O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “só mesmo o gafanhoto para definir o que significa essa política de inchado eleitoralista”, posta em prática pelo Governo petista do Presidente Lula. Essa a conclusão a que chegou o Presidente do Partido da Frente Liberal-PFL, Senador Jorge Bornhausen, em oportuna análise da realidade brasileira. Tais conceitos estão em artigo publicado na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo, que leio para que, figurando como parte integrante deste pronunciamento, passe a constar dos Anais do Senado da República.

É o seguinte o texto:

Gafanhoto, o bicho petista

JORGE BORNHAUSEN

Sai a estrela -traída como emblema bíblico de esperança e na sua cor vermelha, que sinalizava o compromisso socialista, substituídos pelo populismo clientelista mais deslavado-, e entra o gafanhoto.

Assim começa o ano de 2004 do governo Lula, que assume em plano nacional o que o governo petista de Roraima já havia consagrado, e que uma exitosa operação da Polícia Federal tornou escândalo nacional. Não foi por acaso que o PT tentou até a undécima hora preservar e proteger o governador comprometido com o escândalo das grosseiras fraudes de contratação de servidores fantasmas. No caso de Roraima, aconteceu, apenas, uma aplicação grosseira, primária e marginal do que agora se quer fazer de forma legal, institucional, em plano nacional.

A criação de 2.797 novos cargos em comissão e funções gratificadas -para serem distribuídos a membros do partido, que, no ato de nomeação, autorizam o desconto mensal, em folha, de contribuição partidária proporcional ao salário- assemelha-se à fraude de Roraima e dispensa a criatividade de publicitários para a adoção do gafanhoto como síntese e símbolo do governo Lula.

Só mesmo o gafanhoto para definir o que significa essa política de inchaço eleitoralista

O inseto que o imaginário popular consagrou como símbolo de praga, e que o Brasil, depois de usar e abusar no anedotário, cantou em velhos carnavais -"Xô, gafanhoto, xô, xô; deixa um pé de agrião para o meu pulmão!"-, é o bicho de eleição do governo Lula.

Só mesmo o gafanhoto, com seu zigue-zigue ensurdecedor (e o que é a maciça propaganda com que o governo a um só tempo pretende corromper e enganar a opinião pública senão o ziziar desses temíveis ortópteros?), para definir o que significa essa política de inchaço eleitoralista -não esqueça que estamos em ano de eleições municipais decisivas para a definição da sucessão presidencial de 2006- e, principalmente, de degradação do serviço público.

Pode um governo que se faz de parcimonioso, destinando recursos orçamentários que não elevarão muito além de 1% os salários dos seus servidores, criar, além disso, mais 41 mil novos cargos públicos, com salários bem mais compensadores? Não pode, mas faz, porque, primeiro, tripudia sobre o funcionalismo, mal remunerado, maltratado e punido; segundo, porque está trilhando o perigoso caminho do sofisma e da tergiversação no cumprimento da lei. Dessa forma, pode deixar de lado a Lei de Responsabilidade Fiscal, ultrapassando o teto de 60% para o gasto de pessoal, e justificar a ilegalidade com uma figura de fantasia jurídica estabelecida apressadamente por medida provisória. Assim age o governo Lula. Não fez assim para mudar o modelo energético?

Pode um governo que paralisa suas atividades e serviços, a título de produzir superávits, aumentar tão substancialmente sua folha de pessoal com a contratação de mais 41 mil novos funcionários? Não pode, mas faz, porque o governo é só contradição.

Basta percorrer os corredores dos edifícios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para verificar que o problema não é de falta de servidores, mas de competência administrativa para lhes atribuir tarefas, de visão gerencial para distribuí-los, e, principalmente, de senso estratégico para reciclá-los em suas especialidades e explorar suas potencialidades. O funcionário público brasileiro é uma vítima do estereótipo que se criou e que é adotado justamente pelo governo do partido que mais explorou seu apoio e colaboração.

O espírito de gafanhoto, na verdade, é congênito ao governo Lula, que transformou o ministério, universalmente considerado um pequeno grupo de colaboradores diretos do presidente, numa nuvem de áulicos, ministros sem atribuições ou máquinas administrativas, nomeados apenas como compensação por terem sido derrotados nas eleições estaduais. Eram pessoas sem qualquer qualificação para as pastas que lhes foram entregues, depois de criadas por um passe de mágica. Ou melhor, de arbítrio, que é a palavra certa para designar os casos de abuso do poder.

Nada, porém, mais grosseiro do que esse escândalo dos gafanhotos, representado pela contratação dos novos funcionários.

Está na hora de o Congresso -deixando de lado esses tristes episódios de toma-lá-dá-cá que constituem a tática de negociação parlamentar do governo- considerar os riscos com que o PT está procurando transformar seu acesso legítimo ao poder, por meio de eleições livres, numa forma de dominação permanente, viciando a máquina estatal e utilizando-a perversamente, como está sendo feito com os recursos da comunicação, escandalosa e escancaradamente utilizados como instrumentos de propaganda partidária e culto da personalidade.

Sem dúvida, está instituído o governo gafanhoto.

Que a oposição tenha disposição e firmeza para enfrentá-lo. Já não bastará, certamente, a ingênua exortação da marchinha. "Xô, gafanhoto! Xô, xô! Isso não se faz. Deixa a minha horta em paz."

Jorge Konder Bornhausen, 66, é senador pelo PFL-SC e presidente nacional do partido.

Desejo ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fazer outro registro na tarde de hoje.

No momento em que o sistema universitário brasileiro é alvo de idéias de reformas, algumas apressadas, como a que o Ministro Tarso Genro propõe (estatização de vagas nas faculdades particulares), leio, para que conste dos Anais do Senado Federal, o oportuno depoimento que, a respeito, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso prestou ao jornal Folha de S.Paulo.

            É o seguinte o texto a que me refiro:

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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