O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna para louvar a atuação do Ministério da Saúde no ano de 2003, primeiro entre os quatro do mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao folhear a publicação que presta contas sobre a atuação do Ministério no ano passado, pude averiguar o esforço que vem sendo feito pelo competente Ministro Humberto Sérgio Costa Lima, bem como por toda a sua equipe, para bem atender a população brasileira em uma das áreas mais sensíveis e mais importantes para o bem-estar social.

Gostaria de passar a enumeração de algumas das mais importantes ações que foram realizadas pelo Ministério na área da saúde.

Em primeiro lugar, para bem realizar sua missão, com eficiência, economia de recursos e de esforços, houve uma reestruturação administrativa no Ministério. Quatro secretarias foram remodeladas, de modo a conferir importância a algumas funções primordiais que se encontravam dispersas e desarticuladas na estrutura administrativa anterior. Assim, à Secretaria-Executiva somaram-se a Secretaria de Atenção à Saúde; a Secretaria de Vigilância em Saúde; a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e a Secretaria de Gestão Participativa.

Com estrutura mais eficiente, foi possível cumprir melhor as atividades-fim do Ministério.

Foram aumentadas as verbas para execução das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e da assistência prestada pelo sistema. Isso ocorreu desde as ações mais básicas e preventivas, como as do Programa de Saúde da Família, até os atendimentos mais complexos, como os realizados nas unidades de terapia intensiva.

Também foram reajustados os valores de consultas e procedimentos médicos no âmbito do SUS.

Em vários Municípios, foram criadas redes de serviço de resgate móvel emergencial, dentro de uma política de atenção às urgências.

Foram ampliados os recursos disponíveis para Estados e Municípios, mediante convênio, para prevenção e controle de doenças endêmicas, como dengue, malária e hanseníase.

Na área farmacêutica, o Ministério vem estendendo parcerias com laboratórios oficiais, para aumentar a oferta de medicamentos mais baratos e de qualidade à população, abastecendo a rede de farmácias do SUS. Da mesma forma, está-se intensificando a fiscalização dos medicamentos existentes no mercado e combatendo sua falsificação.

Quanto à AIDS, doença cuja política de prevenção e de assistência vem distinguindo o Brasil já faz alguns anos, ampliou-se o acesso da população a preservativos, por meio de um programa pioneiro de distribuição em escolas.

Programas específicos também foram criados no caso do atendimento à mulher e aos doentes mentais. As campanhas contra o consumo do tabaco e do álcool estiveram presentes na mídia durante o ano inteiro e nos rótulos dos cigarros.

Vale menção, igualmente, à realização do Fórum Nacional de Saúde Suplementar, que discutiu as regras do setor de planos de saúde, da I Conferência Nacional de Assistência Farmacêutica, e da XII Conferência Nacional de Saúde.

Por todas essas realizações e pela disposição de trabalhar com criatividade para bem servir ao povo brasileiro, gostaria de me congratular com os funcionários do Ministério da Saúde, desejando-lhes um ano de 2004 melhor ainda em termos de novas conquistas.

Era o que tinha a dizer.

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