O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Saúdo o Sr. Senador de Minas Gerais, Aelton Freitas, que preside esta última sessão da convocação extraordinária, as Srªs e os Srs. Senadores, as brasileiras e os brasileiros aqui presentes e aos que assistem a esta transmissão pelo sistema de comunicação do Senado, composto das Rádios AM e FM, do Jornal do Senado, da TV Senado e da Agência Nacional.

Sr. Presidente Aelton Freitas, aprendi no colo de minha mãe, terceira franciscana, que a gratidão é a mãe de todas as virtudes. Deus está no céu, e os corações de homens e mulheres estão agradecidos. Então, entendo que é hora de agradecer a Deus, Senador Arthur Virgílio. Glória a Deus nas alturas e paz na terra àqueles que buscam com boa vontade a verdade e a justiça: nós. Estamos com a consciência tranqüila da satisfação do cumprimento da missão desde a nossa posse.

Queremos agradecer o funcionamento desta Casa, Senador Efraim Morais. Sabemos que o Senado começou na história, Sr. Presidente, quando o maior líder da humanidade - e atentai brasileiros - teve a missão de libertar o povo de Deus dos faraós. Ele não quis saber as dificuldades: Mar Vermelho, exército e faraós. Foram quarenta anos, Senador Efraim Morais, enfrentando as dificuldades, os desertos. E quero dar ao povo do Brasil a mensagem de que faltam pouco mais de dois anos para vivermos a democracia por meio da alternância do poder.

Senador Efraim Morais, Napoleão, o francês, o verdadeiro, o estadista, o militar vitorioso, disse, numa das suas reflexões: o francês é tímido e até preguiçoso - conta a história que o francês até banho toma muito menos do que nós, ocidentais, do Brasil -, mas, quando tem um comandante bom, vale por mil.

Então, esta Casa funcionou com aquela sabedoria da qual falou Deus a Moisés, e esta Casa nasceu de Deus. Moisés, querendo fraquejar porque seu povo se desviava de obedecer às leis de Deus e adorava os bezerros de ouro, ouviu a voz de Deus: “Busque os mais velhos, os mais experimentados, e eles lhe ajudarão a carregar o fardo do povo”. Foi essa a idéia, melhorada na Grécia, em Roma, na França, nos Estados Unidos e no Brasil, que nos trouxe.

Senador João Capiberibe, houve um grande Senador, intelectual, seu amigo de Esquerda, Darcy Ribeiro, que chegou a passar por esta Casa e disse que aqui é melhor do que o céu, porque para ir ao céu temos que morrer. Mas não entendemos assim. Entendemos que este Senado representa a tocha da liberdade, da igualdade e da fraternidade, o grito que buscava uma forma de Governo do povo, pelo povo e para o povo.

Agradeço essa vivência democrática que se está aperfeiçoando no Brasil. Com nossa inteligência, até avançamos muito rápido. Na França, o processo foi intercalado pelo autoritarismo de Napoleão. Aqui houve períodos de inserção militar com Vargas, mas chegamos à conclusão de que não abriríamos mão da democracia. O coração da democracia é aqui. A imprensa nos levou a esse debate, curvando-se à maioria, mas respeitando a minoria.

Também agradeço ao Presidente desta Casa, José Sarney, que a fez funcionar tão bem. Da mesma forma, elogio seu Diretor Agaciel Maia e, para coroar sua atuação, com a sensibilidade política e a responsabilidade de um dirigente, solicito que seja transcrito um artigo assinado por S. Sª, publicado pelo Correio Braziliense, na edição do dia 29 de janeiro do corrente, que trata dos desafios das desigualdades regionais.

