O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, apresentei desta tribuna uma denúncia feita por índios da região conhecida como Raposa/Serra do Sol: os índios que pertencem ao Conselho Indígena de Roraima teriam ateado fogo a uma casa, um barracão e um galpão numa comunidade indígena chamada maloca do Canta Galo. Naquela altura, como era uma denúncia, foi solicitado à Polícia Federal que fizesse uma perícia. Registro aqui seu resultado. O jornal Folha de Boa Vista publicou a seguinte matéria:

“Peritos confirmam incêndio criminoso.”

O incêndio de uma casa, um galpão e um depósito, ocorrido na terça-feira, na comunidade indígena do Canta Galo, foi proposital. A afirmação foi feita ontem pela manhã pelo delegado da Polícia Federal, Eduardo Alexandre Fontes, responsável pelo caso.

Peço, Sr. Presidente, que esse material seja transcrito como parte do meu pronunciamento, porque é um desdobrar das denúncias que estamos fazendo, alertando o Senado, o Congresso e a Nação para a gravidade do caso naquela região de fronteira. Lá ocorre um conflito entre índios, sendo alguns até da mesma etnia.

Leio também matéria publicada pelo jornal Brasil Norte, em que o presidente da entidade indígena Sodiur, Sr. Silvestre Leocádio, se manifesta.

A guerra entre os índios Macuxi, na região da Raposa/Serra do Sol, ao Norte de Roraima, pode explodir a qualquer momento. Apesar de pertencerem à mesma etnia, índios da maloca Maturuca e Contão rufam tambores para o possível confronto armado. O presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Silvestre Leocádio, fez um alerta ontem: “atearam fogo em três casas nossas e nada foi feito. Agora, se eles voltarem (índios da Maturuca) teremos que nos defender”, avisou.

O impasse ocorreu na semana passada, quando ONG’s internacionais e a Diocese de Roraima promoveram naquela região uma assembléia de Tuxauas favoráveis à demarcação da reserva indígena em área contínua.

O mais grave, segundo Silvestre, foi o fato dos coordenadores da assembléia levarem índios de outras etnias (inclusive Yanomami) e inúmeros estrangeiros à região. “O CIR fez isso para insuflar ainda mais as comunidades que vivem na Raposa”, ressaltou.” (sic)

Destaco ainda que vários estrangeiros participaram dessa reunião, fazendo uso de um avião para passar pelo bloqueio feito pelos índios para evitar a presença deles.

E finalmente:

“Ministério Público Federal aguarda resposta da PF.”

Sobre a permanência de estrangeiros em território nacional, especificamente nas áreas indígenas do Estado, o procurador da República, Darlan Dias, disse ontem à tarde que atualmente existem 18 não-brasileiros em Roraima. O procurador informou ainda que recebeu o nome dos estrangeiros após proceder uma investigação com as ONG’s que aqui atuam. Ele aguarda resposta da Polícia Federal sobre a situação de cada um. No caso de irregularidades, Darlan disse que a Polícia Federal adotará os procedimentos adequados. “Ainda aguardamos a resposta do setor de Migração da PF, pois o prazo não extrapolou”, comentou o procurador.” (sic)

Portanto, reitero o meu pedido de transcrição dessas matérias, Sr. Presidente, e quero chamar a atenção da Casa para a situação. Estou presidindo uma comissão externa temporária do Senado que já esteve em Roraima e em Mato Grosso do Sul para averiguar os conflitos que estão ocorrendo em função da demarcação de terras indígenas, o que, infelizmente, não tem sido conduzido adequadamente pela Funai.

Esperamos que, após o Carnaval, essa comissão apresente um relatório colocando nos eixos a política indígena no País, principalmente avocando para o Senado a competência privativa de decidir sobre a questão de reservas indígenas, reservas ecológicas, enfim sobre as terras do Brasil.

Não podemos deixar um assunto tão sério nas mãos de funcionários de segundo e terceiro escalões, que estão levando os índios - há apenas 320 mil índios no Brasil - a conflitos por causa de terra. É preciso que ponhamos um fim nessa situação. E o Senado está fazendo o seu papel, com essa comissão externa temporária, que deverá concluir os seus trabalhos após o Carnaval e apresentar soluções definitivas para o caso.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º do Regimento Interno.)

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