O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, registro que encaminhei requerimento à Mesa em que, de acordo com o nosso Regimento Interno, no seu art. 222, estamos solicitando ao Senado Federal a consignação de um voto de louvor pelo transcurso do 83º aniversário de fundação do jornal Folha de S.Paulo no dia de hoje.

Um dos órgãos mais destacados de nossa imprensa diária, a Folha de S.Paulo tem toda uma história de defesa da liberdade de opinião e dos valores democráticos, sobretudo nos tempos em que a vida do País atravessou períodos de regime autoritário, durante os quais liberdade e democracia foram reduzidas ou suprimidas.

Pelas páginas da Folha de S.Paulo passaram e ainda escrevem jornalistas e colunistas dos mais ilustres do País.

No meu entendimento, o compromisso com esses valores é motivo mais do que suficiente para saudarmos o 83º aniversário da Folha de S.Paulo.

            Eu já encaminhei o requerimento à Mesa, que, tenho certeza, tomará as providências cabíveis.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - A Mesa encaminhará à publicação o Requerimento nº 183, de 2004, de autoria de V. Exª.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço, Sr. Presidente.

Inicio meu pronunciamento de hoje referindo-me a um artigo da jornalista Eliane Cantanhêde, publicado na Folha de S.Paulo, sob o título: “O afastamento de Dirceu”

Diz a jornalista:

Pode parecer cena ou blefe, mas o melhor mesmo que José Dirceu tem a fazer é se afastar da Casa Civil durante as investigações do “caso Waldomiro”. A coisa pegou, está feia e chega a Lula via Dirceu.

Há dúvidas cruciais: 1) se Waldomiro Diniz continuava “agindo” já na condição de assessor de Dirceu, com gabinete dentro do Planalto; 2) se, neste caso, agia por contra própria ou operava para o chefe.

            Enquanto as dúvidas não são esclarecidas, Dirceu deveria cumprir o que anunciou a Lula e aos principais líderes do Congresso, afastando-se do cargo temporariamente. Hoje, o objetivo do PT é criar um cinturão de isolamento para proteger o chefe da Casa Civil. Amanhã, pode ter que estender esse cinturão para isolar o próprio presidente.

O PT, portanto, precisa agir rápido e, mais do que isso, corretamente. Até aqui, só tem feito besteiras. Começou mirando no PSDB e em José Serra para desqualificar a denúncia e acabou atirando para todo lado, tentando repartir o prejuízo de uma eventual CPI. Até falar no “caso Lunus-Roseana” e atingir um precioso aliado: Sarney, presidente do Senado.

            Não dá para entender o PT perdendo a compostura, deixando em segundo plano a denúncia em si e partindo para um jogo político pesado, de alto custo e de resultado incerto. Contra fatos, não há argumento. É apurar, punir, tocar pra frente.

Em 29 de julho de 2000, em pleno caso Eduardo Jorge, Dirceu escreveu para a Folha: “Melhor é fazer a CPI, caso contrário, fica patente para todo o país: o presidente da República não quer a CPI porque esconde a verdade e teme a Justiça, ou seja, esconde e teme sua própria culpa”.

Foram palavras proferidas pelo Ministro José Dirceu no dia 29 de julho de 2000, por meio de carta escrita à Folha de S.Paulo.

E continua a jornalista Eliane Cantanhêde:

Defenda-se ou não uma CPI, há que reconhecer: se a advertência de Dirceu valia para FHC e para o governo tucano, deveria valer para Lula e para o Governo do PT. Ou pimenta nos olhos dos outros é refresco?

A diferença é que, numa versão atualizada, o sujeito da frase é “chefe da Casa Civil”. Mas, dependendo do andar da carruagem, logo, logo, pode voltar a ser como original de Dirceu: “presidente da República”.

Parabenizo, Senador Mão Santa, a jornalista Eliane Cantanhêde pelo artigo escrito na Folha de S. Paulo e peço que seja transcrito, na íntegra, nos Anais desta Casa. Aproveito a oportunidade para parabenizar também a Folha de S.Paulo, que hoje está completando 83 anos.

