O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero comentar, hoje, o interessante tema do comércio internacional associado aos chamados “créditos de carbono”, que podem vir a garantir ao Brasil importantes receitas.

O conceito de créditos de carbono, ou seqüestro de carbono, está ligado ao fenômeno do temido efeito estufa, ou aumento da temperatura do planeta, em decorrência da excessiva emissão de dióxido de carbono, ou CO₂, como resultado das atividades humanas.

Há muitos milênios, o teor de CO₂ na atmosfera vinha se equilibrando de modo estável entre os fatores da natureza que, por um lado, levam à emissão do CO₂ e, por outro lado, aqueles outros fatores que absorvem CO₂. No entanto, nos últimos 200 anos, a atividade industrial, a queima de carvão, a queima de petróleo, a redução das áreas de vegetação e a multiplicação dos rebanhos, todas essas ações humanas estão causando aumento do teor de CO₂ na atmosfera.

Ora, a preocupação, em todo o mundo, com a possibilidade de vir a ocorrer o efeito estufa é tanta que, na Conferência de Quioto sobre os problemas do meio ambiente, em 1997, foi estabelecido um acordo preliminar propondo um mecanismo comercial que se acredita possa ajudar a diminuir o total global de emissão de CO₂. Trata-se da negociação de créditos de carbono. Segundo esse sistema, os países mais industrializados, enquanto tiverem dificuldade de reduzir as suas emissões de CO₂ aos níveis dos acordos internacionais, poderão comprar cotas, ou créditos, de emissão de CO₂ dos países menos industrializados que implantem projetos absorvedores, ou seqüestradores de carbono, ou projetos que levem à diminuição do lançamento do dióxido de carbono na atmosfera.

Ora, o Brasil tem características de extensão territorial e de clima que o tornam um grande vendedor potencial de créditos de carbono. Por exemplo, o uso do álcool, ou outro tipo de combustível de biomassa, como combustível automotivo no lugar de derivados de petróleo, pode vir a ser reconhecido internacionalmente como gerador de poupança de emissão de carbono. Outro exemplo: a queima de bagaço de cana na produção de açúcar também pode gerar venda de créditos de carbono, já que o bagaço, se não fosse queimado para substituir petróleo ou carvão, apodreceria, produzindo o mesmo total de CO₂ que emite ao ser queimado como combustível.

O grande potencial de venda de créditos de carbono seqüestrado, para o Brasil, se encontra na atividade de reflorestamento. O aumento da cobertura vegetal no planeta ajuda a restabelecer o equilíbrio do teor de carbono na atmosfera, pelo mecanismo da fotossíntese.

O PNUD, órgão da ONU, está coordenando, em todo o mundo, projetos experimentais para a implantação desse sistema de compra e venda de créditos. Acredita-se que, quando esse mercado estiver em funcionamento, o preço alcançado por uma tonelada de carbono poupado, ou não emitido, ou absorvido, valerá entre 3 e 5 dólares. É um negócio que pode interessar não apenas a grandes projetos de reflorestamento como também a pequenos e médios produtores rurais.

No Brasil, o PNUD já acompanha alguns projetos de reflorestamento no sul do Paraná. Também a implantação do Parque Nacional do Araguaia, na Ilha do Bananal, é projeto que pode vir a se habilitar para a venda de créditos de carbono. Calcula-se que esse parque, ao longo de 25 anos, absorverá 25 milhões de toneladas de carbono.

Alguns países já praticam, internamente, esse comércio de cotas. Já existem também algumas transações internacionais, como aquela entre a Província de Ontário, no Canadá, e o Estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Costa Rica já oferece na bolsa de Chicago créditos de carbono de seus parques nacionais.

Os especialistas acreditam que a compra desses “direitos de poluir”, vendidos por quem evitou poluição, é um sistema eficiente para reduzir gradualmente o perigo do efeito estufa. Ao Brasil, que apoiou o Acordo de Quioto, muito interessa essa sofisticada modalidade de comércio ecológico.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.