Ontem houve aquele impasse. Cada vez mais as riquezas correm do rio para o mar, como para São Paulo. Essa é a verdade. O Sr. Agaciel Maia, que trabalha nesta Casa há muitos anos, faz essa denúncia. Destaco do referido artigo o seguinte trecho: “Para exemplificar, podemos destacar que, há cerca de dez anos, em 1994, o Norte recebeu 26,4% dos incentivos; o Centro-Oeste, 3,33%; o Sul, 10,41%; o Sudeste, 49,61%; e o Nordeste, apenas 11,95%, apesar de ter 30% da população do país e as maiores carências”. Existem dois Brasis, coexistindo um rico e próspero e outro pobre, miserável.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Mão Santa, peço a V. Exª um aparte. Trata-se de questão urgente, da qual certamente V. Exª tratará.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois não. V. Exª enriquece nosso pronunciamento.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Mão Santa, a informação é urgente e, acredito, interessa a V. Exª e ao País. Acabo de ser informado pela assessoria de que o Sr. Waldomiro Diniz foi exonerado. É uma ação, mas não exatamente a que esperamos. Queremos saber se o Presidente da República atenderá o apelo feito pelo Senador Antero Paes de Barros. Será que o Ministro José Dirceu também será exonerado ou afastado? Essa é a nossa preocupação. Gostaria apenas de dar essa informação que considero de bom tamanho a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a inteligência e a bravura do povo da Paraíba, aqui representado por V. Exª, Senador Efraim Morais, aquele povo que tem na bandeira a palavra “nego” - negação ao comunismo, à corrupção, à violência.

Estendo nossa gratidão a esse extraordinário homem público, que sintetiza as virtudes do funcionário público, o nosso Secretário-Geral da Mesa, Raimundo Carreiro da Silva, como também ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social, Armando Sobral Rolemberg; ao Diretor-Adjunto de Comunicação, Helival Rios; à Diretora do Jornal do Senado, Maria da Conceição Lima Alves; e a todos os outros funcionários desta Casa. Acredito que o Senado - em uma alusão ao que dizia Darcy Ribeiro - é melhor do que o céu. Como disse o Presidente José Sarney, no nosso último encontro informal, somos uma família.

Quero, agora, registrar nossa contribuição ao Presidente Lula, Senador Antonio Carlos Valadares - que, como eu, foi prefeito e governou um Estado do Nordeste. O Presidente Lula disse que não beberia água do Piauí. Não é bom dizer isso, pois, segundo a Bíblia, não se deve dizer que “dessa água não beberei”.

Sr. Presidente Aelton Freitas, Senadores Efraim Moraes e Antonio Carlos Valadares, quero contar um fato. Todos se lembram do Presidente Collor e do Sr. Paulo César Farias, o PC. Collor ganhou as eleições, e PC foi fundamental para a eleição de Collor - que tinha sido Prefeito biônico e Deputado Federal - a Governador do Estado. Collor, com o ideal da juventude e a boa intenção de um governante, quis fazer de PC um secretário, um assessor nomeado, mas PC disse que não queria.

Estou contando esse fato para o Lula aprender. Estamos aqui para ensinar, com a nossa experiência de prefeitinho e Governador. E, se Sua Excelência estiver vaidoso, jamais chegará à altura de Franklin Delano Roosevelt - eleito quatro vezes Presidente dos Estados Unidos -, que disse que todos que via eram superiores a ele em determinada coisa e que, nesse particular, procuraria aprender.

Fui prefeitinho, e o Presidente da República não; fui Governador, e Sua Excelência não. Então, vou dizer o que são as más companhias. Está escrito: “Diga-me com quem andas, e dir-te-ei quem és”. Waldomiro e Cachoeira estão enquadrados nessa verdade.

PC disse a Collor que não queria essa nomeação, Senador Antonio Carlos Valadares. Ele queria apenas uma sala no Palácio do Governo de Alagoas e lá se instalou. Então, entrou na primeira negociação, envolvendo telefonia, venda de telefones. O empresário disse: “Fico com a Capital, e você vai interiorizar”. PC ficou no Palácio. Havia tráfico de influência. V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares, que foi Governador, sabe do perigo, e estamos advertindo o Presidente Lula quanto às más companhias.

Então, o PC - cujo apelido era “Paulo Gasolina”, porque gostava muito de carro grande, era ganhador de dinheiro, trabalhou em uma rádio de padres, mas foi tirado de lá, porque deixava só na gravação e ia negociar - ia para o interior e telefonava para os prefeitinhos, dizendo: “Aqui é do Palácio do Governador. Estou ao lado dele. Ele quer expandir a telefonia, interiorizar. Então, arrume aí 50 ricos para comprar 50 telefones, que no fim de semana eu vou”. Ora, um prefeito de interior, recebendo esse telefonema, mobiliza os empresários. E assim, rapidamente, o homem se expandiu e vendeu mais que o dono na Capital.