Há também uma charge, publicada na Folha de S.Paulo de hoje, mostrando José Genoíno, José Dirceu e o nosso colega Senador Aloizio Mercadante.

Sobre a CPI da privatização das teles, José Genoíno diz: “Se estão querendo abafar, é porque existe algo a esconder.” Foi o que disse o Presidente do PT, defendendo a CPI. E é o próprio Presidente do PT que, hoje, não quer a CPI. Então, S. Exª está abafando. Se esta abafando, tem algo a esconder.

Logo em seguida, diz o Deputado José Dirceu, hoje Ministro: “Contra fatos, não há argumentos, nunca uma CPI foi tão importante e necessária. Os argumentos contrários do governo são irrelevantes, quais sejam, que a CPI é contra o Brasil, golpista e eleitoreira”. José Dirceu fez tal afirmação quando se tratava do caso Eduardo Jorge, que tinha um gabinete igual ao do Chefe da Casa Civil, lá no quarto andar do Palácio do Planalto.

Então, hoje, S. Exª está dizendo de que nós, da Oposição, e outros Parlamentares independentes desta Casa estamos assinando a CPI, porque ela é golpista, eleitoreira e contra o Brasil. Não! Quem está cobrando essa CPI é exatamente a sociedade brasileira. É o povo brasileiro que quer saber se há ou não uma aproximação maior do Ministro José Dirceu com Waldomiro Diniz. Espero que, pelo Brasil, não tenha.

Ainda prestigiarei a Folha de S.Paulo, que está aniversariando hoje, repito, citando matéria publicada por este jornal, referindo-se ao que diziam esses Líderes no Governo e na Oposição. Eu começarei mencionando o que disseram eles quando estavam na Oposição.

Em 1996, o Presidente Lula dizia: “É urgente a CPI, e o presidente deveria incentivá-la em vez de ser contra a sua instalação”.

Como o tempo muda, Srªs e Srs. Senadores! Eu repetirei. Disse, em 1996, o presidente de honra do PT, Lula: “É urgente a CPI, e o presidente deveria incentivá-la em vez de ser contra a sua instalação”. Lula proferiu esta frase referindo-se à instalação da CPI do Banco Nacional.

Em 1997, disse ainda Lula: “O presidente da República, em vez de ficar atacando a oposição, deveria incentivar o seu partido a colocar os nomes dos deputados na lista que está pedindo a CPI”. Lula disse isso sobre o pedido de instalação da CPI da Reeleição. O caso ocorreu em 1997 e se referia à reeleição que estava sendo defendida no Congresso Nacional.

Ainda em 1997, disse o Presidente do PT, então Deputado Federal, José Genoíno sobre a CPI da reeleição:

Se o Governo barrar a CPI, ficará marcado pelo medo de uma investigação mais profunda. Esse governo que tem medo de CPI vai à reeleição, e essa marca ficará carimbada.

José Genoíno, homem de visão! Está aí o PT dele hoje carimbado na testa: PT tem medo de CPI. Porque José Dirceu, o homem forte do Governo, é contra a CPI; o Presidente Lula é contra a CPI; o Presidente do Partido, José Genoíno, é contra a CPI. Então é preciso dizer que todo o PT é contra a CPI.

Pois bem, vamos adiante. Em 2000, disse Lula sobre a criação da CPI que investigaria Eduardo Jorge:

Eu diria que o Presidente está tomando uma posição de covarde; quem não deve não teme.

José Dirceu, em 2000, também sobre o caso Eduardo Jorge:

Aos poucos, o país, escandalizado, foi descobrindo que o presidente tinha ao seu lado, durante 20 anos, um auxiliar acusado de tráfico de influência, prática de advocacia administrativa, lobby, favorecimento pessoal e familiar em diversos episódios, além do caso TRT.

Vejam bem, um aliado de 20 anos. E o Dr. Waldomiro Diniz convive com os companheiros do PT desde o início da década de 90. Completaria 20 anos, com certeza, se não fosse o trabalho da revista Época e o da Oposição nesta Casa.

