O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento de perplexidade para os palacianos do Planalto, impõe-se reflexão responsável. Pretendemos, com tranqüilidade, refletir sobre os últimos acontecimentos que abalam a imagem do Governo Federal no Brasil e no exterior.

O que se esconde por detrás do escândalo anunciado? Qual a dimensão do escândalo que não se anuncia? Por que o medo da CPI? Por que o Governo se empenha tanto em elaborar estratégias de quem se encontra perdido, para impedir a instalação de uma CPI que teria por objetivo conferir transparência às investigações já iniciadas? Há autoridade investigando, sim, mas isso basta? E a exigência de transparência, que é justificada num regime democrático, sobretudo quando quem governa é exatamente quem, durante tantos anos, lançou postulados que agora acaba sepultando?

A bandeira da ética foi empalmada pelo PT durante muitos anos; está arreada. A bandeira da transparência foi pregação constante do PT; hoje, é ignorada.

Não é grave o momento em que estamos vivendo? Esse fato não tem a maior importância para o Governo do Presidente Lula? Não se trata apenas de um operador do Partido dos Trabalhadores. Não se trata apenas de um arrecadador de recursos para as campanhas eleitorais do PT ou para o caixa do Partido, que se tornou, em um ano, o mais rico deste País. Não! O Sr. Waldomiro Diniz é muito mais do que isso. É muito mais importante para este Governo do que a figura do arrecadador. Se não fosse tão importante, o Ministro Aldo Rebelo não teria convocado a imprensa para anunciar o substituto do Sr. Waldomiro Diniz. Por que o Ministro Aldo Rebelo fez publicidade desse ato, anunciando, com destaque, o substituto desse assessor do PT? Certamente por reconhecer a importância da função, da qual o Sr. Waldomiro se afastou por livre e espontânea vontade.

É preciso esclarecer, mais uma vez, que o Sr. Waldomiro Diniz foi exonerado a pedido. Fica implícito, portanto, que, a qualquer momento, ele pode retornar a exercer as funções que até então exercia.

E qual é essa importância, destacada até pelo Ministro Aldo Rebelo, ao anunciar, de certa forma pomposa, o substituto do Sr. Waldomiro Diniz? A importância reside no fato de ser ele articulador do Governo para a política do jogo no País. É o elo entre o Governo com o Congresso; entre a Casa Civil e a Caixa Econômica Federal em assuntos de loteria; entre o Governo e os empresários do jogo no País. É o articulador de projetos do Executivo, organizando o jogo no Brasil, desde a legalização de bingos, a instalação de cassinos, até assuntos referentes aos jogos eletrônicos, à loteria, por meio da contratação de empresa de prestação de serviços ou de fornecimento de equipamentos, como foi o caso da Gtech, em que sua presença se destacou.

Portanto, não se trata de investigar apenas a arrecadação para a campanha eleitoral apenas, mas de investigar as ações do Sr. Waldomiro Diniz durante a gestão Lula, fato presente. O próprio Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, reconheceu trabalhar com a hipótese de irregularidades, na gestão de Lula, praticadas pelo Sr. Waldomiro Diniz. Então, a Liderança do Governo nesta Casa já reconhece a existência de supostas irregularidades na ação desenvolvida pelo Sr. Waldomiro Diniz como articulador político da Casa Civil e da Presidência da República.

Estamos nos aproximando não apenas do Ministro-Chefe da Casa Civil, mas do próprio Presidente da República.

Essa conexão já ocorreu antes, não é a primeira; conexão idêntica se verificou no caso de Santo André, em que os recursos oriundos da corrupção lá instalada - que levou ao assassinato do Prefeito Celso Daniel - destinavam-se a abastecer os cofres do Partido dos Trabalhadores. E esta não é uma denúncia da Oposição, Senador Efraim Morais, mas da família da vítima, que acusa peremptoriamente o PT de fazer vista grossa, de se omitir em relação ao crime praticado contra um dos seus mais brilhantes militantes, o saudoso Prefeito Celso Daniel. Ambos os fatos são gravíssimos e marcam, de forma indelével e definitiva, a imagem do Governo do PT.

A história reserva, para aqueles que militaram de boa-fé, com idealismo e vocação política, este amargo momento de contradições, este triste e melancólico momento de afronta à ética, que foi uma das principais bandeiras do PT durante tantos anos.

É preciso, sim, investigar. Há uma manobra em curso. Inúmeras CPIs estão sendo propostas no Congresso Nacional. Quantos requerimentos assinamos, nestes dias, para instalação de CPIs no Senado? Por que a estratégia da pulverização? Por que a estratégia da banalização desse instrumento precioso de fiscalização do Poder Executivo que tem a sociedade brasileira? Por que a CPI dos bingos, até então desprezada? Por quê? É parte da estratégia.

