O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta é a última sessão da convocação extraordinária. Se o Presidente Lula não convocasse o Congresso, não teríamos hoje, aqui, desta tribuna, como denunciar o seu Governo e a corrupção na Casa Civil.

Aqui o Senador Antero Paes de Barros já fez a denúncia da revista Época com as fitas, com as fotografias. Já assinei o requerimento para a instalação da CPI. Espero que a transparência ocorra nesta Casa e que a Líder do PT, que aqui se encontra e que certamente usará da palavra, diga que também vai assinar esse requerimento, já que se quer transparência. Já foi exonerado, segundo informações que recebemos - agradecemos as informações que foram repassadas pelo Senador Antonio Carlos Valadares - o Sr. Waldomiro, já foram tomadas as providências adequadas, mas ainda consideramos pouco, já que o Sr. Waldomiro estava a quarenta metros do núcleo duro. Então, esperamos que também seja afastado o Ministro José Dirceu, para que se tenha a apuração isenta desse caso.

Nobre Senador Tião Viana, é uma alegria revê-lo e aqui homenageá-lo pelo seu trabalho como Líder do seu Partido. Digo a V. Exª e ao Brasil que, mais do que nunca, está aí uma grade oportunidade para o PT, que sempre usou o artifício de subir à tribuna para denunciar escândalos que aconteceram em outros Governos - como no caso do PC -, esclarecer os fatos, ser transparente.

Mas já tenho aqui um discurso do Deputado do PTB do Distrito Federal Alberto Fraga, que, em pronunciamento feito hoje na Câmara dos Deputados, diz que é essa a ética e a dignidade que o PT prega, mas não pratica. Agora, para complicar mais ainda a situação do Sr. Waldomiro Diniz, sairá publicado esse assunto na revista Época, que teve a capa arrancada. Essa é uma denúncia grave. Vamos saber se realmente essa capa foi arrancada.

Por isso, temos de ser transparentes, temos que assinar o requerimento para a CPI que está sendo proposta pelo Senador Antero. Eu, o Senador Mão Santa, o Senador Arthur já assinamos, assim como tenho certeza de que o Senador Tião Viana e a Senadora Ideli assinarão. Enfim, temos certeza de que o Senador Antonio Carlos Valadares assinará e tantos outros companheiros do Senado Federal. Vamos criar logo uma comissão mista, que é mais interessante.

Mas, Sr. Presidente, vamos deixar essa matéria. O PT está raciocinando, a Senadora Ideli está estudando para que, daqui a pouco, venha, em nome da liderança, dizer algo para todos nós. Ficaremos aqui atentos, esperando a palavra do PT, a palavra oficial.

Sr. Presidente, ainda me reservo um pouco para depois falar do Governo, sobre essa matéria, sobre esse assunto. Já que demos conhecimento ao País, cabe ao Governo se defender. Eu, o Senador Antero, o Senador Mão Santa, o Senador Arthur já fizemos a nossa parte. Agora, vamos nos inteirar dos fatos e tomar as providências cabíveis.

Sr. Presidente, quero registrar e solicitar a V. Exª que faça constar, na íntegra, em nossos Anais, o artigo do Jornal do Brasil, do grande repórter político Villas-Bôas Corrêa, em sua coluna “Recados do Povo”. Começa assim o comentário do jornalista:

Governo, oposição, afinal todo mundo só acredita em pesquisa a favor.

Lemos em determinado trecho de seu artigo:

A confissão das insônias - que foi feito pelo Presidente - seria um erro político, ao abrir a guarda para os murros da oposição [hoje, não foi murro, mas nocaute, Senador Arthur Virgílio, com essa matéria da revista Época] que já se serviu do pirão na mesa própria da tribuna parlamentar. Maior será o estrago se o Presidente e o lote ministerial, cuja opinião pesa nas reuniões secretas do núcleo duro do Palácio do Planalto, não aproveitarem os recados do povo para deles extrair as lições de bom senso.

Afinal, se não foi um trambolhão de deixar galo na testa e arranhões pelo corpo, a série crescente de percentuais de desaprovação sinaliza tendências de efeitos corrosivos e letais, se não revertida a tempo. Da posse, em janeiro do ano passado, a fevereiro corrente, em um ano, onze meses e treze dias, a aprovação do Governo escorregou 16,7 degraus nos índices de aprovação positiva e regular [quer dizer, está dando mais de 1% ao mês; isso no começo] E, no mesmo desequilíbrio, a queda da avaliação do desempenho presidencial foi mais desastrada: 18,6% no mesmo período.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Hoje, pode-se computar dois. Só com esse acontecimento, são 2%. Aprendi um ensinamento do Piauí segundo o qual existe freio em tudo. Senador Arthur Virgílio, sei que há freio em quase tudo, em jumento, em avião, caminhão, bicicleta, até em homem mulher coloca freio, mas não conheço freio em queda política.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - A sabedoria mostra isso e V. Exª é mestre.

