O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia brasileira cresceu de forma significativa nos últimos 50 anos; no entanto, o Brasil ainda se encontra em situação social semelhante à dos países mais pobres da América Latina e, em alguns bolsões de pobreza, e sob muitos aspectos, estamos em situação não muito diferente de países pobres da África.

Sabemos que precisamos melhorar a qualidade do nosso gasto social em educação, saúde, saneamento básico, previdência social, habitação e assistência social.

Continuamos com um grande contingente de pobreza, de excluídos, de pessoas que esperam tanto um emprego como a inclusão entre os beneficiários do Programa Fome Zero.

Não podemos admitir essa situação em que nos encontramos, com uma tendência de perpetuação da pobreza e de grandes desigualdades sociais e regionais, pois somos muito mais um país injusto do que um país realmente pobre.

Durante esses últimos 50 anos, um conjunto de políticas públicas e programas governamentais tentou enfrentar a situação da desigualdade e da pobreza, geralmente sem muito êxito.

Os instrumentos utilizados desde o período Vargas, passando pelo desenvolvimentismo de Kubitschek, até a tentativa de inserção do Brasil na economia global pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, todos esses instrumentos e políticas públicas de desenvolvimento econômico e social foram insuficientes para enfrentar a magnitude do problema da pobreza e de nossas desigualdades históricas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa experiência histórica demonstra que a maioria das políticas de crescimento econômico não atingem efetivamente as populações mais pobres.

Já tivemos muitos programas especiais, como o Polonordeste, que se baseava na idéia de desenvolvimento rural integrado, para tentar reduzir a pobreza rural, utilizando de forma mais adequada os recursos de terra, água, capital, assistência técnica, infra-estrutura de armazenamento, transportes, saúde, educação, saneamento básico e associativismo.

A descontinuidade administrativa, a falta de coordenação entre as diversas agências e órgãos governamentais e o descompromisso com as metas estabelecidas, certamente, contribuíram para o fracasso de muitos desses programas especiais, impedindo a redução da pobreza e a melhoria das condições de vida de grande parte da nossa população.

Por isso mesmo, devemos enaltecer o papel e a missão de algumas entidades que certamente contribuíram, contribuem e continuarão a contribuir para nosso desenvolvimento econômico e social.

Aqui destaco o papel desempenhado pela Caixa Econômica Federal, merecidamente o banco de todos os brasileiros, por sua ação meritória como instituição financeira pública, fundada em 1861 e que, desde essa época, desenvolve atividades decisivas nos programas federais de combate à pobreza e à exclusão social, contribuindo para redução das desigualdades sociais e regionais.

A Caixa Econômica Federal, atualmente com mais de 25 milhões de clientes, é o único banco presente na totalidade dos Municípios brasileiros.

Apenas no primeiro semestre de 2003, a Caixa Econômica Federal efetuou mais de 158 milhões de pagamentos de programas sociais do Governo Federal, confirmando sua vocação de banco do povo, de banco de todos os brasileiros, de banco presente em todos os Municípios e de verdadeira agência de desenvolvimento econômico e social.

Os 55 mil funcionários e os 16 mil pontos de atendimento da Caixa Econômica Federal contribuem para o desenvolvimento regional, tanto pela capilaridade dessa importante rede de atendimento como pelo conjunto de projetos financiados nas áreas de saneamento, habitação, infra-estrutura e gestão urbana.

A atuação da Caixa em muito ultrapassa as funções bancárias tradicionais de depósito e empréstimo, pois, além de administrar o Fundo de Garantia dos trabalhadores brasileiros, o FGTS, com 439 milhões de contas e volume de recursos que ultrapassam 95 bilhões de reais, a Caixa também promove a inclusão social e contribui para garantir o pleno exercício da cidadania.

Em 2003, a Caixa Econômica Federal lançou um programa de democratização dos serviços bancários, permitindo a um grande número de brasileiros, até então excluídos, abrir uma conta bancária e ter acesso a operações de crédito popular.

A Caderneta de Poupança da Caixa Econômica Federal é um dos instrumentos de estímulo à poupança mais conhecidos e mais utilizados por todas as classes sociais, exercendo uma função social, econômica e pedagógica, pois busca educar os pequenos poupadores para adotarem a cultura do não-desperdício.

As transferências de benefícios sociais realizadas pela Caixa, no primeiro semestre de 2003, totalizaram cerca de 14 bilhões de reais, confirmando a posição de maior banco social da América Latina.

A quase totalidade dos financiamentos do mercado imobiliário brasileiro tem sido realizada pela Caixa Econômica Federal, que investiu nessa área 5,3 bilhões de reais, em 2003.

A Caixa Econômica Federal instituiu o programa “Caixa, Melhores Práticas em Gestão Local”, inspirado no prêmio ONU/HABITAT, com o objetivo de incentivar experiências em desenvolvimento urbano e temas relacionados aos programas sociais do Governo em que a Caixa participa.

As 2.100 agências, os 3.200 pontos de auto-atendimento e os 11.200 estabelecimentos comerciais credenciados fazem da Caixa o principal agente de políticas sociais do Governo, por sua presença física em todo o território nacional, com mais de 10 milhões de contas sociais, beneficiando cerca de 43 milhões de pessoas.

A extraordinária façanha de incluir 750 mil novos clientes com contas simplificadas, em apenas 5 meses - clientes esses que não precisam comprovar vínculo empregatício formal, moradia fixa ou determinada renda -, contribui para o pleno exercício da cidadania, para gerar novos empregos e democratizar os benefícios do desenvolvimento, por meio do microcrédito, empréstimos com juros reduzidos às populações mais pobres.

A Caixa emprestou mais de 2 bilhões de reais em operações de penhor, que são operações com juros baixos, geralmente com garantia de jóias, e que evitam que muitas pessoas venham a cair nas mãos de agiotas ou realizem operações de crédito com juros escorchantes, o que também tem um grande significado social.

Até mesmo as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal contribuem para a promoção do bem-estar social, pois metade da arrecadação é repassada para programas sociais do Governo Federal.

Os repasses das loterias da Caixa para as áreas de Educação, Esporte, Saúde, Cultura e Previdência Social atingiram 6 bilhões de reais, nos últimos quatro anos.

Muitos dos nossos campeões de diversos esportes olímpicos recebem o apoio decisivo da Caixa Econômica Federal para o desenvolvimento de suas carreiras esportivas, contribuindo para projetar o nome do Brasil na área do desporto.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, neste momento, e tenho a convicção de que posso falar em nome de todos os membros do Senado Federal, parabenizar a Caixa Econômica Federal, seus diretores e corpo de funcionários pelo trabalho meritório que têm realizado e que continuarão a realizar em prol do nosso desenvolvimento econômico, social, cultural e esportivo.

São poucas as experiências de grande êxito na área do desenvolvimento social, tanto no Brasil como em outras partes do mundo.

A Caixa Econômica Federal pode orgulhar-se de cumprir com fidelidade a importante missão que lhe foi atribuída pelo Governo Federal para elevar o nível de bem-estar de nossa população e acelerar nosso crescimento econômico.

Muito obrigado.