Depois, PC foi fazendo o mesmo em negociação de tratores: “Aqui é do Palácio do Governador. Arrume aí 50 agricultores potentes para comprar as máquinas, os tratores, porque há interesse”. E deu no que deu. O PC fez isso, e deu no que deu.

Foi uma benção de Deus - a adversidade é uma benção disfarçada - esse momento para o Presidente Lula, em quem acreditamos. Votei nele, trabalhei para que ganhasse as eleições, ensinei o Piauí, Senador Efraim Morais, a cantar “Lula lá, Mão Santa cá” e quero aconselhá-lo. Esta é a contribuição do PMDB de Ulysses Guimarães - encantado no fundo do mar -, com a nossa experiência de lutas pela liberdade. Trata-se do Partido que tem o maior número de Prefeitos do País, porque tem a confiança do povo. Queremos transmitir experiência, não queremos cargos.

No entanto, este assunto é comprometedor, e há má-fé de determinados setores. O puro Vice-Presidente da República, José Alencar, que foi uma bênção de Deus, esse, sim, deveria ser o Richelieu de Lula, o conselheiro de Lula. Não sei quanta força teve o Ministro, e só Deus sabe o sofrimento que José Alencar passou, em face das infâmias e calúnias de que foi vítima. Por um bilhete inspirado, da solidariedade e da generosidade de um brasileiro que pedia um curso, que pedia um tratamento, sem nenhuma maldade, pôs-se em dúvida um dos homens que representa toda a história de pureza e grandeza do povo das Minas Gerais, do enforcado Tiradentes, do dinâmico Juscelino, da honradez e sabedoria política de Tancredo e da austeridade de Itamar. E ressalto a presença do nosso companheiro Aelton Freitas, assim como a dos Senadores Hélio Costa e Eduardo Azeredo, ex-Governador de Minas.

José Alencar devia ser conselheiro de Lula, porque foi uma determinação do povo brasileiro. A vitória de Lula deve-se, sobretudo, à presença do Senador José Alencar. Tanto isso é verdade, que houve várias tentativas, mas não havia confiança, porque o Brasil é desconfiado do PT. Tanto isso é verdade, que o Partido é bem minoritário nesta Casa. Do contrário, deveria contar em seus quadros com uns 41 ou 42 Senadores. Essa é a verdade. Mas esse fato é entristecedor.