Senador Eduardo Suplicy, neste momento, lembrarei o que disse a ex-Deputada Marta Suplicy, hoje Prefeita de São Paulo - na época, era candidata à Prefeitura do Estado -, sobre a recusa de vereadores em votar o impeachment do então prefeito Celso Pitta:

Os bandidos são os que não querem apuração, não querem CPI e sempre acabam sendo convencidos pelo prefeito Pitta a não votar seu impeachment.

Nessa ocasião, o PT era Oposição, e não havia ninguém do Partido no Governo. Em 2001, o Presidente Lula, próximo às eleições, referiu-se à CPI para investigar a origem do Dossiê Cayman da seguinte forma:

Acho que o presidente da República [FHC] precisa dar uma resposta à sociedade. Não basta dizer que a moralidade está dentro dele. Não basta parecer. Tem que ser.

É o que a sociedade brasileira está esperando do PT e do Presidente Lula.

Ainda em 2001, disse o Presidente Lula sobre o mesmo dossiê:

Parece que o presidente teve um apagão de memória e esqueceu o tempo em que fazia política com ética.

Sua Excelência disse tudo isso quando fazia parte da Oposição. Vejamos o que diz agora que é Governo.

Em 2001, a Prefeita Marta Suplicy, já eleita, referindo-se a tucanos que pediam a instalação da CPI do Lixo para apurar irregularidades em sua administração, disse:

Acho que o PSDB está encalacrado com a corrupção no país. E, para que isso não fique tão visível, eles [os tucanos] ficam tentando enfiar o PT em todas as confusões e toda sorte de CPIs.

Sobre o caso Waldomiro, ocorrido na segunda-feira, disse a Prefeita:

Eu acredito que, se, a partir desse encaminhamento, a partir das investigações, for necessária uma ampliação, eu acho que a gente não deve ser contra [a CPI]. Mas acho que seria precipitado hoje, neste momento, instalar uma CPI.

Minha Nossa Senhora, como a memória desse povo é curta! Como se esquecem com facilidade o que fizeram no passado! Mas devem considerar o que estão dizendo agora à sociedade. Por isso a credibilidade deste Governo está diminuindo. O Governo está acuado, incomodado e sem coragem de ir à rua. Não vemos mais o sorriso aberto do núcleo duro do Palácio. Pelo contrário, estão com medo do povo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Daqui a pouco concederei o aparte ao Senador Mão Santa; antes quero concluir essas frases históricas.

Na última segunda-feira, disse o Presidente José Genoíno: “Vou defender na reunião que a Bancada, mais do que não assinar, combata a CPI que é uma tentativa política de atingir o Governo”. Como dizem, se lermos de trás para frente, veremos que dará certinho.

Lembro-me que o nosso Líder Aloizio Mercadante disse aqui bem mansinho:

Faço um apelo. Pedimos um voto de confiança para a Polícia Federal investigar o caso, para o Ministério Público fiscalizar.

A Polícia Federal e o Ministério Público não precisam de voto de confiança, porque a sociedade confia nessas instituições. O que há nesse pedido de confiança é medo de que se crie uma CPI e de que possam descobrir os fatos verdadeiros.

Senador Mão Santa, com muito prazer, ouço V. Exª. Pedirei um pouco de paciência ao meu Presidente apenas para ler as manchetes.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim Morais, tenho aqui o Jornal do Senado. Há pouco estava aqui - e é bom que já não esteja, porque irei elogiá-lo - o Senador Pedro Simon, símbolo maior do PMDB, Partido que se formou a partir do MDB, que acabou com a ditadura e que tem como um dos seus símbolos aquele homem encantado no fundo do mar, Ulysses Guimarães, que disse: “Escutem a voz rouca das ruas”. Esse Partido teve em suas fileiras, na cadeira de Goiás, Juscelino Kubitscheck, aquele otimista que foi cassado aqui, mas que fez isto tudo; teve Teotônio Vilela, que saiu com câncer, com coragem, sensibilizando o País para a luta pela liberdade democrática; teve Tancredo Neves, que se imolou. Esse era o MDB, e quem mais se assemelha, quem tem a maior proximidade, assim como São Francisco está para Cristo, quem mais simboliza o PMDB é o Senador Pedro Simon, que assinou o pedido de CPI! É claro que S. Exª é o símbolo maior e manifestou o pensamento do PMDB à busca de esclarecer a verdade que o País quer saber.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Parabenizo V. Exª, Senador Mão Santa, pelo aparte, que agradeço e incorporo ao meu pronunciamento.

