O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que acompanham os nossos trabalhos pelo extraordinário e livre sistema de comunicação desta Casa, seja a TV Senado, a Rádio Senado FM, a Rádio Senado AM ou o Jornal do Senado.

O Senado Federal, em seus 180 anos de existência, se engrandeceu ao fortalecer os seus sistemas de comunicação, que passaram a alcançar todo o território brasileiro, do Oiapoque ao Chuí, na região de V. Exª.

Inicio o meu discurso inspirado no Jornal do Senado do dia de hoje, pois procuro trazer a esta Casa o sentimento do nosso povo.

Como eleitor de Luiz Inácio Lula da Silva, assim como muitos brasileiros, torço para que Sua Excelência entre nos trilhos do MDB, o Partido de Ulysses Guimarães, encantado no fundo do mar, de Tancredo Neves, de Teotônio Vilela, de Juscelino Kubitschek. O MDB que surgiu com a coragem para combater o regime de exceção, a ditadura. O meu PMDB, que represento e de que não abro mão e que procura, como disse Cristo, ser o caminho, a verdade e a vida. É esse o nosso PMDB.

A nossa independência não agrada a muitos, Senador Geraldo Mesquita Júnior, mas esses devem compreender que obediência não é abdicar a consciência.

Eu ia buscar a matéria do Jornal do Senado para o Presidente da República se sensibilizar com o fato.

O Senador Geraldo Mesquita Júnior é um aliado de todas as horas, um Senador que se afirmou desde o início com muita coragem. Todos vimos a sua coragem, até em demasia, até em desobediência a Platão, que disse: “Sede ousado, sede ousado, mas não em demasia”. O Senador Geraldo Mesquita Júnior, por ocasião do seu primeiro relatório, na Comissão de Ética, primou pela sua consciência, firmeza e coragem. Não vejo aliado mais leal do que S. Exª a defender o Presidente da República e o seu Estado, governado pelo jovem Jorge Viana, que conheci quando fui Governador, e tão bem representado no Senado pelo seu irmão, Tião Viana.

Shakespeare, Senador Paulo Paim, disse que sabedoria seria somar a experiência dos mais velhos com a ousadia dos mais novos. Jorge Viana disse que este Governo precisa agir, ou seja, precisa de ação. De nada vale um pensamento, um sonho, um planejamento se não for seguido de ação. S. Exª já havia dito isso, mas não foi ouvido. Agora, Geraldo Mesquita Júnior, esse valoroso Senador do Acre, que representa a mesma Justiça e o Direito de Rui Barbosa, consagrado nesta Casa, disse: “Banco lucra, e povo passa fome”.

É isso, Senhor Presidente da República! Estão enganando Vossa Excelência, Presidente.

Político é como artista. Artista não precisa do povo, Senador Eduardo Siqueira Campos? Ele é fruto do povo. Mas o artista, como disse aquele americano da pedofilia, terá sempre todo mundo cantando com ele. Do político, Senadora Heloísa Helena, o povo exige credibilidade, isto é, que ele cumpra com os seus compromissos.

O nosso Presidente da República, Senador Paulo Paim, falou em 10 milhões de empregos; falou em reforma agrária pacífica. O País temia até que o PT mudasse a nossa bandeira para uma vermelha, Senador Paulo Paim. Não mudou, mas aquele lema positivista, Senador Eduardo Siqueira Campos, nascido da filosofia de Augusto Comte, dos republicanos, “Ordem e Progresso”, estão mudando para “Desordem e Regresso”. Isso foi escrito.

Depois de assistirmos à coragem do Senador Geraldo Mesquita Júnior, o mais leal, o mais ardoroso, o mais capaz, o mais justo de todos os aliados do Presidente da República, vimos uma farsa, uma palhaçada! Estão enganando o nosso Presidente da República! Rui Barbosa é a inspiração do Senador Geraldo Mesquita Júnior para abraçar a justiça.

O Filho de Deus, quando subiu à montanha, não tinha como falar à população, Senador Papaléo Paes, pois não havia televisão, nem rádio e nem o Jornal do Senado, de que dispõe hoje o Senador Geraldo Mesquita Júnior, mas disse Jesus: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça.”

Rui Barbosa está aí por quê? Em 180 anos, quanta gente passou por aqui! Senador Garibaldi Alves Filho, por que não é do Rio Grande do Norte? Por que não é do meu Piauí? Está ali Rui Barbosa, que nunca foi Presidente. Aliás, já tivemos mais de 30 Presidentes. Qualquer criança, Senador Paulo Paim, se perguntada, não saberá o nome de 10 Presidentes, mas o de Rui Barbosa e do seu pai, João Barbosa, saberá.