Vejo aqui a Senadora Ideli Salvatti, que representa o PT, sobretudo com a grandeza das virtudes que tem a mulher brasileira.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois não. É com todo o prazer que eu e o Brasil ouvimos o experimentado e probo homem político que governou seu Estado com muita sabedoria, o Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª pelas palavras elogiosas pronunciadas a meu respeito e as considero, em primeiro lugar, como fruto da nossa amizade, da nossa admiração recíproca. Em verdade, desde o primeiro momento em que V. Exª colocou os pés nesta Casa, houve uma atração irresistível da sua pessoa em relação aos seus colegas, pela humildade com que V. Exª atua nesta Casa, pela permanente presença nas comissões, no plenário, sempre debatendo as questões nacionais e aprofundando o debate com saídas filosóficas e doutrinárias. Com respeito ao episódio relatado hoje pelo eminente Senador Antero Paes de Barros, a imprensa, num sistema democrático como o que vivemos, e a Oposição cumprem com o seu dever, apresentando os fatos, denunciando os acontecimentos equivocados, fraudulentos ou de corrupção praticados por quem detém um cargo público. Respeito essa posição da Oposição, da imprensa, do Senador Antero Paes de Barros e da revista Época. Essa conduta deve ser admirada, respeitada. Cabe ao Governo tomar as providências necessárias não só para coibir fatos como esses denunciados, como, diante das evidências, assumir a responsabilidade da iniciativa de dispensar, de exonerar servidores que estejam conspurcando e comprometendo a imagem do Governo. O Presidente da República, usando sua autoridade, já demitiu o funcionário denunciado. É uma providência que, acima de tudo, mostra que o Presidente Lula vem, do ponto de vista da sua honestidade, cumprindo com o seu dever, mesmo porque Sua Excelência já foi candidato a Presidente da República três vezes e já foi Oposição, e jamais se ouviu falar de algo que comprometesse a sua imagem. O Presidente da República está imune, tanto nesse episódio como em episódios passados, a qualquer crítica ou ataque que o relacione a atos equivocados como esse, errados, de uma assessoria do seu Governo. Na verdade, todos que fizemos parte do Governo - fui Governador, assim como V. Exª - enfrentamos situações em que fomos obrigados, diante das evidências e dos fatos, a tomar atitudes drásticas, enérgicas contra servidor. Somente quando seus atos tornavam-se públicos e quando deles tínhamos conhecimento, dispensávamos o servidor. Foi o que ocorreu agora com o Presidente Lula. Esperamos que o Governo Federal, como disse V. Exª, em razão desse acontecimento, duplique ou triplique seus cuidados para que tal fato não volte a ocorrer no âmbito da administração federal. Cabe ao Senado e à Câmara dos Deputados fazer as investigações necessárias a respeito. Tenho certeza absoluta de que jamais a figura do Presidente da República será tocada nesses episódios. Respeito também o Ministro José Dirceu. Esperamos que tudo seja esclarecido, com a participação do Governo Federal e do Presidente da República, que deverá abrir as portas do Governo para oferecer as informações exigidas pela Oposição.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Achamos que a Oposição agiu acertadamente ao denunciar aquilo que foi proclamado, levado a público pela revista Época. Todos os dois cumpriram com seu dever. Cabe ao Governo cumprir também com o seu papel.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Antonio Carlos Valadares, estamos conscientes da nossa função de fazer leis boas e justas, de sermos revisores das leis oriundas da Câmara baixa e de controlar e fiscalizar o Governo. Essa é a nossa missão.

Já circula uma lista para coleta de assinaturas para instalação de uma CPI, que já assinei. Solicito a V. Exª que a assine também. Esse é um fato muito grave porque não ocorre na periferia, mas em torno da figura que tem de ser preservada, que tem de ser imaculada, porque foi votada por nós: o Senhor Presidente da República.

Lembro o ditado “Diga-me com quem andas e te direi quem és” e lembro também Einstein, mais competente que o núcleo duro, pois duro não é a inteligência; inteligência é o núcleo mole, o encéfalo, que pensa, que raciona, que busca o caminho, a luz e a verdade. Senadores Antero Paes e Aelton Freitas, Einstein disse, meditando na sua velhice: “religião sem ciência é cega e ciência sem religião é má”. Segundo ainda Einstein - daí a necessidade de o núcleo duro ter humildade -, “o mundo é um lugar perigoso de se viver não por causa daqueles que fazem o mal, mas, sim, por causa daqueles que observam e deixam o mal ocorrer”.

Senador Antero Paes, sou orgulhoso de ter sido prefeitinho. Um dia, eu visitava minha cidade em companhia do ex-Senador Freitas Neto, que seria candidato a Governador. De repente, ele parou e disse: “Mão Santa, como você conseguiu fazer tanta obra?”. Respondi que não roubava e que não deixava que roubassem. Esse é o ensinamento que quero dar ao Presidente da República.

Ensino também ao Líder do Governo, Aloizio Mercadante. Vejam que S. Exª comprometeu Max Weber, o grande filósofo, político, teórico da política alemã. Naqueles debates qualificados sobre a amaldiçoada PEC nº 67, que foi aprovada com a promessa enganosa de apreciação da PEC “conceição”, a PEC nº 77, que ninguém viu, S. Exª citou Max Weber, em seu livro A Política como Vocação, que dizia que havia duas éticas: a ética da convicção e a ética da responsabilidade. Pergunto: em qual dessas éticas estão enquadradas as más companhias que colocadas em torno do nosso Presidente?

Ó Deus, afaste o Presidente Lula dessas tentações pecadoras.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MÃO SANTA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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