O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi, recentemente, um trabalho da mais alta relevância; um trabalho cujo conteúdo não pode deixar de ser considerado, não só nesta Casa, mas, principalmente, nas diversas entidades federais, estaduais e municipais que cuidam de trânsito e transporte em nosso País.

Falo do relatório Acidentes de Trânsito nas Rodovias Federais - Análises e Recomendações, elaborado pelo Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes - CEFTRU, da Universidade de Brasília, em decorrência de convênio firmado com o Ministério dos Transportes, por meio do Programa de Redução de Acidentes nas Estradas, o nosso conhecido Programa PARE.

Infelizmente, Srªs e Srs. Senadores, os acidentes de trânsito em nosso País já se incorporaram à paisagem e não nos causam a indignação que deveriam causar. É como se estivessem incorporados a nossa rotina. É como se os aceitássemos como um tributo natural, indispensável à vida moderna.

Dessa maneira, Sr. Presidente, mesmo aquelas comparações que os estudiosos do trânsito vivem a repercutir em nossos ouvidos tornaram-se, com o passar do tempo, meros exercícios de retórica, incapazes de gerar a devida reação por parte das autoridades competentes e, principalmente, por parte da sociedade.

Afinal, há mais de vinte anos que se escutam as mesmas comparações: que os acidentes de trânsito matam por ano, no Brasil, mais pessoas que o número de soldados americanos mortos em toda a Guerra do Vietnã; que as mortes em acidentes de trânsito, em nosso País, provocam impacto equivalente ao da queda de um avião de grande porte lotado de passageiros por dia.

Não obstante, com exceção de umas poucas iniciativas isoladas, como o já referido Programa PARE, quase nada se tem feito para combater o problema.

            Por isso, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ainda que restrito ao universo das rodovias federais, o trabalho do CEFTRU é mais que bem-vindo.

Ele nos lembra, por exemplo, que a cada cinco minutos ocorre um acidente nas rodovias federais. Pior: ele destaca que, nessas mesmas rodovias, uma pessoa é ferida a cada nove minutos, e uma pessoa é morta a cada hora e meia.

Mas o trabalho, Sr. Presidente, faz bem mais que apresentar alguns números gerais: ele disseca os acidentes registrados, tentando compreender sua gênese e sua gravidade.

Nesse sentido, ele registra os acidentes em que houve mortos, aqueles em que houve feridos e aqueles em que houve somente danos materiais; determina a quantidade de vítimas fatais entre os condutores e os passageiros de veículos, os pedestres e outros envolvidos; indica, no caso das pessoas feridas, se os ferimentos foram leves ou graves; e também separa as vítimas de ferimentos leves ou graves de acordo com sua condição no momento do acidente.

Com grande rigor científico, o relatório do CEFTRU discrimina os casos de atropelamentos, colisões frontais, saídas de pista, abalroamentos e outros tipos de acidentes, apontando a freqüência com que provocam vítimas, fatais ou não. Dessa forma, ficamos sabendo, por exemplo, que os atropelamentos de pedestres e ciclistas representam quase 40% dos acidentes com vítimas fatais.

Também é feita a correlação dos acidentes com os dias da semana e horários em que ocorreram. É essa correlação, Srªs e Srs. Senadores, que leva à conclusão de que o maior número de acidentes com mortos e feridos nas rodovias federais ocorre à noite e nos finais de semana. Nesses períodos, em geral, os fluxos de tráfego são menores, o que propicia o desenvolvimento de altas velocidades. Ademais, à noite, a visibilidade é reduzida, e a sinalização viária muitas vezes é precária, ou inexistente. E é também nesse período que os condutores estão mais cansados, e muitos deles alcoolizados.

Outra preocupação do trabalho, Sr. Presidente, é com a faixa etária e o sexo das vítimas. Descobrimos, por exemplo, que mais de 75% das vítimas fatais são do sexo masculino, e que quase 50% estão na faixa etária dos 28 aos 47 anos, ou seja, no auge da capacidade produtiva.

O diagnóstico é concluído com uma análise dos tipos de veículos envolvidos nos acidentes. Assim, verificamos que 45% dos acidentes com mortos são provocados por automóveis ou caminhonetes, 35% por caminhões, apenas 5% por ônibus e 15% por outros tipos de veículos, tais como bicicletas e semoventes. Ou seja, a participação dos veículos de carga nos acidentes com vítimas fatais é tão impressionante que seu número não fica muito distante daquele que indica a participação dos veículos de passeio.

Ainda com relação aos tipos de veículos envolvidos, há outro dado interessante a ser destacado, que diz respeito à idade da frota. Enquanto, nos casos dos veículos de passeio e de transporte coletivo, aqueles com mais de oito anos são responsáveis por 28% dos acidentes, no caso dos veículos de carga esse percentual sobe para 52%. Em outras palavras: em mais da metade dos acidentes que envolvem caminhões, os veículos têm idade superior a oito anos.

Enfim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores: penso que as entidades responsáveis pelo trânsito em nosso País, principalmente aquelas que cuidam do transporte rodoviário de passageiros e cargas, têm em mãos um instrumento de grande valor.

Se analisarem o trabalho desenvolvido pelo CEFTRU, se estudarem profundamente seus quadros e gráficos, se tomarem plena consciência da realidade cruel que se esconde por trás dos frios números registrados no documento, tenho certeza de que chegarão a boas e novas soluções para nosso trânsito.

O próprio documento, por sinal, esboça algumas recomendações, embora deva-se reconhecer que poderia ter sido mais ousado nesse sentido.

Sugere, inicialmente, um estudo específico dos atropelamentos de pedestres e ciclistas nas rodovias federais, para identificar em quais situações eles se devem, pelo menos em parte, a aspectos inadequados das rodovias. A seguir, sugere diversos outros estudos específicos, como, por exemplo, sobre acidentes no período noturno e nos finais de semana, sobre acidentes envolvendo veículos de carga e sobre as condições de trabalho e comportamento de condutores de caminhões.

O relatório apresenta, ainda, três exemplos de experiências bem sucedidas: a implantação de rotatórias fechadas em rodovias do Estado de Santa Catarina; a elaboração de estudos de circulação de pedestres e ciclistas no âmbito de programas apoiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento; e a introdução de minirrotatórias no Município de São Paulo.

Por fim, o trabalho faz referência ao banco de dados do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, o DNIT. Sugere seu aperfeiçoamento, mediante a inclusão de algumas informações, que já estão disponíveis nos boletins de ocorrência, e de outras consideradas necessárias à adequada caracterização dos acidentes. E, paralelamente, recomenda o cruzamento das informações coletadas pelo DNIT com aquelas obtidas por outras instituições, para padronização e enriquecimento da base de dados do setor.

Eis, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o trabalho que gostaria de ressaltar neste pronunciamento. Um trabalho, repito, de grande importância na luta que todos devemos travar contra a carnificina do trânsito em nosso País.

Muito obrigado.