Sr. Presidente Mão Santa, o requerimento que assinei ontem não indica um fato determinado. Portanto, a Mesa do Senado Federal não precisa sequer acolher esse requerimento, por ser anti-regimental, já que não indica fato determinado. O fato determinado que exige e autoriza instalação de CPI nesta Casa do Congresso Nacional se chama Waldomiro Diniz. E é desse fato que querem fugir o PT e o Governo. Mas não acredito que conseguirão.

O Ministro José Dirceu está prestigiado e não se afasta do cargo, não obstante apelos oriundos até mesmo da base aliada. É prudente essa atitude, já que estamos em um momento de reflexão responsável? Creio que a atitude mais correta de qualquer governo sério, quando há suspeição, com indícios visíveis que implicam credibilidade - o que, no caso, existe -, o melhor caminho é o afastamento dos envolvidos dos cargos que ocupam até a conclusão das investigações para responsabilização dos culpados.

Semelhante situação ocorreu, como lembrou o Ministro Maurício Corrêa, no Governo Itamar Franco, quando Henrique Hargreaves foi afastado e retornou, com todas as honras, depois que se comprovou a lisura do seu comportamento à frente da função que exercia no governo.

Poderíamos citar inúmeros outros casos, diversos precedentes que recomendaram prudência do governante. Assim também procedi, modestamente, como Governador, em vários episódios. Quando havia qualquer suspeição, o envolvido era afastado até a conclusão das investigações e retornava se nada constasse que comprometesse a sua imagem e a sua conduta.

É evidente que nossa intenção não é orientar o Governo, porque somos da Oposição e não pretendemos ser conselheiros do Governo, que certamente teria conselheiros mais autorizados a ouvir, como os Senadores Pedro Simon, Eduardo Suplicy, figuras experientes, importantes e probas, que enriquecem esta Casa do Congresso Nacional. Nossa pretensão não é essa. Nossa pretensão é refletir e fazer com que reflitam sobre os episódios que, lamentavelmente, não apenas maculam a imagem do Governo, como causam impacto na economia do País, com reflexos negativos, com prejuízo para a população brasileira.

Exige-se investigação, transparência e decisão. Não se podem admitir omissão, conivência, complacência, estratégia do medo e fuga à responsabilidade, porque este País vai mal. Este País vai muito mal! Este é um País muito bom para os bancos e para os banqueiros. É o paraíso do sistema financeiro, em que pese a estagnação da nossa economia, que afetou os interesses nacionais e abalou o País, aprofundando de forma dramática a crise que aflige milhões.