Rui Barbosa, com 15 anos, Senador Papaléo Paes, passou no vestibular e podia ingressar no curso de Direito, mas havia uma lei, na época, que só permitia fazer o curso quem tivesse 16 anos. Os cartórios foram oferecer-lhe a condição para ingressar naquele curso - se hoje fazem isso, imaginem naquele tempo, Senador! -, mas o pai ensinou-lhe: “Não comece sua vida com uma ilegalidade”. Depois, aqui, sofreu e lutou pelo seu ideal de melhorar esta República. S. Exª deu ensinamentos ao Presidente Lula.

Oh, Presidente, onde estais?

Senador Geraldo Mesquita Júnior, há um belo livro de Rui Barbosa impresso pelo Senado, de João Mangabeira. Segundo Rui Barbosa, não é preciso aprender tudo, Presidente Lula, só uma frase: “Só há uma salvação: com a lei dentro da lei”.

Quis Deus que eu chegasse à Bahia; à Bahia de Rui, que nunca faltou. Rui apanhava por lá, mas já foi pior. Se estamos aqui é pelo sacrifício de Rui Barbosa.

O Sr. Carreiro está perplexo!

Rui Barbosa disputou a primeira campanha, para nós, civis, conhecida como campanha civilista. Os militares queriam se perpetuar no poder. Na última campanha, queriam continuar pelos seus liderados, que o exigiam. Orgulhosamente, digo que venceu as eleições em Teresina, no Piauí, em 1919. Isso já me dá uma diferenciação do que é ser um homem do Piauí, um Senador do Piauí.

Eram 18 Governadores contra ele. Um dos Estados em que ele venceu foi o Piauí. Ele perdeu, mas fez o Governador da Bahia logo em seguida. Senadora Heloísa Helena, Epitácio Pessoa mandou seis mil soldados e mandou o segundo tomar posse. Era essa a República do sacrifício de Rui Barbosa.

A Bahia nunca lhe faltou. Mandou-o de volta para cá. Agora, a melhor delegação está aí: Senadores Antonio Carlos Magalhães, o nosso Rodolpho Tourinho e o nosso César Borges.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, desejo que o Presidente aprenda pelo menos isto, em respeito aos 180 anos do Senado, em respeito à Justiça, em respeito a Rui Barbosa: a única salvação é a lei dentro da lei, Senador Papaléo Paes.

Agora vem o bingo! Senadora Heloísa Helena, V. Exª sabe qual é o número dessa medida provisória? Cento e sessenta e oito. Isso é uma brincadeira, isso é uma deboche, isso é uma palhaçada, isso é uma molecagem, isso é um desrespeito a Rui Barbosa, à Justiça e a esta Casa. O Senado existe para fazer leis boas e justas. Leis rápidas, apenas Deus, que as entregou para Moisés. Não chamou Lula para receber leis. Então, 168 - está aqui, Mesquita Júnior - são um deboche. A nossa Constituição tem 250 artigos. No primeiro ano, 168, está aqui o número.

Medida provisória de bingo? Isso aqui é para fazermos uma lei boa e justa. Medida provisória é uma excrescência, é uma anomalia, não é o normal, não é o que Rui ensinou: somente na lei, dentro da lei está a salvação.

Aqui já houve tantas PECs. As inteligências, Senador Mesquita Júnior, são melhores do que todo núcleo duro. Dureza não é eficiência, não é competência. A parte do cérebro que não raciocina é dura, é o osso. A parte mole, flexível, é a inteligência. Então, queremos o núcleo puro, que respeite as instituições, que respeite Rui Barbosa, que respeite as leis. O que temos aqui, Mesquita Júnior?

Extraordinário Tião Viana, comecei com seu irmão, que teve a coragem de dizer que o Governo tem de partir para a ação. Então, temos que fazer leis boas. Para isso viemos, para isso somos regiamente remunerados. Não é preciso convocação extra. Esta Casa é da excelência, assim foi. Da excelência, da igualdade de todos os Estados, com seus representantes. Então, é para se fazer.

Presidente Lula, Vossa Excelência vai se meter em trapalhada querendo governar esta Nação fora da lei, fugindo da lei, escapando da lei pelo núcleo duro, empurrando, inconseqüentemente, medidas provisórias. É claro, elas nasceram para uma emergência, para casos de extrema anomalia, mas ninguém está morrendo e não há calamidade. Vamos amadurecer uma lei inspirada nas leis de Deus, que ficam, que são obedecidas, que modificam e melhoram o mundo. Então, eu gostaria de protestar contra isso.

