O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Luiz Otávio, do PMDB do Pará, Srªs. Senadoras, Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras aqui presentes e que assistem a esta sessão de quinta-feira de 19 de fevereiro de 2004.

O Professor Cristovam Buarque estava ali e eu queria inspirar-me nele. Senador Efraim Morais, lembro-me de que há muitos anos, quando Deputado Estadual no Piauí, uma professora me buscava para orientá-la a um emprego - isso foi há muito tempo. Perguntei o que ela ensinava e ela disse: qualquer coisa. Acredito que o PT está nessa situação.

Eu, Senador Luiz Otávio, vejo no povo a sabedoria; vejo no povo o poder. Governei o Piauí, Senador Efraim Morais e cantava como reza: o povo é o poder. Entendo que não existe Poder Legislativo, nem Executivo, nem Judiciário; são instrumentos da democracia. O poder é o povo; é o povo que paga a conta.

Senador Arthur Virgílio, foi o povo quem pagou essa convocação. Então é o povo que é o poder; nós somos os instrumentos da democracia.

Desde o começo, com o Dr. Palocci no Ministério da Fazenda, eu antevi que isso não daria certo. Sou médico, como ele. Aprendi com o povo.

Senador Luiz Otávio, V. Exª é evangélico e sabe que uma das partes mais interessantes da Bíblia são os Provérbios, sabedoria do povo. Senador Efraim Morais, o povo diz: “Cada macaco em seu galho.”

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Mão Santa, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Mão Santa, estou sendo informado de que a TV Senado está saindo do ar em virtude de algum defeito técnico. Peço encarecidamente que esse problema seja reparado, senão as pessoas podem não ter ouvido o meu modesto discurso e nem o discurso brilhante e contundente de V. Exª, que faz jus à sua coerência política. Peço encarecidamente que se verifique esse fato, porque, justamente em um momento de crise como esse, a TV Senado precisa funcionar para que a Nação saiba como está pulsando o coração do Congresso. Citarei um dado, Senador Mão Santa, sem tomar muito tempo do discurso de V. Exª. Foi nomeado agora para o lugar do Sr. Waldomiro um homem de bem: o Sr. Alon Feuerwerker, que, entre outras funções, foi assessor de confiança do Ministro José Serra, a quem, no começo das desculpas e das evasivas petistas, queriam imputar a responsabilidade por essa gravação, como se o importante fosse a gravação em si e não o fato escabroso revelado. A curiosidade, Senador Mão Santa, e V. Exª é um homem de cultura bastante ampla, é que “feuerwerker”, em alemão, significa bombeiro. Talvez o Governo, num ato falho, tenha visto que seus incendiários não dão conta do recado. Por isso nomeou um bombeiro para curar seus males políticos - os males morais só serão curados com a apuração efetiva do fato, como V. Exª e eu temos solicitado desta tribuna. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - Sr^as e Srs. Senadores, a Assessoria da Mesa recebeu a seguinte informação da CEB - Centrais Elétricas de Brasília: por um defeito técnico, várias instalações do Congresso Nacional estão sem energia elétrica. Por esse motivo, houve uma alteração no sistema de transmissão, inclusive com a mudança de câmeras para o sistema no break. Não me perguntem detalhes sobre esse sistema, porque não sou especialista no assunto. Estou apenas transmitindo a informação que me foi dada.

A sessão está sendo gravada. A TV Senado está no ar no momento - apenas o Canal 20 está com problemas - e toda a programação será retransmitida nos horários estabelecidos pela TV Senado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, agradeço a informação. Um quadro vale por dez mil palavras. Senador Luiz Otávio, V. Exª acabou de dizer que não pode dar explicações técnicas porque não tem essa formação. Era isto o que queria dizer: o meu colega médico Antônio Palocci está contrariando a sabedoria popular que diz “cada macaco no seu galho”. Olha, nós somos médicos e tenho dito e repetido que não somos afeitos a números e à matemática. Os números são poucos: o da pressão, 12 por 8, o do coração, 70 que, se disparar, morre, o da glicose que, se chegar a 200, está em coma, mas ouvi hoje aquele que simboliza o nosso PMDB dos vivos, que é o Senador Pedro Simon.

Fizeram uma entrevista sobre o Presidente do Banco Central que disse claramente sobre os bancos “o homem levou trinta anos no Banco de Boston, mostrou competência em ganhar dinheiro, ele sabe ganhar dinheiro”. Então, os bancos estão ganhando dinheiro, mas o Governo não é para isso. O Governo tem que ter uma luz.