Nós que fazemos oposição nesta Casa ao Governo e não ao País nos sentimos orgulhosos de contar com a assinatura de V. Exª e a do Senador Pedro Simon no requerimento para instalação dessa CPI.

Sr. Presidente, serei rápido, não farei comentários. Quero apenas mostrar a V. Exª o quanto a situação é preocupante.

Consegui rapidamente retirar algumas manchetes dos jornais.

Diz O Globo: “PT cochila e oposição obtém assinatura para a CPI dos bingos”. Ainda no jornal O Globo: “Na Câmara, PT fica contra a CPI” - não é só aqui, mas também na Câmara dos Deputados. O tão combativo PT, que tinha como remédio para tudo CPI, também é contra a CPI na Câmara dos Deputados.

Esta é uma piada, e V. Exª terá de relaxar mais um tempinho: “Governo vai liberar FGTS para vítimas da chuva”. Está tentando agradar de todo jeito.

Eu disse aqui, mas parece que o Presidente esqueceu, que as casas levadas pelas águas foram de desempregados, de pessoas carentes, sem condições de sobreviver. Esses companheiros de todo o Brasil que perderam as suas casas não têm FGTS. Para eles não adianta liberar esse dinheiro, porque, para ter FGTS, é preciso ter emprego, é preciso ter carteira assinada. O Governo está atrás de manchete para tentar melhorar sua situação perante a opinião pública.

           Vou mostrar a V. Exªs as manchetes de todos os jornais do Brasil, tratando de vários assuntos.

           Diz a Folha de S.Paulo: “Banco Central mantém juros e não dá explicação”. Ora, o Governo, como disseram, há pouco, vários Senadores, está mais preocupado em agradar o FMI e conseguiu, no seu primeiro ano, bater o recorde. Nos últimos vinte ou trinta anos de nossa história, foi no Governo do PT, no Governo do Presidente Lula que os bancos tiveram mais lucro. “Dirceu deixa o governo Lula apenas em situação extrema”. Aí é caso de morte, pelo jeito.

E ainda na Folha de S.Paulo: “Corrêa sugere que Ministro se afaste”; “Governo já admite ação de Waldomiro durante gestão Lula”. Há mais ainda na Folha de S.Paulo: “O País mantém topo em juros reais”. O país que tem o maior juro real do mundo é o Brasil, graças também à participação do Governo Lula!

Agora vamos às manchetes do Jornal do Brasil. Dora Kramer escreve: “Máfia do jogo na ante-sala do poder”. Imaginem se eu tivesse tempo para comentar tudo isso!

E o que está acontecendo? O que mais diz o Jornal do Brasil? “Governo joga com o carnaval”. O Governo está querendo agora, Senador Mão Santa, aproveitar o Carnaval. Esta semana, ninguém votou matéria alguma nem no Senado nem na Câmara, por conta do clima que se desenhou. Quando terminarem esta semana e a próxima, e chegarmos aqui na terça-feira, terá decorrido um período mais ou menos igual ao da convocação. O Governo dá um mergulho. No frevo não cai e, com certeza, não vão brincar carnaval; não, vão fazer retiro. Em vez de carnaval, vão fazer retiro, porque, ao carnaval, já não dá para ir com máscara, porque a máscara está caindo. É um perigo na quarta-feira de cinzas. Este é o clima do PT hoje: antes de começar o carnaval, já se encontra em clima de quarta-feira de cinzas.

E aqui está o caso do Rio de Janeiro, que não vamos ler agora.

“Gil troca crise por carnaval”. Foi tocar o carnaval na Bahia, e muitos de seus companheiros foram demitidos.

Vou sair agora do Rio de Janeiro para ler as manchetes do jornal O Estado de S.Paulo: “Planalto briga por Dirceu e cria comissão para apurar a corrupção”.