Coincidindo com a coragem, a bravura e o aconselhamento do nosso Senador Mesquita Júnior, eu convidaria os brasileiros e brasileiras a lerem um artigo cujo título é: “Os Lucros dos Bancos”. Isso é gritante. Todos sabem que o IBGE está aí e que um quadro vale por dez mil palavras - quem disse isso foi Confúcio.

O Brasil, Senador Garibaldi, não tem mais aquele “progresso”, mas “regresso”. Diminuiu mesmo o PIB, que é a riqueza de todos, o que produzimos. Os salários foram para 10% abaixo; o desemprego aumentou; o “espetáculo do crescimento” foi o da riqueza dos poderosos e dos ricos, mais uma vez.

Senador Tião Viana, V. Exª é um homem de perspectivas invejáveis em seu Partido, no Senado e na política de nosso País. Tenho o livro todo de João Mangabeira. O Rui tem muito ensinamento a dar. Ele diz, sobretudo, que ensinou pelo exemplo e nós temos que ver esse exemplo do Presidente da República.

Eu falaria, agora, não em homenagem aos homens do Direito, mas a nós, médicos. Estão aqui dois. A Casa tem uns seis médicos e a Senadora Heloísa Helena, enfermeira, professora.

Senadora, nós trabalhamos com diagnóstico, aí damos o remédio. Não é isso, Senador Papaléo? Com uma série de exames e com a observação na beira da cama do doente, damos o diagnóstico. Na política, Senador Tião Viana, o diagnóstico também é feito por esses exames complementares. Neste caso, eles não são o hemograma, o eletrocardiograma ou o ecocardiograma, mas as pesquisas.

Senador Siqueira Campos, a pesquisa diz que a grande doença deste País é o desemprego. Depois, vêm as conseqüências: a violência, a fome, a infelicidade.

Concedo um aparte ao Senador Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Eu gostaria, em primeiro lugar, de saudar o Sr. Presidente, Senador Paulo Paim. Senador Mão Santa, lembro o quanto é importante para o povo brasileiro que o Parlamento esteja em suas plenas atividades, retomadas nesta tarde de segunda-feira. Isso demonstra a importância dos debates aqui promovidos, principalmente por V. Exª, um dos Senadores que mais usam a tribuna, de forma que o povo entenda sempre perfeitamente as argüições e os questionamentos que faz, e as soluções que propõe. Hoje, V. Exª trata, dentre outras coisas, da questão da Medida Provisória nº 168, que extingue os bingos. Eu, por formação, Senador Mão Santa, gostaria que essas atividades realmente ou fossem promovidas diretamente pelo Estado, ou que simplesmente não existissem. Particularmente, sou contra qualquer forma de jogo, talvez pela formação que recebi em casa, onde meu pai sequer permitia a existência de um baralho. Ele dizia: “Existem muitas outras coisas com as quais vocês devem e podem se divertir, mas o jogo, não”. Isso foi o que eu aprendi em casa, mas, como representantes do povo, devemos entender toda a natureza, o desejo, a vontade, o gosto popular. Eu gostaria de atentar para um aspecto, Senador Mão Santa, que talvez V. Exª possa esclarecer, pelas repercussões no Piauí e em outros Estados brasileiros. Deixando claro que sou contra o jogo, pergunto: se a atividade era legal, ou seja, estava em conformidade com as disposições legais, como ficam, agora, os donos de bingos que não participam de lavagem de dinheiro e os funcionários em geral, que estão perdendo o emprego? Porque, de uma hora para outra, o bingo deixou de ser legal. Essas pessoas têm 13º salário e direitos trabalhistas a receber. Como fica o empresário que leu a Mensagem Presidencial, de 2004, entregue a esta Casa, página 177: “Financiamento do Esporte. A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar recursos para o esporte social”. Senador Mão Santa, fui Relator da Lei Piva, em uma das comissões desta Casa. Eu gostaria muito de ouvir a participação e a palavra do Líder Tião Viana, que exerceu, durante o ano de 2003, a atividade de Líder, sempre com muita altivez, com muito respeito, com muita humildade, com muito companheirismo, com muita compreensão, sabendo aliar muito bem as importantes atividades de Líder do Bloco da Maioria com relação aos outros Partidos - um democrata, por excelência e por natureza. Como fica o empregado do setor, de uma loja ou de uma dessas empresas que exploravam bingo, que leu a mensagem presidencial? Repito: “A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar recursos para o esporte social”. Senador Tião Viana, eu fui Relator, em uma das Comissões, da Lei Piva, que trouxe recursos da loteria esportiva para os atletas olímpicos e paraolímpicos. Isso já se refletiu no último pan-americano, em que barcos foram financiados com o dinheiro vindo da loteria. Além disso, os atletas acusaram a melhoria das condições de competitividade e os praticantes de saltos ornamentais foram financiados com bolsas pequenas, mas que lhes permitiram estudar e se aprimorar no esporte. Como fica o empresário ou o empregado que leu ou ouviu a mensagem presidencial, um ato solene desta Casa: “A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar dinheiro para o esporte”. Eu só não entendo, Sr. Presidente, quem vai arcar com os direitos trabalhistas, com as conseqüências da extinção dos bingos de uma hora para outra, quando a própria mensagem presidencial sinalizava em outra direção? Era essa a reflexão que eu gostaria de trazer ao importante debate feito por V. Exª na tarde de hoje.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço-lhe o aparte e o incorporo ao meu pronunciamento. Também eu gostaria de dar a minha contribuição. Aliás, até, iria tecer comentários a respeito do grande Líder do PT, generoso Senador Paulo Paim, que propõe um salário mínimo de R$310,00 - desde já, quero lhe dizer que estou novamente com V. Exª nessa campanha. Estive no Chile. Lá, o salário é US$170, enquanto que aqui, é de US$70. Que negócio é esse?