Entendo, Senador Luiz Otávio, que Deus deu essa luz. “Comerás o pão com o suor do teu rosto”, essa é uma mensagem clara para o governante. Tem que criar e buscar trabalho. Com o trabalho, vem casa, vem comida, vem escola, vem saúde, vem família, vem felicidade.

Senador Arthur Virgílio, peço permissão ao Senador Efraim Morais para que a homenagem que fez à Folha de S.Paulo seja toda nossa.

Para resumir, ficamos com a manchete da Folha de S.Paulo: “Resultado medíocre”. Senador Arthur Virgílio, um quadro vale por dez mil palavras. São 83 anos buscando a verdade, e o jornal vale pela verdade que diz. E prossegue com a análise.

Resultado espetacular. Lula não mentiu. Senador Arthur Virgílio, Sua Excelência disse que o espetáculo vinha, e aí está o espetáculo de desenvolvimento e de riqueza para os banqueiros. Está claro!

Essa história de herança maldita não existe. Quem tem bastante luz não precisa diminuir nem apagar a luz dos outros para brilhar.

Dizer que os outros Presidentes não tiveram a sua coragem? Jamais, Senador Luiz Otávio, critiquei um Prefeito da minha cidade. Fui Governador do Estado do Piauí. Pois o Presidente chegou ao meu Estado e disse que era culpa dos Governos anteriores. Não, trabalhamos muito, todos os Governadores. O Senador Alberto Silva, que é engenheiro, fez um dique. Foram construídos três bairros na capital para abrigar os pobres que tirei das regiões ribeirinhas de risco: o Parque Wall Ferraz, que o povo batizou de Mão Santa, e o outro, Padre Cícero.

Falando em herança maldita, Senador Efraim Morais, não vamos ser corrupiões, não! O fim da inflação é mérito de Itamar Franco e de Fernando Henrique. Que façam o exame de DNA para saber se a paternidade é de Fernando Henrique ou de Itamar Franco, mas de Palocci não é.

A economia já estava estável no início deste Governo. O controle da economia e dos gastos públicos foi coisa do Governo anterior. Não sou do PSDB, não, Senador Efraim Morais. E faço uma homenagem a Alagoas, do nosso João Tenório, da nossa Heloísa Helena e do Líder do nosso Partido, pois foi Graciliano Ramos que começou isso quando Prefeito. E a Lei de Responsabilidade Fiscal que o Congresso aprovou trouxe garantias.

Senador Arthur Virgílio, herança maldita houve na Argentina. Ali houve confusão. Havia muita instabilidade econômica. E eu, Senador Efraim Morais, atravessei os Lagos e fui para Bariloche. Vi que está tudo tranqüilo. O homem não pagou o que o FMI exigiu, como Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas. Por que essa subserviência?

Eu diria que tenho dificuldade, mas o Palocci deve ter mais, porque foi prefeitinho, o que também fui, mas fui Governador duas vezes. Então, está mais tonto do que eu para entender esses números.

Senador Efraim Morais e Senador Arthur Virgílio, vamos relembrar geografia! O dinheiro que se pagou de juros da dívida, R$145 bilhões, corresponde a toda a produção de um ano dos Estados de Rondônia, do Acre, do Amazonas, de Roraima, do Pará, do Amapá, do Tocantins, do Maranhão do Presidente Sarney, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Alagoas, de Sergipe e do Piauí, contando o trabalho de homens, mulheres e até de menores.

Atentai, Senador Arthur Virgílio, que não há ninguém aqui! Cadê o debate qualificado? O único professor que lhes podia ensinar se retirou. Queremos mudar o “núcleo duro” para um núcleo puro e inteligente. O PIB desses 13 Estados, R$145 bilhões, para os americanos, para os banqueiros, para os ricos e poderosos!

É um desrespeito a Rui Barbosa, que ensinou não só pela doutrina, mas pelo exemplo. O trabalhador e o trabalho vêm antes, depois é que vem o capital e a riqueza. Portanto, a primazia, o respeito, o apoio é ao trabalho e ao trabalhador. Este Governo de cabeça dura apóia e coroa o capital, os ricos e os poderosos.

Chamo a atenção dos Senadores, onde estiverem, para outro raciocínio. Possuo as mesmas dificuldades de Antonio Palocci, creio que até menos, porque tenho mais experiência, pois fui Governador por duas vezes, e o povo, agradecido, me colocou nesta Casa. Senador Efraim Morais, atentai bem: Rondônia, que possui um milhão trezentos e setenta e nove mil habitantes - digo isso ao Senador Valdir Raupp, à Senadora Fátima Cleide e ao Senador Paulo Elifas, médico que aqui chegou - precisaria trabalhar 15 anos para saldar os juros pagos este ano. Imaginem como está pesado.

