O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, agradeço a gentileza do Senador José Jorge que me permitiu ocupar a tribuna, uma vez que é prerrogativa do Líder fazê-lo sempre que desejar, a qualquer momento da sessão.

Sr. Presidente, mais uma vez insisto no debate sobre a questão da educação.

Hoje, os jornais anunciam que nunca, em toda a história deste País, os bancos lucraram tanto. São mais de R$13 bilhões de lucro, concentrado nas mãos de alguns bancos. 

Achei bastante interessante a proposta do conterrâneo de V. Exª que, preocupado em aumentar as vagas para o ensino público e gratuito, pretende se utilizar da rede privada para tanto.

Reiteradas vezes, desta tribuna, tenho falado a respeito do Fies, que nada mais é do que um sistema de financiamento para o estudante, a longo prazo, mas que, mesmo assim, tem que pagar por aquilo que poderia ser público e gratuito.

Nesse sentido, quero refletir sobre os projetos que apresentei no sentido de aperfeiçoar o Fies e aumentar a possibilidade de financiamento; e agora penso em aumentar também a oferta do ensino público e gratuito. As universidades federais - o Senador Efraim Moraes já discorreu sobre isso desta tribuna - estão sem recurso até para pagar a energia utilizada em suas dependências.

Então, Sr. Presidente, não seria viável - e isso será tema de um outro projeto de lei que vou apresentar - termos nos itens bebida, importados supérfluos, viagens para o exterior e lucro dos bancos uma fonte extraordinária, se cobrarmos uma taxa a ser destinada ao ensino público e gratuito? Gostaria de deixar claro para a opinião pública que não se trata de mais uma CPMF. Estamos com necessidade na área da saúde e criamos mais um imposto, pago, no fundo, pelo cidadão que deposita e saca; portanto, é a sociedade que arca com mais um imposto sem a certeza de que o dinheiro será utilizado para a finalidade proposta. Normalmente não o é.

Por isso, eu queria fazer diferente; eu queria que dos R$13 bilhões de lucro dos bancos, que da bebida, que do cigarro, que dos importados e das viagens para o exterior, esses, que bebem por opção, que fumam por opção, pagassem uma taxa de 0,1% para um fundo extraordinário para financiar o ensino de 3º Grau. A realidade é dramática. Temos 3,5 milhões de universitários. No entanto, apenas um milhão, proveniente das classes mais abastadas, está matriculado no sistema público e gratuito. Todos sabem que não passa no vestibular da UnB o jovem da periferia de Brasília ou de qualquer outra capital.

Eu encomendei à Consultoria Legislativa do Senado um estudo nesse sentido. Tenho certeza de que os Conselhos de Administração e a própria Febraban, convocada pelo Ministro Tarso Genro, há de encontrar, no meio de um lucro que seguramente não coaduna com a presença do Partido dos Trabalhadores no Governo Federal, uma forma de destinar alguma coisa para um fundo. Essa coincidência não pode permanecer - se é que é uma coincidência -, não há no País quem entenda, exatamente depois de 24 anos de discursos, de posições públicas e claras, inclusive no período eleitoral, que os bancos tenham nesse período a maior lucratividade de toda sua história. Alguma coisa está errada.

Vamos, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vamos, Ministro Tarso Genro, em quem acreditamos firmemente, vamos encontrar naqueles que podem e optam pela bebida, pelo cigarro, pelos importados supérfluos, pelas viagens ao exterior - e aí poderão dizer que as passagens ao exterior vão ficar mais caras, que fiquem mais caras! Hoje ainda é mais barato viajar para Buenos Aires do que para o Nordeste; é mais barato viajar para Cancún do que para paraísos como Canoa Quebrada, Pipa, do que para o Jalapão, lá no Tocantins, que têm interesse internacional, mas, inacreditavelmente, é mais caro o turismo interno. Vamos aumentar em 0,1% daquilo que é opcional. Que seja 1% ou qualquer outra alíquota. Vamos estudar a alíquota ideal e adequada, Sr. Presidente, para a constituição desse fundo de financiamento para o ensino público e gratuito para que as nossas universidades públicas não tenham a luz e a água cortadas por falta de recursos. E as que estão funcionando, e bem, vivem em greve. Greve de professores da UnB, greve do bandejão, greve dos alunos, e isso prejudica profundamente. E olha que tenho o mais profundo respeito pela instituição UnB, mas constato que, lamentavelmente, 90% dos que estudam são provenientes das classes mais abastadas, aqueles que ganham um carro zero quando passam no vestibular. E de ônibus continuam indo para as universidades privadas aqueles que querem estudar e não podem pagar. Temos que encontrar uma saída.

Constato que não há nenhuma presença da base aliada hoje aqui em Plenário. Mas, Sr. Presidente, eu me encontro dentre aqueles que não votaram nem no primeiro, nem no segundo turno, no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trabalhei para o candidato José Serra, porque era um entendimento meu, e que até o presente momento mantenho. Mas não posso perder a esperança, como muitos brasileiros, principalmente ao ver que a maioria dos meus irmãos tocantinenses optaram pelo Lula, e este Governo tem que dar certo, então não me cabe vir aqui dizer que há uma contradição entre o discurso anterior e este, quero que dê certo. Mas é preciso, Sr. Presidente, que, num momento como este, alguém bata a mão na mesa. Pergunto: com quem o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode contar neste momento de crise? Quais são os Ministros que têm experiência? Quem se lembra do nome dos quarenta Ministros? Eu diria que o Ministro Palocci, o Ministro Márcio Thomaz Bastos, o Ministro José Dirceu, estes são homens públicos experimentados e que têm uma grande contribuição a dar. Mas a crise, Sr. Presidente, dificulta o trabalho. Ontem, fiz uma sugestão e quero registrá-la publicamente desta tribuna. Eu sugeri ao Líder Aloizio Mercadante que colocasse a Bancada da base aliada de castigo, de joelhos no caroço de milho, durante o período do Carnaval, para que eles não sejam os principais agentes de desestabilização do Governo, que o povo tanto demorou a eleger. Porque, fundamentalmente, Sr. Presidente, nós, que construímos uma oposição responsável dentro deste plenário, estamos vendo que todas essas sucessivas crises estão sendo criadas, diariamente, pela própria base aliada.

Portanto, Sr. Presidente, de forma respeitosa, ponha-os de castigo, de joelho no milho, durante o período de carnaval. Diga a eles que o compromisso com a estabilidade e com a governabilidade está em primeiro lugar entre os Parlamentares da base aliada, e que não usem como desculpa a falta de experiência, porque, afinal de contas, a militância em sindicatos, em movimentos sociais, não é diferente da militância político-partidária em mandatos eletivos.

Tenho construído uma oposição responsável neste plenário. Por isso, está na hora, Sr. Presidente, de não se deixar esvair todo o esforço nacional que se fez para a constituição de um governo que tem origem nas bases populares.

Sr. Presidente, ao deixar esta contribuição, acredito que o Ministro Tarso Genro há de encontrar nela, nesta modesta sugestão, uma forma de constituir um grande fundo para fortalecer o ensino público e gratuito neste País. Quem sabe no anunciado exorbitante lucro dos bancos não possamos encontrar uma saída para financiar o ensino público e gratuito neste País?

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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