Senador Luiz Otávio, que, com paciência, concede-me esse tempo, veja bem: quem vai apurar corrupção dentro do Palácio do Planalto? Uma comissão interna, escolhida certamente pelo chefe - e o chefe é José Dirceu. O Brasil não vai engolir isso não. A sociedade brasileira não é burra. Ela sabe que isso é brincadeira. E sabe V. Exª que prazo estabeleceram para a apuração? Trinta dias! Paciência! Não façamos o povo brasileiro de besta. Ainda em O Estado de S.Paulo: “Lula defende Dirceu e manda investigar Waldomiro”. Mantém José Dirceu dentro de um cinturão e investiga Waldomiro Diniz. O Governo bate em Waldomiro para ver se as pessoas se convencem de que não tem nada que ver com isso.

Passemos às manchetes do Correio Braziliense agora; chegamos à Capital: “CPI dos bingos é o novo problema do Governo”. Sabem por quê? Ninguém tem dúvidas: um dos primeiros a ser ouvido será o Sr. Waldomiro Diniz, queira ou não o Governo. Ainda no mesmo jornal: “Polícia Federal investiga bens de Waldomiro no Entorno”; “Mercadante admite tráfico de influência no Planalto”, “Bicheiro tem negócio em três Estados e na Coréia”. O Cachoeirinha é globalizado. “Bicheiro globalizado”. Ele age não é só nos Estados brasileiros; é no mundo.

Vou pular algumas notícias. “Suspeita de ligação com a máfia italiana”. O bicheiro e, conseqüentemente,...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Efraim Morais, por favor.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Pois não, Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Efraim Morais, eu gostaria muito de aparteá-lo, mas, como o tempo de V. Exª já está esgotado e o da sessão está-se esgotando...

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Ainda temos uma hora e cinco minutos e tenho confiança - conheço bem o Presidente - de que, se necessário, S. Exª prorrogará a sessão até o final da noite. Estamos aqui para discutir essa situação, e, se o Presidente permitir, terei o maior prazer de dar o aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou preferir...

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Expor seu pensamento quando V. Exª usar da palavra?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim, quando eu usar da palavra.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Estarei aqui para ouvi-lo com o maior prazer.

 O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Darei o aparte desde que V. Exª me permita o tempo suficiente, porque posso ficar apenas mais cinco minutos no plenário, por uma razão emergência.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Ficarei bem caladinho, ouvindo V. Exª. Se precisar, utilizarei o tempo da Liderança, a que ainda tenho direito, para responder a V. Exª.

Outras manchetes do Correio Braziliense: “Bicheiro globalizado”; “Duro de engolir”; “Além do caso Diniz, Governo se vê diante da não menos escandalosa constatação de que o primeiro ano da gestão petista foi aquele em que os bancos amealharam o maior lucro da história do país”. Tudo isso está no Correio Braziliense.

Vamos para o sul. Vejamos o que diz o jornal Zero Hora, de Porto Alegre: “Senado usará CPI dos Bingos para convocar Diniz”. Foi o que acabei dizer há pouco. Esse é o jornal da terra de V. Exª, Senador Paulo Paim, o Rio Grande do Sul.

Vamos ao nordeste, Jornal do Commercio: “Planalto descarta a saída de Dirceu”.

Vamos ao Rio de Janeiro novamente. Vejamos o que diz o jornal O DIA: “Suspeita de tráfico e lavagem de dinheiro no caso Waldomiro”.

            Vamos a Minas Gerais, terra onde há realmente os grandes políticos. Eis o que publica o jornal Estado de Minas: “Cresce pressão pela saída de José Dirceu”.

Sr. Presidente, concluo agradecendo a V. Exª pela tolerância e aos companheiros pela atenção. Digo que a sociedade brasileira não pode admitir retrocesso. Ela aguarda um gesto governamental capaz de gerar credibilidade. Esse gesto é único: autorizar sua Bancada a assinar a CPI do corrupto, do envolvimento do bicheiro, do funcionário do Governo que estava no 4º andar, Waldomiro Diniz, para que esta Casa, com apoio da Polícia Federal, com apoio do Ministério Público, da sociedade e da imprensa brasileira possa realmente apurar os fatos e chegar à verdade. E, como diria o Senador Mão Santa, “doa em quem doer”. Temos é que apurar a verdade.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EFRAIM MORAIS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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