhado e rezando, deve estar pedindo desculpas a Deus por estar cometendo já o primeiro grave equívoco da sua gestão, que é expor crianças de volta ao trabalho infantil.

Em outras palavras, cada um tem a sua crença. Em algum momento da minha vida, achava que eu não tinha nenhuma. Reconverti-me ao catolicismo após momentos de introspecção. Devo dizer que, portanto, não faço críticas ao fato de o Ministro estar orando. Só espero que S. Exª não fique orando de maneira alienada, etérea e delirante. Que o Ministro ore, mas que nas horas vagas, se é que S. Exª ora tanto, não se esqueça de continuar as obras corretas que recebeu no campo social e não se esqueça de respeitar as pessoas que estão sendo desrespeitadas numa área social, onde se esperava que o Governo fosse fazer muito.

O Governo não tem feito nada a não ser o que diz o Correio Braziliense agora em “Condenação infantil”.

Publica o Correio Braziliense:

O corte de 80% dos recursos orçamentários destinados à erradicação do trabalho infantil causa apreensão e constrangimento. São 5,4 milhões de brasileiros menores de 16 anos que exercem atividades consideradas penosas, insalubres ou degradantes. Entre elas, carvoarias, olarias, plantações (de cana-de-açúcar e fumo), serviço doméstico, prostituição, tráfico de drogas.

E aí vem novamente a cantilena, lembrando o Correio Braziliense, que há um tratado internacional, do qual o Brasil é signatário, patrocinado pela OIT, que, entre outras coisas, recomenda que não se brinque com essa coisa basilar, que é o respeito que as crianças devem merecer de crescer com perspectiva de cidadania.

Agora, já na presença do meu querido amigo Senador Aloizio Mercadante, Líder do Governo, digo que estou aqui em nome da Bancada do PSDB e, tenho certeza, de que em nome do Senado da República, porque todos haveremos de ter a mesma indignação, querendo saber as razões efetivas da demissão do Dr. José Antônio Coutinho, do DNTI (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

O Dr. Coutinho roubou? Ele é ladrão? Eu quero saber isso, para termos a certeza de que demitiram um ladrão do dinheiro público. Quero saber porque eu ajudei a aprovar o nome do Dr. Coutinho aqui - não sei se ele é gordo, se é magro, se é preto; não sei se é ateu ou se reza como o Ministro Patrus Ananias. Não sei. Só sei que exijo saber se é verdade que S. Exª está sendo demitido como compensação pela futura demissão do Ministro Anderson Adauto, ou se S. Exª praticou alguma coisa grave contra o erário público. Sobretudo, quero que o Governo diga a esta Casa de maneira altaneira, como a voz de muitas pessoas altaneiras e sérias que representam o Governo nesta Casa, que o Ministro não foi demitido porque denunciou suposta maracutaia. Porque, senão, vamos ter que fazer uma mudança no Código Penal para agradar ao Governo e inserir um novo artigo: fica proibido denunciar sob pena de demissão, a bem ou a mal, do serviço público.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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