Mas a estagnação da economia não veio em prejuízo dos banqueiros, Senador Arthur Virgílio. Ela significou, para os banqueiros, R$14 bilhões de lucro no último ano, significou um crescimento de 17,3% nos resultados bilionários do setor bancário no nosso País. Este é, portanto, o Governo dos bancos. Este é, portanto, o Governo dos banqueiros. O Partido que governa este País não é mais o Partido dos Trabalhadores. Certamente, se pudessem, os trabalhadores tirariam esse nome do Partido. Os trabalhadores exigiriam a mudança do “T” pelo “B”. Em vez de Partido dos Trabalhadores, o nome passaria a ser Partido dos Banqueiros.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Alvaro Dias?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - O oportuno e corajoso discurso de V. Exª não faz outra coisa a não ser retratar, de maneira política, um quadro que, se fosse visto pelo viés técnico, estaria muito claramente exposto aos olhos de todos. O lucro desmedido do setor financeiro significa, no caso brasileiro, necessariamente, a estagnação da economia por meio de lucros pífios ou de prejuízos dos setores comercial e industrial. Ou seja, a dívida aumentou. Por teimosia, não a reduziram durante dois meses, eles que demoraram muito a baixar a taxa de juros no ano passado e não o fizeram na intensidade possível - e não prego nada irresponsável, prego o possível. Desta vez, novamente claudicaram. Por dois meses e por teimosia, fingindo ver um recrudescimento, que não havia, na inflação, atrasaram o crescimento econômico de 2004 - é o que temo. Agora, as notícias são, infelizmente, Senador Alvaro Dias, difíceis, porque os investidores se acautelam e as bolsas se agitam com o escândalo do Sr. Waldomiro Diniz, com seus respingos no Governo, com a indecisão e com as trapalhadas políticas do Governo. Tudo isso virou um novo risco. Estão criando agora o risco pela incompetência, pela fisiologia. Volto a dizer: temo que esse Governo possa arrastar-se pelas paredes da sua indecisão por três anos. Por um ano, o Governo se arrasta; por três anos, não sei. Temo que esse Governo, para se ver livre de investigações mais profundas, caia nas teias da mais deslavada fisiologia, termine cedendo postos chaves para setores que vão aprisioná-lo. Em outras palavras, não estou feliz com o que estou vendo, porque vejo, no campo econômico, a dificuldade de enfrentar com realismo a crise; no campo político, vejo um Governo beirando o caos. Era o que tinha a dizer, Senador. Parabéns pelo seu discurso.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio. É o caos da incompetência, da ineficácia administrativa, promovido pelo deslumbramento, pelo apego à mordomia, ao fisiologismo, ao nepotismo, lamentavelmente, pelo apego a um projeto de poder, em vez de se celebrar um pacto em favor de um projeto de nação.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concedo, com satisfação, o aparte, se o Senador Mão Santa permitir, primeiramente, ao Senador Eduardo Suplicy, até numa alternância entre Governo e Oposição. Depois, concederei o aparte ao Senador Mão Santa, com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Alvaro Dias, V. Exª exerce sua responsabilidade como Senador da Oposição com muita assertividade. Mas, sobre os diversos pontos que levantou, eu gostaria de tecer considerações. Relativamente ao episódio do seqüestro e assassinato do Prefeito de Santo André, Celso Daniel, um dos mais próximos amigos do Presidente Lula e também meu amigo, V. Exª pode ter certeza de que estamos acompanhando com tranqüilidade, isenção e com espírito de cooperação a investigação que está sendo realizada hoje pelas autoridades da Segurança Pública do Estado de São Paulo, portanto, sob o comando do Governador Geraldo Alckmin, e do Ministério Público. Tenho dialogado com os Promotores de Santo André - José Reynaldo, Amaro e Roberto -, que, inclusive, me pediram que me reunisse com eles há cerca de duas ou três semanas. Eu os ouvi por quatro horas, quando me procuraram para demonstrar que o trabalho que estavam fazendo era isento, imparcial. Disseram das razões por que chegaram à convicção, por exemplo, de que o Sr. Sérgio Gomes da Silva poderia estar implicado, como mandante. Ouvi as razões e estou aguardando o desenvolvimento daquilo que já se encontra no âmbito da Justiça. V. Exª tem acompanhado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - O juiz de Itapecerica da Serra tem ouvido o Sr. Sérgio Gomes da Silva e diversas testemunhas. Há aqui que se ter uma atitude de isenção e de aguardo, acompanhando o trabalho, que acredito deva ser o mais sério, das autoridades que estão estudando o caso. Não há qualquer temor de nossa parte sobre o resultado. Doa a quem doer, o Presidente Lula tem o maior interesse que se desvende inteiramente tudo o que se refere ao assassinato e seqüestro do querido Prefeito Celso Daniel. Com respeito ao episódio também triste e trágico de Waldomiro Diniz, avalio, prezado Senador Alvaro Dias, que será importante termos nesta Casa um ambiente de serenidade e de muita seriedade, porque se tratava de alguém de grande responsabilidade que ocupava a subchefia da Casa Civil para Assuntos Parlamentares, mas que cometeu um ato grave, não enquanto estava nessa posição, e sim em 2002. Isso está sendo objeto de averiguação completa. Nessas duas semanas, poderão a Polícia Federal e o Ministério Público avançar muito na apuração dos fatos. Eu próprio transmiti ao Ministro José Dirceu que será importante S. Exª ter a disposição de, no momento em que avaliar oportuno e adequado, tendo todas as informações, vir ao Congresso Nacional e explicar cabalmente toda e qualquer possível ação de Waldomiro Diniz, como servidor que estava sob a sua responsabilidade. S. Exª fará os esclarecimentos de uma maneira tal que, se V. Exª tiver qualquer dúvida, tenho a convicção de que S. Exª saberá esclarecê-las cabalmente. Quanto aos resultados significativos dos lucros dos bancos, há poucos dias, na Comissão de Assuntos Econômicos, o Presidente da Febraban informou que outros setores tiveram lucros bem mais altos e que os bancos não estavam lucrando tanto assim. Entretanto, esses resultados denotam com clareza que, na reunião do Copom, devem, sim, seus responsáveis verificar melhor como estimular mais rapidamente a produção e as oportunidades de emprego. Agradeço a V. Exª.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Agradeço a V. Exª, que, sem dúvida, é um dos poucos da base de sustentação do Governo que se expõe para defender o que consideramos, neste momento, indefensável, como, por exemplo, que “o lucro dos bancos não é tanto assim”. O Itaú teve um aumento de 32,6% no lucro, já gigantesco no ano anterior, o maior lucro da história do sistema financeiro no nosso País.