Mais adiante diz o jornalista Villas-Boâs:

Não se pode esperar desempenho solidário, harmonioso e entrosado de 35 Ministros e Secretários que não convivem, alguns se conhecem de vista ou das inúteis, maçantes e tediosas reuniões da Granja do Torto, espremidos na sala com cadeiras extras, como em teatros superlotados. Ao final da temporada, é provável que o Presidente distribua medalhas aos que se distinguirem por êxitos pessoais. E que não serão muitos. O Ministério, na avaliação da classe, será reprovado com notas baixas.

As reflexões presidenciais nas raras pausas da agitação, que é uma das marcas do seu temperamento, infenso à solidão, mais chegado às ruidosas companhias para as folgas partilhadas, podem mirar no espelho da autocrítica e ponderar sobre a revisão da agenda das viagens internacionais. Nos sacolejos do Sucatão, enquanto não chega o superjato de US$56,7 milhões, a moderação e o equilíbrio entre os vôos domésticos para acompanhar a execução dos programas sociais e as travessias oceânicas para o brilho nas platéias internacionais.

Concluindo, diz o nosso Villas-Bôas Corrêa:

Fazer bem o dever de casa é meio caminho andado. O mais é torcer para que o mundo globalizado não enlouqueça e que a promessa da tomada do crescimento não seja adiada para 2005.

E no seu último parágrafo, ele diz:

O saco das desculpas está vazio. Atirar as responsabilidades nas costas do antecessor é um velho truque que a platéia engole por seis meses, um ano. Passou a hora de mudar o discurso do “eu vou fazer” para mostrar o que está sendo feito e o que ficou pronto.

Pois bem, Sr. Presidente, peço a V. Exª que seja feito o registro dessa matéria, na íntegra, nos Anais da Casa.

Há um outro assunto publicado na revista Veja, falando do novo PC - do PC do PT, até que dá rima - do Waldomiro, uma vez que ele, desde 1992, tem uma amizade muito próxima com esse Partido. Waldomiro veio da CUT, acompanhou a cassação de Collor, depois, foi trazido por José Dirceu, levado para o Rio de Janeiro pelo PDT, que hoje é PMDB, que está na base do Governo e que, agora, volta para o Palácio e está numa sala vizinha à sala do Ministro José Dirceu. Espero que o Governo o afaste, para que possa ser apurada essa denúncia com transparência e ética como sempre pregou o PT, que pregou mas não pratica.

Mas há outro artigo - e peço que também seja transcrito na íntegra -, do jornalista Clóvis Rossi, publicado no jornal Folha de S.Paulo.

Veja V. Exª que eu não estou aqui trazendo matéria de só um jornal, mas do Jornal do Brasil, Folha de S.Paulo e ainda outros mais. Se der tempo, veremos o que fazer.

Clóvis Rossi escreveu um artigo com o seguinte título: “O PT, a torta e o aniversário”. Vou repetir o título: “O PT, a torta e o aniversário”. Não sei, mas acho que essa torta é sobre o ex-Ministro da Previdência, aquele dos velhinhos, aquele que prejudicou os velhinhos, o Ricardo Berzoini. Lembro-me que o PT não só achava interessante, engraçado e mandava jogar torta. Hoje, quer processar a jovem que fez e aprendeu, porque ela vem exatamente de uma das tendências do PT. Então, aprendeu naquele tempo e continuou. E agora não, tem que ser...Imaginem quantas pessoas não vão ser processadas neste País porque jogaram tortas em autoridades! O PT não aceita não, talvez porque a torta fosse doce, e há a questão de diabete, não é Senador?

Mas vou ler o artigo, publicado na Folha de S.Paulo de hoje, do jornalista Clóvis Rossi:

O PT fez 24 anos ontem. Como justa homenagem ao grande partido, passo a reproduzir algumas notícias e comentários do dia do aniversário:

1 - “Os juros cobrados de pessoas físicas e empresas pelos bancos (...) voltaram a subir em janeiro. (...) A taxa média cobrada do consumidor foi de 149,59%”. Repito 149,59%.

