O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no contexto da tão aguardada e prometida retomada do desenvolvimento nacional, que todos esperam já se esteja iniciando neste ano de 2004, devem-se ressaltar as alvissareiras perspectivas que se abrem para um setor absolutamente estratégico para a economia e a soberania deste ou de qualquer outro País.

Refiro-me à indústria de construção naval.

Por exercer o papel de fornecedor da base de transporte para a hegemonia econômica e militar dos países, esse setor não se norteia exclusivamente por forças de mercado. A pujança ou a debilidade da indústria naval de um determinado país tem implicações no âmbito da segurança nacional e relevantes repercussões nos demais segmentos econômicos. Esses motivos, associados a falhas existentes no funcionamento do mercado, têm levado o Estado, historicamente, e em todos os países, a se fazer presente, de forma significativa, na construção naval. Essa presença é exercida por meio de instrumentos de incentivo e de regulação abrangentes, incluindo subsídios, reservas de mercado, benefícios fiscais e proteção à cabotagem entre outros.

Para que se possa bem dimensionar a relevância desse segmento, basta dizer que as trocas internacionais de comércio feitas através dos oceanos representam 80% das transações realizadas em todo o mundo, o que equivale a 4 trilhões e 800 bilhões de dólares por ano em mercadorias negociadas. Considerando-se que os fretes representam cerca de 10% do valor dos bens transportados, estamos falando de nada menos que 480 bilhões de dólares.

Nessa medida, ilustres colegas, é deveras animador constatar que a indústria naval brasileira se encontra em processo de retomada das atividades, impulsionada, principalmente, por investimentos da Petrobras.

A reposição da frota de petroleiros da Transpetro e a necessidade de construir cerca de 82 navios de apoio nos próximos dez anos devem assegurar uma escala de produção que haverá de ampliar as condições de competitividade dos estaleiros nacionais, emprestando, ainda, relevante contribuição à luta contra o desemprego, na medida em que se prevê a geração de algo entre 35 mil e 70 mil novos empregos.

O mercado de equipamentos para exploração e produção de petróleo em alto mar - offshore - encontra-se atualmente em fase de pico de encomendas, havendo sido exatamente esses itens que ajudaram a reativar a indústria de construção naval brasileira, que estava praticamente parada desde o final da década de 1970.

Como já mencionei, o impulso veio de encomendas da Petrobrás, que tem grandes planos de investimento para o aumento da produção de petróleo em alto mar. A se manterem os níveis de nacionalização atuais, da ordem de 30%, os gastos da empresa irão gerar demanda local por bens e serviços de 3 bilhões e 500 milhões de dólares por ano, representando acréscimo de nada menos que 0,3% no PIB brasileiro.

Mesmo considerando o significativo estímulo à indústria naval representado pelas encomendas de nossa estatal petrolífera, não se deve perder de vista a necessidade de que o Brasil melhore suas competências a fim de se tornar um competidor de peso na indústria mundial de construção naval ou um exportador de embarcações. O melhor caminho para nossa indústria é expandir, especializando-se na fabricação de navios de apoio offshore, petroleiros e porta-contêineres para a navegação de cabotagem.

Felizmente, o País está dotado de condições muito favoráveis para impulsionar a construção naval. Dispomos de uma competitiva indústria siderúrgica local, fornecedora de insumos de aço, e contamos, também, com fontes de financiamento, haja vista que o Fundo de Marinha Mercante, constituído por contribuição incidente sobre fretes de importação, contará, até 2010, com 10 bilhões e 700 milhões de reais para apoiar projetos no setor.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os investimentos em curso evidenciam que o Brasil está capacitado para levar adiante a indústria nacional de construção naval, com tecnologia atualizada e a partir da utilização de incentivos fiscais.

Nossa economia precisa voltar a crescer e a gerar empregos. Nesse processo, a indústria naval haverá de desempenhar papel de notável relevância.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!