Quanto à proximidade do episódio de Santo André com o de Waldomiro Diniz, este só chega até o calcanhar do Presidente da República, não além, mas isso é o suficiente para derrubá-lo, se não houver responsabilidade nas apurações e seriedade no enfrentamento de uma situação complexa, que coloca em xeque o Governo, sobretudo naquilo que tinha como sua bandeira maior: a questão ética. Transparência, por meio da CPI, é o que se exige. Não há como perdoar o PT por fugir à responsabilidade de apurar. Não há como o eleitor do Brasil esquecer essa fuga covarde, quando, antes, o PT amava, idolatrava e aplaudia as CPIs. Agora, o PT foge delas como o diabo foge da cruz. Isso não pode ser admitido. O eleitor brasileiro não admitirá esse tipo de comportamento.

Sr. Presidente, peço a condescendência de V. Exª, pois já havia concedido um aparte ao Senador Mão Santa. Quero ser honrado com a participação de S. Exª no meu modesto pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - Senador Mão Santa, peço a V. Exª que seja breve, tendo em vista que o tempo do orador, Senador Osmar Dias, já foi excedido em mais de cinco minutos e que ainda há outros inscritos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Só neste caso o tempo não é o senhor da razão.

Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, eu estava ouvindo atentamente o importante pronunciamento de V. Exª. O homem mais importante da história do Senado, Rui Barbosa, alcançou sua glória na oposição ao desacerto, ao desmando. Disse ele que a única salvação é a lei, é agir dentro da lei. Há pouco tempo, governei o Estado do Piauí. Apesar de não haver brecha na lei, na Constituição, o País, de repente, transformou-se numa jogatina, que é sustentáculo do crime organizado e do tráfico de drogas. Em todos os Estados e também no Piauí, estão essas maquinazinhas - e lembro o passado do PT no Rio Grande do Sul -, que se alastraram como uma epidemia. Reconhecendo a necessidade de alguém participar do debate qualificado, justifico a presença aqui do nosso professor Cristovam Buarque. Quando da destruição do servidor público pela PEC nº 67, vi o Líder do Governo buscar o alemão Max Weber, que diz que há duas éticas: a da convicção do idealista e a da responsabilidade do poder. Eu perguntaria: que ética é essa da desonestidade? Que ética é essa? A da ignorância audaciosa. Só ouvi uma verdade, e esta tinha que vir de uma mulher, a mãe do Palocci, que deu cinco de nota ao Governo. Se uma mãe dá nota cinco é porque esse Governo não merece mais de dois, já que quis mudar os dizeres da Bandeira para “desordem e regresso”. Aí estão os dados. Ali está o desrespeito. Rui Barbosa gritou, ensinou e disse: ensinei pela doutrina e pelo exemplo; a primazia é o trabalho, é o trabalhador, aquele que vem antes, que gera riqueza, capital. Mas não há trabalho! Não é PT, mas PD: “partido desemprego”. São 14 milhões de desempregados. A verdade, os números, os fatos falam mais alto. Só quem ganhou dinheiro mesmo foram os capitalistas, os banqueiros. Ainda é tempo de aprender. O indicado de Richelieu - esse professor poderia dar aulinha para o PT - teria de passar pelo seu crivo, deveria ter algumas qualidades: competência - e como tem gente incompetente nesse PT! -, coragem, lealdade e honestidade. Senador Efraim Morais, termino o meu aparte como médico, ginecologista, dizendo que honestidade é como virgindade. Não há meia virgindade: ou se é virgem ou não. Da mesma forma, ou se é honesto ou não. Essa é a nossa situação.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Concluo, Sr. Presidente, agradecendo a boa vontade de permitir que ouvíssemos esses apartes tão importantes para o nosso discurso e dizendo que o Governo vive um momento crucial da sua história: ou assume a sua responsabilidade de forma transparente, investiga, assume seus erros e permite a punição exemplar dos responsáveis pelas irregularidades ou antecipa o seu término. Não será Governo, será desgoverno. Não será esperança, será frustração. A esperança venceu o medo no palanque eleitoral. A esperança perde para o medo nos primeiros meses do Governo Lula. Nosso desejo é que o Governo se recupere, para que a Nação volte a acreditar. Maquiavel já ensinou: é preciso fazer-se acreditar para governar.

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