O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador César Borges, que me cedeu o tempo, sobre esses assuntos, muitos dizem que não se deve falar; outros me aconselharam: “Paim, você não tem nada a ver com isso. Então, não fale sobre o assunto”! Confesso que isso não é da minha índole. Não consigo agir assim. Por isso, como a única oportunidade que tive, depois que, há uma semana, a revista Veja publicou matéria sobre o financiamento de campanha no Rio Grande do Sul, em respeito a este Plenário e aos Senadores - porque o meu Estado sabe muito bem da minha caminhada e de como me elegi Senador -, faço questão de esclarecer o que segue.

A edição nº 1.842 da revista Veja, com data de 25 de fevereiro de 2004, mas que circulou a partir do dia 20, na véspera do Carnaval, traz como matéria de capa uma ampla reportagem sobre o financiamento de campanha eleitoral de 2002, no Rio Grande do Sul. A reportagem da revista acabou ocupando as páginas de muitos outros jornais.

Em entrevista publicada pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre, já no dia 21, o autor das denúncias, José Vicente Brizola, ao ser perguntado pela Agência RBS, jornal Zero Hora, se o então candidato ao Senado Paulo Paim sabia de algo sobre essa história, assim se manifestou José Vicente - que fazia parte da coordenação da campanha de uma outra candidata: “Não, inclusive o Senador (Paulo) Paim tinha uma postura até criticada, porque ele é meio independente, inclusive não constava na propaganda dele o nome da Senadora”.

Não estou prejulgando ninguém. Não é esse o meu objetivo, mas para que não paire nenhuma dúvida a esse respeito, Sr. Presidente, peço que conste dos Anais desta Casa as entrevistas da revista Veja e do jornal Zero Hora, em que o denunciante diz que “o Senador Paim não tem nada a ver com isso”. Há também a matéria do Correio do Povo, em que ele repete mais uma vez: “Esta denúncia não tem nada a ver com o Senador Paim”.

Presto esses esclarecimentos, Sr. Presidente, porque a minha campanha - o Rio Grande do Sul e o Brasil o sabem - foi humilde. Até copiava uma frase antiga: era a campanha do tostão contra o milhão. Foi uma campanha em que eu estava sempre em quinto ou sexto lugar. Até na pesquisa de boca de urna, eu estava em quarto lugar. Isso demonstra que ninguém iria investir em alguém que não tivesse a mínima condição de ganhar a eleição.

Faço este esclarecimento na certeza também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que o Partido dos Trabalhadores não está envolvido na denúncia que por ora surgiu no Rio Grande. Se houve a denúncia e se alguém se meteu nesse tipo de financiamento de campanha, no campo da contravenção, que responda nas barras da lei. Por isso, faço este esclarecimento com a maior tranqüilidade.

Eu gostaria de voltar a abordar um assunto que muito tenho tratado nesta Casa. O Senador Amir Lando está fazendo no Ministério da Previdência ampla negociação, que vai envolver em torno de três milhões de aposentados, atinente a uma dívida do Governo anterior que pode chegar a 9 bilhões de reais. Considero extremamente positivo que, por via administrativa, por ordem do Presidente Lula, esse pagamento seja feito de três a cinco vezes. Isso é muito positivo. Não há por que os idosos continuarem na Justiça brigando por um direito já transitado em julgado. Por isso, seguindo orientação dada pelo Ministro da Previdência anterior, o Ministro Amir Lando está a negociar com as entidades dos aposentados.

Ressalto que os aposentados e pensionistas voltarão a ter o reajuste no dia 1º de maio. Convém lembrar também que vão receber a partir do quinto dia útil, e não mais no 18º dia, como ocorria até o Governo passado.

Lembro também que foi obra do Presidente Lula o Estatuto do Idoso. Embora o projeto tenha sido de minha autoria, foi a firmeza do Presidente Lula junto à Câmara e ao Senado que o Estatuto do Idoso foi aprovado por unanimidade.

Portanto, no momento em que ouço somente críticas ao Governo, Sr. Presidente - também não estou desqualificando a Oposição, que cumpre com o seu papel -, faço questão de destacar que, se os aposentados receberão no 5º dia útil, o que não ocorria há mais de 30 anos, essa proposta foi obra do Presidente Lula; se terão reajuste no dia 1º de maio, isso foi obra do Presidente Lula; os nove bilhões a que tinham direito e não recebiam serão pagos agora, por via administrativa, parcelados de três a cinco vezes, conforme a negociação que está sendo realizada com os aposentados.

Sr. Presidente, sou daqueles que ainda acreditam, e muito, que a PEC paralela será aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, rapidamente e que também o salário mínimo, em maio, poderá chegar, conforme uma proposta antiga que tenho defendido, aos US$100, estendendo o mesmo percentual aos aposentados e pensionistas.

Eu gostaria de lembrar que aqui, no Senado, na CAS, aprovamos por unanimidade projeto por mim apresentado e que agora está na Comissão de Economia.

Sr. Presidente, fiz questão de prestar este esclarecimento para que as matérias do Correio do Povo, do jornal Zero Hora e também da revista Veja fiquem registradas nos Anais do Senado, a fim de que, no futuro, ninguém faça qualquer julgamento duvidoso sobre as eleições do Rio Grande do Sul.

Muito obrigado

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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