O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Senador Magno Malta, pela cessão do tempo.

Venho a esta tribuna um pouco constrangido e consternado com os episódios que infelizmente ainda se repetem tantas vezes nos rincões da luta pela terra no nosso País.

Tomamos conhecimento, na semana passada, de mais um bárbaro assassinato no Estado do Pará, ocorrido precisamente no último dia seis de fevereiro, do sindicalista Ribamar Francisco dos Santos, aos 47 anos de idade, casado e pai de três filhos. O sindicalista foi assinado por dois pistoleiros, na porta de casa, tombando sem nenhuma possibilidade de reação ou defesa.

Uma situação como essa nos remete a imaginar até quando o nosso País vai conviver com este tipo de barbaridade; até quando poderemos tolerar a impunidade nesses casos.

No período de setembro a outubro do ano passado, convivemos com um debate muito forte aqui no Senado a respeito da CPI que investigaria, inicialmente, o Movimento dos Sem Terra, porque o Brasil, segundo a Imprensa e muitas pessoas, vivia a chamada insegurança pelas ações do MST.

Se fizermos um quadro comparativo, quantas pessoas do outro lado tombaram por qualquer trabalhador rural que luta pelo direito de ter um pedaço de terra? Desconheço. Mas essa rotina infelizmente se repete de vez em quando, para não dizer quase todos os meses. Cresce o número de mortos entre indígenas, sindicalistas e pessoas que se esforçam para ter uma reforma agrária negociada no Brasil. Dizem que já havia um acordo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon, de que o companheiro Ribamar era o Diretor, para que o Incra pudesse fazer desapropriação de três fazendas. Havia um acordo. Suspeita-se que o dito proprietário dessa área seja o mandante.

Um outro sindicalista conhecido por todos nós pelo nome de Dezinho foi morto também no mesmo município há algum tempo. O pistoleiro assassino foi preso e denunciou o mandante, que também foi preso por ordem da Juíza e que teve a sua liberdade garantida quase uma semana e meia depois por decisão do Desembargador, que, sem tomar nenhum conhecimento do processo e sem fazer consulta à Juíza, o libertou. Esse fato infelizmente soma para macular o Poder Judiciário e depõe contra um poder que tem o papel de arbitrar esse tipo de ação.

Sr. Presidente, vamos tentar, daqui a pouco, numa conversa entre o Ministro Miguel Rossetto, o Ministro Márcio Thomaz Bastos e outras instituições do Governo, encontrar uma saída imediata para a solução do problema. Se for o caso da desapropriação da terra, que ela seja antecipada; se se acatar principalmente a proposta apresentada pelo sindicato, que haja uma varredura para encontrar os assassinos do sindicalista Ribamar. Eles têm de ser encontrados e punidos.

Sr. Presidente, esta Casa está analisando áreas de terra em que há trabalho escravo, assunto que foi apresentado hoje pelo Presidente da Câmara, Deputado João Paulo Cunha, na abertura da nova Legislatura do Congresso Nacional, como um dos pontos a serem tratados com a maior brevidade possível naquela Casa. Que possamos dar um exemplo imediato para qualquer pessoa que insista em continuar com esse tipo de comportamento. Esse não é o Brasil dos sonhos de ninguém. Não podemos jamais conviver com barbárie.

Já falamos outras vezes que não toleramos as atitudes dos encapuzados que usaram o nome dos índios de Mato Grosso para praticar barbaridades. Somos contrários a esse tipo de ato, mas não aceitamos ver vidas ceifadas em frente de casa, da família, dos filhos, como é quase corriqueiro no sul do Pará, que infelizmente não ingressou no Século XX e muito menos no século XXI. Naquela região, continua falando a voz da arma de fogo e da pata do cavalo; continua o coronelismo impune, como se não houvesse lei, Estado ou autoridade, Sr. Presidente.

Rogo para que possamos encontrar imediatamente os assassinos de Ribamar e para que eles sejam imediatamente punidos com o rigor que estabelece a nossa legislação.

Espero que possamos, nos próximos momentos, estabelecer em lei que, para cada tipo de barbaridade dessa configuração, seja feita a imediata desapropriação do latifúndio, porque está provado que, se se ceifou uma vida humana dessa forma, a função social da terra jamais estará cumprida.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.