O Acre, com 557 mil habitantes, precisaria trabalhar - os netos e os bisnetos de Tião Viana - 50 anos - homens, mulheres e crianças - para pagar o que o Palocci deu, de mão beijada, sem uma negociação, sem ter a coragem de Juscelino, sem ter a coragem de Getúlio, sem ter a coragem do argentino.

Em homenagem ao Presidente, Senador Luiz Otávio, O Pará - com tanta riqueza que a Ana Júlia Carepa e o Senador Duciomar Costa cantam -, com seus seis milhões e cento e noventa e dois mil habitantes, precisaria trabalhar quatro anos e meio para pagar o que foi pago.

O Maranhão todo, com o que produz de PIB, necessitaria de 10 anos; o Rio Grande do Norte, de 10 anos; Alagoas, de 12; o Piauí, de 14 anos.

É isso que quero esclarecer.

Temos, então, que rever esse conceito, senão vamos festar esse espetáculo do crescimento: os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Esse dinheiro é o que falta para as obras sociais.

            Mas a tristeza disso tudo é a clareza dos dados. Eu citaria apenas que o Banco Itaú, que ganhou R$3,152 bilhões, cresceu 36%; o Banco do Brasil, que lucrou R$2,381 bilhões, cresceu 7,4%. O lucro dos sete maiores bancos cresceu 6,7%. O número de postos de trabalho encolheu. Não restou nem a promessa dos 10 milhões de empregos, porque hoje já são mais de 14 milhões de desempregados. Essa é a realidade. Esse é o resultado que cantamos nesta tribuna, Senador Efraim Morais. Aprendi com o povo que é mais fácil tapar o sol com uma peneira do que esconder a verdade. Essa é a situação.

Quero dizer que o Presidente Lula, neste momento, deve fazer uma reflexão sobre a humildade. Sair daquela grandeza de estadista e ser o operário, como prometeu. Seja então a sua ação dentro da humildade e da limitação humana. Assim fizeram todos os que governaram este País, todos com uma missão: D. João VI, que por aqui passou, trouxe a cultura da Europa. D. Pedro I tornou este País independente. D. Pedro II, o grande estadista do Império, em 49 anos, consolidou a grandeza e a unidade da Pátria. Os primeiros republicanos, Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto e outros, com o auxílio do grande Líder, consolidaram o regime republicano, o governo do povo, pelo povo e para o povo. Getúlio Vargas, com seu carisma, trouxe uma esperança ao consolidar os direitos do trabalhador, tornando-se o pai do trabalhador por meio das leis da Previdência, da Justiça eleitoral, do voto secreto; além disso, criou a Petrobras, a Eletrobrás. Na seqüência, vem Juscelino Kubitschek, que fez a integração deste País por meio do binômio energia e transporte, dando 50 anos de desenvolvimento em 5 anos de governo democrático. Outros que o sucederam marcaram seu governo pela austeridade, como Itamar Franco e sobretudo José Sarney, que, depois da ditadura militar - período em que disseram que tinham a missão de afastar o comunismo da Pátria -, teve o papel de consolidar a democracia em que vivemos. Até o Presidente Collor teve seu papel: abriu os portos comerciais. Itamar Franco e Fernando Henrique combateram a inflação.

Portanto, falo agora de igual para igual para o Palocci: nós, médicos, costumamos buscar a causa, a que chegamos por meio de exames, fazendo um diagnóstico. O exame do Brasil é feito, e o diagnóstico, concluído por meio das pesquisas: qualquer pesquisa feita neste País diz que a maior doença, a maior desgraça, o nosso câncer é o desemprego. Esta deve ser a meta do Presidente da República: o mutirão do emprego e do trabalho. Aí acabará a fome, e virão a casa, a educação, a saúde, a felicidade.

É essa a contribuição do PMDB, do PMDB de luta, do PMDB de Ulysses, que tinha o objetivo das conquistas, da liberdade, do PMDB de Teotonio Vilela, do PMDB de Juscelino Kubitschek, aqui cassado, representando Goiás. No PMDB, aqui estamos, para garantir a governabilidade, mas trazendo nossa experiência, nossa competência. É assim que aceitamos a nossa coligação: por meio da experiência desse grandioso Partido, e de Líderes, com milhares de prefeituras pelo Brasil afora, dezenas de Governadores com experiência. Assim, o PMDB poderá ser a luz que trará ao País, por meio da conquista do trabalho, a extinção da fome, da miséria, da violência, franqueando a riqueza e a felicidade aos brasileiros.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço a generosidade de V. Exª, já que extrapolei meu tempo.

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