Foi a primeira notícia dada no jantar em que comemoraram os 24 anos do PT.

Continuo:

2 - “O ministro Guido Mantega (Planejamento) diz que o corte no Orçamento (para 2004) atinge investimentos, o que Antonio Palocci negara ao anunciar o bloqueio de R$ 6,5 bilhões”.

Acredite só - essa avaliação aí é minha - que, quando se fala aqui em corte do Orçamento, o PT, no ano passado, falando naquelas mazelas do Governo anterior, referindo-se à “herança maldita”, disse que estava contingenciando o Orçamento porque este era do Governo passado. E, no início do segundo mês deste ano, o Governo já fazia bloqueio - que é igual a contingenciamento, que é igual ao contingenciamento do Governo passado -, já estava bloqueando ou contingenciando R$ 6,5 bilhões.

Terceira notícia, Senador Arthur Virgílio, dada no aniversário do PT, na hora em que cortaram a torta:

3 - “Não consigo acreditar que um governo que se diz comprometido com o social cogite fazer isso” (“isso” é cortar 80% da verba destinada ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), diz Naidison Baptista, de uma ONG parceira do programa na Bahia.

O governo só voltou atrás depois de a Folha ter denunciado a barbaridade em preparação.”

É verdade. E, desta tribuna, comentei a matéria publicada pela Folha, segundo a qual eles estavam cortando 80% do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Programa que tratava exatamente disso. Nesse ponto, quero aqui parabenizar o Governo - e vejam que não faço Oposição radical, mas reconheço as ações do Governo. Ontem mesmo, votamos e aprovamos a medida provisória que tratava da questão dos portadores de deficiência, matéria que o Governo vetou e em relação a qual recuou diante da reclamação da Oposição. Anteontem, a Folha denunciou, o Senador Efraim Morais e outros Senadores da Oposição vieram à tribuna também denunciar que estavam sendo cortados 80% dos recursos do Peti, e o Governo recuou dessa decisão. Tenho que parabenizar o Governo Lula, que está recuando bem.O Governo Lula está recuando bem quando protestamos, quando mostramos que está errado, o que é obrigação da Oposição: colocar o Governo no trilho, colocar o Governo exatamente onde ele merece estar, trabalhando e não voando. É preciso que o Governo realmente faça o que deve ser feito, porque ele é Presidente de todos os brasileiros.

A quarta notícia do artigo “O PT, a torta e o aniversário”, do jornalista Clóvis Rossi, diz o seguinte:

4 - “Este recuo, diante da pressão da indústria da mídia reafirma o continuísmo do governo Lula também no setor das comunicações” (de Ana Olmos, psicanalista de crianças e adolescentes e presidente da ONG TVer, sobre o governo ter cedido à pressão das emissoras e desistido de reclassificar os chamados “telejornais policiais”, ou sanguinolentos).

E a quinta:

5 - “A norma que o Executivo defende (...) é vulnerável à corrupção”, de Cláudio Weber Abramos, diretor-executivo da Transparência Brasil, a respeito do projeto de lei Parcerias Público-Privadas (PPP), em tramitação no Congresso Nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é evidente que o diretor-executivo da Transparência Brasil não conhecia a matéria sobre o Waldomiro. Esse será um nome bastante conhecido no Brasil. Quando se fala em PC, todos sabem que se trata do PC do Governo Collor; da mesma forma, quando se falar em Waldomiro, todos saberão que se está falando do Waldomiro do PT.

Sr. Presidente, concluirei. Em seu artigo, o jornalista Clóvis Rossi diz o seguinte:

Não precisei ir além das três ou quatro primeiras páginas desta Folha para formar minha coleção de elogios ao Governo do PT, 24.

Um partido que começou jogando simbolicamente tortas na cara de todos os adversários, agora, justamente na véspera de completar 24 anos, toma, também simbolicamente, uma torta na cara, na pessoa do Ministro Ricardo Berzoini (ex-Previdência, atual Trabalho). É justo.

Confesso que não defendo o estilo de jogar ou atirar torta na cara de ninguém. Sou contra. O jornalista é quem está dizendo que é justo. As pessoas que estão jogando torta na cara dos outros vêm de uma tendência do PT, que simbolicamente iniciou esse processo. Entendo que, se ensinou, não tem do que reclamar e por que processar ninguém. Espero que saibam democraticamente entender que a moeda começou a virar.

Sr. Presidente, peço que também seja inserido nos Anais, na íntegra, o artigo do jornalista Clóvis Rossi.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EFRAIM MORAIS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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