Para concluir - e serei breve -, gostaria de dizer: “Presidente Lula, o povo quer trabalhar”. É o que diz Alcides Amaral, do Jornal O Estado de S.Paulo. É fundamental o Governo não desperdiçar seu elevado crédito de confiança. O Presidente Lula, político, precisa de credibilidade - e tem -, mas ela está diminuindo, segundo a matéria citada. Que Sua Excelência não perca essa oportunidade de atingir o alvo, a doença, que é o desemprego.

Quero dizer aqui, tendo em vista a minha experiência, ao Presidente Lula, que com esse núcleo duro, somente o Palocci foi prefeitinho, por isso S. Exª tem-se destacando. Ser prefeito é uma experiência extraordinária.

Sr. Presidente, eu queria dar minha contribuição em relação ao tema emprego. Sua Excelência foi ao Egito - bonita fotografia com a encantadora esposa. Senadora Heloísa Helena, aquela pirâmide não foi construída para ser fotografada. Não foi essa a intenção do Faraó, muito menos para somente depositar corpos ali, eles eram sábios e inteligentes, ela foi construída para propiciar emprego. Isso é que o Presidente tem que ouvir. Abra o livro de Deus, que diz: “Comerás o pão com o suor de teu rosto.” É uma mensagem de Deus, indicando o caminho e a salvação. Basta Sua Excelência chamar os Prefeitos - Senador Tião Viana, preste atenção, porque estou ensinando o Presidente da República, porque fui prefeitinho e Governador. É muito simples; só que com esse núcleo duro, ele não vai chegar em nenhum lugar; vai é para os sambas-enredo dos carnavais, que o povo brasileiro dançou.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, essa a minha contribuição, inclusive ao Estado do Rio Grande do Sul, desde os Borges Medeiros, Pinheiro Machado, e agora V. Exª, essa grandeza, Getúlio Vargas e outros mais. Mas é muito simples: basta Sua Excelência, junto à Caixa Econômica, chamar os prefeitinhos - porque fui e me orgulho -, e abrir crédito para cada um. Estão presentes os Senadores Papaléo Paes, que foi prefeitinho, Garibaldi Alves e o nosso Eduardo Siqueira Campos: calçamento e pavimentação, como isso dá emprego! Vão quebrar pedra, transportar areia, enfim, se Sua Excelência der um quilômetro de calçamento, mil metros quadrados, para cada mil habitante em uma cidade com cinco mil pessoas, então serão cinco mil metros; dez mil pessoas, dez mil metros; cem mil pessoas, cem mil metros, veríamos como diminuiria o desemprego. É a construção civil. Tem que haver um mutirão em busca do emprego. Aí, o povo vai esquecer aquela promessa de tomar café da manhã, almoçar e jantar. Aí não será correto o nome do Programa Fome Zero, mas, sim, do Governo Zero.

Termino meu discurso fazendo uma homenagem à Bahia, citando Rui Barbosa, o grande jurista. Senador Geraldo Mesquita Júnior, presenteie o Presidente com o livro de João Mangabeira sobre Rui Barbosa. Rui Barbosa disse que é preciso entender que o trabalho veio antes; o trabalhador veio antes, e o trabalho e o trabalhador merecem respeito, estímulo e primazia. São eles que fazem a riqueza. Vamos prestigiar o trabalho e o trabalhador, e não a riqueza e os banqueiros, que estão cada vez mais poderosos.

Era o que tinha a dizer.